12.09.2014

Dep Arnaldo Faria de Sa II


FARMACÊUTICOS - uma boa notícia
- Como não houve Sessão Deliberativa da Câmara dos Deputados nessa semana, tendo em vista a Sessão do Congresso Nacional destinada a votar vetos e o PLN 36, a Medida Provisória 653, que Altera a Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas não pode ser apreciada e, o melhor, PERDEU SUA EFICÁCIA.
02/12/2014 - Deputado Arnaldo Faria de Sá defende manifestante em sessão do Congresso Nacional
O Deputado Arnaldo Faria de Sá interferiu junto a seguranças do congresso, que na ocasião aplicaram um "gravata" em uma senhora aposentada de 79 anos que acompanhava a sessão no congresso.
o Deputado Arnaldo Faria de Sá interferiu junto a seguranças do congresso, que na ocasião aplicaram...
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Dep Arnaldo Faria de Sa II


Deputado Arnaldo Faria de Sa é destaque na Veja online onde é citado no blog do jornalista Felipe Moura Brasil (04/12/2014
às 17:00) onde é confirmada a sua posição contraria a aprovação do PLN 36.
"PTB
Arnaldo Faria de Sá SP Não
Eros Biondini MG Não"
No post anterior, eu dei a lista dos parlamentares que votaram a favor da fraude fiscal de Dilma e limparam a cena do crime. A pedidos, seguem os nomes daqueles
VEJA.ABRIL.COM.BR
 
Beatriz Pereira da Silveira compartilhou uma foto na linha do tempo de Dep Arnaldo Faria de Sa II.
Senhor Dep Arnaldo Faria de Sa II, nossa cidade de São João da Boa Vista SP, agradece o imenso apoio para as 20 milhões de crianças de todo Brasil!

06/12/2014 Atendimento no Gabinete em São Paulo

Estamos desde as 08:00 hrs. Atendendo mais uma vez no escritório do Jabaquara, a população da cidade de São Paulo, de outros Municípios do Estado e de outros Estados também, trabalho de Cidadania que realizamos há mais de 25 anos.
 — em Escritório do Dep.Arnaldo Faria de Sá
 

ENCONTRO COM O DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ

ENCONTRO COM O DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ
Convidados todos os participantes da luta pela nova Lei da Guarda Compartilhada para um encontro com o Deputado Arnaldo Faria de Sá, comer pãozinho de queijo e tomar coca às 10:00 hs da manhã de sábado, dia 06/12, enquanto conversamos com o Deputado e o agradecemos por apoiar e LUTAR por nossa causa maior: O PLC 117/13 e a nova Lei da Guarda Compartilhada.
Destacamos os pais que permaneceram por mais tempo ao nosso lado: Prof. Cesar Rosa, Doutor em Saúde Pública pela USP, Analdino Rodrigues Paulino, Dep. Deputado Arnaldo Faria de Sá, Helena Ueno e Cesar Roberto Azevedo
 — com Eli Lice Felismino e outras 59 pessoas em São Paulo.

09/12/2014 Arnaldo Faria de Sá registra a trágica morte do Cabo Mikami

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Sem supervisão
Sessão: 284.4.54.O
Hora: 15h38
Fase: BC
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ
Data: 09/12/2014


O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra ao Deputado Arnaldo Faria de Sá, por 1 minuto.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero, com pesar, registrar o falecimento do Cabo Mikami. 
Na última sexta-feira, 28 de novembro, na área de operações da Favela da Maré, tombou com um tiro desferido por marginais, no cumprimento irrestrito do dever, o Cabo Michel Augusto Mikami, de 21 anos. O Cabo Mikami servia no 28º Batalhão de Infantaria Leve, sediado em Campinas, e já havia atuado na Missão de Paz das Nações Unidas no Haiti e nas operações de segurança da Copa do Mundo. Michel, permita-nos chamá-lo assim, não sabemos se você algum dia ouviu falar do Sargento Max Wolf, um de nossos heróis da 2ª Guerra Mundial. Ele faleceu em patrulha assim como você. Há 70 anos, muitos familiares da Força Expedicionária Brasileira tombaram nos campos da Itália em defesa dos ideais de liberdade e democracia. Certamente o sargento Wolf está perfilado em sua homenagem. Você também é herói do Brasil, Cabo MIkami. Quero lamentar apenas, Sr. Presidente, que o General Campos, comandante militar do Sudeste, quando entregava o corpo de Mikami à sua família, não havia nenhum representante quer do Governo Federal, quer do Governo do Estado do Rio de Janeiro, onde servia essa tropa do Comando Militar do Sudeste, em uma condição absurda, que, inclusive, tomei conhecimento: nenhum dos componentes da Força, que atua lá na Maré, pode usar da sua arma antes de serem atingidos. Lamentável que essa ordem tenha sido dada porque, se quando ele percebeu que um meliante portava fuzil, ele poderia ter utilizado sua arma de defesa. Mas não pôde fazê-lo porque há instrumentos nesse sentido. É lamentável que ainda vários outros brasileiros tombarão nesse combate, que é a criminalidade. Fica daqui, desta tribuna, o registro a todos os familiares, em especial à do Cabo Mikami, que cumpriu o seu dever em honra, em defesa da segurança da população brasileira. 
Obrigado.

Posse do Delegado Seccional da 6' DR Valter Sergio de Abreu

Posse do Delegado Seccional da 6' DR Valter Sergio de Abreu com a presença do Nobre Federal Dep Arnaldo Faria de Sa, DR Domingos Paulo Neto Diretor do DECAP, Também com a presença do Desembargador do TJ SP Dr Miguel Marues e a Delegada do Idoso Dra Clementina.
 

PRESIDENTE DA ONG APASE E INTEGRANTES DO MOVIMENTO DA GUARDA COMPARTILHADA VISITAM DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SA (06/12/2014)


Dep Arnaldo Faria de Sa adicionou 4 novas fotos.
PRESIDENTE DA ONG APASE E INTEGRANTES DO MOVIMENTO DA GUARDA COMPARTILHADA VISITAM DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SA (06/12/2014)
Visita do Presidente da ONG APASE (Associação de pais e mães separados) ao Deputado Arnaldo Faria de Sá em agradecimento a luta do Deputado Arnaldo pela aprovação do projeto da Guarda Compartilhada.
 

01/12/2014 (segunda) Deputado Arnaldo Faria de Sa participou do evento do encontro dos amigos e colaboradores da FECACESP do Estado de São Paulo.

01/12/2014 (segunda)
Deputado Arnaldo Faria de Sa participou do evento do encontro dos amigos e colaboradores da FECACESP do Estado de São Paulo.
 

05/12/2014 (sexta)

05/12/2014 (sexta)
Deputado Arnaldo Faria de Sa participou da instalação da 1º VARA do JEF (Justiça Especial Federal) da 18º Subseção Judiciaria do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3º Região de Guaratinguetá/SP
 

09/12/2014 Parabéns a todos Fonoaudiólogos


09/12/2014 - 19h03 Rejeitados requerimentos da oposição que tentavam adiar projeto do superavit

09/12/2014 - 19h03

Rejeitados requerimentos da oposição que tentavam adiar projeto do superavit

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, rejeitou requerimentos da oposição que pretendiam postergar a conclusão da votação do projeto de lei sobre o superavit primário (PLN36/14).
Amparado no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Renan disse que não é possível apresentar e analisar requerimentos de inversão de pauta quando não se trata de matérias do mesmo grupo. Ele explicou que o regimento é claro ao dizer que "a votação não se interrompe a não ser por falta de quórum". Renan lembrou que isso ocorreu semana passada e, por isso, ela deve ser concluída hoje.
Ele também considerou a emenda ao PLN 36/14, cuja votação não foi concluída na Câmara dos Deputados semana passada, em um grupo diferente dos outros projetos, que não tiveram a discussão iniciada.
Para o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), a interpretação do regimento que Renan Calheiros fez não está correta, pois, segundo ele, o Regimento Comum do Congresso dá condições para a discussão dos requerimentos.
“Novamente estamos sendo tratorados na questão de interpretação do regimento”, afirmou o líder, pedindo “o deferimento de, ao menos, uma questão de ordem da oposição”.
Obstrução
O DEM e o PSDB apresentam requerimentos com a intenção de obstruir os trabalhos e dificultar a conclusão da votação do projeto. Entre eles os que pedem a inversão da pauta para a análise de outros projetos de crédito suplementar antes do PLN 36/14.
Votação pendente
O PLN 36/14 muda a forma de cálculo do superavit primário para permitir ao governo descontar mais recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de desonerações tributárias para atingir a meta de resultado fiscal de 2014. O projeto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014.
Para concluir a votação do projeto, os parlamentares precisam votar emenda do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que tenta limitar as despesas correntes discricionárias (aquelas que o governo pode decidir se executa ou não) ao que foi executado nesse quesito no ano anterior.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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09/12/2014 - 18h36 Pedido de vista adia para a próxima semana votação do Estatuto da Família

09/12/2014 - 18h36

Pedido de vista adia para a próxima semana votação do Estatuto da Família

Foi adiada para a próxima terça-feira (16), às 14h30, a leitura e votação do substitutivo do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) ao projeto de lei do Estatuto da Família (PL 6583/13).
A reunião da comissão especial que analisa a proposta havia sido iniciada há pouco, mas umpedido de vista coletivo acabou levando ao adiamento da discussão da proposta. O pedido foi apresentado pelo deputado Paulo Freire (PR-SP) e acabou tendo a adesão de vários outros parlamentares.
Depois de a reunião ter sido aberta no final da tarde, as deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) usaram vários recursos para obstruir os trabalhos, como pedidos de leitura da ata e questões de ordem.
Erika apresentou 11 emendas ao substitutivo. No entanto, segundo Fonseca informou, nenhuma foi acatada. Algumas das emendas tentavam mexer em pontos polêmicos da proposta, como o que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) para proibir a adoção de crianças por casais homossexuais e o que trata da definição de família.

 

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Marcos Rossi

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09/12/2014 - 14h38 Dilma Rousseff veta redução da contribuição previdenciária de domésticos

09/12/2014 - 14h38

Dilma Rousseff veta redução da contribuição previdenciária de domésticos

Relatora da proposta na Câmara diz que vai trabalhar pela derrubada do veto.
TV CÂMARA
DOMESTICAS 290513
Presidente da República diz que contribuição menor de domésticos "contraria o interesse público".
Está no Diário Oficial de hoje: a presidente da República, Dilma Rousseff, vetou integralmente projeto de lei que reduzia a contribuição previdenciária para patrões e empregados domésticos.
O projeto vetado reduzia os encargos trabalhistas para quem tem empregada doméstica. Dos atuais 12%, os patrões passariam a pagar para o INSS 6% do valor do salário. Os empregados, que hoje pagam entre 8% e 11%, também passariam a pagar 6%.
Na justificativa do veto, a presidente Dilma Rousseff fala que o projeto contraria "o interesse público". Com a mudança, o governo deixaria de recolher cerca de R$ 600 milhões por ano, o que, segundo o veto, "não é condizente com o momento econômico atual".
No texto do veto, a Presidência defende que os ajustes tributários ao trabalho doméstico devem ser feitos por meio da aprovação do projeto de lei complementar (302/13) que regulamenta a chamada PEC das Domésticas, a mudança na Constituição que garantiu às empregadas os mesmos direitos de qualquer trabalhador. A urgência para a votação desse projeto foi aprovada pelo Plenário em abril, mas até agora não foi votado.
‘Não é surpresa’O relator deste projeto que aguarda votação na Câmara, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o veto não é surpresa: "O veto já era esperado porque esse projeto é um projeto à parte da regulamentação do trabalho doméstico que está tramitando aqui no Congresso. Nós aprovamos a emenda constitucional do trabalho doméstico e essa emenda foi regulamentada”.
Ele lembra que a proposta já foi aprovada por unanimidade no Senado. “A matéria está na Câmara, e eu mantive contato esta semana com o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves, e ele está pautando esta matéria até o final do ano. É importante que a Câmara vote esta matéria mesmo que faça alguma modificação porque ela virá de volta ao Senado e o Senado irá apreciar. Nós não podemos mais perder tempo", disse.
Derrubar o veto
Relatora do projeto vetado, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que vai trabalhar pela derrubada do veto da presidente por acreditar que a contribuição previdenciária para os trabalhadores domésticos pode diminuir mais.
"Creio que a intenção foi uma busca de acordo, foi também o problema do impacto financeiro; mas acredito que, num governo com um viés social tão forte, nós possamos avançar um pouco mais e reduzir mais ainda a carga tributária do elo mais fraco desta cadeia", observou a parlamentar.
Encargos
A regulamentação, apoiada pelo governo, propõe reunir todos os encargos trabalhistas numa alíquota única de 20% do salário: 8% para o FGTS, 8% de INSS, 0,8% de seguro contra acidente de trabalho e 3,2% para financiar a multa de rescisão contratual.

 

Reportagem – Carolina Nogueira
Edição – Newton Araújo

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