10.07.2014

07/10/2014 Segundo Pronunciamento Arnaldo Faria de Sá

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem supervisão
Sessão: 224.4.54.OHora: 15h8Fase: PE
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁData: 07/10/2014


O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Continuando as breves comunicações — perdoe-me, Deputado Arnaldo, mas eu tinha que fazer isso com Rosinha —, em permuta com o Deputado Arnaldo Faria de Sá, V.Exa. tem 3 minutos, prorrogáveis por mais 1.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, nós estivemos aqui no dia 1º de outubro, mas infelizmente a sessão não foi aberta. Nós queríamos prestar, naquele dia, o que faremos hoje, uma homenagem a todos os idosos pelo Dia Nacional do Idoso. Eu gritei muito pela lei que criou o Dia Nacional do Idoso, 1º de outubro. O mês de outubro todo é o mês de comemoração aos idosos. Eu tenho certeza de que tudo aquilo que nós fizemos para os idosos ainda é pouco, diante de tudo o que eles merecem.  Estamos devendo muito aos idosos nesta Casa: aos aposentados, a questão da recuperação das aposentadorias no Projeto de Lei nº 4.434; aos aposentáveis, o Projeto de Lei nº 3.299, que muda esse maldito fator previdenciário; aos que já estão aposentados por invalidez, a PEC nº 170; aos que já estão aposentados e inativos do serviço público, a PEC nº 555, para acabar com essa odiosa cobrança. Aguardamos, como já disse anteriormente, que o Supremo possa definir a questão relativa à desaposentação.  Mais tarde, da tribuna também, quero deixar registrado que tudo aquilo que a gente precisa para os idosos ainda depende muito desta Casa. Digo com tristeza que parece que esta Casa tem muito filho de chocadeira, parece que não têm pai nem mãe. Se tivessem pai e mãe, certamente estas matérias referentes aos idosos já teriam sido definidas imediatamente. E não adianta deixar para a legislatura seguinte. Tem que ser agora. Ainda há tempo para fazermos isso, cobrando dos dois candidatos, no segundo turno, uma postura principalmente em relação à questão deste fator previdenciário. E queria fazer uma cobrança ao Presidente da Casa, que disse, lá em Natal, à comitiva de aposentados e pensionistas, à COBAP e à MOSAP, que no dia 14 de outubro essas matérias estarão em pauta. Nós estaremos aqui para cobrar que essa matéria efetivamente entre na pauta, porque é um compromisso de todos nós.Eu queria também daqui fazer um registro ao querido capitão da nossa luta de anistiados. Tenho certeza de que essa luta toda dos anistiados falta ser completada. Há muitos processos dependendo ainda de julgamento. Nós vamos cobrar que o julgamento possa ocorrer o mais rápido possível. Capitão Wilson,eu tenho certeza de que seu manifesto, que peço seja incorporado no meu pronunciamento, é muito importante. Eu também queria, antes de encerrar, cobrar que a gente também inclua na pauta a jornada de 30 horas do pessoal da saúde, o que já está demorando demais, como também a urgência da matéria que trata dos técnicos de imobilização ortopédica, para que possa ser votada. Tenho certeza, Sr. Presidente, de que ainda temos a oportunidade de corrigir várias e sérias distorções ainda nesta Legislatura. Que aqueles que não se reelegeram, aos quais a gente dá todo o apoio, possam também, antes do término deste mandato, cumprir a sua atividade e dar resposta a todos aqueles que precisam e esperam que esta Casa tenha um pouco de vergonha na cara e dê a resposta.
Não é só o Planalto o culpado, aqui também...
(O microfone é desligado.)

07/10/2014 Arnaldo Faria de Sá em seu primeiro pronunciamento pós eleições

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem supervisão
Sessão: 224.4.54.OHora: 14h2Fase: PE
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁData: 07/10/2014


O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, tenho o prazer de inaugurar esta tribuna, num novo momento da Câmara dos Deputados, depois da eleição em primeiro turno, esperando que agora, ainda antes do segundo turno, possamos resolver algumas dívidas históricas: o projeto que trata da recuperação das aposentadorias, o de nº 4.434; a PEC que trata da questão da aposentadoria por invalidez, da integralidade e da paridade; e a PEC 555, que trata da supressão da contribuição dos inativos. Aliás, matérias que, segundo compromisso assumido pelo Presidente da Câmara, serão colocadas na pauta na semana que vem. Só precisamos nesta semana limpar a pauta de uma medida provisória e de uma urgência constitucional para em seguida podermos votar essas matérias extremamente importantes. E também não está na pauta, mas queremos que entre na pauta o Projeto de Lei nº 3.299, de 2008, aquele que trata da alteração relativa a esse maldito fator previdenciário. E sem dúvida nenhuma estaremos atentos ao que deve acontecer amanhã no Supremo Tribunal Federal em relação à questão da desaposentação. Em relação a essas matérias, fomos cobrados intensamente durante a campanha. Todo aposentado, todo pensionista que nos encontra pergunta da recuperação, da aposentadoria por invalidez, da cobrança dos inativos, da questão do fator previdenciário e também dessa questão relativa à desaposentação. Foram matérias recorrentes durante toda a campanha e que agora, aqui em plenário, Sr. Presidente, nós vamos cobrar para que elas sejam decididas o mais rapidamente possível. E não tem que deixar para o ano que, não; tem que ser agora, principalmente neste momento da questão do segundo turno. Espero que tanto Aécio quanto Dilma levem a sério esta discussão do fator previdenciário, que esta matéria possa ser pauta do segundo turno, para que a gente resolva de vez esta questão. Parabéns a todos que foram reeleitos! E parabéns àqueles que disputaram, mas não foram reeleitos! Podemos nos encontrar oportunamente.