9.02.2014

02/09/2014 NOTICIAS

PLC 117/13 – GUARDA COMPARTILHADA

Acaba de ser aprovado na CCJ do Senado Federal, o relatório do PLC 117/13, do Senador Valdir Raupp, rejeitando a Emenda n° 1-CDH (Substitutivo) e aprovado o texto aprovado na Câmara, o mesmo do PL 1009/11, de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá, que estava acompanhando a votação do relatório.

Já foi pedido urgência para votação em plenário



02/09/2014 Pagamento sem a necessidade de precatórios

Sob a Presidência do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, foi instalada na tarde de hoje a Comissão Especial que emitira parecer à PEC 176, que vai permitir o pagamento de sentenças judiciais a favor de idosos e/ou portadores de doenças graves, imediatamente, sem precatórios.

- Esta é mais uma defesa de Arnaldo Faria de Sá, no Congresso Nacional