7.31.2014

AVARÉ EM 04 DE AGOSTO

ATENÇÃO AVARÉ - DIA 04 DE AGOSTO

O Deputado Arnaldo Faria de Sá, estará em Avaré, no próximo dia    04/08/2014  às 19:30 horas para uma REUNIÃO / ENCONTRO: PREFEITURAS:AVARÉ / ARANDU / CERQUEIRA CÉSAR / IARAS /
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA / MANDURI / ÓLEO/ BERNARDINO DE CAMPOS / IPAUSSU / CANITAR / FARTURA / TAGUAI.

Será na RUA BÉLGICA, 21 – JD. EUROPA.
Na CASA DO DR. CLÁUDIO MANSUR SALOMÃO.
AVARÉ/SP. PRÓXIMO BATALHÃO DE POLÍCIA. 
Informações CRISTIANO
(14) 9 9796-8974

AVARÉ EM 04 DE AGOSTO

ATENÇÃO AVARÉ - DIA 04 DE AGOSTO

O Deputado Arnaldo Faria de Sá, estará em Avaré, no próximo dia    04/08/2014  às 19:30 horas para uma REUNIÃO / ENCONTRO: PREFEITURAS:AVARÉ / ARANDU / CERQUEIRA CÉSAR / IARAS /
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA / MANDURI / ÓLEO/ BERNARDINO DE CAMPOS / IPAUSSU / CANITAR / FARTURA / TAGUAI.

Será na RUA BÉLGICA, 21 – JD. EUROPA.
Na CASA DO DR. CLÁUDIO MANSUR SALOMÃO.
AVARÉ/SP. PRÓXIMO BATALHÃO DE POLÍCIA. 
Informações CRISTIANO
(14) 9 9796-8974.  DR. SALOMÃO è  (11) 9 9122-9336.

Arnaldo Faria de Sá - Propostas convertidas em Lei


ProposiçãoOrgãoSituação
PLP-9/1987Transformado em Norma Jurídica
 
Autor: ARNALDO FARIA DE SA - PTB/SP.
Data de apresentação: 19/8/1987
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 48 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1984. Explicação: TOMANDO POR REFERENCIA, COM BASE DE CALCULO DO FATURAMENTO DA EMPRESA, O VALOR DA OTN VIGENTE NO MES DE JULHO DE CADA ANO, DEVENDO A RECEITA BRUTA ANUAL SER APURADA NO PERIODO DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO, PARA DEFINIÇÃO DA MICROEMPRESA).
Despacho:
PL-4640/2009Transformado em Norma Jurídica
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 11/2/2009
Ementa: Institui o Dia Nacional do Empresário Contábil.  Explicação: 
Despacho:
PL-4061/2008Transformado em Norma Jurídica
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 7/10/2008
Ementa: Institui o Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais, a ser comemorado, anualmente, no dia 09 de novembro, em todo território nacional.
Despacho:
PL-7193/2010Transformado em Norma Jurídica
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 28/4/2010
Ementa: Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia.
Despacho:
PEC-138/2003Transformado em Norma Jurídica
 
Autor: Sandes Júnior - PP/GO e outros.
Data de apresentação: 20/8/2003
Ementa: Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. Explicação: Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal de 1988 que passa a ser: " Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso". PEC da Juventude. Altera a Constituição Federal de 1988.
Despacho:
PL-1521/1996Transformado em Norma Jurídica
 
Autor: ARNALDO FARIA DE SA - PPB/SP.
Data de apresentação: 14/2/1996
Ementa: Regulamenta a radiodifusão livre e comunitária, e dá outras providências. Explicação: Poder Conclusivo das Comissões - Artigo 24, inciso II.
Despacho:
PL-3752/1997Transformado em Norma Jurídica
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PPB/SP.
Data de apresentação: 22/10/1997
Ementa: Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Despachantes e dá outras providências.
Despacho:
PL-1621/1996Transformado em Norma Jurídica
 
Autor: ARNALDO FARIA DE SA - PPB/SP.
Data de apresentação: 12/3/1996
Ementa: ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI Nº 2.236, DE 23 DE JANEIRO DE 1985, QUE 'ALTERA A TABELA DE EMOLUMENTOS E TAXAS APROVADA PELO ARTIGO 131 DA LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980'. Explicação: DISPENSANDO DA RENOVAÇÃO DA CEDULA DE IDENTIDADE E DO RECADASTRAMENTO, OS ESTRANGEIROS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 (SETENTA) ANOS, BEM COMO OS DEFICIENTES FISICOS. - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Despacho:
PLV-12/2005 => MPV-234/2005Transformado em Norma Jurídica
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 25/5/2005
Ementa: Altera os arts. 54, 57, 59, 60 e 2.031 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, e o art. 192 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, e dá outras providências. Explicação: Prorrogando até 11 de janeiro de 2007 o prazo para que as associações, sociedades, fundações, empresas e empresários se adaptem às normas estatutárias do Código Civil. Incluindo dispositivos sobre o funcionamento dos órgãos deliberativos e sobre a convocação das assembléias. Alterando a Lei nº 11.101, de 2005, estabelecendo que o juiz poderá autorizar a locação ou arrendamento de bens imóveis ou móveis nos processos de recuperação judicial das empresas, a fim de evitar a sua deterioração.
Despacho:
PL-1482/1989Transformado em Norma Jurídica
 
Autor: ARNALDO FARIA DE SA - PJ/SP.
Data de apresentação: 23/2/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE O SALARIO-MINIMO. REGULAMENTANDO O INCISO IV DO ARTIGO SETIMO DA NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FIXANDO O VALOR DO SALARIO MINIMO, AS FORMAS DE REAJUSTE, OS PERCENTUAIS DE DESCONTOS FEITOS PELO EMPREGADOR E CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DO SALARIO MINIMO).
Despacho:
PRN-2/2008Transformado em Norma Jurídica
 
Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR e outros.
Data de apresentação: 23/6/2008
Ementa: Dispõe sobre as finalidades, composição e funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), órgão de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência, previsto no art. 6º, da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, e estabelece outras normas relativas à sua atuação.
Despacho:
PL-1667/1996Transformado em Norma Jurídica
 
Autor: ARNALDO FARIA DE SA - PPB/SP.
Data de apresentação: 21/3/1996
Ementa: MODIFICA O 'CAPUT' DO ARTIGO 58 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO 1973, 'QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'. Explicação: POSSIBILITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO PRENOME POR APELIDOS PUBLICOS E NOTORIOS.
Despacho:
PL-2167/1989Transformado em Norma Jurídica
 
Autor: ARNALDO FARIA DE SA - PJ/SP.
Data de apresentação: 7/8/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM.
Despacho:
PEC-416/2005Transformado em Norma Jurídica
 
Autor: Paulo Pimenta - PT/RS e outros.
Data de apresentação: 16/6/2005
Ementa: Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. Explicação: Altera a Constituição Federal de 1988.
Despacho:
PL-7392/2010Transformado em Norma Jurídica
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 26/5/2010
Ementa: Institui o Dia Nacional da Advocacia Pública.
Despacho:

Biografia do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá

Biografia


ARNALDO FARIA DE SÁ - PTB/SP
Arnaldo Faria de Sá
Nascimento: 30/12/1945
Naturalidade: São Paulo, SP
Profissões: Advogado, Contabilista, Radialista e Professor
Filiação: Arnaldo Augusto de Sá e Josephina Faria de Sá
Gabinete: 929, Anexo 4, Telefone: 3215-5929, Fax: 3215-2929
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, SP, PTB. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, SP, PRN. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, SP, PPR. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, SP, PPB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, SP, PTB. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PTB. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, SP, PTB. Dt. Posse: 01/02/2011.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, São Paulo, SP, de 4 de janeiro a 23 de setembro de 1993, e de 7 de outubro de 1993 a 6 de abril de 1994. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de São Paulo, SP, de 15 de junho de 2000 a 3 de janeiro de 2001.
Filiações Partidárias:
PTB, 1987-1988; PJ, 1988-1989; PRN, 1989-1991; PPR, 1993-1995; PPB, 1995-2001; PTB, 2001-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Líder, PJ, 1988-1989; Vice-Líder, PRN, 1989-1990; Líder, PRN, 1989 e 1991; 1º Vice-Líder, Bloco PFL/PRN/PMN/PSC/PST, 1991; Vice-Líder, PPR, 1995; Vice-Líder, PPB, 1995-2001; Vice-Líder, Bloco PPB/PL, 1996-1997; Vice-Líder, PTB, 2002; Vice-Líder, Bloco PMDB, PTB, PSC, PTC, 9/3/2007-30/5/2007; Vice-Líder, PTB, 31/5/2007-2008, 11/6/2008-, 27/3/2012-1/2/2013, 6/3/2013-; Vice-Líder, Bloco PMDB/PTB/PSC/PCdoB/PTC, 12/2/2009 a 1/4/2009; Líder Substituto, PTB, 19/5/2010 a 20/5/2010; Vice-Líder, Bloco PSB/PTB/PCdoB, 1/3/2011-21/3/2012; Vice-Líder, Bloco PTB, PSDC, 6/5/2014-.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 5/3/2013 - 9/10/2013; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 9/10/2013 - 3/2/2014; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 25/2/2014 - ; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 25/2/2014 - ; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 25/2/2014 - ; Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 25/2/2014 - ; Presidente, 26/2/2014 - .
COMISSÃO ESPECIAL: PL 2230/11 - ESTATUTO PENITENCIÁRIO NACIONAL: Titular; FATOR PREVIDENCIÁRIO: Titular; PL 2671/89 - CÓDIGO BRASILEIRO DE COMBUSTÍVEIS: Titular; PEC 469/10 - CÂMARAS MUNICIPAIS: Suplente; PEC 176/12 - RETIRA IDOSOS/OUTROS ORDEM PRECATÓRIO: Suplente; PEC 391/14 - REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA: Titular; PEC 179/07 - DESTINA RECURSOS DA CIDE-COMBUSTÍVEL: Titular; PEC 140/12 - IMPOSTO SOBRE VEÍCULOS AUTOMOTORES: Suplente; PEC 204/12 - INDICAÇÃO MEMBROS MINISTÉRIO PÚBLICO: Suplente; PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Suplente; MSC 696/10 - CONVENÇÃO DA ONU SOBRE MIGRANTES: Titular; PL 1476/07 - ALTERA A LEI DE SEGURIDADE SOCIAL: Suplente; PEC 250/08 - INTEGRA EMPREGADOS DE EMPRESA ESTATAL: Titular; PEC 467/10 - REVOGA O ADCT DA CONSTITUIÇÃO: Suplente; PL 7735/14 - BIODIVERSIDADE: Suplente; PEC 053/07 - CARGOS EM COMISSÃO (DIREITOS): Titular; PEC 214/12 - ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA SERVIDORES: Suplente; REFORMA POLÍTICA: Titular, 2/3/2011 - ; POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS: Titular, 28/3/2011 - 7/12/2011; REGULAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: Titular, 7/5/2011 - ; PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Suplente, 26/5/2011 - ; TRABALHO TERCEIRIZADO: Suplente, 15/6/2011 - 23/11/2011; PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA: Suplente, 17/6/2011 - 28/5/2014; SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 28/6/2011 - ; Presidente, 29/6/2011 - ; LEI DA ANISTIA: Titular, 17/8/2011 - ; PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Titular, 17/8/2011 - ; PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Suplente, 17/8/2011 - ; LEI DA ANISTIA: Relator, 23/8/2011 - ; PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Relator-Parcial, 31/8/2011 - ; PEC 445/09 - DEFENSORIA PÚBLICA DISTRITO FEDERAL: Titular, 13/9/2011 - 29/3/2012; PEC 478/10 - IGUALDADE DE DIREITOS TRABALHISTAS: Suplente, 15/9/2011 - 2/4/2013; PEC 445/09 - DEFENSORIA PÚBLICA DISTRITO FEDERAL: 1º Vice-Presidente, 28/9/2011 - 29/3/2012; PL 6826/10 - ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Titular, 3/10/2011 - 1/8/2013; PL 2330/11 - COPAS DO MUNDO E DAS CONFEDERAÇÕES: Titular, 10/10/2011 - 5/6/2012; PEC 405/09 - APOSENTADORIA PARA GARIMPEIRO: Suplente, 6/3/2012 - ; PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Suplente, 20/3/2012 - ; PEC 037/11 - COMPETÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: Titular, 4/4/2012 - 25/6/2013; Presidente, 10/4/2012 - 25/6/2013; PL 2126/11 - MARCO CIVIL DA INTERNET: Suplente, 12/4/2012 - 23/5/2014; PL 3460/04 - CRIA O ESTATUTO DA METRÓPOLE: Suplente, 17/4/2012 - ; PL 7663/10 - SISTEMA NAC. POLÍTICAS SOBRE DROGAS: Titular, 8/5/2012 - ; 2º Vice-Presidente, 9/5/2012 - ; PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO: Suplente, 12/7/2012 - ; PEC 207/12 - DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO E DF: Titular, 18/12/2012 - 6/8/2013; FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA: Suplente, 26/3/2013 - 12/11/2013; PEC 055/11 - CARREIRA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO: Suplente, 4/5/2013 - 11/6/2013; PEC 209/12 - RECURSO ESPECIAL NO ÂMBITO DO STJ: Suplente, 21/5/2013 - ; PEC 055/11 - CARREIRA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO: Titular, 11/6/2013 - 16/7/2014; PEC 339/09 - ADICIONAL NOTURNO SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 11/6/2013 - ; PL 7197/02 - MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS A INFRATORES: Suplente, 12/6/2013 - ; PEC 055/11 - CARREIRA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO: 3º Vice-Presidente, 12/6/2013 - 16/7/2014; PLP 221/12 - ALTERA O ESTATUTO DA MICROEMPRESA: Suplente, 4/7/2013 - ; PEC 247/13 - DEFENSORIA PÚBLICA EM TODAS UNIDADES: Titular, 11/7/2013 - 4/6/2014; PL 5627/13 - TERRENOS DE MARINHA: Suplente, 6/8/2013 - ; PEC 070/11 - PROCESSO DE APRECIAÇÃO DE MP: Titular, 20/8/2013 - ; PEC 197/12 - ICMS E COMÉRCIO ELETRÔNICO: Suplente, 21/8/2013 - ; PL 5332/09 - CRIA "O PÃO BRASILEIRO": Titular, 27/8/2013 - ; PEC 147/12 - PARÂMETROS REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: Titular, 27/8/2013 - ; REFORMA DO CÓDIGO PENAL: Titular, 28/8/2013 - ; PEC 070/11 - PROCESSO DE APRECIAÇÃO DE MP: 3º Vice-Presidente, 3/9/2013 - ; PL 1927/03 - DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DO TRANSPORTE: Suplente, 11/9/2013 - ; PEC 011/11 - NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA: Suplente, 12/9/2013 - ; PEC 186/07 - NORMAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: Titular, 25/9/2013 - ; 2º Vice-Presidente, 8/10/2013 - ; PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Titular, 15/10/2013 - ; PEC 082/07 - AUTONOMIA FUNCIONAL: Suplente, 17/10/2013 - ; PEC 170/12 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: Titular, 3/12/2013 - ; PL 5201/13 - PROFORTE: Suplente, 4/12/2013 - ; PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL: Titular, 9/4/2014 - ; PEC 309/13 - SEGURIDADE SOCIAL DOS CATADORES: Titular, 6/5/2014 - ; REDUÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE OS MEDICAMENTOS: Titular, 14/5/2014 - ; PL 7108/14 - ARBITRAGEM: Suplente, 28/5/2014 - ; PL 3722/12 - DISCIPLINA NORMAS SOBRE ARMAS DE FOGO: Titular, 29/5/2014 - ; 3º Vice-Presidente, 3/6/2014 - .
COMISSÃO EXTERNA: INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM SÃO PAULO: Titular, 26/3/2013 - 2/4/2013.
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - ECAD: Titular.
GRUPO DE TRABALHO: NOVA LEI ELEITORAL: Titular, 17/4/2013 - 22/10/2013.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
MESA: Suplente de Secretário, 1989-1990.
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 14/2/2007-21/11/2007, 23/11/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-16/9/2009, 17/9/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; e Titular, 16/9/2009-17/9/2009; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular; Defesa Nacional: Titular; Direitos Humanos: Titular e Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Titular e Suplente; Legislação Participativa: Suplente, 3/2006-1/2007; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente; Saúde, Previdência e Assistência Social: Vice-Presidente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, 3/2006, 3/3/2010- e 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-26/11/2008, 9/12/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Seguridade Social e Família: 1º Vice-Presidente, 3/2005-3/2006, 2º Vice-Presidente, 3º Vice-Presidente, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006 e 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-16/9/2009, 17/9/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; e Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Suplente-; Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente; CEANISTI, Lei da Anistia: Relator, 1/4/2008-, e Titular, 31/3/2008-; CECONSTI, Regulamentação da Constituição Federal: Titular, 23/6/2009-; CEPIRATA, Combate à Pirataria: Suplente, 15/5/2008-; Implementação das Decisões da IV Conferência Mundial da Mulher: Titular; Instituição da Pena de Morte: 2º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Suplente-; PEC nº 7/03, Agentes Comunitários da Saúde: Suplente, 6/2005-; PEC nº 22/99, Autoriza divórcio após um ano: Titular, 28/8/2007-14/7/2010; PEC nº 30/07, Licença Maternidade: Titular, 13/8/2009-; PEC nº 33/95, Altera Sistema de Previdência Social: Titular; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: 2º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 42/95, Perda de mandatos de Deputados e Senadores: Suplente, 27/5/2009-; PEC nº 59/07, Polícia Portuária Federal: Relator, 11/5/2009-, e Titular, 6/4/2009-; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular, 05/2005-; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Titular; PEC nº 153/03, Procurador Municipal: Titular, 30/11/2009-; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular; PEC nº 188/94, Anistia dos Militares: Suplente; PEC nº 190/07, Estatuto dos Servidores do Judiciário: Suplente, 2/12/2009-; PEC nº 210/07, Adicional por Tempo de Serviço Ministério Público: Titular, 13/5/2009-; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 270/08, Proventos Integrais para Inválidos: Relator, 30/6/2009-, e Titular, 29/6/2009-; PEC nº 300/08, Remuneração dos Policiais Militares: Titular, 6/8/2009-5/11/2009; PEC nº 308/04, Polícias Penitenciárias: Relator, 13/6/2007-, e Titular, 30/5/2007-; PEC nº 334/96, Nepotismo: Relator, 5/2005- e Titular, 5/2005-; PEC nº 336/09, Recomposição das Câmaras Municipais: Relator, 4/8/2009-22/9/2009, e Titular, 8/7/2009-22/9/2009; PEC nº 347/09, Educação Especializada para Deficientes: Suplente, 17/12/2009-; PEC nº 366/05, Concurso para Juiz de Paz, Titular, 9/2006-, e Titular, 27/3/2009-; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Titular, 28/11/2006-; PEC nº 431/01, Recursos Assistência Social: Suplente-; PEC nº 391/09, Plano de Carreira Agentes de Saúde: Suplente, 22/10/2009-4/2/2010; PEC nº 471/05, Serviços Notariais: Suplente, 3/8/2007-; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Suplente, 5/2006-; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Titular, 6/2006-; PEC nº 488/05, Funcionários do Extinto Banco de RR: Suplente, 17/8/2009-; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Relator- e Titular-; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Suplente, 5/2005-2/2006; PEC nº 549/06, Carreiras Policiais: Titular, 15/8/2007-; PEC nº 555/06, Contribuição de Inativos: Titular, 24/3/2010-; PL nº 1/07, Salário Mínimo: Titular, 7/3/2007-; PL nº 203/91, Resíduos Sólidos: Titular e Suplente; PL nº 219/03, Informações Detidas pela Administração Pública: Titular, 27/8/2009-; PL nº 334/07, Lei do Gás: Suplente, 7/3/2007-18/10/2007; PL nº 694/95, Transporte Coletivo Urbano: Suplente, 30/4/2009-; PL nº 965/91, Desportos: Titular; PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: Suplente, 2/2006-; PL nº 1.151/95, Disciplina União Civil entre Pessoas do mesmo Sexo: Suplente; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Suplente; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente; PL nº 1.927/03, Desoneração Tributária Transporte: Suplente, 6/5/2009-; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Suplente; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Suplente, -3/2005; PL nº 2.412/07, Execução Adm. da Dívida Ativa: Suplente, 24/2/2010-; PL nº 2.648/96, Telecomunicações: Suplente; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Suplente, 6/2006-; PL nº 3.460/04, Cria o Estatuto da Metrópole: Suplente, 28/5/2009-; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: 3º Vice-Presidente, Titular e Suplente; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Titular-; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Suplente; PL nº 4.212/04, Reforma Universitária: Suplente, 8/4/2009-; PL nº 4.305/04, Segurança Privada (PL nº 4.436/08): Suplente, 27/4/2009-; PL nº 4.361/04, Casas de Jogos de Computadores: Suplente, 16/12/2009-; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 6/2006-; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Suplente, 5/2005-; PL nº 5.186/05, Altera a Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé): 1º Vice-Presidente, 2/7/2008-, Titular, 25/6/2008-, e Suplente, 6/2005-; PL nº 5.430/90, Legislação sobre Direitos Autorais: Suplente; PL nº 6.493/09, Organização da Polícia Federal: Suplente, 6/4/2010-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Suplente, 4/2006-1/2007; PL nº 7.495/06, Cria Empregos Públicos na FUNASA: Suplente, 5/5/2010-; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência Complementar: Titular; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Suplente; PLP nº 123/04, Microempresa: Titular, 3/2005-; PLP nº 167/00, Estatuto da Terra: Titular; Proposições Referentes a Assuntos da SERASA: Titular, 4/2005-1/2007; Reforma da Previdência: Titular-; Reforma do Judiciário: Suplente-; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: 3º Vice-Presidente e Titular; Sistema Previdenciário Brasileiro: Suplente; Trabalho Doméstico: Titular, 8/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Assassinato Fiscais do Ministério do Trabalho: Titular-; Ataque a Moradores de Rua em São Paulo: Titular-; Envenenamento no Zoológico de São Paulo: Titular-; Controle do Tráfego Aéreo: Titular, 13/12/2006-.
CPIs: Bingos: Titular; Concessões de Benefícios Previdenciários: Titular; Biopirataria: Suplente, 5/2005-3/2006; Entidades de Previdência Privada: 3º Vice-Presidente e Titular; Extermínio no Nordeste: Suplente-; Fraudes do INSS: Titular; Impunidade de Traficantes e o Crescimento do Consumo de Drogas: Titular; Medicamentos: 3º Vice-Presidente e Titular; Planos de Saúde: Suplente-; Privatização Setor Elétrico: Suplente-; Tortura e Maus Tratos: Titular; Tráfico de Armas: Titular-.
CPIs: CPIESCUT, Escutas Telefônicas Clandestinas: Titular, 13/12/2007-12/5/2009; CPICARCE, Sistema Carcerário: Suplente, 21/8/2007-8/7/2008; CPI-VIOL, Violência Urbana: Titular, 13/8/2009-; CPI-DESA, Desaparecimento de Crianças e Adolescentes: Suplente, 18/8/2009-9/11/2010.
GRUPOS DE TRABALHO: GTCL, Consolidação da Legislação Brasileira: Suplente, 9/12/2008-2/2/2009; GTPENAL, Projetos sobre Direito Penal e Processo Penal: Titular, 27/2/2007-.

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Mesa: 3º Secretário.

CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Altera Dispositivo da Lei nº 8.742/93, Assistência Social: Vice-Presidente e Titular;
Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL: Suplente-; CPMI da Previdência Social: Titular.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, São Paulo, SP, 1993-1994; Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de São Paulo, SP, 2000-2001.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Membro, Frente Parlamentar de Entidades Civis e Militares em Defesa da Previdência Pública.
Estudos e Cursos Diversos:
Direito, Fundação São Joanense, São Paulo, SP, 1970-1975.
Missões Oficiais:
Missão Oficial - Câmara dos Deputados Representante da Câmara dos Deputados, I Encontro Nacional de Aposentados, Cidreira, RS.

ATENÇÃO AVARÉ - DIA 04 DE AGOSTO

O Deputado Arnaldo Faria de Sá, estará em Avaré, no próximo dia    04/08/2014  às 19:30 horas para uma REUNIÃO / ENCONTRO: PREFEITURAS:AVARÉ / ARANDU / CERQUEIRA CÉSAR / IARAS /
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA / MANDURI / ÓLEO/ BERNARDINO DE CAMPOS / IPAUSSU / CANITAR / FARTURA / TAGUAI.

Será na RUA BÉLGICA, 21 – JD. EUROPA.
Na CASA DO DR. CLÁUDIO MANSUR SALOMÃO.
AVARÉ/SP. PRÓXIMO BATALHÃO DE POLÍCIA. 
Informações CRISTIANO
(14) 9 9796-8974.