7.10.2014

09/07/2014 Arnaldo Faria de Sá Apresenta Requerimentos que foram mencionados em seu pronunciamento





09/07/2014 Arnaldo Faria de Sá, cobra a PEC 300

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem supervisão
Sessão: 194.4.54.OHora: 16h39Fase: CP
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁData: 09/07/2014


O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, eu queria pedir a V.Exa. uma oportunidade para fazer um registro, que acho importante.
O SR. PRESIDENTE (Chico Lopes) - Pois não.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Nós queremos também votar a PEC 300, aquela que trata da questão do piso salarial das polícias, que já deveria ter sido votada há muito tempo. Foi votado o primeiro turno e não foi votado o segundo turno. E a grande cobrança que a gente recebe de todos os policiais é que essa matéria seja votada.
Lá em São Paulo, inclusive, inventaram uma tal de Operação Delegada, para dar uma hora extra disfarçada, um bico ao policial. Nós não queremos isso não. Queremos o salário mesmo. Essa é a grande luta da nossa PEC 300.
Mando aqui um abraço ao Tenente Clóvis, pela sua luta por isso.
Queria também, na oportunidade, pedir que seja colocada em votação as 30 horas semanais do pessoal da Enfermagem, que deverá ter uma grande manifestação, na semana que vem, aqui em Brasília. E já há o apelo da Enfermagem de lembrar que continuemos a defender a vida: Não ao aborto! Sim à vida! Essa é uma grande luta também que nós estamos defendendo.
Espero que esta Casa, terminada essa malfadada Copa do Mundo, possa voltar a trabalhar, que é a nossa obrigação.
Obrigado, Sr. Presidente.
O Sr. Chico Lopes, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Luiz Couto, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno.

09/07/2014 Íntegra do Grande Expediente de Arnaldo Faria de Sá

https://www.camara.gov.br/internet/library/imagens/BrasaoRepublica.gif
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Sem supervisão
Sessão: 194.4.54.O
Hora: 15h33
Fase: GE
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ
Data: 09/07/2014


O SR. PRESIDENTE
 (Luiz Couto) - Concedo a palavra ao último orador do Grande Expediente, Deputado Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo. V.Exa. disporá de até 25 minutos.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ
 (Bloco/PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, neste chamado recesso branco por causa da Copa do Mundo, que não vai deixar nenhuma saudade para nós, haja vista o resultado de ontem, já que equipes de menor potencial não tiveram uma goleada do tamanho que teve o Brasil.
É lamentável que a gente faça uma Copa na nossa casa, gastando tanto dinheiro com os estádios para ter um resultado vergonhoso e fragoroso como esse de ontem. E certamente Felipão vai ter que explicar por que não trocou Júlio César, por que não colocou Henrique para jogar, por que não tirou o Fred. Tudo isso será cobrado daquele que acaba sendo responsável pelo que aconteceu com a Seleção Brasileira, um vexame, uma vergonha, ontem no Mineirão.
 Mas, Sr. Presidente, vim à tribuna para cobrar do Presidente da Casa a votação de um projeto extremamente importante que diz respeito aos aposentados e pensionistas, o Projeto de Lei nº 4.434, que trata da recuperação das perdas dos aposentados e pensionistas, cujas perdas alcançam em alguns casos mais de 90% do seu valor real. Aposentados e pensionistas vivem numa miséria, numa situação escabrosa, e nós temos que dar alguma resposta.  E esse projeto não quebra a Previdência de jeito nenhum, com esse projeto passa-se a ter uma recuperação a partir da data da aprovação do projeto, sem retroatividade, sem nenhum atrasado, para não dizerem que queremos quebrar a Previdência. Esse projeto já foi discutido na casa do Presidente Henrique Eduardo Alves, junto com o Ministro da Previdência, que depois quis ocultar que estava discutido isso, que não tinha o avulso respectivo, e nós já mandamos um novo avulso para que ele possa discutir essa questão. Os aposentados esperam que essa questão possa ser resolvida.
E outra questão, também, que interessa aos trabalhadores é o Projeto de Lei nº 3.299, que trata da modificação do fator previdenciário. Hoje em dia a pessoa que vai se aposentar vai perder cerca de 40%, depois de 35 anos de atividade, do seu benefício por causa desse maldito fator previdenciário. Isso se for homem, porque se for mulher, pela melhor expectativa de vida depois de 30 anos, o prejuízo pode chegar à casa dos 50%. Não dá para explicar para um trabalhador, que depois de ter trabalhado tanto tempo, esse maldito fator previdenciário, no meio do caminho, muda as regras do jogo e vai roubar uma fatia tão grande do seu benefício. É inexplicável. É verdade que isso foi na época, logo depois da Reforma da Previdência de FHC, dele, ex-Presidente da República. Mas nós derrubamos, aqui nesta Casa, o fator previdenciário e o Presidente Lula vetou. Portanto, FHC é o pai, Lula é o padrasto, e a Dilma está sendo a madrasta, porque não deixa a gente mudar esse maldito fator previdenciário. Houve uma alternativa proposta pelo Deputado do Rio Grande do Sul, que era Ministro e que voltou a esta Casa, e que agora a gente quer tentar mudar essa questão, apresentada pelo Pepe Vargas —não foi apresentada por mim, não — que é da fórmula 95/85, que não é a saída, mas é uma alternativa pelo menos. Quando a soma do tempo de contribuição da mulher mais a sua idade der 85, ela ficaria fora do fator; quando a soma do tempo de contribuição do homem der 95, ele ficaria de fora do fator.
 
Então, é isso que a gente quer: discutir essa matéria. Coloque na pauta, Presidente Henrique Eduardo Alves, essas duas propostas,para a gente discutir essa matéria e tentar encontrar uma saída. Não adianta dizer que a Previdência está quebrada, porque não está. Os dados compilados pelo Tesouro, pelo Orçamento e pela ANFIP mostram que a Previdência e Seguridade Social tiveram no ano de 2013 um superávit de 78 bilhões de reais. Vou repetir bem calmamente, para todo mundo entender: 78 bilhões de reais. E se a gente somar a esse superávit da seguridade as parcelas pagas com benefícios assistenciais, tanto a previdência rural quanto a questão da Lei Orgânica de Assistência Social, dá mais de 100 bilhões. E se se somar esses 100 bilhões aos 78 de superávit, vai se chegar perto da casa dos 200 bilhões. Então, não existe essa história de que a Previdência está quebrada. Querem vender a Previdência como quebrada para fazer o jogo da previdência privada. Aliás, é a mesma coisa que fizeram com a saúde: inviabilizaram a saúde pública para vender a saúde privada, e hoje não se tem saúde nem na pública nem na privada. Essa é a grande verdade. E aqui a gente tem, no Brasil, o exemplo de GBOEX, CAPEMI, Montepio da Família Militar, Montepio disso, Montepio daquilo, e não vi ninguém até hoje aposentado com esses exemplos de previdência privada. Portanto, lembrando um detalhe de que, na própria crise mundial de 2008, a
 Washignton Mutual, a maior seguradora de previdência privada americana, quebrou, literalmente quebrou. E a American Internacional Group — AIG quebrou, porque o Governo americano colocou mais de 90 bilhões de dólares a fundo perdido. Ela era responsável por outras situações fora dos Estados Unidos, como aqui no Brasil era sócia do Unibanco, que acabou sendo incorporado ao Itaú. Então, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, coloquem matéria na pauta. Vamos discutir! Vamos discutir se o 4.434 é possível ou não é possível. Vamos discutir se o 3.299 é possível ou não é possível. Não é simplesmente deixar de fora da pauta não. Coloque na pauta! E não apenas essas matérias. Também temos que colocar na pauta a PEC nº 170.  O que é a PEC nº 170? É aquela que vai devolver a integralidade e a paridade para o aposentado por invalidez. E nós já tivemos uma PEC aprovada nesta Casa, a 270. Na sua regulamentação da Emenda Constitucional nº 70, essa PEC acabou deixando de lado os aposentados e pensionistas. E a PEC nº 170 agora vai, pelo menos, tentar diminuir o tamanho do prejuízo do aposentado por invalidez, que já perdeu a sua plena condição de atividade. É aposentado e vai perder mais pela sua integralidade? Vai perder mais pela sua paridade? É isso o que a gente quer.  A gente que acompanha o Facebook e as redes sociais vê a cobrança que se faz nesta Casa. Alguns chegam até a se desesperar: falam de maneira ofensiva com os Parlamentares desta Casa e, às vezes, acabam generalizando. E sei que fazem isso porque chegam ao desespero. 
Mas eu queria cobrar esta Casa para que a gente tenha a possibilidade de discutir a PEC nº 170 que, em 2003, na Emenda nº 41, acabou deixando de lado a situação do aposentado por invalidez, retirando-lhe a integridade e a paridade. Se isso foi um acaso, que esse acaso possa ser corrigido agora. E há oportunidade para que a gente vote rapidamente a PEC nº 170, que trata da aposentadoria por invalidez.
  Certamente nós queremos cobrar  desta Casa, até porque vários Parlamentares têm pai, mãe e sabem da dificuldade de todo aposentado, de todo pensionista, ainda que a gente reconheça que algum deve ser filho de chocadeira, que não sabe o que é a situação de um aposentado ou de uma pensionista. Se tivesse pai e mãe, certamente teria um pouco mais de responsabilidade. E é isso o que a gente quer discutir. Traga para o plenário! Traga para a discussão! E aí a gente vai resolver essa situação no voto, na conversa, no conchavo ou no que for. Outra situação que não dá mais para enrolar e deixar passando ao largo do tempo é a PEC nº 555. O que diz a PEC nº 555? Ela quer acabar, gradativamente, com a cobrança dos inativos da Previdência. Pagar pra quê? Pagar pra nada! Já é aposentado. Terá direito a uma nova aposentadoria? Não terá. Então, o que nós estamos querendo fazer é o seguinte: é a redução gradual, para não dizer que a gente está colocando um impacto muito grande nas contas do Tesouro.  A partir do 61º ano reduzir 1/5 da cobrança; no 62 º, 2/5; no 63º, 3/5; no 64º, 4/5; e partir no 65º 5/5, parando de cobrar essa contribuição do inativo. Cobrar para quê de inativo? Não há lógica!. Ele terá algum outro benefício? Não terá. Por isso nós queremos que essa matéria também venha à discussão. Duas PECs e dois projetos de lei, que poderiam representar alguma coisa para o aposentado e para a pensionista. Não é nenhum ganho. A PEC nº 555 não traz ganho nenhum, ela só deixa de ter essa garfada que está tendo. A PEC nº também 570 não traz nenhum ganho, ela só permite que o aposentado por invalidez não tenha um prejuízo tão grande como está tendo. Os Projetos de Lei nºs 3.299 e o nº 4.434 reconhecem o que o aposentado fez e o que eles merecem. Em relação ao 3.299, pelo menos agora, as centrais sindicais acordaram e vieram à luta tentar mudar esse maldito Fator Previdenciário.
Esses dois projetos estavam na Comissão de Finanças e Tributação. E regimentalmente essa Comissão tem poder terminativo. Se lá nesta Comissão eles fossem rejeitados, teriam sido arquivados. Só não o foram, porque, utilizando o Regimento, eu fiz um requerimento à Presidência da Câmara para que, ultrapassado o prazo regimental, aquela Comissão se manifestasse e eles pulassem e fossem para a Comissão seguinte. E foram ambos para a Comissão de Constituição e Justiça. Na Comissão de Constituição e Justiça fui Relator do que trata o Fator Previdenciário; e o Deputado Marçal Filho foi Relator do que trata a reposição das perdas. Ambos foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovados na Comissão de Constituição e Justiça, tem boa técnica legislativa, constitucionalidade e juridicidade. Ora se tem essa condição, por que eles não vêm à pauta na Câmara dos Deputados?
 Então, paralelamente a este pronunciamento, farei um requerimento exigindo que o Presidente da Casa coloque esta matéria em pauta. Não é colocar em pauta no Colégio de Líderes, porque lá os interesses acabam sendo meio mascarados e não vindo para o plenário. Eu quero que venha ao plenário e vamos discutir aqui por que não querem votar o PL nº 4.434, que trata reposição das perdas de aposentados e pensionistas, sabendo que para eles a inflação é muito maior do que aquela que eles sofrem em relação à própria sociedade. O custo do remédio é incalculável. E ele acaba consumindo todo o seu benefício pagando a conta da farmácia. Nós queremos garantir a ele a oportunidade de ter uma vida digna, uma vida decente. E queremos que esse projeto seja discutido aqui em plenário, como também queremos que o 3.299, que altera esse maldito Fator Previdenciário venha a ser discutido aqui em plenário. Não queremos nada demais, queremos que os aposentados tenham aquilo que a lei lhe garante. O próprio estatuto do Idoso trata disso. Aliás, o Estatuto do Idoso, lá no Estado de São Paulo, parcialmente está sendo cumprido, porque o Governador do Estado permitiu que aqueles que utilizam o transporte intermunicipal rodoviário, a partir de 60 anos, já possam viajar dentro do Estado sem aquela limitação que acontece a nível interestadual. Em relação a trem, metrô e ônibus, a questão também foi resolvida a partir de 60 anos. A questão das atividades recreativas nas academias de ginásticas também foi regulamentada na semana passada, tive a oportunidade de fazê-lo aqui. Mas não é isso que os aposentados querem. O que eles querem é ter o seu dinheiro, para não depender de favor de ninguém, não depender de benesse de ninguém, querem garantir a sua própria condição de sustentabilidade. Nós sabemos que hoje em dia eles são arrimos de família, muitos dependem da renda do aposentado ou da pensionista, e nós queremos garantir essa situação com dignidade, superando esses problemas todos. Nós não queremos favor algum. Coloque essa matéria em votação, Presidente Henrique Eduardo Alves, e aqui, no Plenário, nós iremos discutir se ela deve ou não ser aprovada, mostrando a incoerência daqueles que dizem que esse projeto quebra a Previdência. Não quebra. Eu venho discutir e tenho números, já falei aqui no início do meu pronunciamento qual foi o superávit da Seguridade Social neste ano. Ora, se a Previdência tem tanta dificuldade, por que vive inventando desonerações? O que é desoneração? É deixar de contribuir sobre a folha para fazer caixa para a Previdência, contribuindo de outra forma, que diz a Previdência que recebe a compensação do Tesouro, mas requerimentos que já fizemos ao Tribunal de Contas da União mostram que é sôfrega essa recomposição das perdas das chamadas desonerações. Queremos, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, respeito, tratamento com dignidade para aposentados e pensionistas. E para começar a dar esse tratamento com respeito e com dignidade aos aposentados e pensionistas, nós temos que começar a discutir o Projeto 4.434, Presidente Henrique Eduardo Alves, temos que discutir o Projeto 3.299, Srs. Líderes, aqui no Plenário, não em conchavo, não é em reunião fechada, é aberta e escancaradamente, para que toda a sociedade tenha a oportunidade de saber qual o jogo que está por trás de tudo isso. Também queremos votar a PEC 170, que já veio para a pauta algumas vezes e de repente sumiu da pauta, que trata do aposentado por invalidez, e também a PEC 555, para acabar com a contribuição dos inativos. Nós não queremos muita coisa, são quatro projetos que resolvem muito a questão de aposentados e pensionistas. Eu discuti, na semana passada, com o Presidente Antônio Alves da Silva, da Federação das Associações e Departamentos de Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado de São Paulo, que junto com a COBAP, com o Presidente Warley, farão uma grande reunião, aqui, em Brasília, a partir deste mês de julho, para que a gente possa cobrar aquilo que está acontecendo ou não está acontecendo ou o pouco caso que se está fazendo com os aposentados e pensionistas.  Muita gente acha que eles já são descartáveis, podem ser colocados de lado. Não podem, não, senhor! Eles têm que ter um tratamento digno e respeitoso por parte desta Casa. E nós queremos discutir. Se vier, vota-se! E se a gente perder, tudo bem, a gente aceita a regra do jogo. Se vier o PL nº 4.434, o PL nº 3.299, a PEC 170 e a PEC 551 e a gente perder no voto, tudo bem. Vamos aceitar a regra do jogo. Mas nós temos que votar agora, antes de outubro, do período eleitoral, para que todo mundo coloque a sua digital na matéria que vai ser colocada a voto, que diz respeito ao direito de aposentados e pensionistas, que são tratados com muito pouco caso, com muita falta de atenção.  Se o Brasil paga um grande número de benefícios da Previdência e da assistência social é porque a lei assim o garante. A Constituição de 1988 garantiu esse direito da chamada Seguridade Social. Nós não podemos, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, continuar tratando-os com pouco caso.  Eu já disse e repito: é preciso que a gente assuma a nossa parcela de responsabilidade. Outros projetos que estão aguardando a oportunidade de virem ao plenário para resolverem a questão da desaposentação, que está parada no Supremo Tribunal Federal, já ganharam essas ações, em primeira instância,nos Tribunais Regionais e no próprio STJ, e agora aguardam uma manifestação do STF. A previsão era de que fosse votada até o final do primeiro semestre deste ano. Já passou! Joaquim Barbosa já está indo embora e o Barroso, que é o Ministro responsável por isso, ainda não apresentou o seu parecer. Espero que o Ministro Barroso apresente seu parecer favorável à desaposentação.  O que é desaposentação? Desaposentação é o seguinte: a pessoa se aposentou e continua trabalhando. Ela continua trabalhando por quê? Porque o seu salário é pequeno e precisa completar o seu orçamento. Ela continua trabalhando e continua sendo descontada. Se continua trabalhando e continua sendo descontada, ela quer agregar esse novo tempo àsua aposentadoria, com uma idade maior e com uma contribuição de outro tempo, para que seu prejuízo, pela desaposentação, seja menor. É isso que a gente quer votar, tenho certeza. Hoje vi aqui o Deputado Chico Lopes reclamando a votação da PEC 555, e eu estava no Plenário quando ele cobrava isso, e tenho o prazer de conceder aparte ao Deputado Chico Lopes. O Sr. Chico Lopes - Deputado Arnaldo, eu sou servidor público e me sinto honrado em ter entre nós um Deputado como V.Exa., que tem preocupação não sócom o servidor público, mas também com outras categorias de trabalhadores: enfermeiras, guardas municipais, com qualquer atividade laboral. V.Exa. tem feito o que é possível, inclusive pelas pessoas que ainda não foram anistiadas pelo regime que passou. Nesse sentido, eu quero ser solidário a V.Exa., vim aqui exatamente pedir a V.Exa. para fazer um aparte...
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Com prazer.
O Sr. Chico Lopes - ... para enaltecer o trabalho de V.Exa. Porque nem todo Deputado tem esse compromisso, até porque ele tem outra visão do serviço público. E a gente pesquisando, não encontro, em nenhuma parte do mundo, essa discussão. Por exemplo: eu entrei no serviço público muito cedo e saí muito cedo, porque não gozei licença a prêmio, nem férias, e contei todo o tempo em dobro. E estou pagando, para quê, não sei.
O SR. DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ - Para nada. 
O Sr. Chico Lopes - Para nada. E o Governo não tem muito... com a receita muito importante, que isso não vai influir nem contribuir. Quero ser solidário a V.Exa., mas principalmente aos aposentados que estão escutando esta sessão e vendo o nosso trabalho, no sentido de o Presidente da Câmara colocar para votar. Se nós perdermos, perdemos. Respeitamos a maioria. Agora, não dá para empurrar com a barriga e, na próxima eleição, voltar essa conversa. Temos que resolver isso agora. 
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Obrigado, Deputado Chico Lopes, concordo com a manifestação de V.Exa., e acho que, realmente, a maioria dos Srs. Parlamentares quer encontrar uma saída e uma solução para essa questão. Mas não adianta, se a matéria não for colocada na pauta. Estou requerendo, do Presidente Henrique Eduardo Alves, e estou assinando os requerimentos agora, ao mesmo tempo em que faço meu pronunciamento, pedindo para incluir na pauta o 4.434, que é a recomposição das perdas de aposentados e pensionistas, do 3.299, da modificação do Fator Previdenciário, da PEC 170, que modifica a questão da integralidade e paridade dos aposentados por invalidez, e da PEC 555. Para não dizer que estou apenas verberando aqui da tribuna, e estou deixando de cumprir regimentalmente o papel que me cabe. Portanto, os requerimentos estão todos assinados aqui agora, e vou entregá-los, tão logo termine o meu pronunciamento, à Secretaria Geral da Mesa, exigindo que esses projetos sejam votados porque, me parece, e repito que já disse antes, que a maioria dos Parlamentares deve ser filho de chocadeira: não tem pai nem mãe. Porque, se tivessem pai e mãe, teriam vergonha na cara, e fariam como fez o Deputado Chico Lopes, que veio aqui e associou-se a essa postura, e exigiu que este projeto fosse colocado em pauta para ser votado. Votado só. Eu sei que a Maioria, a chamada base aliada, vai acabar atendendo ao pleito do Governo, que não quer que sejam votados nenhum desses projetos. Mas, tudo bem. Coloque em votação no Plenário, e depois sai o requerimento de retirada de pauta, que não vota por isso, que não vota por aquilo. Mas não podemos simplesmente ficar na vã expectativa de que essas matérias possam vir a ser votadas.  Eu quero que elas sejam colocadas em pauta, e, aí, quem quiser pedir para retirar de pauta que peça, mas coloque a cara e diga que não quer votar esse projeto por isso ou por aquilo. O 4.434 não traz nenhum prejuízo muito grande à Previdência Social, porque, como disse, ele só será aplicado após a sanção, sem retroatividade. O 3.299 também, ele muda aquilo que era a alteração das regras do jogo, até porque isso daí foi mudado em 1999, e de 1999 para cá a tal da economia que a Previdência teve com o fator previdenciário nãopassa da casa dos 15 milhões de reais. Portanto, não é uma coisa tão absurda quanto se fala, mas, para o coitado que perde, é um absurdo, mesmo. São 40% a menos do valor do benefício, se for homem, 50% a menos, em média, se for mulher. Esse prejuízo não pode ser absorvido individualmente por aquele que trabalhou durante 30 ou 35 anos, no caso de mulher ou homem. E aí nós vamos discutir, vamos discutir dentro dessa questão, lembrando, inclusive, Sr. Presidente, que parte dessas modificações, tanto da PEC 170 quanto da PEC 555, aconteceram na reforma da Previdência de 2003, a mesma reforma da Previdência que, muita gente não sabe, acabou gerando a questão do mensalão, aquela que levou algumas pessoas a responderem criminalmente por tudo isso. Desse modo, Sr. Presidente, nós queremos encontrar soluções, nós queremos alternativa. Não quero acusar nem A, nem B, nem C nem D. Quero acusar a todos pela omissão em não votarem essa matéria. E vou cobrar regimentalmente daquele que tem a sua parcela maior de responsabilidade, que é o Presidente da Casa. E, regimentalmente, nós estamos colocando requerimento para ser pautada essa matéria — o 4.434, que trata da redução das perdas, o 3.299, que altera o fator previdenciário, a PEC 170. Eu não aguento mais a cobrança, nas redes sociais, da PEC 170. E eles têm razão de cobrar, eles só querem que seja votada! Se for perdida, se for derrotada, aí aceita-se a regra do jogo. Ou a PEC 555, como lembrou o Deputado Chico Lopes. Queremos apenas o direito de votar. A regra do jogo é aquela. Se perdermos, perdemos, acabou, mas nós queremos é garantir que a matéria venha à pauta. E tenho certeza de que, aí, colocada em pauta, a gente terá a oportunidade de manifestar a nossa intenção de defender efetivamente o aposentado e a pensionista, de defender definitivamente o aposentado por invalidez, defender os direitos dos aposentados do serviço público, que perdem a sua cobrança, mês a mês, aqui acontecendo essa discussão há muito tempo. A PEC 555 está pronta na pauta de votação. A PEC 170 já veio à pauta várias vezes e foi escanteada. O projeto de lei 4.434 está pronto para votação, já foi votado pela Comissão final, a Comissão de Constituição e Justiça. O 3.299 também está pronto para ser votado.
Nós só queremos a oportunidade de que essas matérias venham ao plenário e de que sejam discutidas. Vou continuar discutindo de forma constante e permanente a possibilidade de que a gente discuta essa matéria.  Aqui nesta Casa, todos nós temos responsabilidade e todos os Parlamentares têm pai e mãe, a não ser que sejam filhos de chocadeira, que não sabem o que é um pai e uma mãe e que não têm que dar satisfação de tudo aquilo que está acontecendo. Faço essa cobrança publicamente para não dizerem que estou cobrando apenas em nível de requerimento, exigindo regimentalmente que o Presidente coloque para votar. Nessa semana, a gente não teria obrigação de estar aqui, mas logicamente estou aqui hoje, de cabeça bem quente pelo que aconteceu ontem com a seleção brasileira, exigindo, pedindo, implorando, clamando que essas matérias entrem na pauta de votação.
Sr. Presidente, Padre Couto, como coroinha coloco-me aqui e solicito que essas matérias sejam colocadas na liturgia da votação, como diz o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Se forem colocadas em votação, tenho certeza de que teremos a oportunidade de discutir de forma concreta e definitiva. Vou concluir, Sr. Presidente. Quero ratificar aquilo que fiz, votei no Projeto nº 4.434, que trata da recuperação das perdas; no Projeto nº 3.299, que trata desse maldito fator previdenciário; na PEC 170, que trata dos aposentados por invalidez, que estão perdendo, desde 2003,a sua integralidade e a sua paridade; e na PEC 555, para acabar com essa cobrança dos inativos. Pagar para quê? Pagar para nada. Isso não pode continuar acontecendo, Sr. Presidente. Nós queremos que esta Casa responda e diga a que veio o exercício do mandato parlamentar, para que tenhamos uma resposta para os aposentados e pensionistas do nosso País. Muitos deles já se manifestaram através das redes sociais e querem ver a votação, querem ver a cara de cada um deles, não apenas no aspecto regimental, mas no aspecto da digital, para demonstrar qual é a sua vontade.
 
Há efetivamente um respeito pelo aposentado! Há efetivamente o respeito pelo pensionista! Há o respeito por uma lei que foi votada por esta Casa, o Estatuto do Idoso, que garante a situação de permanente reavaliação dos benefícios que recebe.
  Respeitar o Estatuto do Idoso é um direito de todos nós e é obrigação desta Casa! E queremos que essa obrigação seja levada a termo, que sejam colocados em votação os projetos de aposentados e pensionistas. Finalmente, ao deixar essa tribuna, repito que respeitemos os nossos velhos, garantam aos nossos idosos o mínimo de respeito, mostremos que esta Casa não é feita de filhos de chocadeira, mas de filhos de gente que tem pai e mãe. E como pai e mãe, nós queremos que eles votem.  Falo diretamente da tribuna da Câmara dos Deputados, exigindo essa votação. Obrigado, Presidente Luiz Couto.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Muito obrigado, Deputado Arnaldo Faria de Sá.


09/07/2014 Arnaldo Faria de Sá Cobra propostas em benefício de Aposentados

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem supervisão
Sessão: 194.4.54.OHora: 14h57Fase: PE
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁData: 09/07/2014


O SR. PRESIDENTE (Giovani Cherini) - Concedo a palavra ao último orador inscrito no Pequeno Expediente, Deputado Arnaldo Faria de Sá, que disporá de 5 minutos. Em seguida, vamos passar ao Grande Expediente, em que sou o primeiro orador inscrito e o segundo é o Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, como pré-anunciado por V.Exa., falarei como o segundo orador do Grande Expediente logo após V.Exa., e vou cobrar da Mesa da Câmara dos Deputados a votação do Projeto nº4.434, que trata da recuperação das perdas dos aposentados e pensionistas; do Projeto nº 3.299, esse maldito fator previdenciário que está roubando os trabalhadores brasileiros; da PEC nº 170, da aposentadoria por invalidez, uma excrecência e que já deveria ter sido votada e que não foi até hoje por esta Casa;da PEC nº 555, aquela que quer suprimir, ainda que gradativamente, a cobrança dos inativos da Previdência Social. Essas matérias já deveriam ter sido votadas por esta Casa, e quero que sejam colocadas em Pauta semana que vem, quando a Câmara dos Deputados terá atividade normal. Espero que, já livre dessa malfadada agenda por causa da Copa do Mundo,possamos assumir nossas responsabilidades, trabalhar e exercer nossa atividade.Semana passada tive a satisfação de ver o Governador Geraldo Alckmin, do Estado de São Paulo, assinar o decreto que reduz de 65 para 60 anos a idade a gratuidade do transporte de trens — CPTM, Metrô e MTU — das regiões metropolitanas. Era o grande anseio de todos aqueles que esperavam essa redução. A lei já havia sido aprovada ano passado, mas não estava regulamentada. Insisti e cobrei diversas vezes do Governador Geraldo Alckmin. Finalmente, semana passada estava em Brasília, na terça-feira, quando fui avisado que na quarta-feira ele assinaria esse decreto. Razão pela qual, inclusive, ausentei-me das atividades da quarta-feira passada aqui para ir lá presenciar a assinatura extremamente importante desse decreto, que complementa o outro que já fora assinado anteriormente, do passe intermunicipal rodoviário, também com 60 anos de idade, sem limites de salário e sem necessidade de ser aposentado ou pensionista. Passou de 60 anos tem direito a essa questão. Duas grandes conquistas importantes para os aposentados e pensionistas do Estado de São Paulo. S.Exa. também assinou, na quinta-feira, um decreto aumentando o número de academias de ginástica ao ar livre para as entidades com pessoas com essa idade extremamente importante de 60 anos. Já foram entregues 350 academias. Na quinta-feira foram entregues 20 de um lote de 650 academias, totalizando mil academias,para que todo mundo possa ter atividade, e quem tem atividade acaba sendo superado na necessidade de atendimento médico-hospitalar.Extremamente importante essa novidade.Em complemento à questão das academias ao ar livre, o Governador também criou o Programa Vida Ativa, que permite que as pessoas com mais de 60 anos de idade que têm o Cartão Vida Ativa possam usar quaisquer academias de ginástica particulares, permitindo a prática de atividades.Mas nessa semana, Sr. Presidente, estou aqui por duas razões: fui ao Senado cobrar daquela Casa a votação do Projeto da Guarda Compartilhada, já está pronto para ser votado. Conversei com o senador responsável por esta matéria, espero o relatório do legislador  para que seja votado rapidamente, porque a intransigência com que vivem essas famílias separadas, tratando seus filhos com falta de atenção, nós precisamos resolver essa questão da guarda compartilhada, até porque, lamentavelmente, a Justiça parece que não respeita a lei que está em vigor, e nós precisamos de uma nova lei para definir essa questão, que é extremamente importante.Também cobrei do Senado a possibilidade de votação e inclusão na pauta do Projeto das Guardas Municipais, já há o seu Estatuto votado por esta Casa e que está aguardando a manifestação do Senado da República. Que a Senadora Gleisi Hoffmann possa entregar o seu relatório a tempo de ser votado no próximo dia 15 ou dia 16, para resolver essa questão extremamente importante.E também cobrei do Senado, além da questão da guarda compartilhada, da guarda municipal, o Projeto de regulamenta a capoeira. Ele está parado há muito tempo no Senado da República, já passou pelo Senador José Nery, passou pelo Senador Walter, da Bahia, agora está na mão da Senadora Lídice da Mata, também da Bahia. Peço que entregue o seu relatório para regulamentar a capoeira, uma grande atividade esportiva, cultural, de todas as nossas crianças e de alguns adultos também, para que no ano da Copa, no ano das Olimpíadas, em 2016, essa atividade possa ser colocada como atividade experimental nas Olimpíadas. A capoeira é praticada largamente em todas as atividades em nosso País, como atividade cultural, recreativa, esportiva, e ela não é regulamentada. Creio que a regulamentação é extremamente importante. Quero que o Senado da República possa receber essas matérias o mais rapidamente possível. A cobrança é muito grande, esta Casa fez a sua parte, mas o Senado ainda não fez a parte...
(O microfone é desligado).
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Para concluir, Sr. Presidente.
O Senado é uma Casa mais fácil de resolver, são 81 Senadores, diferentemente da Casa de que nós participamos,que são de 513 Deputados. Lá, a solução devia ser um pouquinho mais rápida, mais acelerada, até porque o Senado não tem constantemente a pauta travada por medida provisória. A pauta é travada aqui, depois de votada aqui, já vai para lá quase na parte final e não trava a pauta do Senado da República, e a gente vota essas matérias extremamente importantes.Ao mesmo tempo em que cobro do Senado, quero cumprimentar aquela Casa por ter votado o Projeto que garante o porte de armas para os agentes penitenciários, de que eu fui o Relator aqui nesta Casa por duas vezes, que tinha sido deliberada a matéria, e agora, depois de o Senado ter aprovado, foi sancionado pela Presidente da República, garantindo aos agentes penitenciários o porte de arma, uma coisa mais do que justa, porque é difícil saber por que o agente penitenciário que vive no meio do local de muita criminalidade não tinha sua arma para se defender. Comentava ontem com o Lourival, Secretário da Administração Penitenciária de São Paulo, a importância dessa leitura.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Muito obrigado, Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O Sr. Giovani Cherini, nos termos do § 2ºdo art. 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Luiz Couto, nos termos do § 2ºdo art. 18 do Regimento Interno.

09/07/2014 Arnaldo Faria de Sá - Pronunciamento

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem supervisão
Sessão: 194.4.54.OHora: 14h21Fase: PE
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁData: 09/07/2014


O SR. PRESIDENTE (Giovani Cherini) - Com a palavra o Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, registro que hoje, 9 de julho, é uma data importante para São Paulo, pois marca o início da Revolução Constitucionalista de 1932. Lembro que naquela época os paulistas mostraram que realmente havia necessidade de modificação no País, que começou pela Revolução Constitucionalista de 1932. Iniciou, na verdade, com MMDC, Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo,no dia 23 de maio, na famosa avenida de São Paulo, que começaram essa luta pela Constituição brasileira, que precisava ser respeitada. Naquela época, sem dúvida nenhuma, era uma posição muito difícil. Como estou, aqui, em Brasília, não pude estar lá, em São Paulo, hoje, na comemoração de 9 de junho, na Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Um abraço a todos os soldados que não existem mais e aqueles que ainda persistem, na certeza de sabermos que todos eles merecem um cumprimento especial, neste 9 de julho de 2014, comemorando 9 de julho de 1932.Lembro também que todos os brasileiros hoje estão lamentando, sem dúvida nenhum, o que aconteceu com a Seleção Brasileira, no dia de ontem, que foi mal convocada, mal escalada, sem esquema tático. Quando estava 2 x 0, Felipão tinha que ter tirado Luiz Gustavo e colocado Henrique para melhorar a área central de defesa, trocado o goleiro Júlio César, que já tinha tomado dois gols, certamente evitaria os outros cinco ou não teria tomado, pelo menos, três. Assim, daria oportunidade ao Brasil de ter tido outro desempenho. Preparamos tanto esta Copa do Mundo e lamentavelmente, em 2014, repete-se, da maneira mais difícil, aquilo que aconteceu em 1950, com o Maracanazo. Tivemos o Minerazo. Sem dúvida nenhuma, é um resultado lamentável. Jamais, em qualquer tempo, o Brasil teve um resultado adverso dessa ordem. Em toda Copa, até com equipe menos expressiva, nenhuma delas perdeu de 7x1 como o Brasil.