6.16.2014

16/06/2014 Arnaldo Faria de Sá estará hoje em Porto Feliz

Agência de Porto Feliz
Hoje, segunda-feira, o Deputado Arnaldo Faria de Sá estará na cidade de Porto Feliz onde estará participando da solenidade de inauguração da Agência da Previdência Social naquela cidade. Uma conquista muito importante para aqueles cidadãos que assim terão ganho de tempo no atendimento previdenciário. Arnaldo Faria de Sá tem se destacado por sempre levar, a cada município, a melhoria de atendimento para a concretização do tão almejado desejo que é a aposentadoria.

15/06/2014 DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ PEDE A RELATORIA DO PL QUE ALTERA A LEI DO DESCANSO

15/06/2014

DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ PEDE A RELATORIA DO PL QUE ALTERA A LEI DO DESCANSO

PL-04246/2012 - Dispõe sobre o exercicio da profissão de motorista. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de 5 de janeiro de 2007 (empresas e transportadores autônomos de carga), para disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional; altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012; e dá outras providência

09/06/2014
O Presidente, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.

fonte: agência Câmara de Notícias

15/06/2014 DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ PRESTA HOMENAGEM A UNAFE – UNIÃO DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS DO BRASIL

15/06/2014

DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ PRESTA HOMENAGEM A UNAFE – UNIÃO DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS DO BRASIL

O Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) apresentou nesta terça-feira, 11, em sessão plenária, requerimento de voto de louvor à UNAFE pelo seu oitavo aniversário. O voto de louvor é o registro formal para homenagens.

Na homenagem, o Deputado Arnaldo Faria de Sá destaca: “venho, respeitosamente, solicitar a V. Exa. que se digne a registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor à UNAFE pelo transcurso de seu oitavo aniversário, e nossos votos e congratulações pela passagem e comemoração do oitavo aniversário de fundação dessa entidade tão importante na defesa da Advocacia Pública Federal”.

O parlamentar que tem atuado em parceria com a UNAFE em diversos pleitos da entidade foi autor do projeto que criou o Dia Nacional da Advocacia Pública, a pedido da UNAFE e da APESP, que sugeriram a proposta em 2010. O texto foi sancionado em março de 2012 pela Presidente da República Dilma Rousseff.

A pedido da UNAFE, o Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) apresentou no início deste mês, requerimento para inclusão da PEC 82/07 (autonomia para Advocacia Pública) seja incluída na pauta do Plenário da Casa.

Em julho de 2012, o Deputado também acompanhou, junto aos Dirigentes da UNAFE e demais parlamentares, a audiência pública, para debater prerrogativas para a Advocacia Pública Federal. Na ocasião, Arnaldo Faria de Sá defendeu que o momento exigia especial atenção de todos para a Advocacia Pública Federal.

O voto de louvor apresentado no plenário é uma importante conquista para a UNAFE, que já é reconhecida pelo parlamento como uma importante voz representativa da Advocacia Pública Federal. Após deferimento, o voto constará nos anais da Câmara dos Deputados.

A entidade completou na última sexta-feira, 06, oito anos desde sua fundação. Com identidade própria construída ao longo do tempo, a UNAFE já coleciona ações afirmativas e concretas na defesa de uma Advocacia Pública Federal forte e de Estado.

15/06/2014 Arnaldo Faria de Sá visita Várzea Paulista

15/06/2014 (Domingo)

VISITA A VÁRZEA PAULISTA

Visitamos hoje a cidade de Várzea Paulista , onde também nos reunimos com a Associação de Aposentados da Cidade e registramos que a maior reclamação da população local é a não aprovação do Pro... Ver mais
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15/06/2014 Arnaldo Faria de Sá Visita Campo Limpo Paulista

15/06/2014 (Domingo)

VISITA A CAMPO LIMPO PAULISTA

Visitamos hoje a cidade de Campo Limpo Paulista, onde nos reunimos com a Associação de Aposentados da Cidade e registramos que a maior reclamação da população local é a não aprovação do P... Ver mais
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14/06/2014 Atendimento no Gabinete em São Paulo continua a todo vapor


14/06/2014 (sábado)

atendimento no escritório do Jabaquara, onde atendemos a população da cidade de São Paulo e de outros Municípios do Estado e também de munícipes de outros estados, trabalho esse que desenvolvemos a mais de 25 anos.
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NOTICIAS Indústria defende redução dos impostos sobre medicamentos produzidos no País

Indústria defende redução dos impostos sobre medicamentos produzidos no País
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre a PEC 491/10, que acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X da Constituição Federal para proibir a criação de imposto incidente sobre insumos agrícolas, pecuária, alimentos para o consumo humano e medicamentos. Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)
Darcísio Perondi: remédios veterinários são mais baratos que os voltados para o consumo humano. "É preciso zerar os impostos sobre medicamentos."
Representantes da indústria farmacêutica defenderam nesta quarta-feira (11) a redução dos impostos sobre medicamentos produzidos no Brasil. O assunto foi abordado em audiência pública dacomissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 491/10, que proíbe impostos sobre alimentos, remédios e fertilizantes.
De acordo o presidente-executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos de São Paulo (Sindusfarma), Nélson Mussolini, a França cobra 2,1% de impostos sobre medicamentos, enquanto, no Brasil, o valor é de 33,9%. “É imoral”, afirmou.
O presidente da comissão, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), também destacou a elevada carga tributária sobre o produto. Ele apontou que os remédios veterinários são mais baratos do que aqueles produzidos para o consumo humano. “Se você entrar latindo ou mugindo, vai pagar menos. O medicamento é algo essencial, diferentemente de carros e caminhões; por isso, é preciso zerar os impostos dos remédios”, defendeu o parlamentar.
Farmácia Popular
Mussolini disse que o programa Farmácia Popular atende a sete milhões de pessoas e, se não fossem os tributos que incidem sobre os medicamentos, a iniciativa poderia beneficiar mais de dez milhões de brasileiros.
Pelo programa, o beneficiado pode comprar três tipos de medicamentos (anticoncepcionais e os contra diabetes e hipertensão) em farmácias conveniadas ao governo, pagando até 10% do valor do produto. O restante do valor fica a cargo do Estado brasileiro. “O próprio governo acaba comprando medicamento mais caro e poderia atender mais gente”, ressaltou.
Isonomia
Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), Franco Pallamolla, é preciso fortalecer a indústria nacional de remédios, pois, atualmente, não há isonomia entre o fabricante brasileiro e internacional.
“Hoje, se uma entidade sem fins lucrativos, como o Hospital Albert Einstein, resolver comprar um tomógrafo importado, o produto está imune a qualquer imposto. Já se adquirir o mesmo equipamento do mesmo fabricante, mas produzido no Brasil, pagará IPI,PIS/Cofins e ICMS”, observou Pallamolla.
Conforme o presidente da Amimo, é impossível ter uma política industrial com a falta de isonomia tributária. “Isso acaba impedindo o investimento em tecnologia e em inovação”, avaliou.
Cadeia produtiva
Já o assessor técnico da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Leandro Safatle, argumentou que a desoneração do produto final não resolve o problema. Segundo ele, deve-se levar em consideração todo o complexo industrial da saúde e pensar nos insumos que compõem a cadeia produtiva de remédios no País.
Safatle comentou que é preciso criar um ambiente de competitividade entre os produtos externos e proteger a vulnerabilidade do setor de medicamentos no Brasil em relação aos produtos importados.
Isenção tributária
Atualmente, a Constituição impede a incidência de tributos sobre o patrimônio, renda ou serviços dos:
- entes federativos;
- partidos políticos
- entidades sindicais dos trabalhadores;
- instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos;
- sobre os templos de qualquer culto; e
- sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão desses bens culturais.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcelo Oliveira

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