6.04.2014

03/06/2014 Durante Votação Arnaldo Faria de Sá defende Emenda Corretores de Imóveis e de Seguros


CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem supervisão
Sessão: 167.4.54.OFase: OD
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁData: 03/06/2014

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em relação à questão da emenda aglutinativa, já há um precedente aceito pelo Plenário, pela Mesa, em várias votações.  Tem razão o Deputado Henrique Fontana quando diz que, votando separadamente, ele poderia nessa ou naquela ter resultado diverso, mas regimentalmente é possível aglutinar antes da votação. É uma vantagem até para o Plenário: numa votação como esta de lei complementar, se você aprovar a aglutinativa, dispensa 5 ou 6 votações, o que é extremamente importante! E você quer aglutinar corretores de seguros, corretores de imóveis, advogados e fisioterapeutas. Qual é a diferença? Todos são prestadores de serviços, depende apenas de cada atividade, mas é possível, sim, aglutinar — e já existem precedentes do Plenário e já existem precedentes da Mesa. A emenda aglutinativa é perfeitamente regimental e legal. Essa é a minha contradita, Sr. Presidente.

03/06/2014 Arnaldo Faria de Sá Defende Setor da Panificação

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem supervisão
Sessão: 167.4.54.OFase: OD
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁData: 03/06/2014

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, permita-me um registro breve durante o momento de votação. Eu queria agravar Paulo Roberto Costa, que disse que o caso da Usina Abreu e Lima foi conta de padeiro. Ele não sabe fazer conta de padeiro não. Se ele soubesse fazer, ele iria ver que o padeiro abre a padaria bem cedo e fecha bem tarde, administra muito bem os seus negócios e não faz como ele, levando a PETROBRAS à bancarrota. Portanto, quero repudiar as declarações do Sr. Paulo Roberto Costa, que disse que os problemas aconteceram por causa de conta de padeiro. 
O SR. EDSON SILVA - Sr. Presidente,... 

 O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Padeiro sabe fazer conta muito bem feita. E, certamente, se ele tivesse aprendido com o padeiro, não faria as burradas que fez como Diretor Internacional e Diretor de Operações da PETROBRAS. Lamentavelmente, a conta dele era conta de doleiro. E, certamente, essas contas prejudicaram muito a nossa grande empresa PETROBRAS.  Mas não posso admitir isso em hipótese nenhuma. Neste momento, eu que tenho grande relação com os sindicatos de panificadores de São Paulo, do ABC e do interior de São Paulo, estou, aqui, atendendo a um reclamo de todos eles, desafiando o Sr. Paulo Roberto Costa a mostrar qualquer conta de padeiro que tenha os achincalhes, os roubos e a safadeza que ele fez. Padeiro é honesto e vende o pão nosso de cada dia. Ele quis vender a  PETROBRAS. 

03/06/2014 Em votação Arnaldo pede votação da PEC 555

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem supervisão
Sessão: 167.4.54.OHora: 17h36Fase: OD
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁData: 03/06/2014


O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Como vota o PP/PROS? (Pausa.)
O PSD já tem posição? (Pausa.)
Como vota o PTB?
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Deputado responsável por esta área no nosso partido, Alex Canziani, orienta a bancada a votar sim.
Nós queremos saudar as professoras da Pró-Pesq que estão aqui nas tribunas de honra, bem como os servidores públicos que estão lá na tribuna aguardando a oportunidade de nós votarmos a PEC 555, para acabar com esta cobrança absurda em relação àqueles que já se aproveitaram — e isso está demorando muito! E, dentro do tempo, quero aproveitar a oportunidade e ressalvar aquela injustiça que se comete contra os servidores públicos da PEC 555. Vamos votar essa PEC, logo depois dessas matérias, que,sem dúvida nenhuma, é extremamente importante, e eles não podem continuar sendo tungados! O PTB vota sim, Sr. Presidente.

03/06/2014 Arnaldo Faria de Sá pede IMEDIATA votação PEC 170

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem supervisão
Sessão: 166.4.54.OHora: 16h16Fase: BC
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁData: 03/06/2014


O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Com a palavra o Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Henrique, eu queria perguntar a V.Exa. se, na reunião de Líderes, ficou definida a questão da votação da PEC 170, da aposentadoria por invalidez, que garante a integralidade e a paridade, já que, quando nós votamos a PEC 270, que gerou a Emenda Constitucional nº 70, lamentavelmente, na regulamentação, eles acabaram não sendo contemplados. Então, eu queria saber se a PEC 170 está na pauta.
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Está na pauta de amanhã, Deputado. Se viabilizarmos toda a pauta, votamos amanhã.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Obrigado, Presidente.

03/06/2014 Arnaldo Faria de Sá COBRA votação da PEC 555

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem supervisão
Sessão: 166.4.54.OHora: 15h58Fase: BC
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁData: 03/06/2014


O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Concedo a palavra ao Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Quero fazer um breve registro. Nós estamos discutindo com os servidores públicos aposentados a respeito da votação da PEC 555. Eles mostram total disponibilidade de renegociar a questão da data na qual cessará essa cobrança. E, segundo a proposta aprovada na Comissão Especial, o prazo era de 65 anos.
Nós estamos acordando a possibilidade de mudar isso para 67 anos, desde que, na verdade, haja um compromisso de votarmos essa PEC em dois turnos, já, agora, antes do início da Copa, nesta Casa, para depois poder ser votada lá no Senado. Aliás, V.Exa. fez uma reunião produtiva com o Ministro Garibaldi Alves, com o Secretário da Previdência, o Brunca, e com o Secretário-Executivo, oGabas, no sentido de que se pudesse estudar — e o Ministro Garibaldi falou que ia conversar com o chamado núcleo duro do Governo — a possibilidade de votarmos a PEC 555.
Sr. Presidente, queremos votar já e agora nesta oportunidade.

02/06/2014 Arnaldo Faria de Sá COBRA PL 4434

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem redação final
Sessão: 164.4.54.OHora: 20h10Fase: BC
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁData: 02/06/2014


O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Presidente, tenho uma questão de ordem.
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Pois não.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Sem revisão do orador) - Dentro da colocação anterior, eu queria lembrar a V.Exa. que, depois de reunião com os aposentados da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos — COBAP, V.Exa. marcou reunião na sua casa com o Ministro da Previdência, Garibaldi Alves, com o Secretário-Executivo, Gabas, e também com o Secretário de Políticas da Previdência, Brunca, e V.Exa. deu a eles — eu lhe entreguei em mãos — um exemplar do Projeto de Lei nº 4.434, para que se verificasse o impacto.
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - É verdade.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - V.Exa. deu um prazo a eles que já venceu, e, até hoje, eles não responderam. Os aposentados estão me cobrando qual é a situação. Então, eu queria que V.Exa. cobrasse uma resposta quanto à questão do impacto e, se não houver resposta, que colocasse em votação o Projeto de Lei nº 4.434. É uma cobrança que fizeram a V.Exa. Eu fui fiador.
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Tem toda a razão. Cobrarei amanhã, Deputado.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Obrigado, Presidente.

02/06/2014 Arnaldo Faria de Sá "Queremos votar o PL 4434"

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem redação final
Sessão: 164.4.54.OHora: 19h08Fase: BC
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁData: 02/06/2014


O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra ao ilustre Deputado Arnaldo Faria de Sá, que disporá de 1 minuto.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é impressionante a cobrança que aposentados e pensionistas fazem para a votação do Projeto de Lei nº 4.434, que já foi aprovado pelo Senado há cerca de 8 anos e continua parado nesta Casa, mesmo depois de termos conseguido pular a Comissão de Finanças, cujo interesse do Governo era matar o projeto lá. Não conseguiu fazê-lo, agora queremos votar. O Presidente Henrique Eduardo Alves já deu um prazo, que já venceu, ao Ministro da Previdência para apresentar o impacto. Na verdade, sabemos que não é impacto que estão falando, porque esse projeto é a partir da aprovação, não tem nenhum efeito retroativo, lembrando, inclusive, que a seguridade social em 2013, dados da própria Secretaria do Tesouro Nacional, levantado pelo ANFIP, tem o superávit de 78 bilhões de reais. Portanto, vamos votar o Projeto de Lei nº 4.434, porque os aposentados estão cobrando, não aguentam mais esta situação. Tenho certeza que tem muitos Parlamentares que não são filhos de "chocadeiras", que têm pai e mãe, por isso devem votar.
Muito obrigado.