4.15.2014

15/04/2014 Votação Atividades Agências de Turismo

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem supervisão
Sessão: 095.4.54.OHora: 18h36Fase: OD
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁData: 15/04/2014

VI - ORDEM DO DIA

PRESENTES OS SEGUINTES SRS. DEPUTADOS:

O SR. PRESIDENTE (Fábio Faria) - A lista de presença registra o comparecimento de 257 Senhoras Deputadas e Senhores Deputados.
Passa-se à Ordem Dia. 
O SR. PRESIDENTE (Fábio Faria) - Quero propor um acordo aqui a esta Casa. Nós fizemos um acordo para votarmos o projeto do Deputado Beto Albuquerque, o da criminalização dos rachas, para que motoristas que dirigem embriagados passem a ser criminalizados — isso foi um acordo geral no Colegiado de Líderes —, e para votarmos algumas urgências, quatro urgências, que são a das agências de turismo, a dos postos de gasolina, a da dignidade no trabalho e a do Conselho de Direitos Humanos. Eu quero aqui fazer um acordo com este Plenário. Vamos começar a votar rapidamente o que der para votar até às 19 horas, e o que não der para votar nos votaremos amanhã e abriremos a sessão do Congresso às 19 horas. Cumprimos o acordo no Colégio de Líderes e nós continuamos a votação.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Vamos embora!
O SR. PRESIDENTE (Fábio Faria) - O nosso acordo, Deputado, foi votarmos apenas um projeto e quatro urgências. As quatro serão votadas, mas o acordo é para começar pelo projeto dos rachas.
O SR. BOHN GASS - Não, não, Presidente. Primeiro, nós falamos para começar pelas urgências.
O SR. DOMINGOS SÁVIO - V.Exa. é quem conduz, Presidente.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Começa, Sr. Presidente. Começa. Vamos embora!
O SR. PRESIDENTE (Fábio Faria) - Foi combinado esse acordo.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Vamos embora!
O SR. PRESIDENTE (Fábio Faria) - Sobre a mesa o seguinte recurso:
Recurso nº 140, de 2012, do Deputado Alex Canziani, contra a declaração da prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.120, de 2001. 
O SR. PRESIDENTE (Fábio Faria) - Para oferecer parecer ao recurso, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, concedo a palavra ao Deputado Arnaldo Faria de Sá. 
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Para emitir parecer. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Deputado Alex Canziani, com base no Regimento, recorre à Comissão de Constituição e Justiça em face de alegada perda de oportunidade decorrente da aprovação da chamada Lei Geral do Turismo. 
Segundo o Deputado, a norma legal em vigor se atenta apenas a classificar as prestadoras de serviços turísticos, enquanto o PL visa regulamentar as atividades das agências de turismo.
Considerando a inserção e a ampliação de atividades, o Deputado entende que o objetivo da proposição em nada foi atingido por qualquer das iniciativas recentemente convertidas em lei, motivo pelo qual recorreu ao Plenário para reexame de matéria.
Assiste razão ao Deputado Alex Canziani. O PL nº 5.120/01 é mais abrangente e tem por objetivo ampliar e regulamentar as atividades das agências de turismo. 
Assim sendo, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania é pelo provimento do recurso. 
Este é o parecer, Sr. Presidente.

15/04/2014 Aniversário de Cidades - REGISTRO e CUMPRIMENTOS

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem redação final
Sessão: 095.4.54.OHora: 19h0Fase: OD
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁData: 15/04/2014

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ 
(PTB-SP.
 Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a cidade de Cubatão (SP) completou 65 anos de emancipação político administrativa na última quarta-feira, dia 09 de abril. A cidade preparou uma programação extensa para comemorar o aniversário, que contou com diversas atrações entre eles o cantor Leonardo. As festividades começaram com desfile cívico, na Av. Nove de Abril. Durante todo o dia houveram atividades para as crianças e adultos no Novo Anilinas. Entre as atrações está o teleférico, a contação de histórias com Eliane Grecco, o grafite com Marco Tuim, a intervenção artística com Tótila Ártigas, o passeio de buggy com o pessoal da CMT, e muralismo com o pessoal do Projeto Arte nas Cotas. Ainda no Novo Anilinas, tivemos "Encantoria Vivência", no Centro Multimídia, onde os artistas dividiram o palco com o público. A Cia Irmãos Sabatino apresentou a peça "Em busca de Triple Volta", unindo circo, teatro e balão. A Orquestra Brasileira de Música Jamaicana se apresentou para a plateia. No local, também houve exposição de 600 camisas de futebol com vários times do mundo; treino aberto da Escolinha de Futebol do Santos; homenagem aos atletas do Santos que jogaram na seleção brasileira; homenagem aos atletas, empresários e gestores cubatenses do futebol profissional; homenagem aos professores das escolinhas de futebol do município. Houve, ainda, o Campeonato de Skate COX/Periferia e Slack Line. Também a missa em comemoração ao aniversário da Cidade e aos 77 anos de fundação da Paróquia Nossa Senhora da Lapa, que foi celebrada na Igreja Matriz. As comemorações terminaram com o show do cantor Leonardo, na Esplanada do Paço Municipal. O sertanejo trouxe as canções do seu mais novo trabalho, do CD intitulado "Nada mudou", misturando sertanejo universitário, forró, arrasta-pé, pop, romântico e a voz inconfundível do astro goiano. Aproveitando, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, mais uma vez, quero cumprimentar, da tribuna, Lourdes e Manezinho, do Restaurante Senadinho, em Cubatão, onde o é um ponto tradicional para encontro de amigos e turistas, a casa é especializada. Parabéns Cubatão! Parabéns cidadãos da nossa querida e simpática Cubatão!!!!! Aproveitando ainda, quero registrar a passagem do aniversário da cidade de Jales, que comemora 73 anos de fundação. Como parte do calendário oficial do aniversário da cidade, foi lançado pela Prefeitura e pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o Selo Comemorativo aos 73 anos de Jales. A cerimônia aconteceu na sala de reuniões do gabinete, no Paço Municipal, e contou com a presença da prefeita Eunice Mistilides Silva - Nice. O selo é dividido em duas partes: a primeira contém imagens da fonte luminosa da Praça Dr. Euphly Jalles, antigo cartão postal da cidade, reativado em abril de 2013 pela prefeita Nice, após 15 anos de completo abandono e, a segunda parte, é composta de imagens do Coreto da Praça João Mariano de Freitas, iluminado pelo projeto Natal de Paz e Luz, realizado pela atual administração.
Amparo é uma cidade que tem suas qualidades, traz para o presente a projeção de um passado glorioso estampado na arquitetura de seus casarões centenários. Nasci, cresci e vivo aqui. Sinto muito orgulho disso, são frases como esta que fazem do povo desta cidade ser o principal combustível para que ela faça crescer, também, a todos os seus filhos. Com 185 anos, a cidade se renova a cada dia e a cada novo tempo surgem novas ideias e novos estilos, dando uma energia nova que faz todos nós sermos apaixonados por este amparo que nos é dado. Para comemorar esta data, vem aí uma programação toda especial preparada pela Prefeitura. Entre as atrações: um arrasto pelas ruas, que convida as pessoas a caminhar juntos no ritmo do Maracatucá!, um grupo que desenvolve atividades de pesquisa, ensino e divulgação do Maracatu, formado por estudantes e profissionais de diversas áreas que mesclam os saberes acadêmicos com os da vivência da cultura popular. E para celebrar a festa com grande estilo, enriquecendo nosso cenário cultural, a cidade de Amparo receberá a Orquestra Sinfônica de Campinas, uma das mais dinâmicas orquestras do País. Com regência do maestro titular e diretor artístico Victor Hugo Toro, o concerto tem obras conhecidas do grande público como a Suíte Masquerade, de A. Khachaturian; a Abertura Zampa de F. Herold; a peça Danzon N° 2 de A. Marquez e o Concerto para Trombone de L. Grondahal, que conta com a participação de solista da própria Sinfônica, o trombonista Wilson Dias.
Para comemorar os 461 anos de Santo André, a prefeitura organizou eventos durante todo o mês de abril. A atração principal do aniversário, foi a cantora Zizi Possi, que se apresenta com a Orquestra Sinfônica da cidade no Teatro Municipal de Santo André. No repertório está a série Alma Brasileira, que conta com canções nacionais adaptadas para a roupagem sinfônica. A orquestra vai tocar também "Abertura Festiva", de Shostakovich, e "Brasiliana", de Camargo Guarnieri. Na participação com Zizi Possi, o repertório muda para a MPB, com canções como "Valsa Brasileira" e "Asa Morena". Ainda, a Câmara Municipal realizou Sessão Solene comemorativa ao aniversário da nossa querida Santo André. Nossos cumprimentos aos cidadãos de Santo André! Meus Parabéns á toda cidade de Santo André.
Jarinu também comemora sua data de emancipação Político Administrativa, 
com muita festa e atividades para todos os gostos e idades, afinal são 65 anos. Para comemorar com a população a Prefeitura de Jarinu programou diversas atividades, entre elas, com início no dia 30 de Março, quando ocorreu o Campeonato Paulista de BMX, trazendo para o município mais de 450 pilotos de todo o Brasil. Neste sábado, dia 12, a partir das 19h, acontecerá a grande final da Copa Comércio de Futsal, no ginásio de esportes Jairo Lorencini. No dia 17 de Abril, dia em que a cidade comemora seu aniversário, a população poderá prestigiar, a partir das 08h, com o Hasteamento das Bandeiras, um Desfile Cívico diferente, com temas diversos e apresentações típicas da cidade. Por ser feriado religioso neste dia, após as comemorações cívicas, não haverá festividades.
Parabéns Jarinu!!!! Parabéns aos cidadãos de Jarinu! Nossos cumprimentos à Vereadora Ivone Piloto, que ocupa uma cadeira na Câmara de Vereadores da nossa querida Jarinu! Nossos Parabéns!!!!
Caraguá completa 157 anos! 
Hoje, os moradores da região norte de Caraguá ganham dois espaços de convivência. O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Massaguaçu foram inaugurados hoje às 9h e o Núcleo de Atendimento Social, no bairro Casa Branca, às 11h. As inaugurações integram a programação do aniversário de 157 anos de Caraguá. Diversas atividades e festividades alusivas ao aniversário da cidade ocorre essa semana, terminando no próximo domingo. Nossos cumprimentos a todos os cidadãos de Caraguatatuba! Parabéns pelos 157 anos.
Enviamos, também, nossos cumprimentos a todos os cidadãos da cidade de Lins, em especial, nosso amigo e Delegado de Polícia Fernando Beato, e seu pai Mauro Palácios Beato. Nossos cumprimentos aos cidadãos de Lins, dessa bonita cidade de Lins pelos seus 94 anos.

Itanhaém onde temos nossos grandes amigos e apoiadores, dentre muitos tantos que, sendo em grande maioria, permitimo-nos citar Hélio, Japonês para não cometermos injustiça a tantos outros, vai comemorar os seus 482 anos de fundação com a tradicional Festa do Peão. Em sua décima edição, o evento trará mais uma vez artistas de renome da música brasileira e terá inicio em 19 de abril e encerra no dia 22 com um show especial de aniversário da segunda cidade mais antiga do país. A semana de comemorações terá ainda uma apresentação gospel no dia 23. O destaque da abertura da 10ª Festa do Peão será com o cantor sertanejo Luan Santana, no dia 19 (sábado). No dia seguinte (20), quem sobe ao palco é Péricles, que cantará alguns dos sucessos do Exaltasamba e de sua carreira solo. No dia 21 (segunda-feira), é a vez da dupla Bruno & Marrone se apresentar na Arena. No dia 22 de abril (terça-feira) é o show especial de aniversário da Cidade. O cantor Michel Teló volta à Cidade e será a grande atração do encerramento da 10ª Festa do Peão. Neste dia, os ingressos serão trocados por 1 quilo de alimento não-perecível, que será revertido ao Fundo Social de Solidariedade. Além dos shows musicais, outra atração são as competições country. Um dos destaques será a Prova Feminina Cronometrada dos Tambores, disputa de velocidade onde as atletas têm que passar montada em cavalos por três tambores colocados triangularmente. Outra prova é Team-Penning, competição é disputada em equipes de três cavaleiros cada, que tem que separar três bovinos numerados de um rebanho de 30 e levá-los a um curral num tempo de no máximo 120 segundos. SHOW GOSPEL - Encerrando as comemorações de aniversário de Itanhaém, o cantor gospel Regis Danese se apresenta no mesmo local da Festa do Peão, no dia 23 de abril. Ele é um dos mais renomados artistas do gênero no país e estourou em todo o Brasil em 2008 com o sucesso Faz um milagre em mim. Em 2009, ganhou o Grammy Latino de Melhor álbum cristão em português. Neste dia, os ingressos serão trocados por 1 quilo de alimento não-perecível, que será revertido ao Fundo Social de Solidariedade. Fonte Expresso Regional.

15/04/2014 Arnaldo Faria de Sá Cobra votação de PL 3299 e 4434

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem supervisão
Sessão: 095.4.54.OHora: 15h10Fase: PE
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁData: 15/04/2014


O SR. PRESIDENTE (Gonzaga Patriota) - Com a palavra o eminente Líder Arnaldo Faria de Sá, que ganhou o voto da minha mãe, D. Eliza.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, mande um beijo para sua mãe. Ela é, sim, uma grande eleitora minha.
Sr. Presidente, com muita alegria e muita satisfação soubemos que, na semana passada, a Procuradoria Geral da República deu parecer favorável à desaposentação. Esperamos agora o voto do Ministro Barroso para ver celeridade nessa questão da desaposentação, que corrige uma grande injustiça referente ao fator previdenciário. Se o trabalhador se aposentou e continua trabalhando, somando um novo tempo de contribuição e uma nova idade, isso poderá diminuir o prejuízo e ter uma nova aposentadoria, o que é extremamente importante. Esta é a nossa luta, já que nesta Casa, lamentavelmente, não se vota a o fator previdenciário. Culpamos muito o Governo, mas esta Casa também tem culpa. Parece que aqui só tem filho de chocadeira, que não tem pai, nem mãe, se pensasse no pai e na mãe já teria votado essa alteração do fator previdenciário. Nos dias 12 e 13 de maio estarão nesta Casa várias lideranças, junto com a Federação das Associações de Aposentados de São Paulo, para pressionar a Câmara dos Deputados a votar o Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que trata da recuperação das perdas de aposentados e pensionistas.
O SR. PRESIDENTE (Gonzaga Patriota) - Deputado Arnaldo Faria de Sá, V.Exa. é um subtraidor de voto.