4.02.2014

02/04/2014 Portuguesa consegue primeira vitória na Justiça para volar à Série A

Portuguesa consegue primeira vitória na Justiça para voltar à Série A

Juiz concede ao clube liminar que determina devolução dos pontos retirados pela CBF

02 de abril de 2014 | 18h 02

Gonçalo Junior - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - No mesmo dia em que entrou na Justiça Comum para tentar recuperar a vaga na Série A do Campeonato Brasileiro, a Portuguesa já conseguiu a primeira vitória. Nesta quarta-feira à tarde, o juiz Miguel Ferrari Júnior, da 43.ª Vara Cível de São Paulo, concedeu ao clube paulista uma liminar determinando que a CBF devolva os quatro pontos retirados pela punição do Superior Tribunal de Justiça Desportiva e que resultaram no rebaixamento no Campeonato Brasileiro do ano passado. Em termos práticos, a Portuguesa está de volta à Série A, mas a CBF pode recorrer. Também foi concedida a liminar que proíbe a Portuguesa de sofrer qualquer punição desportiva pelo fato de ter ingressado em juízo.
Liminar mudaria Brasileirão, que começa em abril - Alex Silva/Estadão - 11/08/2013
Alex Silva/Estadão - 11/08/2013
Liminar mudaria Brasileirão, que começa em abril
A vitória parcial da Portuguesa coloca em xeque o início do Campeonato Brasileiro, marcado para o dia 19 de abril. Na tabela divulgada pela CBF, a Portuguesa deveria disputar a Série B. O Fluminense, clube beneficiado pelo rebaixamento da Portuguesa, faria uma das partidas de abertura da Série A. A ação também cria atrito com a Fifa no ano da Copa do Mundo - a entidade orienta a confederações e federações a punir os clubes que procuram a Justiça Comum para resolver questões desportivas.
A ação protocolada pela Portuguesa tem três argumentos principais: descumprimento do Estatuto do Torcedor pela não publicação da suspensão de Heverton antes do jogo contra o Grêmio; atrasos no Boletim Informativo da CBF divulgando os atletas suspensos e pena desproporcional.
A entrada na Justiça Comum aconteceu mais de um mês depois da decisão unânime do Conselho Deliberativo do clube. Dois fatores explicam a demora. O primeiro deles foi uma estratégia jurídica para dificultar o contragolpe da Confederação Brasileira Futebol para tentar um eventual parecer favorável à Lusa. O segundo motivo foi financeiro. Mergulhado em uma crise sem precedentes, o presidente Ilídio Lico tentou várias vezes conseguir empréstimos com a própria CBF e a Federação Paulista de Futebol. Em todas as situações, ouviu que deveria desistir da vaga na elite para conseguir os adiantamentos. Na última segunda-feira, após nova resposta negativa das entidades, foi convencido pelo restante da diretoria, favorável à apelação. 

02/04/2014 Portuguesa consegue liminar na Justiça e volta à Série A

Futebol

Portuguesa consegue liminar na Justiça e volta à Série A

Decisão também proíbe o clube de sofrer punições desportivas. CBF pode recorrer

O presidente da Portuguesa, Ilídio Lico: vitória pela permanência na Série A
O presidente da Portuguesa, Ilídio Lico: vitória pela permanência na Série A (Leandro Martins/Futura Press)
No mesmo dia em que entrou na Justiça Comum para tentar recuperar a vaga na Série A do Campeonato Brasileiro, a Portuguesa conseguiu a primeira vitória. Nesta quarta-feira, o juiz Miguel Ferrari Júnior, da 43ª Vara Cível de São Paulo, concedeu ao clube uma liminar determinando que a CBF devolva os quatro pontos retirados pela punição do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) que resultaram no rebaixamento no Brasileirão do ano passado. Também foi concedida a liminar que proíbe a Portuguesa de sofrer qualquer punição desportiva. A CBF pode recorrer da decisão. Assim, quem cairia para a Série B, nesta condição, seria o Flamengo, também punido no Brasileirão de 2013 por uma escalação irregular - ao contrário da Portuguesa, o Flamengo não entrou com ação para anular a perda de pontos.

02/04/2014 Arnaldo Faria de Sá cobra votação na janela de abril dos PL 3299 e 4434 e PEC 555

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem supervisão
Sessão: 074.4.54.OHora: 15h10Fase: BC
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁData: 02/04/2014


O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Concedo a palavra ao Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, venho cobrar do Presidente da Casa, já que vai ser aberta uma janela, na segunda semana de abril, para votarmos os projetos que interessam aos aposentados e pensionistas, como a alteração desse maldito fator previdenciário e a recuperação das perdas.
Aproveito ainda para lamentar que, hoje pela manhã, na Comissão de Trabalho, o projeto que cria o Fundo de Amparo ao Aposentado não tenha sido aprovado por intransigência de alguns membros daquela Comissão. O projeto já está há 5 anos naquela Comissão e é tratado com total descaso. Não nos esqueçamos nunca que o aposentado é o trabalhador de ontem, e o trabalhador de hoje é o aposentado de amanhã. Essa é a nossa luta, a nossa briga.
Queremos votar a PEC 555, que garante a supressão parcial do desconto dos aposentados do serviço público. Queremos aprovar, na Comissão de Seguridade Social, projeto de que V.Exa., Deputado Amauri Teixeira, é o Relator, que garante aposentadoria especial aos servidores públicos. Essa é uma matéria extremamente importante.
Nesta Casa, nós temos que acordar para a realidade. Parece que aqui só tem filho de chocadeira, que não tem pai nem mãe. Esta é a grande realidade. Precisamos cobrar a votação urgente dos projetos que tratam dos direitos dos aposentados, porque muitos acabam morrendo sem receber o benefício.
Obrigado, Presidente Amauri.
O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - O que está sob a nossa relatoria, por acordo com V.Exa., após a modificação, nós pautaremos.

02/04/2014 Portuguesa ganha Liminar na Justiça Comum

Portuguesa consegue liminar e terá pontos devolvidos pela CBF

Pedro Lopes
Do UOL, em São Paulo
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Torcedores da Portuguesa protestam contra STJD14 fotos

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Torcedores da Portuguesa fazem manifestação na Av. Paulista contra possível perda de pontos no STJD Guilherme Palenzuela / UOL

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A Portuguesa conseguiu a primeira vitória na Justiça Comum. Nesta  quarta-feira, o juiz Miguel Ferrari Júnior, da 43ª Vara Cível de São Paulo, concedeu ao clube paulista uma liminar determinando que a CBF devolva os quatro pontos retirados pela punição do Superior Tribunal de Justiça Desportiva e que resultaram no rebaixamento.
A decisão aconteceu rapidamente, após a entrada com ação na tarde desta sexta-feira. Também foi concedida a liminar para proibir que a Portuguesa sofra qualquer punição desportiva pelo fato de ter ingressado em juízo. 
A Portuguesa decidiu entrar com a ação na última segunda-feira, após bastante hesitação do presidente Ilídio Lico. Havia a esperança de negociar com a CBF, para tentar uma solução amigável que ajudasse o clube a sanar seus problemas financeiros, mas ela não aconteceu.
A ação foi elaborada pelo advogado Daniel Neves, em conjunto com o vice-presidente jurídico da Lusa, Orlando Cordeiro de Barros. Com a liminar, a Portuguesa está, pelo menos temporariamente, restituída na Série A de 2014. A CBF ainda pode recorrer da decisão.
Hoje, o lugar do clube do Canindé na Série B seria ocupado pelo Flamengo. O Rubronegro, com 45 pontos, cairia para a 17ª colocação e acabaria rebaixado.