3.21.2014

24/03/2013 AGENDA

São Paulo - O Deputado Arnaldo Faria de Sá, a convite do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, estará na cidade de Tupã, participando da instalação e inauguração da 1.ª Vara Federal com Juizado Especial Federal adjunto da 22ª Subseção judiciária. O evento ocorrerá na Rua Aimorés, 1326 Vila Abarca TUPÃ/SP

24/03/2014 AGENDA

São Paulo - Nesta Segunda-feira dia 24, o Deputado Arnaldo Faria de Sá estará participando do Programa Leão Lobo na Rede CNT. Mande suas dúvidas e sugestões através do e-mail televisivo da emissora.

22/03/2014 AGENDA

São Paulo - Sábado 22-03, o Deputado ARnaldo Faria de Sá estará atendendo, como tem feito todos os sábados, há mais de 26 anos, em seu Gabinete, na Avenida Engenheiro George Corbisier, n.º 1127, Jabaquara, telefone 11.5015.0500 prestando atendimento e orientações previdenciárias e ainda o Estatuto do Idoso. Lembramos que trata-se de um trabalho de atendimento social sem fins lucrativos ou similares

21/03/2014 Arnaldo Faria de Sá - Campos do Jordão

São Paulo - O Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá estará cumprindo Agenda Parlamentar, na data de hoje, na cidade de Campos do Jordão. Arnaldo Faria de Sá, estará participando do 28.º Congresso Estadual de Municípios, a convite do presidente da APM Celso Giglio.

20/03/2014 Arnaldo Faria de Sá registra posse da UNASLAF

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem redação final
Sessão: 054.4.54.OHora: 12:36Fase: OD
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁData: 20/03/2014

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ 
(PTB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último dia 13 de março a UNASLAF - Associação Nacional dos Servidores da Extinta Secretaria da Receita Previdenciária reunida em Brasília em Assembleia Geral que contou com a presença de representantes de 23 Estados elegeu sua nova diretoria que estará à frente dessa combativa entidade classista no triênio 2014-2017.
A diretoria eleita é assim constituída:

DIRETORIA EXECUTIVA
PRESIDENTE: MARCO ANTÔNIO DA SILVA (SC)
VICE-PRESIDENTE DE ADMINISTRAÇÃO: SIMONE MARIA DE OLIVEIRA ANTUNES DE MELO (PR)
VICE-PRESIDENTE DE FINANÇAS: RONALDO JOSÉ DA CUNHA AGUIAR (RJ)
VICE-PRESIDENTE DE POLÍTICA DE CLASSE: PATRÍCIA BASTOS DE LIMA ANDRADE (RS)
VICE-PRESIDENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL: LUIZ ALBERTO DE SANT'ANNA ROSSI (BA)
VICE-PRESIDENTE DE ASSUNTOS JURÍDICOS: MARIA VILANI LINS (CE)
VICE-PRESIDENTE DE ASSUNTOS PARLAMENTARES: MARIA HELENA CORDEIRO DA ROCHA (MG)
VICE-PRESIDENTE DE INATIVOS: WALDETE ROLIM (MG)
CONSELHO FISCAL, MEMBROS TITULARES
NILDA MARIA CACHIGIAN (SP)
RUI SÉRGIO RIBEIRO (SP)
MARCOS ANTONIO DA SILVA(SC)
CONSELHO FISCAL SUPLENTES
ROBERTO CARLOS DE ARAÚJO (PB)
MARCOS COUTINHO MOTTA (PA)
CLÁUDIO CESAR CORDEIRO (MT)
CONSELHO DE ÉTICA
JOSEANE RECH HAGELIN (RS)
MARCONDES CORREIA SANTOS (SE)
MARINEI ALVES ROJAS (AM)
A UNASLAF representa mais de 2.000 (dois mil) servidores da Receita Federal do Brasil responsáveis pela arrecadação das contribuições previdenciárias, 
resultando em receitas diárias de 350 milhões de reais; recurso esse responsável pela manutenção da seguridade social em nosso país e de praticamente todos os programas sociais do governo; além dessas atividades esses servidores também já exercem complementarmente grande parte das atribuições de arrecadação tributária, razão pela qual sempre contaram com o meu apoio e trabalho.
Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.

19/03/2014 Arnaldo Faria de Sá registra aniversário de Cidades

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem redação final
Sessão: 053.4.54.OHora: 20:54Fase: OD
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁData: 19/03/2014

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ 
(PTB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, serei rápido nos registros, Senhor Presidente, devido ao curto espaço de tempo. Desejo registrar nos Anais desta Casa o transcurso de aniversário de importantes cidades do Estado de São Paulo. Hoje, dia 19, registramos o aniversário de Arandu, administrada pelo prefeito Luiz Carlos da Costa, localizada na região Administrativa de Sorocaba, com uma população estimada de 10 mil habitantes. Em 19 de março, Arandu comemora o seu 49º aniversário de instalação do município, criado pela lei estadual nº 8.050/63 e confirmado pela lei nº 8.092/64. Antigo povoado do Barreiro surgido no final do século 19, após divisão das terras da Fazenda Letreiro, e elevado a categoria de Distrito de Avaré em 1945, Arandu foi emancipado em 30 de novembro de 1963, após o plebiscito (consulta popular). Porém, devido ao golpe militar de março de 1964, só pode escolher seus mandatários e ser governado de forma autônoma a partir de março de 1965. Estivemos com o Prefeito de Arandu, no mês passado, em audiência na Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, onde encaminhamos reivindicações daquela municipalidade. Ainda em janeiro, participamos da inauguração da 1.ª Vara Federal, em Avaré, trazendo grandes benefícios à população de Arandu. Avaré já dispunha de um Juizado desde 2004, mas ainda não contava com os serviços de uma Vara Federal. Essa situação limitava o ingresso de causas federais que ultrapassassem 60 salários mínimos. Ainda, destinamos verba no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para Arandu, recursos esses que serão utilizados na reforma do Conjunto Aquático Municipal e que esperamos proporcionar melhorias aos cidadãos de Arandu. No dia 21 próximo, Américo Brasiliense comemora 49 anos de emancipação Político-administrativa. A Prefeita Cleide Berti (PTB), informou dias atrás que não seriam realizadas festas comemorativas naquela cidade, Carnaval e de aniversário. A prefeita teve apoio da população de Américo Brasiliense que julga a cobrança de melhorias na cidade, através de serviços e obras, mais importantes essas realizações para a municipalidade. Segundo nota da Prefeitura, a prioridade é solucionar problemas na cidade.  Recebemos no ano passado representantes de Américo Brasiliense em nosso Gabinete onde nos reunimos em busca de recursos financeiros para o município e destinamos R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para infraestrutura urbana, junto ao Ministério das Cidades. Procuramos proporcionar aos cidadãos de Américo Brasiliense a melhoria da qualidade de vida naquela cidade. Parabéns cidadãos de Américo Brasiliense por mais esse ano de história da nossa querida cidade. Também dia 21, Francisco Morato comemora mais um ano! O município de Francisco Morato localiza-se na parte Norte-Noroeste da Grande São Paulo, fica a 30,5 km em linha reta da capital do Estado, 43 km por ferrovia e 45 por rodovia. Em comemoração aos 49º do aniversário de emancipação de Francisco Morato a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo realizará a I corrida Infantil. Em 2010, aqui desta Tribuna, nos manifestamos visando a instalação de uma Agência da Previdência Social, em Francisco Morato, que em 2011 continuamos ainda nosso trabalho visando concretizar esse desejo dos moradores dessa cidade. Em dezembro passado, precisamente 12/12, destinamos recursos financeiros da ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), recursos esses oriundos de minha emenda individual destinado à instalação de unidades do INSS - Agência da Previdência Social. Nossos cumprimentos à toda população de Francisco Morato!
Obrigado.

19/03/2014 Arnaldo Faria de Sá cobra votação PEC 555 PL 4434 Recomposição das perdas dos Benefícios da Previdência Social / Passe Intermunicipal Idoso / Guardas Municipais no Trânsito


CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 052.4.54.OHora: 16:40Fase: GE
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁData: 19/03/2014



O SR. PRESIDENTE (Paulo Foletto) - Concedo a palavra, pela ordem, ao Deputado Arnaldo Faria de Sá. S.Exa. dispõe de 3 minutos.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente,eu queria agradecer a oportunidade de vir a esta tribuna e cobrar desta Casa a apreciação de uma matéria cuja inclusão na pauta certamente está sendo muito reclamada: a PEC 555, que acaba com a contribuição dos inativos. Pagar para quê? Pagar para nada? A matéria já foi aprovada na Comissão Especial, para o Governo evitar a ladainha de dizer que não tem dinheiro. Mas tem dinheiro para jogar fora com a ELETROBRAS, tem dinheiro para jogar fora com PETROBRAS. Nós estamos produzindo uma proposta de redução gradual, a partir do 61º ano, de 20%, mais 20%, mais 20%, mais 20% e mais 20%, chegando a 100% aos 65 anos, quando se pararia com a cobrança dos inativos. Essa PEC é mais do que justa, e nós esperamos que ela possa ser trazida à pauta. Outra matéria que nós queremos que seja pautada é aquela que trata do fator previdenciário. É duro, Sr. Presidente, todas as semanas responder e-mails e telefonemas, dizendo que a gente está tentando, mas não consegue pautar a questão da alteração desse maldito fator previdenciário, que rouba cerca de 40% do valor da aposentadoria do trabalhador brasileiro depois de 35 anos de atividade, se for homem; se for mulher, pela melhor expectativa de vida, chega a 50% o tamanho da garfada. Nós temos que mudar essa coisa, e esta Casa tem tanta responsabilidade quanto o Executivo por não pautar e não cobrar a votação dessa matéria que prejudica muito os trabalhadores brasileiros. Tenho certeza de que vários Parlamentares têm tido uma luta intensa para votar essa matéria, mas há uma grande parcela que parece ser de filho de chocadeira — não tem pai nem mãe — e não quer votá-la. Queremos também, Sr. Presidente, votar o Projeto de Lei nº 4.434/08, que trata da recuperação das perdas de aposentados e pensionistas. A cada novo ano, de 300 mil a 400 mil aposentados caem na vala comum do salário mínimo. E aí há uma tremenda injustiça, porque também recebe benefício assistencial de um salário mínimo quem nunca contribuiu com a Previdência, e quem contribui durante largo tempo acaba recebendo apenas o equivalente ao salário mínimo. Isso não pode continuar acontecendo, e esta Casa tem que discutir a possibilidade de corrigir isso o mais rapidamente possível. É duro você saber que o aposentado tem que se contentar com migalhas, como aquela do Governo do Estado de São Paulo de concederam passe intermunicipal rodoviário a partir dos 60 anos, conquista que demorou muito para acontecer lá, ou a desta semana, na cidade de São Paulo, em que o Prefeito Haddad acabou permitindo que os homens a partir dos 60 anos também tenham o passe livre dentro dos ônibus de São Paulo. Cobramos, agora, o Governador Alckmin para que faça a mesma coisa com os trens e metrô. A lei já foi aprovada; falta apenas a regulamentação. Essa é uma luta que a gente tem de forma permanente e constante em defesa do Estatuto do Idoso. Quero também lembrar, Sr. Presidente, que hoje pela manhã, na Comissão de Viação e Transportes, tivemos a satisfação de aprovar um projeto do Deputado Lincoln Portela que permite que as Guardas Municipais atuem no trânsito, cujo Relator foi o Deputado Diego Andrade. Essa é uma reivindicação antiga de todas as Guardas Municipais. Esperamos que esse projeto possa caminhar rapidamente para outras Comissões e, a partir daí, tenhamos uma solução importante para um de nossos problemas. Reclama-se muito de segurança pública, e quem pode fazê-la, complementarmente, são as Guardas Municipais. Elas estão à disposição e não querem competir com a Polícia Civil nem com a Polícia Militar. Infelizmente, existem bandidos para todas as polícias. Queremos que a polícia comunitária, que é a Guarda Municipal, seja ampliada e tenha garantido o porte de arma.
Obrigado, Sr. Presidente.