2.12.2014

12/02/2014 Deputado cobra reinstalação de subcomissão para acompanhar gastos com a Copa

12/02/2014 - 15h24

Deputado cobra reinstalação de subcomissão para acompanhar gastos com a Copa

TV CÂMARA
Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ)
Marcelo Matos quer mais transparência na utilização de recursos públicos para a Copa e as Olimpíadas
O ex-presidente da subcomissão da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), deve entrar com requerimento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara para reinstalar o colegiado, que não funcionou em 2013.
Segundo Matos, houve um intervalo no trabalho do grupo justamente quando os gastos com os eventos esportivos aumentaram. "Nós, que viajamos por todos os estados, vemos problemas nos aeroportos principalmente. Além disso, constatamos, junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da União (TCU), sobrepesos em várias obras”, diz.
Daqui a uma semana, sai a decisão se Curitiba vai ou não ser sede da Copa do Mundo – 18 de fevereiro é o prazo definido pela Fifa para que as obras da Arena da Baixada estejam no estágio condizente com a sua conclusão antes dos jogos do Mundial. O governo e o Atlético Paranaense buscam dinheiro, pois os recursos vão acabar no final do mês e são necessários 65 milhões de reais para o término da arena.
Marcelo Matos afirma que esse atraso é mais um motivo para que a subcomissão seja reinstalada. "No período em que vistoriamos o estádio, até está no relatório, a obra estava cumprindo os prazos.”
Transparência
Além dos elevados custos das arenas, o que também chama atenção, na avaliação do parlamentar, é a falta de dados sobre a forma como esses recursos são utilizados. "Questões como transparência e combate à corrupção mostram-se fundamentais para aprimorar a democracia”, ressalta Matos.
Um levantamento do Instituto Ethos, em dezembro do ano passado, apontou indicadores de transparência das cidades-sede da Copa de 2014. Brasília, Porto Alegre e Belo Horizonte foram os destaques positivos. Rio de Janeiro, Cuiabá e Curitiba (que corre o risco de não receber jogos do torneio) tiveram desempenho mediano. Quatro cidades foram classificadas como de transparência baixa: São Paulo, Recife, Manaus e Fortaleza. Fecham a lista das duas piores cidades, com nível muito baixo de transparência, Salvador e Natal.
Os Indicadores de Transparência são uma ferramenta que permite medir de maneira objetiva os canais de participação da população em relação aos investimentos públicos para a realização do Mundial de 2014. Segundo o diretor-presidente do Instituto Ethos, Jorge Abraão, esse pode ser um dos bons legados da Copa.
Nas próximas semanas, haverá eleição das Mesas das comissões temática da Câmara dos Deputados. Com isso, o requerimento para a reinstalação da subcomissão, que faz parte da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, poderá ser apresentado e apreciado.
Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Marcelo Oliveira

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12/02/2014 Câmara aprova emenda ao novo CPC e limita bloqueio de contas em ações cíveis

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Ordem do dia
Deputados aprovaram emenda que autoriza o confisco de contas somente após a condenação do acusado.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11), por 279 votos a 102 e 3 abstenções, emenda que impede o bloqueio de contas e investimentos bancários em caráter provisório. Só será autorizado o confisco de contas depois de o acusado ter sido condenado. O texto da emenda, de autoria do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), altera o projeto do novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8046/10).
A norma atual e o projeto do relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), autorizam o juiz a bloquear as contas do réu já no início da ação, antes de ouvir a parte, para garantir o pagamento da dívida e impedir, por exemplo, que o devedor se desfaça dos bens. O bloqueio também é permitido no curso do processo, antes da sentença. Essas hipóteses ficam proibidas pela emenda aprovada.
Entre os 18 partidos ou blocos, apenas o PT, o Psol e o PCdoB orientaram contra emenda. O governo também foi contra.
Já os deputados favoráveis argumentam que a Justiça abusa desse instrumento e congela preliminarmente as contas das pessoas antes de elas serem citadas. "Essa penhora hoje é motivo de falência ou de sufoco das empresas", criticou o deputado Efraim Filho (DEM-PB). O deputado Laercio Oliveira (SDD-SE) ressaltou que a Justiça bloqueia contas de pessoas que foram sócias de uma empresa, mesmo que elas não tenham relação com a dívida.
O autor da emenda, Nelson Marquezelli, explicou que, hoje, com uma simples petição, se bloqueia saldos que uma pessoa tenha em qualquer banco. O juiz tem acesso a um sistema do Banco Central, o Bacen-Jud, que permite o congelamento das contas com um clique. "Isso é uma prática predatória", disse.
Para o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), a penhora de contas é uma medida "violenta", que só deve ser usada no final do processo.
Possibilidade de veto
O relator, Paulo Teixeira, criticou a decisão do Plenário. Ele disse que vai tentar reverter a decisão no Senado e, se isso não for possível, o governo pode apelar para o veto. “Essa emenda impede uma ação rápida para o bloqueio do dinheiro, dando possibilidade à fraude. Espero que o Senado retire isso do texto”, afirmou.
Para o governo, a medida vai prestigiar o devedor. O entendimento é que, ao inviabilizar a penhora por liminar, dá-se tempo para que o devedor se desfaça dos bens. "Se for esperar transitar em julgado, quem estiver mal-intencionado vai dilapidar o patrimônio antes de fazer as contas", ressaltou o vice-líder do governo Henrique Fontana (PT-RS).
O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que a medida pode até afastar o investimento estrangeiro. “Imagine se algum investidor vai colocar dinheiro no Brasil quando não há segurança jurídica”, disse.
Derrota do governo
Essa é a segunda derrota do governo durante a votação do novo Código de Processo Civil. Na semana passada, o Plenário aprovou o pagamento de honorários para advogados públicos, ao contrário da orientação governista, mas com o apoio declarado do relator. Chinaglia não quis antecipar a estratégia diante das derrotas, mas garantiu que vai tentar reverter a decisão dos honorários e que há possibilidade de veto sobre esse dispositivo.
O texto-base do novo CPC foi aprovado em novembro do ano passado, mas a análise dosdestaques só começou neste ano. Além da manutenção dos honorários, o Plenário aprovou a ampliação da participação das partes no processo.
Ainda falta a análise de cerca de 30 destaques, alguns polêmicos. Entre eles, a mudança do regime de prisão do devedor de pensão alimentícia que, pelo texto, será em regime semiaberto.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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12/02/2014 Congresso Nacional vai examinar vetos na próxima terça


O item mais polêmico da pauta é o que resultou na rejeição integral de projeto que facilitava a criação de municípios

O Congresso Nacional se reúne na próxima terça-feira (18) para examinar quatro vetos presidenciais. A sessão está marcada para as 19 horas no plenário da Câmara dos Deputados.
O item mais polêmico é o que resultou na rejeição integral de projeto que facilitava a criação de municípios (PLP 416/08).
Também estão na pauta os vetos sobre o repasse de recursos públicos às universidades comunitárias; o que normatiza a travessia de pedestres próximos às escolas; e o que regula a condução de veículos de emergência.
Desde dezembro, com a promulgação da Emenda Constitucional 76, deputados e senadores analisam vetos em votação aberta.
Criação de municípios
A presidente Dilma Rousseff vetou totalmente o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar que estipulava novas regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Em tese, a proposta, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), possibilitaria a criação de aproximadamente 400 novas cidades.
Segundo a União Brasileira em Defesa da Criação dos Novos Municípios (UBDCNM), seriam criados mais municípios principalmente nos estados do Maranhão, Bahia, Ceará e Pará.
No Ceará, 26 distritos têm condições de pedir a emancipação dos municípios de que fazem parte. É o caso de Jurema (Caucaia), Guanacés (Cascavel) e Pajuçara (Maracanaú), localizados próximos à capital, Fortaleza, e que reivindicam autonomia.
Para Dilma, o projeto contraria o interesse público porque “o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”.
De acordo com Mozarildo, foi feita uma leitura equivocada do projeto, ao supor-se que o resultado será aumento de gastos públicos. O senador afirmou que, caso a lei que propôs estivesse em vigor há dez anos, 2,8 mil municípios não teriam sido criados. Ele lembrou que, pela primeira vez, é exigido um estudo de viabilidade do município a ser criado e do que será desmembrado.
Da Redação – RCA
Com informações da Agência Senado

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12/02/2014 Plenário aprova urgência para ressarcimento a consumidores de luz

Atualizado em 12/02/2014 - 20h16


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime deurgência para o Projeto de Decreto Legislativo 10/11, que suspende os efeitos de ato da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que negou o direito dos consumidores brasileiros de serem ressarcidos do erro da metodologia de cálculo que elevou ilegalmente as tarifas de energia elétrica.
A intenção dos autores do projeto, deputados Eduardo da Fonte (PP-PE) e Weliton Prado (PT-MG), é que a agência obrigue as concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica a restituírem o que receberam indevidamente dos consumidores no período de 2002 a 2009.
CPI das Tarifas
Em 2009, durante as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas de Energia Elétrica, na Câmara, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que a metodologia de reajuste tarifário dos contratos das distribuidoras de energia elétrica permitiu a elas receber ilegalmente algo em torno de um R$ 1 bilhão por ano, no período de 2002 a 2009.
Com a aprovação da urgência para o PDC 10/11, a intenção dos deputados é acelerar a votação da proposta em Plenário. Ainda não foi definida, no entanto, a data dessa votação.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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12/02/2014 Começa sessão para análise do processo de cassação de Donadon

12/02/2014 - 20h23

A cassação do mandato depende do voto favorável de 257 deputados. Pela primeira vez, esse tipo de processo terá voto aberto no Plenário.

O Plenário iniciou a sessão extraordinária destinada a votar a representação do PSB contra o deputado Natan Donadon (sem partido-RO), que pede a perda de seu mandato. Donadon, que cumpre pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília, está na Câmara dos Deputados e deve se defender perante os parlamentares.
Neste momento, o painel do Plenário registra a presença de 474 deputados.
Condenação
Natan Donadon foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos de prisão por formação de quadrilha e pelo desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia. No ano passado, o Plenário manteve o mandato do parlamentar, mas ele foi afastado por decisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.
Desta vez, a Câmara vai julgar o processo de quebra de decoro parlamentar iniciado pelo PSB logo depois da sessão do ano passado que manteve o mandato de Donadon. Pela primeira vez, um processo de cassação terá voto aberto no Plenário.
A cassação do mandato de Donadon depende do voto favorável de 257 deputados, ou seja, a maioria absoluta da Casa. Em agosto, o placar marcou 233 votos a favor da cassação, 131 contra e 41 abstenções. Se for cassado, Donadon deixará de ser deputado e o suplente, Amir Lando (PMDB-RO), será efetivado no cargo.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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12/02/2014 Discurso em Plenário do Deputado Arnaldo Faria de Sá

CÂMARA DOS DEPUTADOS -DETAQ SEM SUPERVISÃO
Número Sessão: 013.4.54.O Tipo: Deliberativa Ordinária -CD
Data: 12/02/2014 Montagem:

O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) -Vou conceder um minuto aos Srs. Deputados enquanto o Deputado Alessandro Molon não chega.  Concedo a palavra ao Deputado Arnaldo Faria de Sá.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) -Sr. Presidente, quero registrar o nosso apoio aos abaixo-assinados pela desoneração de tributos extremamente importantes na questão dos medicamentos. Quero dizer também que estivemos hoje com o Ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, pedindo para resolver a questão do Aeroporto de Ubatuba, do Aeroporto Campo dos Amarais, em Campinas, do Aeroporto de Jundiaí, do Aeroporto Estadual de Itanhaém e do Aeroporto de Bragança. É extremamente importante resolver a questão. Também cobramos do Ministro Moreira Franco a questão dos aeroportos executivos de Parelheiros e de São Roque, a questão do aeroporto comercial de Caieiras e do aeroporto de Arealva, na região de Bauru, de poderem ser utilizados como aeroportos de cargas, o que é extremamente importante. E demonstramos que, quando for resolvida essa questão dos aeroportos executivos, jamais se poderá pensar na possibilidade de desativar o Campo de Marte. Sem dúvida nenhuma, Sr. Presidente, são soluções extremamente importantes que foram discutidas com o Ministro Moreira Franco, que nos prometeu uma rápida solução para a questão,.lembrando, inclusive, que já recebeu, no dia de ontem, o Prefeito de Itanhaém, onde a PETROBRAS está fazendo uma estação de embarque extremamente importante, mas essa solução depende de uma solução  conjunta na questão do acesso alternativo à Baixada Santista através do Aeroporto  Parelheiros. 

12/02/2014 Arnaldo Faria de Sá trata da questão de Aeroportos

Brasília -  O Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, foi recebido hoje em audiência pelo Ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wellington Moreira Franco. Durante audiência, Arnaldo Faria de Sá pediu soluções para as questões do Aeroporto de Itanhaém, Aeroporto de Jundiaí, Aeroporto de Bragança Paulista, Aeroporto Campo dos Amarais, em Campinas, e do Aeroporto de Ubatuba. Arnaldo Faria de Sá também cobrou do Ministro Moreira Franco a questão dos aeroportos executivos de Parelheiros e de São Roque, e o Aeroporto Comercial de Caieiras, e sugeriu ainda que o aeroporto de Arealva, Região de Bauru, poderá ser utilizado como aeroporto de carga aérea. Arnaldo Faria de Sá também salientou que, enquanto não for resolvida a questão dos aeroportos executivos, de forma alguma poderá se pensar se quer na possibilidade de desativação do aeroporto de Campo de Marte.



11/02/2014 Discurso de Arnaldo Faria de Sá

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CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Sem supervisão
Sessão: 011.4.54.O
Hora: 19:22
Fase: OD
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ
Data: 11/02/2014

O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Com a palavra Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria cumprimentar esta Casa pela aprovação da moção em relação ao ocorrido com o repórter cinematográfico da TV Bandeirantes, Santiago Andrade. É realmente um momento muito triste vivido pelos movimentos. Todos queremos essa movimentação democrática, mas com responsabilidade. Quero lamentar que tenha ocorrido esse episódio com o repórter cinematográfico da TV Bandeirantes. Esta Casa, sem dúvida nenhuma, aprovou uma moção extremamente importante, e eu queria me associar a essa moção de pesar pela morte de Santiago. A sua família, ainda num momento de dor, teve a altaneira decisão de doar seus órgãos para outras pessoas que precisam. Em nome desta Casa, deixo um abraço a toda a família de Santiago Andrade.

11/02/2014 Discurso de Arnaldo Faria de Sá

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CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Sem supervisão
Sessão: 011.4.54.O
Hora: 16:52
Fase: GE
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ
Data: 11/02/2014


O SR. PRESIDENTE
 (Amauri Teixeira) - Dando prosseguimento às breves comunicações, vou conceder 1 minuto aos Deputados Arnaldo Faria de Sá, Rodrigo de Castro e Fábio Trad.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Queria registrar o lançamento, ontem, do livro Só é Feliz Quem Quer, de Sidney Oliveira, com a presença de várias e ilustres pessoas na Livraria Cultura. Gostaria de cumprimentar a ANFAC pelo aniversário de 32 anos. Cumprimento Luiz Lemos Leite e toda a sua diretoria. Registro a nova posse da Diretoria do SINDASP. Cumprimento Marcos Farnezee Valdir Santos, que deixou a Presidência e realizou um grande trabalho. Registro o aniversário de 65 anos do SESCON, ao tempo em que cumprimento o Presidente Sérgio Approbato Machado. Registro a realização da Festa da Uva de Vinhedo, para a qual fomos convidados pelo Prefeito Milton Serafim e pelo Vereador Paulinho. Registro, com tristeza,o falecimento do Deputado Federal Adhemar de Barros Filho, no domingo, em São Paulo, cujo velório se deu ontem no Palácio dos Bandeirantes. Um abraço a toda a sua família. Tenho certeza de que foi um grande Parlamentar, um grande constituinte, que exerceu outros mandatos nesta Casa. Sem dúvida nenhuma, é extremamente importante o registro de Adhemar de Barros Filho.