12.19.2013

INFORME

Brasília - A Assessoria Parlamentar do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá informa que, devido ás obras de recuperação de vigas e encanamentos, bem como a substituição do serviço de ar condicionado, o Gabinete em Brasília está impossibilitado de atender, nos próximos 4 dias (previsão essa a nós passada pela Seção de Obra da Câmara dos Deputados), o telefone habitual de atendimento em Brasília 61.3215.5929. Nosso Fax e ramais, também, encontram-se na mesma situação. O Deputado Arnaldo Faria de Sá poderá ser contatado em São Paulo, em seu Gabinete, no telefone 11.5015.0500. Agradecemos e pedimos desculpas pelo transtorno ocasionado, principalmente, nessa época de final de ano, contrariamente à nossa vontade.

Assessoria Parlamentar
Brasília DF

Arnaldo Faria de Sá em Limeira/SP

O Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, estará nesta sexta-feira em Limeira, interior do Estado de São Paulo, onde participará da inauguração do Juizado Especial Federal de Limeira - Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. Às 10 horas, será inaugurado o Juizado Especial, um anseio que a população de Limeira e adjacências há muito tempo almeja. Arnaldo Faria de Sá tem participação ativa para que o Juizado Especial Federal esteja mais próximo do cidadão.

18/12/2013 Arnaldo Faria de Sá

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem redação final
Sessão: 421.3.54.O Hora: 13:40 Fase: BC
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ Data: 18/12/2013



O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - O Deputado Eduardo Gomes estápedindo a palavra no tempo do Solidariedade, fará comunicação pela liderança, para tratar do falecimento do Senador João Ribeiro.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, pode ser inclusive suspensa a Ordem do Dia e mantida a sessão de homenagem.
O SR. JOSÉ AIRTON - Sr. Presidente, peço a palavra, por gentileza. Eu estou inscrito.

18/12/2013 Arnaldo Faria de Sá

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem redao final
Sessão: 421.3.54.O Hora: 13:38 Fase: BC
Orador: ARNALDO FARIA DE S Data: 18/12/2013



O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, uma questão de ordem.
O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Questão de ordem do Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Questão de ordem. Sem revisão do orador.) - Eu acho que V.Exa. deve ter sido informado que faleceu o Senador João Ribeiro. E, no caso de falecimento de qualquer congressista, normalmente, tem que se levantar a sessão.
Então, eu queria perguntar a V.Exa. qual será o procedimento da Mesa em relação ao noticiado e triste falecimento do Senador João Ribeiro, que já foi Deputado, inclusive, aqui conosco, depois, Senador pelo Estado do Tocantins.
Qual é a posição da Mesa?
O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Nós estamos aqui assessorados, coincidentemente, para minha sorte, pelo Secretário-Geral da Mesa, Mozart Vianna.
E o art. 71 do nosso Regimento diz que o falecimento de Congressista da Legislatura, de Chefe de um dos Poderes da República, quando for decretado, poderá ser suspensa, na conveniência.
Então, nós vamos consultar, encaminhar a sua questão de ordem ao Presidente da Mesa para que ele decida, porque é uma faculdade a suspensão, e não uma imposição.
Então, nós vamos encaminhar a sua sugestão, e o Presidente da Mesa, como autoridade maior, decide.
O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - O Mozart vai encaminhar.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, eu queria falar a V.Exa. que é praxe nesta Casa, em caso de falecimento tanto de Senador quanto de Deputado no exercício do mandato, a sessão, que poderá ser suspensa, ser suspensa. Acho que é um respeito ao Senador João Ribeiro.
O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - O senhor sempre tem razão, mas nós vamos encaminhar sua questão de ordem para que o Presidente da Mesa decida.

17/12/2013 Arnaldo Faria de Sá

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 418.3.54.O Hora: 15:18 Fase: BC
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ Data: 17/12/2013

O SR. PRESIDENTE (Giovani Cherini) - Com a palavra, por 1 minuto, o Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Agradeço ao Deputado Sebastião Bala Rocha.
Eu queria pedir a esta Casa que, na votação do Orçamento, não se esqueça de uma emenda da Comissão de Seguridade Social e Família que garante um reajuste de 2% para os aposentados relativo ao aumento real daqueles que ganham mais de um salário mínimo.
O prejuízo deles é muito grande, e esta Casa tem que acordar para a realidade, não adianta só colocar a culpa no Executivo; a culpa é desta Casa. Acho que todo Deputado deve ter pai e mãe e, nesse momento, deve pensar nessa condição, a não ser que sejam filhos de chocadeiras.
Na verdade, queremos lutar para garantir um aumento real para os aposentados e também cobrar desta Casa que, logo no início do próximo ano, possamos votar a alteração desse maldito fator previdenciário que prejudica muito os trabalhadores quando vão se aposentar.
Queremos também votar a PEC 555, aquela que suprime gradualmente a cobrança dos trabalhadores do serviço público e inativos que pagam a Previdência para nada, depois de estarem aposentados.
Completando, cobrar do Ministro Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que deu relatório isento na questão da desaposentação, porque já foram vender história para ele de que a Previdência estava quebrada. Quebrado está quem fala bobagem.
Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Giovani Cherini) - Obrigado, Deputado Arnaldo Faria de Sá.

17/12/2013 Arnaldo Faria de Sá

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redao final
Sessão: 418.3.54.O Hora: 16:18 Fase: OD
Orador: ARNALDO FARIA DE S Data: 17/12/2013


O SR. PRESIDENTE (Giovani Cherini) - Requerimento de urgência urgentíssima nº 9.261, de 2013:
Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Resolução nº 228, de 2013.
Sala das sessões, 17/12/2013.

 

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, peço a palavra para uma questão de ordem.
O SR. PRESIDENTE (Giovani Cherini) - Com a palavra o Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Questão de ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria chamar a atenção de V.Exa. para o fato de que há várias Comissões reunidas, inclusive deliberando. Isso não épossível, Sr. Presidente! A Mesa tem de tomar uma providência! Ou eu fico aqui, ou eu vou para a Comissão votar. Eu gostaria de saber o que V.Exa. vai fazer.
O SR. PRESIDENTE (Giovani Cherini) - Já foram avisadas todas as assessorias das Comissões, que jádeveriam ter encerrado seus trabalhos, conforme determina o Regimento. Qualquer decisão que as Comissões tomarem agora estará sujeita a anulação, uma vez que é antirregimental o andamento do trabalho dasComissões no momento em que votamos no Plenário. E queremos chamar todos os Parlamentares que estão em seus gabinetes a vir ao Plenário, porque estamos em processo de votação nominal neste momento.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, quero que V.Exa. registre o horário: 16h27min.
O SR. PRESIDENTE (Giovani Cherini) - Foi o que nós pedimos. Estamos em processo de votação.
Deputado Inocêncio Oliveira. (Pausa.) Se algum Deputado quiser usar o microfone, pode fazê-lo.
Estamos em processo de votação nominal da urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Resolução nº 228, de 2013.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Giovani Cherini) - Concedo a palavra ao Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, permita-me registrar o aniversário do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, que completou 67 anos no dia ontem. Eu gostaria de cumprimentar o Luiz Fernando Nóbrega, seu Presidente, e todos os ex-Presidentes. É extremamente importante o trabalho do Conselho Regional de Contabilidade.
E quero também, Sr. Presidente, protestar contra o STJD, da CBF, que lamentavelmente não é composto de magistrados e deu uma decisão absurda, com resultado prejudicial à Portuguesa, que ganhou no campo o direito de continuar na Série A, e no tapetão lhe foi retirado esse direito. É lamentável que tenhamos essas posições por parte do STJD!
É preciso que esta Casa tome alguma providência. Há necessidade de que esse órgão seja composto de magistrados que tenham identidade e possam fazer prevalecer a moralidade no futebol brasileiro.
Eu já fui Presidente da Portuguesa e sempre defendi decisões morais, e, sem dúvida nenhuma, é uma agressão o que o STJD, da CBF, fez contra a Portuguesa. Lamentável. Deixo o nosso protesto aqui no plenário da Câmara dos Deputados.
O Sr. Giovani Cherini, nos termos do § 2ºdo art. 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Inocêncio Oliveira, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno.

11/12/2013 Arnaldo Faria de Sá


CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 412.3.54.O Hora: 20:34 Fase: OD
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ Data: 11/12/2013


O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, requeiro que seja inserido nos Anais desta Casa texto divulgado pela Marinha do Brasil, pela Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha.
Muito obrigado.
TEXTO A QUE SE REFERE O ORADOR

Em 4 de setembro de 1925, o Ministro da Marinha, Almirante Faria de Alencar instituiu 13 de dezembro como o Dia do Marinheiro, homenageando o Almirante Joaquim Marques Lisboa — Marquês de Tamandaré — em sua data natalícia.
Mas, por que escolher este homem, entre tantos outros marinheiros que serviram a Marinha e defenderam a Nação com desprendimento e bravura? O Almirante Tamandaré foi, indiscutivelmente, figura destacada no Brasil, durante o Império. Ingressou na Marinha no alvorecer da Pátria, que ajudou a firmar e consolidar. Comandou um navio com 18 anos de idade. Foi diversas vezes herói e sua carreira foi exemplar.
Tamandaré está entre o seleto grupo de brasileiros que resguardou o Império da desagregação, manteve a disciplina na Marinha e contribuiu para a concórdia e paz no País.
Além da Guerra de Independência, onde esteve embarcado na Fragata Nictheroy, participando da épica perseguição à frota portuguesa que deixava a Bahia, comandou navios da Marinha Imperial no Rio da Prata durante a Guerra Cisplatina, destacando-se na captura do navio argentino Ocho de Febrero. No período Regencial, cumpriu várias comissões no mar, tomando parte ativa na pacificação de duas insurreições, a Setembrada em 1831, e a Abrilada em 1832, em Pernambuco. Participou do esforço da Marinha no restabelecimento da ordem na Província do Pará, em 1835. Destacou-se, também, por sua intensa participação no combate à Balaiada, movimento que sublevou as Províncias do Maranhão e Piauí entre 1838 e 1841, quando, no posto de Capitão-Tenente, foi nomeado Comandante da Força Naval em operação contra os insurretos.
Como Capitão-de-Mar-e-Guerra, foi o primeiro Comandante da Fragata a vapor D. Afonso, primeiro navio de guerra de porte com propulsão a vapor incorporado pela Marinha brasileira. Em uma das provas de mar ao largo da cidade inglesa de Liverpool, salvou, com grande risco, a tripulação e passageiros do navio Ocean Monarch, que se incendiara. Já no Rio de Janeiro, ainda Comandante da D. Afonso, conseguiu rebocar e trazer para dentro da Baía de Guanabara a Nau da Marinha de Portugal Vasco da Gama, que se achava desarvorada fora da barra, em meio a uma tempestade.
Como Almirante, comandou a Força Naval brasileira no Rio da Prata entre os anos de 1864 a 1866. Atuou no conflito em solo uruguaio. Em seguida, no início da Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai, exerceu o comando das forças navais.
Faleceu no Rio de Janeiro, então capital federal da República, em 20 de março de 1897. As muitas qualidades e, sobretudo, o caráter do Almirante Tamandaré, são exemplos, não somente para os bons marinheiros, mas para os brasileiros de todos os tempos; relembrá-las é um exercício de patriotismo e inspiração.

11/12/2013 Arnaldo Faria de Sá

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redao final
Sessão: 411.3.54.O Hora: 17:36 Fase: OD
Orador: ARNALDO FARIA DE S Data: 11/12/2013


PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ
(PTB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quando o Governo Fernando Henrique Cardoso não conseguiu aprovar a reforma da previdência que queria, inventou-se esse maldito fator previdenciário, que é um redutor das aposentadorias; levando em conta a expectativa de vida fixada pelo IBGE por portaria, uma grave e indesculpável culpa do Congresso, que admitiu que sem lei seria a todo ano feita essa modificação. Na época, fui contra essa lei do fator, que interessa às privadas, que, com grande soma de recursos publicitários, municia a Globo para vender a Previdência Social como quebrada — no ano de 2012, o superávit da seguridade social foi de 70 bilhões de reais, sem contar os 100 bilhões pagos de assistenciais rurais — e ainda com uma série de desonerações para inviabilizar a Previdência Social.
Conseguimos aprovar a derrubada do fator no Governo Lula, mas ele vetou
. Por isso, digo que FHC é o pai, e o Lula, o padrasto do fator, que rouba cerca de 40%, em média, do trabalhador e, se for mulher, o prejuízo é maior ainda, chegando a 50%.
Agora, com a nova portaria do IBGE, aumentado em mais de 150 dias para pleitear a aposentadoria, a avalanche de cobranças, aliás
, justas, redobram.
Vamos votar o projeto que altera esse maldito fator, pelo amor de Deus!
Era o registro
. Muito obrigado.

11/12/2013 Arnaldo Faria de Sà

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Com redação final Sessão: 411.3.54.O Hora: 12:38 Fase: BC Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ Data: 11/12/2013 O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, venho à tribuna falar a respeito do aniversário do Distrito Naval da Marinha, em São Paulo. Quero deixar este registro extremamente importante aqui, pelo brilhante trabalho que é feito em São Paulo pela Marinha brasileira. Sr. Presidente, também quero cobrar de novo aquilo tem sido a tônica da nossa posição nesta Casa: a votação da alteração do fator previdenciário, que prejudica, em cerca de 40%, o valor do benefício do trabalhador brasileiro, se for homem; se for mulher, prejudica em 50%. Isso tem que mudar. Não adianta apenas cobrar isso do Palácio do Planalto. Esta Casa também tem que ter suas atitudes. Parece que aqui só há filho de chocadeira; não hápai nem mãe para que a gente possa continuar essa cobrança e mudar essa história. Esperamos também que o Supremo Tribunal Federal vote rapidamente a questão da desaposentação, porque, se deixar para esta Casa, isso também não será decidido jamais! Essa é a expectativa de todos nós. E queremos garantir, na votação do Orçamento, um aumento real para os aposentados, a partir do ano que vem. Essa é a nossa grande expectativa, Presidente. Obrigado. O Sr. Amauri Teixeira, nos termos do § 2ºdo art. 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Giovani Cherini, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno.

04/12/2013 Discurso de Arnaldo Faria de Sá

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Com redação final Sessão: 402.3.54.O Hora: 16:20 Fase: CG Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ Data: 04/12/2013 A SRA. PRESIDENTA (Deputada Jô Moraes) - Queríamos registrar a presença de vários Deputados: Arnaldo Faria de Sá, Dr. Paulo César, Pe. José Linhares, SimãoSessim, Miro Teixeira, Dr. Rosinha, Francisco Chagas. A presença de todos é fundamental para o avanço da nossa luta. Com a palavra o Deputado Arnaldo Faria de Sá. O SR. DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ - Sra. Presidente, queria cumprimentar V.Exa. pela presidência desta sessão. Tenho certeza de que a luta de todas as mulheres precisa do apoio dos homens. Nós estamos à disposição de vocês nesta importante missão, em consonância com a frase, bem simples: quem ama não mata. Parabéns, Deputada Jô Moraes. A SRA. PRESIDENTA (Deputada Jô Moraes) - Obrigada, Deputado Arnaldo Faria de Sá, pela sua adesão ao Laço Branco, o movimento dos homens no combate à violência contra as mulheres.