11.27.2013

26/11/2013 Arnaldo Faria de Sá

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Brasília, sábado, 23 de novembro de 2013


Deputado(a): ARNALDO FARIA DE SÁ - PTB/SP
Período: 09/11/2013 a 22/11/2013
PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS
Data
Proposição
13/11/13
19/11/13
20/11/13
12/11/13
PL 6749/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuitos internos de monitoramento, por vídeo, em casas de repouso de idosos e em clínicas de internação de pessoas com debilidade mental.
12/11/13
PL 6750/2013 - Altera o art. 7º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, que "altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona e dá outras providências".
19/11/13
PRL 1 CCJC => PDC 339/2011 - Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
19/11/13
PRL 1 CSPCCO => PL 6565/2013 - Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação deste e dos PLs nºs 938/2011 e 7.742/2010, apensados, da Emenda de Plenário nº 2/2013, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1/2013.
20/11/13
PRL 1 CCJC => PDC 1063/2013 - Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
13/11/13
REC 254/2013 => PL 6492/2006 - Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 6.492, de 2006, que dispõe sobre a dispensação de medicamentos contendo antimicrobianos.
13/11/13
REQ 476/2013 CSSF - "Requer, conforme o regimento interno da Câmara dos Deputados, encaminhamento de pedido de providências ao TCU".
13/11/13
REQ 477/2013 CSSF - "Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a aplicação da Resolução CFM n.º 2013/13 que adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida, anexas à presente resolução, como dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos e revoga a Resolução CFM n.º 1.957/2010".
13/11/13
REQ 9064/2013 => PDC 1389/2013 - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 104, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 1389, de 2013, de minha autoria, que "Susta a aplicação da NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, do Ministério do Trabalho e Emprego MTE".
19/11/13
SBT 1 CSPCCO => PL 6565/2013 - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADOPROJETO DE LEI N0 6.565, DE 2013(Apensos PLs nos 7.742 de 2010 e 938 de 2011)Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional aos integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais.Autor: PODER EXECUTIVORelator: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ

 
PROPOSIÇÕES RELATADAS
Data
Proposição
19/11/13
PDC 339/2011 - Aprova o ato que declara perempta a permissão outorgada à Rádio Piauí FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de São João do Piauí, Estado do Piauí.
20/11/13
PDC 1063/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Amigos do Cedro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cedro do Abaeté, Estado de Minas Gerais.
19/11/13
PL 6565/2013 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional aos integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais.
19/11/13
PL 6565/2013 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional aos integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais.
 
 
Fale com o Deputado: dep.arnaldofariadesa@camara.gov.br

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Data provável do próximo envio: 07/12/2013.

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26/11/2013 ESTAMOS CHEGANDO TAUBATÉ

DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ REALIZARÁ AÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA EM TAUBATÉ – SP.



O Deputado Arnaldo Faria de Sá e equipe estarão realizando Ação Social de orientação Previdenciária no próximo Domingo, dia 01/12/2013 das 09:00 as 12:00 hrs. Na Câmara Municipal de Taubaté sito na Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 – Centro – Taubaté – SP.

Nesse evento, o Deputado Arnaldo Faria de Sá e equipe de Advogados estarão orientando pessoas interessadas nas questões trabalhistas relacionadas a contagem de tempo de serviço, INSS e Aposentadoria.

Participe e/ou convide quem precise.