11.22.2013

15/11/2013 Aposentadoria do deficiente sairá no dia 03 de dezembro


15/11/2013
Aposentadoria do deficiente sairá no dia 03 de dezembro
A presidente Dilma Rousseff deverá assinar no dia 3 de dezembro o decreto com as regras para a aposentadoria dos deficientes do INSS.
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) informa que conseguiu confirmar a data com a Casa Civil.
Na data é comemorado o dia internacional dos deficientes.
O início DA nova aposentadoria do deficiente teve que ser adiado, pois o governo não cumpriu o prazo previsto na lei para publicar suas regras.
Um problema é que, enquanto não sair o decreto com OS detalhes, OS deficientes não podem agendar OS pedidos DA nova aposentadoria no INSS.

Fonte: jornal Agora

20/11/2013 Arnaldo Faria de Sá Discurso

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem redação final
Sessão: 378.3.54.OHora: 17:00Fase: GE
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁData: 20/11/2013


O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ 
(PTB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, requeiro a transcrição da Carta Aberta à População, dos Moradores do Sete Campos, área esta que está sendo removida (casas) por causa das obras de canalização do córrego Parque Sete Campos. Essas casas estão sendo avaliadas com valores muito abaixo da tabela do IBAPE, contudo, diferente dos anos anteriores. Quando há questionamento junto à Empresa, a resposta é Mudou o governo, mudou a lei (trecho esse da Carta Aberta). Obrigado Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados.

20/11/2013 Arnaldo Faria de Sá Discurso

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem supervisão
Sessão: 378.3.54.OHora: 16:20Fase: PE
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁData: 20/11/2013

A SRA. PRESIDENTA (Benedita da Silva) - Com a palavra o Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente,eu queria aproveitar a oportunidade e cumprimentar a todos pelo Dia da Consciência Negra. Eu lamento porque São Paulo, pelo qual tenho um respeito muito grande, decretou feriado no dia de hoje, mas aqui em Brasília, em nível nacional, não tem essa possibilidade. Então, que tenhamos também a consciência negra em todo o País, não apenas em São Paulo. Deixo aqui registrado o manifesto dos moradores do Parque Sete Campos que estão sendo incomodados pela construtora que faz a canalização dos córregos e constrói, nos chamados sete campos, sem respeitar os moradores, oferecendo valores aviltantes pelas suas propriedades e dizendo apenas que se mudou o Governo, mudaram os valores. Isso não pode ser, não pode acontecer, até porque quem mora lá, o faz independente de Governo, seja o anterior, seja o atual.  Espero que o Prefeito de São Paulo, Haddad, possa respeitar aqueles moradores.
Obrigado, Presidente.

19/11/2013 SOKA GAKKAI Daisaku Ikeda

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CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem supervisão
Sessão: 377.3.54.OHora: 17:04Fase: GE
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁData: 19/11/2013



O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, permita-me dar como lido um pronunciamento. Eu queria requerer a transcrição da carta que o Governador Geraldo Alckmin, por nossa intercessão e do irmão Renato Amaral, envia ao Presidente da Soka Gakkai, Daisaku Ikeda, pelos 83 anos de organização e pela inauguração da nova sede, nos seguintes termos: Com muita alegria, quero me unir aos mais de 12 milhões de associados da Soka Gakkai, em todo o mundo, para celebrar os 83 anos dessa valiosa organização, que o senhor lidera com sabedoria há mais de meio século. A Soka Gakkai é reconhecida internacionalmente por promover a educação, a cultura da paz, os valores verdadeiramente humanistas. Somos gratos por sua contribuição para o desenvolvimento desses valores no Estado de São Paulo e no Brasil. Nesta data especial, felicito a todos pela inauguração em Tóquio da nova sede central da Soka Gakkai. Estou seguro de que será o marco de uma nova e auspiciosa era da expansão e fortuna para todos os associados. Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exa. protestos de estima e elevada consideração. Cordialmente, Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo. Aproveito também para transcrever parte do pronunciamento que fiz ontem, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na cerimônia presidida pelo Deputado Estadual João Caramez. Obrigado, Presidente.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, requeiro a transcrição da Carta que o Governador Geraldo Alckmin, por nossa intercessão e do irmão Renato Amaral, envia ao Presidente Daisaku Ikeda, da Soka Gakkai, pelos 83 anos de organização e inauguração da nova sede. Existe uma única estrada e somente uma, e essa é a estrada que eu amo. Eu a escolhi. Quando trilho essa estrada, a esperança brota e o sorriso se abre em meu rosto. Dessa estrada nunca, jamais fugirei (Daisaku Ikeda) Seja como for, a grandiosa Revolução Humana de uma única pessoa irá um dia Impulsionar a mudança total do destino de um país e, além disso, será capaz de transformar o destino de toda a humanidade! A frase acima é um resumo de uma vida de oito décadas, seis das quais dedicadas à propagação da Filosofia Humanista do Budismo de Nitiren Daishonin. São palavras que definem a grandiosidade da obra deste desbravador ímpar: Daisaku Ikeda. Sua frágil saúde contrastava, desde sempre, com uma índole indomável e uma busca incessante por conhecimento. A extrema debilidade física levou-o a buscar respostas sobre as questões da vida e da morte. Com a deflagração da Segunda Guerra Mundial, em 1939, Daisaku defrontou-se com a tragédia da guerra. Enquanto o Japão avançava nos confrontos e os esforços da Nação para manter as tropas em combate arrefeciam, o pequeno Daisaku viu seus irmãos mais velhos, um a um, serem levados ao front. Nessa época foi acometido de tuberculose e o trabalho em uma fábrica de armamentos agravou sua condição. A Segunda Guerra terminou em 1945, mas não o sofrimento da família Ikeda que, neste ano, recebeu o comunicado da morte de seu primogênito, em um campo de batalha na Birmânia.
Além da catástrofe inimaginável das duas bombas atômicas, lançadas sobre Hiroshima e Nagasaki em agosto daquele ano, o povo teve de se submeter à ocupação e à imposição de uma nova cultura e a leis que desrespeitavam suas crenças milenares. Foi uma Nação faminta e desesperançada que as tropas americanas encontraram naqueles tempos sombrios de pós-guerra. Convidado a participar de uma reunião em que seriam discutidas questões filosóficas, o jovem Daisaku conheceu, nesta ocasião, o homem que o inspiraria a mudar todo o rumo de sua vida. Naquele dia 14 de agosto, ao entrar na sala onde acontecia mais uma Reunião de Palestra da Soka Gakkai, foiimediatamente tomando por um profundo sentimento de aconchego e familiaridade. O homem que palestrava não era outro senão Jossei Toda. Ele explanava sobre o Sutra de Lótus. Qual o verdadeiro propósito da vida? Esse é o principal enigma sobre o qual toda a humanidade vem se debatendo ao longo de sua História. Desde o seu ingresso à Soka Gakkai, a trajetória de Daisaku Ikeda foi marcada por uma resoluta vontade de aprender, compreender e consolidar os objetivos traçados por seu mestre Jossei Toda. Sua luta pela paz perene não é mero idealismo utópico. Ikeda é um conferencista renomado que comprova suas palavras a partir de seus feitos. Sua ideologia baseia-se na Revolução Humana, um passo evolutivo que cada ser humano pode realizar a partir de sua transformação interior e conscientização quanto ao verdadeiro propósito da vida. A paz que almejamos não é nada fora do ser, é algo que existe dentro de cada indivíduo e que uma vez evidenciado,  Promove a mudança de todo o seu entorno e toda a sociedade – enfatiza Ikeda constantemente. Suas realizações perpassam todos os campos do conhecimento humano pois para ele a cultura é a expressão viva da capacidade ímpar do ser humano. Por acreditar na Educação como o principal meio para o aprimoramento individual, fundou escolas – desde o Ensino Infantil até a Universidade -, fundou instituições culturais como a Associação de Concertos Min-On e o Museu de Arte Fuji. Vem promovendo constantes diálogos coma acadêmicos e líderes governamentais, proferiu palestras em universidades de ponta e, por indicação do então presidente da instituição, Austregésilo de Athaíde, foi nomeado sócio-correspondente da Academia Brasileira de Letras, em 1993. É reconhecido por mais de uma centena de instituições de ensino superior com o título de Doutor Honoris Causa e, em nome da paz perene pela qual realiza todas essas ações, anualmente elabora uma Proposta de Paz, entregue à ONU, desde 1983. Atualmente, a Soka Gakkai é a maior organização de leigos budistas do mundo. A SGI conta com mais de 12 milhões de membros em 192 países e territórios. Daisaku Ikeda, presidente da SGI, é hoje uma das pessoas a receber o maior número de homenagens acadêmicos, títulos honoríficos e reconhecimentos de diversas partes do mundo. Ao todo, são mais de 3 mil títulos, louvando-o como um cidadão exemplar e engajado no esforço pela paz mundial. Recentemente, o líder da SGI conquistou mais de 250 títulos de universidades do mundo todo e mais de 600 títulos como cidadão honorário. Além disso, realizou mais de 7 mil diálogos com personalidades mundiais e fez 70 viagens pelo globo. O romance Revolução Humana, de sua autoria, é considerado um dos maiores best-sellers do século. Seus escritos, incluindo diálogos com líderes de vários países foram publicados em mais de 650 volumes em 31 idiomas, que nos permitem fazer chakubuko e no início de 2014 completarei 35 anos de prática. Diante do exposto, apresentamos nossas congratulações à Daisaku Ikeda —presidente da Soka Gakkai Internacional pela idealização e pela inauguração da Nova Sede Centra ciente de que esse fato marca o início de uma nova era de expansão e desenvolvimento para todos os associados presentes em 192 países, com 12 milhões de integrantes dessa importante organização que se espalhou por todos os continentes difundindo os princípios de valorização da vida e da construção de uma nova sociedade de paz. Nos 83 anos da Soka Gakkai e com a inauguração da nova Sede Central uma nova partida rumo a 2030 – Ano do Centenário da Soka Gakkai internacional. Parabéns, Daisaku Ikeda!

13/11/2013 DISCURSO DE ARNALDO FARIA DE SÁ

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem redação final
Sessão: 372.3.54.OHora: 15:03Fase: PE
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁData: 13/11/2013



O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Tem a palavra o Sr. Deputado Arnaldo Faria de Sá por 1 minuto.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, queria registrar o aniversário da cidade de Lorena amanhã — 225 anos — e cumprimentar o Prefeito Fábio Marcondes, o Vereador Galão e os demais Vereadores, agradecer o Wilsinho pela lembrança. Eu sou um cidadão lorenense e registro com muita alegria e muita satisfação o aniversário da cidade de Lorena, que está crescendo bastante. Queria também aproveitar a oportunidade, Sr. Presidente, para cobrar do Ministério da Previdência Social a regulamentação da aposentadoria dos deficientes. Havia um prazo de 6 meses para ser regulamentada, era para entrar em vigor no dia 9 de novembro, e até agora não ocorreu a regulamentação. Ao mesmo tempo também, quero cobrar da Procuradoria Federal, que quando alguém deve para o Governo, ele é o primeiro a querer execução. É inadmissível que os Procuradores Federais nos processos na Vara de Trabalho tenham entrado com petição para postergar por 90 dias o prazo de pagamento da RPV. RPV é Requisição de Pequeno Valor. É lamentável que os Procuradores Federais de São Paulo tenham se prestado a esse papel de entrar com uma petição esdrúxula nos processos para não pagar o que deve a Previdência Social.

13/11/2013 DISCURSO DE ARNALDO FARIA DE SÁ

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem redação final
Sessão: 372.3.54.OHora: 18:57Fase: CP
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁData: 13/11/2013


O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ 
(PTB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar que a cidade de Lorena comemora, no próximo dia 14 de novembro, 225 anos de elevação à categoria de vila, antes denominada Freguesia de Nossa Senhora da Piedade. O decreto foi de autoria do então Governador de São Paulo Bernardo José Lorena, cujo sobrenome, posteriormente, passou a identificar o município. A Prefeitura de Lorena homenageará a cidade, relembrando o passado, porém, dando destaque aos fatos atuais, com os trabalhos da administração pública para resgatar e valorizar a história local, a autoestima dos moradores, preparando o município para uma nova realidade. Como relatam os historiadores, Euclydes da Cunha, autor do clássico literário 'Os sertões', morou em Lorena, no início do século 20, para trabalhar como Chefe do 2º Distrito de Obras Públicas, com sede em Guaratinguetá. Euclydes teria escolhido residir em Lorena para garantir bons estudos aos filhos. Tal fato remonta ao complexo educacional da cidade, composto por três faculdades, colégios públicos, sendo um deles municipal profissionalizante, e escolas particulares. Dos 82.537 habitantes de Lorena, segundo o Censo 2010 do IBGE, 9.109 estão nas escolas municipais, ou, mais de 11% da população lorenense em escolas mantidas pela prefeitura, não considerados os estudantes da Escola Municipal Profissionalizante Milton Ballerini, que atende, neste segundo semestre, 1.558 alunos. A prefeitura é responsável por oito creches e 32 duas escolas, urbanas e rurais.Já nas faculdades (FATEA, UNISAL, USP) estão aproximadamente 8,3 mil universitários, segundo a soma dos dados estimados pelas três instituições. Deste total, cerca de 2,5 mil são de Lorena. Somados, portanto, os alunos das escolas municipais e das universidades, Lorena contabiliza 18,9 mil estudantes, quase 25% dos habitantes, ou seja, um em cada quatro moradores está em colégios públicos do município ou em faculdades de Lorena. Mudanças. As faculdades projetam novos cursos e consequente ampliação do número de universitários e funcionários. A Prefeitura de Lorena, preocupada com os problemas do ensino público do município, prejudicado nos últimos anos pela ausência de um trabalho técnico e despolitizado, está reformulando as ações pedagógicas, reformando as escolas, entre outros projetos, para garantir educação de qualidade a todos. Quero cumprimentar o Prefeito de Lorena, Fábio Marcondes, pela administração municipal, ao Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Luiz Fernando de Almeida Ribeiro, e ainda aos Vereadores Pedro da Vila do Brito, Vereador Galão Aquino e demais vereadores. Nossos cumprimentos, daqui de Brasília à todos os cidadãos lorenenses Ainda, quero cumprimentar o José Wilson de Souza, o Wilsinho, nosso colaborador em Lorena, Região do Vale do Paraíba. Era o registro que tinha a fazer. Muito obrigado.

12/11/2013 DISCURSO DE ARNALDO FARIA DE SÁ

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 371.3.54.OHora: 15:12Fase: BC
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁData: 12/11/2013

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria cumprimentar todas as centrais sindicais que, a partir de hoje, entraram na luta para alterar o fator previdenciário. Estiveram presentes a um ato a CUT, a Força Sindical, a UGT, a Nova Central, a CTB e a CGTB, todas juntas nesta cruzada para mudarmos este maldito fator previdenciário. Demorou, mas éa oportunidade que faltava para que possamos fazer essa mudança. Todas as centrais, na Praça da Sé, se deslocaram até a Superintendência do INSS, em São Paulo, cobrando essa situação. Lembro, já que falei de INSS, um caso absurdo. Em processos ganhos por várias centrais do trabalho de São Paulo, em que o INSS tem que depositar, o Procurador está pedindo ao juiz para sustar a cobrança por 90 dias, porque não tem mais verba para pagar RPV. Uma coisa absurda! Se alguém deve à Previdência, é cobrado sem condescendência; quando é a Previdência que deve, pede 90 dias para pagar. Isso não pode acontecer, Sr. Presidente!