3.26.2013

26/03/2013

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem supervisão
Sessão: 046.3.54.OHora: 15:38Fase: PE
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁData: 26/03/2013




O SR. PRESIDENTE (Sebastião Bala Rocha) - Deputado Arnaldo Faria de Sá, o último orador. Em seguida, Deputado Amauri Teixeira. Depois, falarei no Grande Expediente.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Agradeço, Deputado Amauri Teixeira, a compreensão.  Quero registrar aqui o aniversário, na próxima quinta-feira, da cidade de Embu-Guaçu. Estivemos domingo na cidade, junto com o Governador Geraldo Alckmin, entregando a ETA - Estação de Tratamento de Água. Isso é muito importante para aquela cidade. Um abraço ao Prefeito Clodoaldo, ao Biro, do Granjinha, ao nosso Vereador Toninho Valflor e também ao Ademarzinho, de Cipó. Sem dúvida nenhuma,extremamente importante aquele momento vivido pela cidade de Embu-Guaçu no último domingo. Também o nosso abraço ao Padre Gean,que celebrou junto com os demais companheiros, na Igreja de Santa Terezinha, a grande missa, quando estava presente também o Governador Geraldo Alckmin.  Hoje, inclusive, estaríamos também com o Governador visitando a (ininteligível)no Largo do Socorro. Infelizmente, não foi possível por estarmos aqui. Queremos ver se votamos a PEC nº 308, que garante a criação da Polícia Penitenciária; a PEC nº 300 do piso nacional dos salários para os policiais e também o fim do fator previdenciário. Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Bala Rocha) - Obrigado, Deputado Arnaldo Faria de Sá.

26/03/2013

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem supervisão
Sessão: 046.3.54.OHora: 18:12Fase: OD
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁData: 26/03/2013




O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Concedo a palavra ao Deputado Arnaldo Faria de Sá. Em seguida, Deputado Edinho Araújo.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, éextremamente importante o projeto da Deputada Sandra Rosado, quando S.Exa. propõe a alteração do Estatuto do Idoso, lembrando que o projeto inicial, da Lei 10.741, foi um grande avanço para nossa sociedade. Até então, os crimes contra o idoso eram considerados crimes de ação privada, dependiam de representação do idoso para poder ser instaurado o inquérito policial. A partir do Estatuto do Idoso, passou a ser crime de ação pública. Tanto o delegado de policia quanto o Ministério Público têm a obrigação de oferecer a denúncia. Lamentavelmente, é preciso isso, porque, às vezes, alguns idosos são agredidos por alguém da sua própria família e acabam, por conivência, deixando de tomar as providências que iriam tomar. Agora, com essa confusão que foi trazida à luz pela Deputada Sandra Rosado, pode-se fazer uma correção extremamente importante, tratando da alteração do Código Penal, mas mantendo o princípio de que, sem dúvida nenhuma, o respeito ao idoso deve ser natural.
Lembro, inclusive, que, lamentavelmente, grande parte das agressões contra o idoso é por causa desse maldito empréstimo consignado. Com os juros favorecidos, alguém da família obriga o idoso a fazer esse empréstimo, fica com o dinheiro e, depois, não repõe ao idoso o que é descontado de seu próprio benefício. E quando ele vai cobrar, acaba sendo agredido.  Portanto, essa proposta da Deputada Sandra Rosado, aperfeiçoando a Lei nº 10.741, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, é plenamente importante. Queremos lamentar a necessidade de colocar dispositivo no Código Penal para obrigar as pessoas a respeitarem os idosos. Deveria ser natural o respeito aos idosos.
Espero que todos os jovens, hoje,um dia possam ser idosos. Se chegarem lá! Mas é preciso que a gente tenha um tratamento muito mais social do que penal. Mas já que a sociedade não respeita, a lei tem que ser dura para exigir respeito às pessoas de mais idade, como acontece em alguns países.
Lamentavelmente o Japão, país modelo no tratamento das pessoas com mais idade, o Primeiro-Ministro das Finanças, Taro Aso, que já tem 70 anos de idade, disse uma bobagem absurda, que os idosos deviam morrer para não custar tão caro para a saúde japonesa. Ele, na verdade, é que devia morrer para não falar bobagem.  Nós estamos aqui lutando pelos idosos. 

19/03/2013 Inauguração da Agência de Bastos

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem redação final
Sessão: 037.3.54.OHora: 17:54Fase: OD
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁData: 19/03/2013




O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr.  Presidente, eu queria deixar registrado aqui que, na última sexta-feira, foi inaugurada mais uma agência da Previdência Social, na cidade de Bastos. Quero cumprimentar o Secretário-Executivo Carlos Eduardo Gabas, do Ministério da Previdência, que lá esteve presente, a Superintendente de São Paulo, Dulcina, e a Prefeita da cidade de Bastos, Virgínia, que deu apoio fundamental para essa inauguração extremamente importante. Estamos aguardando que o Supremo Tribunal Federal dê sua posição final a respeito da votação da ação direta de inconstitucionalidade da PEC dos Precatórios. Foi tornado inconstitucional o prazo; foi tornada inconstitucional a questão do leilão; foi tornada inconstitucional a questão da remuneração via poupança. Precisamos de uma normatização de que forma valerá essa situação. Queria também pedir, Sr. Presidente, a possibilidade de votação do projeto que altera o fator previdenciário, na grande expectativa de todos os aposentados e pensionistas. Obrigado, Presidente Henrique.

25/03/2013 Cenário Político


26/03/2013 A QUEDA DO FATOR PREVIDENCIÁRIO