3.20.2013

20/03/2013 Sessão Câmara dos Deputados

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem supervisão
Sessão: 038.3.54.OHora: 17:58Fase: OD
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁData: 20/03/2013



O SR. PRESIDENTE (André Vargas) - Requerimento de Urgência nº 6.968/13, requer urgência para a apreciação da PEC do PRC 144/12. Sr. Presidente, com base no art. 155, do Regimento Interno, requeremos regime de urgência à apreciação do PRC 144/12, da Deputada Jandira Feghali, que declara nula a Resolução da Mesa da Câmara dos Deputados adotada em 10/01/1948, que extinguiu os mandatos dos Deputados do Partido Comunista do Brasil. Assinado por praticamente todos os Líderes. 
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, apenas uma informação: na votação anterior, V.Exa. votou a Redação Final? Não votou.
O SR. PRESIDENTE (AndréVargas) - Votei, Deputado, antes de passar a palavra para a Deputada Jandira Feghali e para o debate entre o Arlindo Chinaglia e o Armando Vergílio. 
Consulto se podemos votar. (Pausa.) 
O SR. PRESIDENTE (André Vargas) - Em votação o Projeto de Resolução nº144, de 2012.
O SR. PRESIDENTE (André Vargas) - Aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se encontram. (Pausa.) APROVADOAprovado por unanimidade.
O SR. PRESIDENTE (André Vargas.) - Há sobre a mesa e vou submeter a votos a seguinte
REDAÇÃO FINAL:
O SR. PRESIDENTE (André Vargas) - Aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se encontram. (Pausa.) APROVADA. A matéria vai à promulgação.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Promulgação da Mesa mesmo. Promulgação da própria Mesa.
O SR. PRESIDENTE (André Vargas) - Esta Presidência considera promulgada nesta sessão a presente resolução. 
 O SR. PRESIDENTE (André Vargas) - Deputado Arnaldo Faria de Sá, rapidamente, Deputada Alice Portugal, mas depois Deputada Manuela d'Ávila, como Líder, para que continuemos a Pauta, porque ela está bastante extensa.
 O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero cumprimentar a Deputada Jandira Feghali, a Líder do PCdoB, Deputada Manuela d'Ávila. Sem dúvida nenhuma, é um momento importante da democracia brasileira que vivemos aqui. Neste momento, o Plenário da Câmara dos Deputados tem a oportunidade de resgatar, através da decretação de nulidade de uma Resolução da Mesa da Câmara dos Deputados de 1948, a dignidade parlamentar desses nomes já citados anteriormente por V.Exa. Queria também cumprimentar a Casa por ter aprovado a Emenda da SUSEP, no Projeto de Lei anterior, do Banco Central, e pela possibilidade de os funcionários serem atendidos, com o apoio do Deputado Arlindo Chinaglia. Sem dúvida, havia uma expectativa sobre a manifestação do resultado no painel com relação à aprovação dos funcionários da SUSEP, pela condição que estavam reclamando no Projeto do Banco Central. 
Parabéns, Deputado André Vargas.


19/03/2013 Referências à ASSETJ e em especial à Dona Rutinha

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem redação final
Sessão: 037.3.54.OHora: 20:22Fase: OD
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁData: 19/03/2013





O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero registrar o aniversário da ASSETJ — Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo —, que está completando seus 30 anos.  Quero cumprimentar o Sr. José Gozze, seu Presidente; o Sr. Júlio Bonafonte, Presidente do Conselho Deliberativo e o Sr. Sylvio Micelli, representante dos funcionários junto ao Hospital do Servidor. Sem dúvida nenhuma, os 30 anos mostram a luta. E essa luta, inclusive, tem ensejado grandes caminhadas, muitas delas aqui do Congresso Nacional, tanto com a reforma da Previdência, no Governo FHC, quanto na reforma da Previdência, no Governo Lula. Também quero cumprimentar a Rutinha pelo prêmio oferecido a todos aqueles que têm lutado pela Associação do Hospital das Clínicas de São Paulo. Tive o prazer de receber o prêmio Calor Humano, mas, na verdade, se alguém tem que ser homenageado aqui é a Rutinha pelo trabalho que faz pela associação. Já fiz menção na oportunidade, no mesmo evento, dizendo que ela, na verdade, deveria ser a grande homenageada. E, aqui, da tribuna da Câmara dos Deputados, desejo os parabéns à Rutinha pelo trabalho que realiza no Hospital das Clínicas de São Paulo.

20/03/2013 Homenagem de Arnaldo Faria de Sá


Brasília - Em reunião que está sendo realizada hoje, (20-03), no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, com a presença de centenas de Servidores Publicos das mais diversas categorias envolvidas na aprovação da PEC 555/2006, de autoria do ex-deputado federal Carlos Mota (PSB-MG), encontra-se pronta para entrar na pauta do plenário. O Deputado Arnaldo Faria de Sá que foi autor de Requerimento que desengavetou a PEC 555/2006. Arnaldo Faria de Sá, ainda, foi Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e ainda, na Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). 
Em dois momento os presentes se emocionaram:
Arnaldo Faria de Sá, quando do início de sua manifestação, saudou à todas as mulheres presentes, pela passagem do Dia Internacional da Mulher; e, como cavalheiro, passou a palavra à Deputada Alice Portugal, inscrita para falar como segunda oradora.
Arnaldo Faria de Sá, ainda, conclamou os presentes a aplaudirem de pé a Senhora Laura Martinez Lucas, paulista,  Associação dos Pensionistas do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo  Apiprim, de 93 anos de idade. O Deputado destacou a garra e a determinação de Laura Martinez que, relembrando, quando da PEC dos Precatórios, e relembrou quando Laura Martinez participou das manifestações realizadas em Brasília, que em 2009, com então 89 anos, sendo deles 15 esperando o recebimento de precatórios se manifestou "Nós estamos aqui brigando por um direito que nós temos. A nossa luta é muito grande, porque nós somos pensionistas”, disse dona Laura, fundadora da Associação dos Aposentados e Pensionistas de São Paulo ainda na década de 70.

20/03/2013 Manifesto pró Aprovação PEC 555/2006


É hoje! Funcionalismo faz ato em Brasília pela PEC 555

Divulgação

por Sylvio Micelli
Pela Frente Nacional São Paulo em Defesa da Previdência Social Pública



O conjunto das Entidades Representativas de Servidores Públicos de União, Estados e Municípios estará em Brasília hoje, dia 20 de março. Representantes de todo o país vão participar de um ato público promovido pelo Instituto Mosap (Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas) no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados na Capital Federal. O evento estava marcado inicialmente para o dia 19, mas por conta de um ajuste de agendas foi alterado para o dia 20, uma quarta-feira, o dia de maior movimento na Câmara dos Deputados.



O "Encontro Nacional das Entidades de Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas e Ativos" tem como principal objetivo reunir o maior número possível de servidores, ativos, aposentados e pensionistas, com o intuito de pressionar os parlamentares, no Congresso Nacional, na apreciação e votação da PEC 555/2006. O evento terá início às 9 horas e término previsto para às 18:30 horas.



Trata-se do segundo encontro promovido pelo Instituto Mosap com essa finalidade. O primeiro, ocorrido em 7 de agosto do ano passado, contou com centenas de representantes do funcionalismo de todo o Brasil.



Segundo o presidente do Instituto Mosap, o ato tem a intenção de "engajar as entidades nesta atividade, de fundamental importância para os objetivos a que todos se propõem, que é a aprovação da PEC". Haubert alerta que o ano de 2013 será de muito trabalho. "Precisamos intensificar nosso trabalho de pressão junto aos parlamentares, líderes partidários que deverão ser renovados no início dos trabalhos em fevereiro, bem como pressionar o futuro presidente da Câmara, para que a matéria seja posta em votação", orienta.




PEC 555/2006



Proposta de Emenda Constitucional nº 555/2006, propõe a revogação do artigo 4º da Emenda Constitucional (EC) nº 41/2003 (Reforma da Previdência), que instituiu a cobrança da contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas. A PEC, de autoria do ex-deputado federal Carlos Mota (PSB-MG), encontra-se pronta para entrar na pauta do plenário. O Deputado Arnaldo Faria de Sá foi autor de Requerimento que desengavetou a PEC 555/2006. Arnaldo Faria de Sá, ainda, foi Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e ainda, na Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). 

Diversos parlamentares já apresentaram requerimento para que a matéria seja votada na Câmara dos Deputados. Até o encerramento dos trabalhos na Câmara em 2012, foram registrados mais de 300 solicitações de parlamentares de diversos estados e partidos.


Frente Paulista

As entidades do funcionalismo paulista, da União, Estado e Municípios, há mais de três anos vem discutindo e pressionando os deputados para a votação do projeto. O estado de São Paulo pretende levar um grande número de representantes e servidores para o Ato.

Independente do resultado desta mobilização, o Auditório Nereu Ramos, foi reservado a pedido do Deputado Arnaldo Faria de Sá,a tendendo solicitação do Instituto Mosap para um segundo evento no dia 15 de outubro.

20/03/2013 Blogger Silvio Miceli


Jantar dançante dos 30 anos da Assetj reúne mais de 500 pessoas

30 anos da Assetj – Jantar Dançante na Casa de Portugal – 15/03/2013
Clique no álbum acima e veja mais de 200 fotos sobre o evento
por Sylvio Micelli / ASSETJ

Em comemoração aos seus 30 anos, a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) realizou, na última sexta 15 de março, um jantar dançante na Casa de Portugal, no bairro da Liberdade, em São Paulo.

Foi uma grande festa onde cerca de 500 pessoas compareceram entre associados, colaboradores, membros da Diretoria Executiva e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, além de autoridades. Os deputados Arnaldo Faria de Sá (federal) e Carlos Gianazzi(estadual), prestigiaram o evento. Também compareceram os presidentes da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP), Antonio Tuccilio e Antonio Carlos Duarte Moreira, presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Afpesp) e secretário geral da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp). O juiz Marcus Vinicius Rios Gonçalves, assessor da presidência, representou o desembargador Ivan Sartori, presidente do TJ/SP.

A festa foi animada pela Visual Banda Show. Ao final do evento, após cantar o "Parabéns a você" e cortar o bolo, os presentes receberam o exemplar de o livro "Assetj, A Voz do Judiciário - 30 anos de memória". Trata-se de uma publicação institucional em comemoração aos 30 anos da entidade.