3.19.2013

19/03/2013 Noticias Arnaldo Faria de Sá


VALOR ECONÔMICO

Varejo refaz contas e reivindica que desoneração da folha seja facultativa
Beneficiado no fim do ano passado com a desoneração da folha de pagamentos, o setor do comércio varejista já se articula para tornar facultativa a migração das empresas para a contribuição sobre um percentual sobre o faturamento. Em dezembro, o Ministério da Fazenda desonerou a folha de pagamentos do comércio varejista, com o objetivo de reduzir custos trabalhistas e, consequentemente, dar maior competitividade ao setor, num momento em que o governo quer estimular a economia. Em troca, as empresas pagariam uma alíquota de 1% sobre o faturamento bruto. A medida entra em vigor a partir de abril.
Apesar de ter negociado o benefício com a área econômica do governo, o presidente do Conselho de Assuntos Sindicais da Fecomercio-SP, Ivo Dall"Acqua Júnior, informou que, feitas as contas, se verificou que, para muitas empresas, a medida não é vantajosa financeiramente.
Dall´Acqua Júnior apresentou estudo feito pela entidade, que mostra que o pagamento de uma alíquota de 1% sobre o faturamento só beneficiará a empresa cuja despesa com funcionários for superior a 5% do faturamento bruto.
Pelas regras atuais, uma companhia com faturamento de R$ 100 mil, cuja folha de pagamento representa 4% do faturamento, desembolsa R$ 800 de contribuição previdenciária. Esse valor aumenta para R$ 1 mil, se o gasto com pessoal representar 5% do faturamento, e para R$ 1,2 mil, se corresponder a 6% da receita. Com a nova fórmula, no entanto, o pagamento de tributo seria de R$ 1 mil, ou seja, atrativa apenas para as empresas cuja folha de pagamento representa mais de 5% do faturamento bruto.
Para que a medida do governo federal beneficie o senhor, seria preciso dar a opção da empresa decidir pelo pagamento de 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento ou um percentual do faturamento, afirma Dall´Acqua Júnior. Dessa forma, cada empresa faria suas contas para saber se a desoneração da folha é vantajosa financeiramente. "Foi um presente de grego", afirmou o representante do setor varejista paulista.
Recentemente, o Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória 582, que agora depende de sanção da presidente Dilma Rousseff. Após alterações no texto, a MP tornou facultativa a adesão à desoneração da folha de pagamentos para indústria e alguns segmentos do setor de serviços. O Ministério da Fazenda é contrário à mudança, mas a Fecomercio-SP tenta, por meio de emenda apresentada pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) à MP 601, garantir o direito de escolha também para o setor de comércio.
Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, a desoneração da folha de pagamento do varejo terá um impacto de R$ 1,27 bilhão em 2013. A partir do próximo ano, esse custo sobe para R$ 2,1 bilhão. Dentre os beneficiados do setor estão lojas de departamento ou magazines, materiais de construção, equipamentos e suprimentos de informática, telefonia e comunicação, artigos de vestuário, tecidos, livros, entre outros.
Por enquanto, 42 setores econômicos serão atendidos com a desoneração da folha neste ano. O objetivo do governo é ampliar a lista de beneficiados, porém, esse movimento dependerá de margem fiscal.

19/03/2013 Notícias Arnaldo Faria de Sá


sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

MOVIMENTAÇÂO no CONGRESSO sobre SALÁRIO dos MILITARES


Deputado de São Paulo luta para ressuscitar discussão iniciada pelo então deputado Federal MARCELO ITAGIBA.
   Robson A.Silva - De Sociedade Militar. 
   BRASÍLIA - A Proposta de emenda constitucional apresentada ainda em 2008 fixa a remuneração de almirantes de esquadra em 95% do valor da remuneração dos ministros dos tribunais superiores, o que na prática vincularia o salário dos militares aos reajustes desses magistrados. A proposta ficou “congelada” por mais de três anos no Congresso e agora percebemos já três tentativas de discutir novamente o assunto, a última delas realizada essa semana pelo Deputado Arnaldo Faria De Sá, eleito por São Paulo.
O Deputado Arnaldo Faria, eleito com o substancial número de 192 mil votos, é autor da PEC300 - que propõe um piso nacional para os policiais - e vem se mostrando sensível às necessidades de militares federais e estaduais já ha algum tempo.
arnaldo farias de sá deputado militares   Esse movimento vem na esteira das manifestações e articulações realizadas nos últimos meses por militares graduados de todo o Brasil. A grande marcha virtual que angariou mais de 300 mil assinaturas no site do Senado não poderia ter passado em branco, assim como outros abaixo assinados realizados em sites como Avaaz e articulações realizadas em Brasília por membros de associações junto com militares do quadro especial de sargentos. Estes conseguiram o agendamento de uma discussão no senado sobre carreira e remuneração de militares das Forças Armadas, a ser realizada em fevereiro. 
Sobre a grande marcha virtual Veja emhttp://sociedademilitar.com/amarchavirtualqui.

19/03/2013 Citação a Arnaldo Faria de Sá


Luiz Carlos Santos São Paulo

Autor(es): Por Cristian Klein | De São Paulo
Valor Econômico - 01/02/2013
 

Morreu ontem, aos 80 anos, o ex-ministro Luiz Carlos Santos, articulador político encarregado da aprovação da emenda da reeleição durante o segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Seu corpo começou a ser velado no fim da tarde, na Assembleia Legislativa de São Paulo, onde compareceram amigos e políticos, entre os quais o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD), os deputados federais Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), e o deputado estadual e presidente da Assembleia, o tucano Barros Munhoz.
Luiz Carlos Santos foi vereador nos anos 60 e, depois do início da redemocratização, exerceu três mandatos de deputado estadual, mesmo número de vezes em que foi deputado federal. Seu último mandato foi entre 2003 e 2007.
No mesmo ano, foi convidado por Kassab para ser seu assessor especial na Prefeitura de São Paulo e, em 2011, saiu do DEM, junto com o ex-prefeito, para fundar o PSD, no qual era membro do diretório estadual e nacional.
Nos últimos anos, participou de conselhos de administração de empresas da prefeitura, como a Companhia São Paulo de Parcerias (SPP) e a SP Obras. "Ele tinha um estilo hábil e era o grande mestre da articulação política", afirmou Kassab.
O prefeito encontrou no velório o deputado federal Rodrigo Maia, com quem travou uma disputa pelo controle do DEM, após a eleição presidencial de 2010, que levaria ao racha do partido. Os dois conversaram. "Já estava tudo bem. Não tivemos problema", disse Kassab.
Durante o primeiro mandato de Fernando Henrique, Santos foi líder do governo na Câmara dos Deputados. Em seguida, assumiu o Ministério da Coordenação de Assuntos Políticos e foi o negociador pela aprovação da emenda constitucional, em 1997, que passou a permitir a reeleição a cargos majoritários.
A aprovação da emenda da reeleição causou constrangimento e críticas ao governo tucano pela acusação de suposta compra de votos de parlamentares.
Luiz Carlos Santos era mineiro de Araxá e foi filiado ao PDC, na República de 46; ao MDB, no regime militar, renomeado PMDB, de onde saiu para o PFL/DEM até se transferir para o PSD.
Em 1998, concorreu como vice na chapa de Paulo Maluf (PP) para governador de Estado.
O político morreu de infarto durante a madrugada enquanto dormia. Ele era casado com Maria Aparecida de Faria Santos e tinha duas filhas.

19/03/2013 Arnaldo Faria de Sá - NOTÍCIAS


Varejo refaz contas e reivindica que desoneração da folha seja facultativa

Autor(es): Por Edna Simão | De Brasília
Valor Econômico - 06/03/2013
 

Beneficiado no fim do ano passado com a desoneração da folha de pagamentos, o setor do comércio varejista já se articula para tornar facultativa a migração das empresas para a contribuição sobre um percentual sobre o faturamento. Em dezembro, o Ministério da Fazenda desonerou a folha de pagamentos do comércio varejista, com o objetivo de reduzir custos trabalhistas e, consequentemente, dar maior competitividade ao setor, num momento em que o governo quer estimular a economia. Em troca, as empresas pagariam uma alíquota de 1% sobre o faturamento bruto. A medida entra em vigor a partir de abril.
Apesar de ter negociado o benefício com a área econômica do governo, o presidente do Conselho de Assuntos Sindicais da Fecomercio-SP, Ivo Dall"Acqua Júnior, informou que, feitas as contas, se verificou que, para muitas empresas, a medida não é vantajosa financeiramente.
Dall´Acqua Júnior apresentou estudo feito pela entidade, que mostra que o pagamento de uma alíquota de 1% sobre o faturamento só beneficiará a empresa cuja despesa com funcionários for superior a 5% do faturamento bruto.
Pelas regras atuais, uma companhia com faturamento de R$ 100 mil, cuja folha de pagamento representa 4% do faturamento, desembolsa R$ 800 de contribuição previdenciária. Esse valor aumenta para R$ 1 mil, se o gasto com pessoal representar 5% do faturamento, e para R$ 1,2 mil, se corresponder a 6% da receita. Com a nova fórmula, no entanto, o pagamento de tributo seria de R$ 1 mil, ou seja, atrativa apenas para as empresas cuja folha de pagamento representa mais de 5% do faturamento bruto.
Para que a medida do governo federal beneficie o senhor, seria preciso dar a opção da empresa decidir pelo pagamento de 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento ou um percentual do faturamento, afirma Dall´Acqua Júnior. Dessa forma, cada empresa faria suas contas para saber se a desoneração da folha é vantajosa financeiramente. "Foi um presente de grego", afirmou o representante do setor varejista paulista.
Recentemente, o Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória 582, que agora depende de sanção da presidente Dilma Rousseff. Após alterações no texto, a MP tornou facultativa a adesão à desoneração da folha de pagamentos para indústria e alguns segmentos do setor de serviços. O Ministério da Fazenda é contrário à mudança, mas a Fecomercio-SP tenta, por meio de emenda apresentada pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) à MP 601, garantir o direito de escolha também para o setor de comércio.
Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, a desoneração da folha de pagamento do varejo terá um impacto de R$ 1,27 bilhão em 2013. A partir do próximo ano, esse custo sobe para R$ 2,1 bilhão. Dentre os beneficiados do setor estão lojas de departamento ou magazines, materiais de construção, equipamentos e suprimentos de informática, telefonia e comunicação, artigos de vestuário, tecidos, livros, entre outros.
Por enquanto, 42 setores econômicos serão atendidos com a desoneração da folha neste ano. O objetivo do governo é ampliar a lista de beneficiados, porém, esse movimento dependerá de margem fiscal.