3.12.2013

12/03/2013 Registro do Assíduo Odoaldo Passos


DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ, RESPONDE




Obrigado Deputado Arnaldo,

Muita luta é o que esperamos dessa nova Câmara. De sua parte, nós temos certeza de que haverá combate, resta saber se os demais estarão sintonizados com esse sentimento.

Continuamos acreditando na sua ação para que aposentados, pensionistas e trabalhadores, tenham por parte da Casa Legislativa e do governo, um tratamento digno daquilo que todos merecemos.

Fique com Deus e continuemos nesta luta incansável!

Odoaldo Vasconcelos Passos
Aposentado/Belém-PA


De: Dep. Arnaldo Faria de Sá [mailto:dep.arnaldofariadesa@camara.gov.br]
Enviada em: terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 16:28
Para: odoaldo
Assunto: RES:

Recebi sua mensagem e, para conhecimento, encaminho abaixo minha manifestação da Tribuna desta Casa realizada no início da tarde de hoje. Salientamos que cobramos aumento real para o salário mínimo, bem como aumento real para aposentados e pensionistas.
Nossa Luta Continua!!

Arnaldo Faria de Sá
Deputado Federal - São Paulo

Gabinete: Atendimento Previdenciário
Avenida Engenheiro George Corbisier n.º 1.127
Bairro Jabaquara
04345-001 São Paulo SP
Telefone 11.50118285 Fax 11.5011.3911
E-mail: deputadoarnaldo@hotmail.com

Brasília - Gabinete Parlamentar
Câmara dos Deputados Anexo IV Gab 929
70160-900 Brasília DF
Telefone 61.3215.5929 Fax: 3215.2929
Blogger: http://deputadoarnaldo.blogspot.com/

Site: www.deputadoarnaldofariadesa.com.br

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sem supervisão
Sessão: 004.1.54.O Hora: 14:12 Fase: PE
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ Data: 08/02/2011


________________________________________


O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero saudar todos os novos companheiros. Nós vamos cobrar do Presidente Marco Maia seu compromisso de que, iniciados os trabalhos, reinstalaria a Comissão Especial que trata da PEC nº 300, de 2008. Todos aguardam com ansiedade essa definição: policiais militares e civis, bombeiros militares. Esperamos demonstrar aos Governadores que a PEC 300 pode ser a salvação da segurança pública dos Estados. Vemos a falta de segurança que existe em vários deles, que deve ser minorada a partir da aprovação da PEC 300. Também vamos reclamar da postura do Ministro Guido Mantega, que diz que vai vetar qualquer aprovação do Congresso acima da proposta do Governo, que é irreal. Ele certamente não está sintonizado com as medidas desta Casa. Queremos aumento para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo acima do valor proposto pelo Governo. Vamos brigar por isso, custe o que custar, doa a quem doer.

12/03/2013 Notícias PEC 300 http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/tag/arnaldo-faria-de-sa/


PEC-300: o piso de 3.500 reais para PMs e bombeiros foi apalavrado, mas não consta de nenhum documento

Fac-símile do documento em que o líder do governo e 8 líderes de partidos pró-governo se comprometeram com mudanças na PEC-300, retirando como referência para todo o país o piso dos PMs do Distrito Federal
Amigos desta coluna, vocês acreditam em fio de bigode – o velho, antiquíssimo símbolo da confiança na época em que os cavalheiros não precisavam de papel assinado para cumprir compromissos assumidos?
Pois bem, o provável novo piso salarial de centenas de milhares de policiais militares e bombeiros de todo o país – 3.500 reais — está dependendo de palavra empenhada, e não de documento escrito, para ser fixado, caso a Proposta de Emenda Constitucional nº 300, de 2008 – a chamada PEC-300 – for aprovada pelo Congresso.
A PEC-300, fundida a outras propostas e cuja denominação atual é, na verdade, PEC 446, de 2009, originalmente equiparava o piso salarial de PMs e bombeiros de todo o país ao que percebiam, na época, os integrantes das corporações no Distrito Federal: algo como 4.500 reais por mês (enquanto Estados como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul mal chegam aos 1.200 reais).
O piso mudou em julho passado, diante da pressão dos governadores de Estado, apavorados com o aumento de despesas decorrente da PEC, e do governo federal, que também deveria comparecer financiando um fundo destinado a implantar a medida.
A emenda que mudou o piso
Em primeiro lugar, por acordo entre o então líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e os líderes de 8 partidos da base de apoio do governo, que possui folgada maioria na Câmara, a equiparação com o DF ficou fora da emenda – e, portanto, ficará fora do texto da Constituição.
Em segundo lugar, por meio de uma chamada “emenda aglutinativa”(veja acima reprodução do documento original, com assinaturas dos líderes de bancadas), que mistura diversas propostas e que os líderes apoiaram, ficou determinado que a remuneração de PMs e bombeiros “observará piso remuneratório definido em lei federal”, cujo projeto deveria ser enviado pelo Executivo ao Congresso (o então presidente Lula) num prazo de 180 dias.
Ou seja, o piso igual ao do DF não mais existia (e não mais existe), e o valor do piso foi jogado para uma futura lei do Congresso.
Ocorre, porém – recordou para a coluna o líder do PTB, deputado Arnaldo Faria de Sá (SP), autor da PEC original – que, na mesma reunião em que se concordou com a “emenda aglutinativa”, os líderes se comprometeram a tomar como base para o piso, na futura lei, o valor de 3.500 reais.
Só que isso não constou do documento que formalizou a “emenda aglutinativa”, assinada pelos 9 líderes e aprovada pela Câmara em primeiro turno de votação, por 349 votos a zero.
Quem se comprometeu com os 3.500 reais
Por via das dúvidas, amigos, anotem os nomes dos 9 líderes que se comprometeram a levar em conta o valor de 3.500 reais na hora de fixar o piso:
Cândido Vaccarezza (PT-SP), à época líder do governo;
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN);
Fernando Ferro (PT-PE);
Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP);
Daniel Almeida (PC do B-BA);
Fábio Faria (PMN-RN);
Marcondes Gadelha (PSC-PB );
Lincoln Portela (PR-MG); e
Roberto Britto (PP-BA).
Arnaldo Faria de Sá: "um PM no Rio ganha 30 e poucos reais por dia"
As pressões para não votar o segundo turno
O segundo turno de votação na Câmara acabou não ocorrendo devido, sobretudo, ao esvaziamento do Congresso provocado pela campanha eleitoral. E, a partir de outubro, observa o deputado Faria de Sá, principalmente pela pressão dos governadores recém-eleitos, preocupados com o caixa dos Estados que iriam assumir. O governo federal, já no final do lulalato, não deixou por menos, com o então ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, dizendo que a aplicação da emenda custaria 40 bilhões de reais aos cofres públicos.
“Aquilo foi um chute total”, desdenha o deputado Faria de Sá, que se diz indignado com a atual situação de PMs e bombeiros: “O piso no Rio de Janeiro mal passa dos 1.000 reais. Com todo o respeito a todos os tipos de profissionais, mas um PM no Rio ganha 30 e poucos reais por dia, menos do que uma faxineira!”
Desde a aprovação da emenda em primeiro turno, a Presidência da Câmara tem recebido dezenas de requerimentos solicitando que a matéria seja colocada na Ordem do Dia para votação em segundo turno, como esta coluna vem registrando.
Para que qualquer projeto entre na Ordem do Dia, é preciso a aprovação do Colégio de Líderes, que se reúne toda quarta-feira, sob a presidência do presidente da Câmara,

12/03/2013 Orientação Previdenciária - Procedimentos

ORIENTAÇÃO PREVIDENCIÁRIAPDFImprimirE-mail


Orientação Previdenciária e Direito dos Idosos



É o atendimento gratuito às pessoas que precisam de orientação sobre questões ligadas à previdência e aos direitos dos idosos.Se você ou alguém da sua família precisa de esclarecimentos sobre aposentadoria em meia hora, quer calcular quanto tempo ainda falta para se aposentar, tem dúvidas sobre pensão alimentícia, auxílio saúde, acidente de trabalho e todos os seus direitos junto ao INSS, saiba como você pode tirar suas dúvidas.

Atendimento On-line

Envie sua pergunta para o e-mail: deputadoarnaldo@hotmail.com
Ela será analisada pela equipe de especialistas em previdência e aposentadoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá que, em breve, lhe dará um retorno.

Dias de Atendimento em São Paulo

Esse Atendimento de Orientação Previdenciária acontece no seguinte endereço:

Sábado – das 8 às 12 horas
Na Avenida Engenheiro George Corbisier, nº 1127 - Estação Jabaquara do Metrô, no escritório do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá.
Com a presença do deputado, do advogado Dr. Márcio Coelho e toda uma equipe de especialistas em previdência e aposentadoria.


ATENÇÃO: Não esqueça de levar seu RG, um comprovante de residência, sua carteira de trabalho e documentos referentes à sua dúvida.

11/03/2013 Wilkipédia de Arnaldo Faria de Sá


Arnaldo Faria de Sá

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
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Arnaldo Faria de Sá (São Paulo30 de dezembro de 1945) é advogadocontabilistaradialistaprofessorpolítico e, atualmente, cumpre seu sexto mandato como deputado federal por São Paulo.

[editar]Vida pública

Conhecido por suas opiniões e posturas polêmicas e conservadoras, tornou-se famoso aos olhos do grande público como comentarista político do jornalístico Record em Notícias (1973-1996), popularmente chamado de Jornal da Tosse, a partir de 1978. Ingressou na atividade parlamentar ao ser eleito deputado federal constituinte pelo PTB em 1986. Pelo recém-fundado Partido da Juventude (PJ) candidatou-se, nas eleições de 1988, à vice-prefeitura de São Paulo dentro da chapa de Paulo Maluf (PDS). Ambos seriam derrotados por Luiza Erundina (PT), política que, por sua vez, se converteria em um dos principais alvos de suas críticas no Record em Notícias. O PJ acabou se tornando o embrião do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), fundado em 1989 para subsidiar a candidatura de Fernando Collor de Melo à presidência da República. Arnaldo Faria de Sá seria um dos principais coordenadores de sua campanha no estado de São Paulo e, quando da vitória e posterior posse de Collor em 15 de março de 1990, se tornaria o vice-líder de seu governo na Câmara dos Deputados (o líder, em um primeiro momento, era Renan Calheiros). Saído do PRN e filiado ao PFL, ocupou o cargo de Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação de São Paulo entre 1993 e 1994 durante a administração de Paulo Maluf; já no PPB, preencheu ainda o cargo de Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de São Paulo entre 2000 e 2001 no momento de maior crise dentro da gestão de Celso Pitta. Membro da Frente Parlamentar de Entidades Civis e Militares em Defesa da Previdência Pública, destaca-se pela experiência no que toca ao regimento da Câmara Federal, e na defesa de aposentados. Atualmente, é novamente filiado ao PTB (Partido Trabalhista Brasileiro). É relator da proposta de emenda constitucional (PEC) n. 334/96, que veda o nepotismo para cargos em comissão e funções de confiança no serviço público. Foi presidente da Associação Portuguesa de Desportos entre 1990 e 1993, período no qual o clube ganhou a Taça São Paulo de 1991 e revelou o craque Denner.