1.15.2013

15/01/2013

Dia 24 tem manifestação de aposentados no centro de BH
Em comemoração ao Dia Nacional do Aposentado, no próximo dia 24 (quinta-feira), o SINAP-MG, com o apoio da FAP/MG e outras entidades, irá promover manifestação no quarteirão fechado da Praça 7, no centro de Belo Horizonte.
Como está se tornando tradição, serão realizadas apresentações de corais, danças e cantores. Haverá medição de pressão e advogados à disposição para esclarecer dúvidas sobre direitos previdenciários e trabalhistas.
A direção do SINAP-MG e outras lideranças estaduais vão se pronunciar sobre as lutas e reivindicações atuais. Estão convidadas a participar e fortalecer o evento todas as entidades filiadas à FAP/MG e todas as demais interessadas na defesa dos aposentados, dos pensionistas, dos idosos e da população em geral. PARTICIPE - Venha protestar!!!
Dia 24/01 – Quinta-feira
Local: Praça Sete - Quarteirão fechado da Rua Rio de Janeiro – esquina com Rua Tamóios – Centro - BH

15/01/2013 - FAP/MG aplaude Arnaldo Faria e questiona Dilma

Boletim Semanal da FAP/MG – Circula às quartas-feiras – 09/01/2013
FAP/MG aplaude Arnaldo Faria e questiona Dilma
Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) criticou o índice de reajuste concedido aos segurados do INSS que ganham acima de um Salário Mínimo. Ele afirmou que a correção de 6,15%, anunciada na quarta-feira pelos Ministérios da Previdência e da Fazenda, está abaixo até mesmo da inflação oficial e não atende às necessidades dos aposentados e pensionistas. Arnaldo Faria, que mantém postura de constante defesa do segmento, afirmou que o objetivo dele e de diversos outros deputados é o de equiparar o reajuste dos aposentados ao do Salário Mínimo. Neste ano, por meio de decreto, a Presidência da República fixou o reajuste do Salário Mínimo em 9%, valendo a partir de 1º de janeiro. Para o parlamentar, o governo deveria conceder esse mesmo índice a todos os aposentados e pensionistas do INSS, sem a atual discriminação, onde uns ganham 9% e outros 6,15%. De acordo com Faria de Sá, um grupo de deputado vai apresentar propostas no Plenário da Câmara federal visando elevar o reajuste dos aposentados para 80% do percentual concedido ao Mínimo, o que daria 7,2%. A estratégia dos parlamentares será apresentar projeto de lei ou Emenda durante a discussão das isenções de contribuições previdenciárias, concedidas a dezenas de setores empresárias e industriais. Afinal, se a Previdência tem margem, ou "gordura" para concessão de isenção para grandes empresas, certamente há de ter recursos também para reajustes um pouco melhores para quem contribui a vida inteira para o Sistema Previdenciário. A votação das isenções deve ser iniciada em 5 de fevereiro. OPÇÃO - A Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais (FAP/MG) manifesta integral apoio à iniciativa do deputado Arnaldo Faria de Sá e reforça os argumentos do parlamentar. Para Robson de Souza Bittencourt, presidente da FAP/MG, é louvável que o Governo queira incentivar a economia e criar instrumentos para enfrentar a crise financeira internacional. Contudo, a direção a ser tomada deve ser a de fortalecer o poder aquisitivo da população. "Mais de 9 milhões de segurados do INSS que ganham acima da inflação, e os dependentes deles, têm sido prejudicados pela política do Governo Dilma de reajustes diferenciados". A isenção concedida a grandes industriais apenas faz aumentar o lucro dos empresários, com pouco ou nenhum reflexo na geração de empregos e na distribuição de renda. Já reajustes melhores para milhões de aposentados e pensionistas terão impacto direto e imediato na economia do país. "O problema é que o Governo Dilma age com deliberada 'opção preferencial pelos ricos', conclui Bittencourt.

15/01/2013 Arnaldo Faria de Sá demonstra solidariedade aos idosos que sofreram maus tratos e É CONTRA A QUALQUER INDICIO DE MAUS TRATOS A IDOSOS



Denúncias de crimes contra idosos crescem quase 200% em um ano - Crimes mais denunciados são negligência e violência psicológica. Depois, vem abuso financeiro e econômico, violência física e abandono.
O Fantástico apurou que as denúncias de maus tratos contra idosos no Brasil triplicaram entre 2011 e 2012. A reportagem especial é de Paulo Renato Soares, Monica Marques e André Maciel. Fomos a Belém do Pará    acompanhar uma investigação da delegacia especializada em crimes contra idosos.
Policial: A senhora está há mais de 24 horas sem comer, não é?
Idosa: Eu acho.
Maus tratos e abandono estão entre os crimes mais comuns cometidos contra pessoas da terceira idade.
Em São Paulo, a polícia foi até outra casa porque um irmão denunciou a irmã. O motivo: ela estaria gastando indevidamente o dinheiro da mãe. Na frente da polícia os irmãos brigam. José Carlos acusa a irmã de favorecer os netos dela.
José Carlos: Foi sábado, ela foi comprar o pão e o presunto; ela primeiro deu o café para os netos dela, para poder dar o café para minha mãe.
Irmã: Como é que é?
José Carlos: Dá licença. É isso aí que aconteceu.
Irmã: Não. Porque você está falando que eu compro tudo para os meus netos.
José Carlos: Porque é verdade.
Irmã: Porque você que é assim. Você é que traz a sua mulher aqui.
José Carlos: Minha mulher, não!
Denúncias de crimes contra idosos são cada vez mais comuns no Brasil. De janeiro a novembro de 2012, o Disque 100, telefone da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, registrou mais de 21 mil denúncias. No mesmo período de 2011, foram pouco mais de 7 mil, aumento de quase 200%.
Os crimes mais denunciados são: negligência e violência psicológica. “Eu sofri, sim, agressão verbal e foi muito difícil. Eu falei: ‘vou na delegacia do idoso’. Aí ela me respondeu: ‘se a senhora for, a senhora está morta para mim’”, relata uma idosa.
Em seguida, vem abuso financeiro e econômico. “Pegou o meu dinheiro que tinha na poupança e tirou. Aí fiquei três meses pedindo dinheiro a ele, e ele não devolvia”, lembra um senhor.
A lista dos crimes mais denunciados tem ainda a violência física. “A minha filha me pegou pelo braço, me jogou pelo lado de fora da porta, tem três degraus, e quase que eu caio, bato com a cabeça no chão”, conta uma senhora.
Em quinto lugar na lista, vêm outros crimes, como o abandono. A mulher encontrada abandonada em casa pelos policiais em Belém se chama Felicidade. Segundo uma denúncia anônima, ela vive em estado de abandono, apesar de morar com o filho e a nora.
Os policiais encontram Dona Felicidade sozinha em uma casa de madeira. Ela estava suja e sem proteção: as paredes e o teto têm buracos, enquanto o filho e a nora vivem na casa da frente, que está passando por uma reforma.  A nora de Dona Felicidade chega em casa. Tinha ido buscar o filho na escola. Para ela, a situação da sogra não é grave.
Policial: Você acha que isso não é grave? Você já viu a situação que ela está?
Nora: Ela tem problema de Alzheimer.
Policial: O problema dela não é esse. O problema é que ela não está sendo cuidada. A situação de maus tratos é evidente aí.
O policial decide chamar o socorro. O filho da Dona Felicidade chega em casa e nega que ela esteja abandonada. “Ela não passa necessidade. A gente dá o maior apoio para ela”, garante.
Só que, quando a equipe do Samu chega e examina Dona Felicidade, a conclusão é a de que o estado dela é grave. Ela estava com pressão alta: 18 por 10. 
“Paciente com pressão alta, o risco dele é que ele pode vir a ter um AVC, um acidente vascular cerebral. A tendência dela é só agravar. Escabiose, alergia também”, avalia a técnica de enfermagem do Samu Ingrid Nascimento.
"Escabiose" é o termo que os médicos usam para sarna. “A gente vê que ela está totalmente desnutrida, é uma pessoa que está com sinais de abandono. Ela não tem o banho dela adequado”, alerta a técnica de enfermagem do Samu.
Dona Felicidade é levada para o hospital e Marco, o filho dela, para a delegacia.
Eles vão longe na vida, mas hoje, muitas vezes, têm dificuldade até para sair do lugar sozinhos. E, de repente, passam a ser agredidos por quem deveria dar todo o apoio. Em mais da metade das denúncias ao Disque 100, o principal suspeito da agressão é o próprio filho. Quando não é ele, é o neto da vítima.
Em São Paulo, um dos filhos de Dona Jovenília procurou a delegacia de proteção idoso  para denunciar que a irmã estaria se apossando da aposentadoria de R$ 1,3 mil da mãe.
Ela tem 83 anos. Policiais querem saber, primeiro, em que condições ela está vivendo e também ouvir os parentes para saber onde estão os documentos e, principalmente, o cartão do banco dela.O que os policiais encontram é um bate-boca.
Maria Nilda: Esse daqui só que aproveitar. Esse daqui, quando bebia e enchia a cara, só faltava bater nela. Vê só: estou falando as coisas sérias e tenho testemunha, os vizinhos.
José: A senhora está vendo o que ela está falando de novo? Sexta-feira, sábado e domingo ela vem aqui falar para a senhora: ‘eu vou sair, que hoje é dia de tomar a minha cerveja’.
Enquanto isso, Dona Jovenília, bem lúcida, não tem dúvidas do que ela quer: cuidar do próprio dinheiro.
Dona Jovenília: É melhor eu ficar com ele [o cartão] na mão, né? Porque aí eu vejo o que eu dei, vejo a conta que veio. E assim eu não estou sabendo de nada, né?
Policial: A senhora quer o cartão na sua mão.
Dona Jovenília: É, porque eu vou cuidar de minha vida. Quem trouxer a compra, eu estou vendo.
“Se o idoso tem um benefício previdenciário, se o idoso tem uma aposentadoria, aqueles valores devem ser revertidos para ele. Muitas das vezes, a gente verifica que aquele rendimento, ele é utilizado na sua grande maioria, para subsistência de familiares do idoso”, declara a promotora Cristiane Branquinho.
“Os que ganham pouco costuma acontecer o seguinte: 'Olha, eu não ponho a mão no dinheiro do idoso'. Mas aí ele dá uma continha de luz para pagar, ele dá uma continha de água para pagar. Aí quando vê, o idoso já está fazendo supermercado”, alerta a delegada Maria Clementina de Souza.
“Esse dinheirinho que eu juntei com dificuldade foi para nossa velhice”, conta um senhor que mora no Rio, tem 86 anos e três filhos. Depois de sofrer uma cirurgia de emergência no intestino, ele diz que logo que teve alta foi levado por um dos filhos ao cartório e ao banco. “Ele tirou o dinheiro da poupança e botou na conta dele”, lembra.
Agora o caso está sendo investigado pela Delegacia de Proteção ao Idoso. O filho que fez a transação diz que só quer proteger o dinheiro da ganância de um dos irmãos. “Imagine se ele pega esse dinheiro, o meu irmão pega esse dinheiro e gasta tudo. E aí? Quem vai ajudar o meu pai? Eu não mexi nessa quantia até hoje”, garante Francisco Milson da Silva Moreira.
O inquérito ainda não foi concluído. Tudo o que o pai quer é o dinheiro de volta: “Eu me sinto envergonhado de ter um filho assim”, lamenta.
“Quem deve administrar o dinheiro é o idoso. A gente sempre bate muito nessa tecla. O idoso tem que ter autonomia, tem que ter independência”, diz a promotora Cristiane Branquinho.
Mas se o idoso não tem condições de cuidar do próprio dinheiro, e a família não chega a um acordo, o jeito é ir para a Justiça. “Quando o idoso é incapaz, ele tem que ser interditado e deve ser nomeado um curador para cuidar dos interesses do idoso”, explica Cristiane.
O curador pode ser um filho ou outro parente. Ele é nomeado pelo juiz e tem que prestar contas de como o dinheiro está sendo gasto.
Marco Aurélio, filho de Dona Felicidade, idosa que foi encontrada sozinha na cama, foi para a delegacia. Ele se defendeu da acusação de maus tratos: “Ela não passa necessidade”.
Mas recebeu voz de prisão. “Você está preso em flagrante em virtude da prática do artigo 99 da lei do Estatuto do Idoso, que prevê o crime de maus tratos à pessoa idosa”, diz o policial.
Este crime pode dar até quatro anos de prisão se ficar constatado que Dona Felicidade sofreu lesão corporal grave por causa do abandono.
O filho dela ficou preso durante cinco dias em um presídio. Foi solto depois de pagar fiança de quase R$ 1,3 mil porque o juiz entendeu que ele pode responder ao processo em liberdade. Mas a Justiça está de olho nele. Marco Aurélio não pode sair do Pará e uma vez por mês tem que se apresentar ao juiz com um atestado médico para comprovar que a mãe está bem de saúde. Senão, pode voltar para a prisão.
Já Dona Felicidade ficou só um dia no hospital. Voltou para casa se sentindo bem melhor. “Não sei por que essa denúncia, que eu nunca maltratei minha mãe. Eu sempre estou do lado dela. Faço a programação do tratamento dela, que ela tem reumatismo, labirintite,  levo ela no hospital”, diz o filho.
Segundo Marco Aurélio, a mãe estava sozinha em casa quando a polícia chegou por causa de uma emergência na escola do filho, que obrigou a mulher a sair para buscar o menino. Como prova, ele apresenta uma declaração do colégio. O fato é que agora Dona Felicidade não fica mais na casa dos fundos. Dorme no mesmo quarto do filho.
Um dia depois de conceder entrevista, Marco Aurélio procurou o Fantástico e pediu para não participar desta reportagem. Marco Aurélio foi preso em flagrante, e, por isso, o Fantástico entendeu que a participação dele na reportagem é de interesse público.
O artigo 99 diz que é crime “expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis”.
Em São Paulo, a polícia já ouviu os irmãos que não se entendem por causa do dinheiro de Dona Jovenília. E a mãe prestou depoimento esta semana. Se ficar comprovado que a filha desviou dinheiro, ela pode pegar até quatro anos de prisão.
“Aconselho a todo idoso que está sendo agredido dentro da sua casa, por filhos, por netos, por quem quer que seja, que denuncie, sim. Porque nós temos que ser respeitados”, diz uma senhora.
Dados do IBGE mostram que a população de idosos cresce de forma acelerada. Estima-se que até 2020 o país tenha 40 milhões de pessoas acima de 60 anos. Com isso, seremos o sexto país com mais idosos no mundo.  “Filhos, netos, genros, todos têm que nos respeitar”, avisa uma idosa.  “Eles esquecem que amanhã eles vão se tornar idosos”, conclui uma senhora.
http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2013/01/denuncias-de-crimes-contra-idosos-crescem-quase-200-em-um-ano.html

15/01/2013 Informativo da Frente



Governo sanciona lei que permite baratear conta de luz em 20%
Do UOL, em São Paulo 14/01/2013 -
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (14) a lei que renova concessões do setor elétrico e reduz tarifas de energia. A meta do governo é diminuir em cerca de 20% os valores cobrados na conta de luz a partir de fevereiro.
Segundo o texto publicado no Diário Oficial da União, a lei 12.783, de 11 de janeiro, foi sancionada com seis vetos, incluindo um sobre devolução de Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica. A medida provisória 579 havia sido votada pelo Congresso em 18 de dezembro.
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Pelo artigo, os valores que não forem utilizados para cobertura das despesas administrativas e operacionais da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) "deverão ser devolvidos aos concessionários (...) e, quando aplicável, revertidos em prol da modicidade tarifária".
A taxa é equivalente a 0,4% "do valor do benefício econômico anual auferido pelo concessionário", segundo a legislação sancionada.
Outro veto recaiu sobre artigo 18 que trata sobre autoprodução de energia e foi vetado por criar uma "hipótese abrangente de redução dos valores pagos a título de Uso de Bem Público (...). Segundo o veto, o dispositivo "afetaria a modicidade tarifária, dado que diminui o montante de recursos que compõem a Conta de Desenvolvimento Energético".
O governo também vetou o artigo 31, sobre equilíbrio financeiro de concessões de geração de energia elétrica outorgadas e que ainda não tiveram suas obras iniciadas por concessionários que estejam em dia com suas obrigações.
No veto o governo afirma que "o projeto de lei de conversão garante direito ao reequilíbrio econômico-financeiro de forma genérica a todas as concessionárias de geração que se enquadrarem no dispositivo", e cita que parágrafos do artigo "violam os princípios da isonomia e da modicidade tarifária".
O que as concessões das elétricas têm a ver com a conta de luz mais barata?- Na véspera do feriado de 7 de setembro, a presidente Dilma Rousseff anunciou que a conta de luz ficaria mais barata para consumidores e empresas a partir de 2013. A medida era uma reivindicação antiga da indústria brasileira para tornar-se mais competitiva em meio à crise global.
Para conseguir baixar a conta de luz, o governo precisou "mudar as regras do jogo" com as companhias concessionárias de energia, e antecipou a renovação dos contratos que venceriam entre 2015 e 2017. Em troca de investimentos feitos que ainda não tiveram tempo de ser “compensados”, ofereceu uma indenização a elas.  Algumas empresas do setor elétrico ofereceram resistência ao acordo, alegando que perderiam muito dinheiro.  
Em pouco mais de quatro meses, as empresas brasileiras de energia com ações na Bolsa de Valores perderam R$ 37,2 bilhões em valor de mercado, segundo a consultoria Economatica

15/01/2013 - Aparecida em 27-01-2013



Aposentados de todo Brasil ocupam Aparecida do Norte em 27 de janeiro - Posted on 09/01/2013 Federação dos Aposentados e Pensionistas de MS Alcides dos Santos Ribeiro – Presidente da Fapems

A FAPEMS Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas de Mato Grosso do Sul, convoca todos os aposentados e pensionistas do Brasil, a montarem suas expedições ou caravanas, para prestigiarem este Evento, que será realizado no próximo dia 27 de janeiro às 08:00 hs, na Basílica de Nossa Senhora Aparecida, com transmissão, ao vivo para todo o Brasil.
Este é o momento de iniciarmos ações para pressionarmos os Deputados Federais e Senadores, para derrubarem os “Vetos” que prejudicaram os aposentados e pensionistas. Não podemos esquecer que agora o Congresso está obrigado a votar os vetos, por determinação judicial.
Temos que fazer pressão pela derrubada dos vetos que nos prejudicam e a hora é agora!  Após a celebração, da missa, os aposentados e pensionistas e trabalhadores da ativa presentes, se reunirão em frente ao palco, montado fora da Igreja, para ouvirem os pronunciamentos das autoridades.
Como novidade, está previsto o sorteio de brindes e música ao vivo. Organizadores programam grande ato ecumênico na Capital da Fé.
O Deputado Fedral Arnaldo Faria de Sá se fará presente a esse evento dando apoio incondicional aos anseios de aposentados e pensionistas!!!