3.05.2012

06/03/2012 Arnaldo Faria de Sá


Discurso do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, na Sessão Ordinária da Câmara dos Deputados, de 06 de março de 2012.



Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Parlamentares:



Requeiro a Vossa Excelência que sejam inseridos nos Anais desta Casa Cópia de Moção n.º 06/2012, de autoria do Nobre Vereador José Carlos Gomes – CAL, subscrito por seus pares, Moção essa encaminhada a nós pelo Presidente da Câmara, Vereador Ricardo Piorino, quando de nossa participação e empenho para a concretização de um antigo anseio daqueles cidadãos, que era a construção do Bairro das Campinas, em Pindamonhangaba.
Era o registro que tinha a fazer Senhor Presidente.

Arnaldo Faria de Sá
Deputado Federal – São Paulo

28/02/2012 Arnaldo Faria de Sá


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CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Sem supervisão
Sessão: 020.2.54.O
Hora: 19:52
Fase: OD
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ
Data: 28/02/2012




O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Para orientar, como vota o PT?
O SR. BOHN GASS (PT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O PT vota não, mantendo o parecer do Relator.
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Como vota o PMDB?
O SR. MARCELO CASTRO (PMDB-PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PMDB entende que esta matéria é uma das mais relevantes que nós vamos votar nesta Legislatura. É só os Parlamentares verificarem o que ocorre hoje no mundo: as previdências dos grandes países do mundo estão em dificuldades, estão em falência. O déficit da Previdência do Brasil este ano é de 100 bilhões de reais, sendo que quase 60 bilhões são por conta só da Previdência pública. E isso aumenta este déficit na razão de 10% ao ano. Olhemos o nosso Brasil. Nós temos um programa maravilhoso do Fome Zero que são 14 bilhões de reais. Cinquenta milhões de brasileiros não passam fome hoje em função do Fome Zero. São 14 bilhões de reais. A Previdência consome dos cofres públicos 100 bilhões de reais.
Por isso, o PMDB pede a votação unânime da sua bancada para fazer esse benefício ao nosso País e trazer segurança e estabilidade ao servidor público para que, no futuro, a nossa Previdência não quebre como as outras estão quebradas. Agora, no caso específico, votamos não.
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Como vota o PSB/PTB/PCdoB?
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a proposta do Deputado Rubens Bueno é menos ruim do que aquela que foi relatada aqui, como uma colcha de retalhos, por vários Relatores. Na verdade, o que nós queremos denunciar publicamente é que essa Previdência do servidor público tem uma natureza privada. Interessa somente aos banqueiros. E quero cumprimentar os servidores públicos que estão aqui defendendo os futuros servidores públicos, porque chegarão eles a uma situação totalmente insustentável, sem benefício definido. Essa situação precisa ser denunciada. Quem está aqui hoje defendendo esse projeto não sabe o que passa um servidor público, qual a dificuldade que tem para exercer a sua atividade. Nós devemos respeitar um pouco mais o serviço público, porque os Governos passam e os servidores públicos permanecem. Portanto, é falta de respeito, falta de consideração tratá-los dessa maneira. Por isso, menos ruim é a proposta do Deputado Rubens Bueno, sim. (Palmas.)

28/02/2012 Arnaldo Faria de Sá


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CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Sem supervisão
Sessão: 020.2.54.O
Hora: 19:42
Fase: OD
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ
Data: 28/02/2012




O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Como vota o PSB/PTB/PCdoB?
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a proposta do Deputado Rubens Bueno é menos ruim do que aquela que foi relatada aqui, como uma colcha de retalhos, por vários Relatores. Na verdade, o que nós queremos denunciar publicamente é que essa Previdência do servidor público tem uma natureza privada. Interessa somente aos banqueiros. E quero cumprimentar os servidores públicos que estão aqui defendendo os futuros servidores públicos, porque chegarão eles a uma situação totalmente insustentável, sem benefício definido. Essa situação precisa ser denunciada. Quem está aqui hoje defendendo esse projeto não sabe o que passa um servidor público, qual a dificuldade que tem para exercer a sua atividade. Nós devemos respeitar um pouco mais o serviço público, porque os Governos passam e os servidores públicos permanecem. Portanto, é falta de respeito, falta de consideração tratá-los dessa maneira. Por isso, menos ruim é a proposta do Deputado Rubens Bueno, sim. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Passamos à votação da matéria. (Pausa.)
Para encaminhar contra.
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Para encaminhar a favor da matéria, concedo a palavra ao ilustre Deputado Arnaldo Faria de Sá, PTB de São Paulo.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, é verdade que temos várias emendas que serão destacadas e que, ao longo da votação, poderão suprimir vários prejuízos que estão contidos nessa proposta original para os servidores públicos de maneira geral. Apesar de na Constituição brasileira estar estipulado que deveremos ter uma lei complementar para definir o fundo de previdência do servidor público, isso não foi respeitado, porque o que está sendo votado aqui é uma lei ordinária.  Uma das emendas que apresentamos é para garantir que a parte que trata dos servidores do Judiciário tenha efetivamente um fundo separado, até porque a própria Constituição determina que aqueles que fazem parte da magistratura devem se submeter a uma proposta do colendo Supremo Tribunal Federal — Emenda nº 39 apresentada por nós.  Na verdade, Sr. Presidente, o que mais preocupa em torno dessa questão é que a gestão desse fundo de previdência será privada.
Como é que pode o fundo de previdência do servidor público ser de natureza privada?  Quando defendemos o servidor público estamos defendendo a garantia de um Estado mínimo, porque o servidor fica e permanece, enquanto os Governos entram e saem. Na verdade, Sr. Presidente, essa situação é que nós queremos tentar corrigir nas várias emendas que estarão sendo destacadas, para poder alterar essa questão.  Dizer que o servidor público é responsável pelo déficit brasileiro é mentira, é falácia, não prospera de maneira alguma. Querer responsabilizar o servidor público por essa questão é faltar com seriedade, é faltar com responsabilidade.
O que tem a ver o servidor público brasileiro com a crise da Grécia, da Europa, de Portugal e da Espanha? Lá foi o euro que gerou toda essa questão. Não podemos dizer que foram os servidores públicos da Grécia, dos estados portugueses e espanhóis os responsáveis pela crise da Europa. Na verdade, tenta-se mascarar toda uma situação.  Essa proposta, sem dúvida nenhuma, só poderá ser melhorada na votação dos destaques. Tenho certeza de que a tragédia grega colocada neste plenário não tem nada a ver com a situação do servidor público brasileiro.  Queremos mudar. Temos certeza, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, que na votação dos destaques, além da votação do mérito, que será nominal, nós demonstraremos quem é que defende o servidor público e quem é contra o servidor de nosso País. Essa, sem dúvida nenhuma, será demonstrada, Sr. Presidente, na votação dos destaques... (O microfone é desligado.) (Palmas nas galerias.)
O SR. PRESIDENTE(Marco Maia) - Para falar a favor, concedo a palavra ao Deputado Walter Feldman. (Pausa.) S.Exa. não se encontra em plenário. Está encerrado o encaminhamento. Passa-se à votação da matéria.


28/02/2012 Arnaldo Faria de Sá


http://intranet.camara.gov.br/internet/library/imagens/BrasaoRepublica.gif
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Sem supervisão
Sessão: 020.2.54.O
Hora: 19:22
Fase: OD
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ
Data: 28/02/2012





O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) – Com a palavra o Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ – Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Quero registrar nossa tristeza pelo triste fato ocorrido na Base da marinha na Antártida. Ontem,  segunda-feira (27), o voo com 41 brasileiros que estavam na base incendiada da Marinha, na Antártida chegou ao Brasil. O grupo foi recebido pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, na base aérea do Galeão, na Ilha do Governador, zona norte do Rio.Na madrugada do último sábado (25), a estação Comandante Ferraz foi atingida por um incêndio, que destruiu 70% da casa de máquinas. O suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo e o sargento Roberto Lopes dos Santos morreram no desastre. Os corpos dos militares devem chegar ao Rio de Janeiro nesta terça-feira (28). Além das vítimas fatais, um outro sargento, identificado como Luciano Gomes Medeiros também ficou ferido. Ele chegou no Galeão de cadeira de rodas e foi transferido de ambulância para o Hospital Naval Marcílio Dias, no bairro do Lins, na zona norte. De acordo com a Marinha, o grupo que desembarcou no Rio é formado por 26 pesquisadores, 12 operários do arsenal da Marinha, um alpinista, um funcionário do Ministério do Meio Ambiente e um militar ferido. Segundo Celso Amorim, a nova base brasileira na Antártica terá uma arquitetura nova, mais "completa e orgânica". Queremos, nesse momento destacar o heroísmo dos militares no combate ao incêndio e nossa solidariedade às famílias dos dois mortos razão esta que associamo-nos às manifestações pelo triste passamento de dois bravos e heróicos militares.