2.13.2012

08/02/2012 Discurso de Arnaldo Faria de Sá em Brasília

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem supervisão
Sessão: 005.2.54.O Hora: 16:38 Fase: GE
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ Data: 08/02/2012



A SRA. PRESIDENTA (Rose de Freitas) - Com a palavra, pela ordem, o Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, realmente as greves são pelo baixo salário. Mas se votarmos a PEC 300, sem dúvida alguma, essa questão será resolvida.
Por isso, Sra. Presidente, solicito regimentalmente que essa matéria seja incluída na pauta, já em votação em segundo turno, pois em primeiro turno já foi aprovada. Havia o compromisso de votá-la logo após as eleições de 2010. Passaram vários Governadores de Estados importantes, deixaram de cumprir o acordo e não querem a votação da PEC 300. A votação da PEC 300 resolve toda essa questão, sem dúvida alguma.
Quero cumprimentar a Presidente da Casa que está colocando em votação a PEC 270, que garante integridade e paridade aos aposentados por invalidez no serviço público, que perderam em 2003.
Espero que a Presidenta Dilma possa, através do Secretário-Geral Gilberto Carvalho e do Ministro da Previdência Garibaldi Alves, cumprir o compromisso de se reunir com os aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo e que estão numa miséria desgraçada, Sra. Presidente.

08/02/2012 Discurso de Arnaldo Faria de Sá em Brasília

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem supervisão
Sessão: 005.2.54.O Hora: 17:56 Fase: GE
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ Data: 08/02/2012



O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Concedo a palavra, pela ordem, ao Sr. Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, tem razão o Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto, V.Exa. pode encerrar a Ordem do Dia, não a sessão.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO - Exatamente, a Ordem do Dia pode ser encerrada, mas a sessão somente após as 19 horas.

08/02/2012 Discurso de Arnaldo Faria de Sá em Brasília

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem supervisão
Sessão: 005.2.54.O Hora: 17:44 Fase: GE
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ Data: 08/02/2012



O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Com a palavra o Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, falando pelo Bloco PSB/PTB/PCdoB, nós apoiamos a sugestão de V.Exa. Queremos saudá-la, inclusive, dizendo que não há objeção à votação da Medida Provisória nº544, pois completa o compromisso que V.Exa. assumiu no final do ano passado, quando foi votado o primeiro turno da PEC 270, de que ela seria votada na primeira sessão deste ano.
Portanto, V.Exa. está cumprindo um acordo ao colocar em votação a PEC 270, que garantirá aos aposentados por invalidez do serviço público a integralidade e paridade. Quanto ao PL 1.992 sabemos que haverá vários problemas, inclusive em nossa bancada há várias divergências.
Parabéns a V.Exa. pelo posicionamento.

13/02/2012 Paralisação de policiais piora chances de aprovação da PEC 300 VALOR ECONÔMICO


VALOR ECONÔMICO

Arnaldo Faria de Sá, autor da proposta original: “Greve não ajuda nada”
A gravidade do movimento grevista dos policiais militares iniciado na Bahia tornou o ambiente político na Câmara dos Deputados mais desfavorável à votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda Constitucional que determina a fixação de um piso salarial nacional para policiais civil e militares, além de bombeiros.
Bandeira dos movimento policial do país todo, a proposta continua sendo conhecida como "PEC 300", embora o substitutivo aprovado em primeiro turno na Câmara em 2010 (na verdade, PEC 446) tenha um texto bem diferente do original, que não produz efeito prático imediato.
Lideranças e dirigentes partidários, mesmo dos partidos que mais defendiam a aprovação da proposta, como o Democratas, agora consideram urgente uma discussão mais ampla, em torno de uma nova política de segurança pública para o país, na qual a questão salarial seria apenas um dos itens - fundamental, mas não o único.
"Em função do calor das coisas, diria que do exagero cometido por uma parcela dos policiais, no mínimo será retardada a votação da PEC 300", avalia o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). "A radicalização agrava [o ambiente para votação], porque não é a forma de resolver", concorda o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).
Para Neto e Alves, assim como para o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), e o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), o Congresso precisa, em vez de discutir só salário, debater as condições de trabalho e a qualificação dos policiais, a modernização do sistema e os demais aspectos que envolvem a segurança pública.
"Vamos ter de fazer uma discussão global sobre segurança pública, que envolva municípios, Estados e União. Esse assunto agora está na ordem do dia. Esse movimento [grevista], enfraquece a discussão da PEC 300", avalia Vaccarezza. Para o presidente do PSDB, é preciso um "esforço nacional" para discutir logo uma nova política de segurança nacional. "Não dá mais para empurrar essa crise com a barriga", diz Guerra.
Até o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor da PEC 300 original - que estabelecia equiparação salarial das polícias militares e bombeiros dos Estados com essas categorias do Distrito Federal - e um dos principais articuladores da proposta na Câmara reconhece que o movimento prejudicou. "Greve não ajuda nada", diz. Ele ouviu do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que não discutiria a votação da PEC durante a paralisação dos policiais.
Durante a tramitação, a PEC de Faria de Sá foi apensada a outras que tratavam de remuneração dos policiais. O texto que a Câmara aprovou em primeiro turno em 2010 não faz mais referência à isonomia com o Distrito Federal, onde os salários iniciais das polícias militar e civil são os maiores do país - respectivamente R$ 4,4 mil e R$ 7,5 mil. A média dos salários iniciais pagos nos Estados é de R$ 2 mil, segundo o petebista.
Pelo texto (PEC 446), que resultou de acordo entre as lideranças partidárias, uma lei federal fixará piso remuneratório dos policiais civil e militares e bombeiros. Essa lei disciplinará a composição e funcionamento de um fundo contábil instituído para arcar com essa despesa. Por fim, a PEC fixa prazo de 180 dias para que o Executivo encaminhe ao Congresso o projeto dessa lei.
O texto não fixa salários nem a participação da União no fundo. Mas, durante os debates da proposta, a avaliação era que os Estados não teriam condições de arcar com a despesa e, portanto, a União criaria um fundo com recursos do Tesouro para complementar o pagamento.
De acordo com a área econômica do governo, o aumento da despesa com salários da União e dos Estados seria de R$ 46 bilhões com a implementação da PEC. Segundo Faria de Sá, acordo realizado entre líderes governistas e do movimento dos policiais, logo depois da aprovação em primeiro turno, previa que a futura lei fixaria o salário inicial da categoria em R$ 3,5 mil. E que o segundo turno da votação ocorreria depois das eleições de outubro.
O texto base da PEC foi aprovado em 2 de março de 2010 por 393 votos e 2 abstenções. A votação continuou em 6 de julho, com análise das emendas, e a aprovação se deu por 349 votos a favor e nenhum contra. O mínimo necessário de votos favoráveis de deputados para aprovação de uma PEC é 308 (três quintos).
Aprovada a PEC em primeiro turno, os governadores fizeram pressão sobre os parlamentares para protelar o segundo turno. Os mais atuantes foram os da Bahia, Jaques Wagner (PT), de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT).
"Criou-se o impasse e esse impasse permanece. A conclusão da votação da PEC 300 só seria possível na hora em que houver pacto entre os governos federal e estaduais para que possam repartir os ônus da proposta", diz Henrique Alves.
Segundo o líder do PT no Senado, depois do movimento da Bahia o Congresso terá de fazer, "obrigatoriamente", um debate nacional sobre segurança. "Quem achava que ia simploriamente resolver o problema da segurança com salário caiu do cavalo", afirma Pinheiro.
Outro baiano, ACM Neto propõe que a Câmara crie uma comissão para examinar de forma ampla as condições de trabalho dos policiais e a questão salarial "Só depois de se fazer esse estudo aprofundado é que se deve colocar em votação a PEC", diz o líder do DEM. Ele defende a proposta, chamando a atenção para o fato de ela não fixar valores. "Não houve acordo de valor. A ideia é definir um valor que seja razoável, capaz de garantir uma remuneração mais equilibrada e justa, mas que, por outro lado, seja adequada à situação financeira dos Estados", explica Neto.
Arnaldo Faria de Sá planeja chamar a Brasília os líderes dos movimentos dos policiais de todo o país para uma reunião depois do Carnaval, para retomar as negociações com Marco Maia para tentar marcar a votação. "Eles estão desesperados. Carnaval é uma coisa localizada, na Bahia e no Rio. Mas Copa do Mundo e Olimpíada movimentarão o Brasil inteiro", diz ele.

10/02/2012 Justiça Militar decreta prisão de policiais que participam de greve


Dos onze mandados de prisão expedidos pela Justiça Militar, nove foram cumpridos até o início da tarde desta sexta-feira (10). Todos contra policiais militares, que serão levados para o presídio de segurança máxima, Bangu 1, localizado na zona oeste do Rio.
Segundo o comando da Polícia Militar, pelo menos 50 PMs foram presos administrativamente por terem se recusado a trabalhar nas ruas, mas ainda segundo o comando, a situação em todo o estado é de muita tranquilidade.
Aconteceram pequenos problemas em razão da greve, mas casos considerados isolados. Delegacias e quartéis do Corpo de Bombeiros estão funcionando normalmente, inclusive postos de salvamento nas praias.
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Até esta tarde, não houve necessidade de aumentar o reforço nas ruas. Quatorze mil homens do Exército e 300 da Força Nacional de Segurança estão de prontidão.
O comando dos grevistas não informou como está acontecendo a adesão ao movimento. O anúncio da greve foi feito por volta das onze e meia da noite de quinta-feira (9). Aproximadamente duas mil pessoas participaram da assembleia.

Pouco depois da decisão, policiais militares deixaram as ruas em algumas áreas, mas em outras o patrulhamento foi mantido, como na orla de Copacabana. Em quartéis dos bombeiros, na zona norte, havia equipes de prontidão. Mas pela manhã, na zona sul, algumas praias estavam sem salva-vidas.
O aviso de greve foi fixado na porta de uma delegacia. No batalhão da PM, no Leblon, alguns homens vestiam camisetas com a palavra greve. Guardas municipais estavam em lugares antes ocupados por PMs.
Nossas equipes percorreram vários pontos da cidade e encontraram policiais nas ruas.
O patrulhamento era normal no túnel Rebouças, a principal ligação entre as zonas norte e sul. Na unidade de polícia pacificadora da comunidade Santa Marta, em Botafogo.
Os grevistas pedem um piso salarial de 3.500 reais. Maior do que o reajuste oferecido pelo governo do Rio e aprovado ontem na Assembleia Legislativa. Pelo projeto, o aumento será pago em duas parcelas: uma agora e outra em fevereiro do ano que vem, quando o piso salarial dos militares deve chegar a 2.077 reais.
Os manifestantes também querem a libertação do cabo Benevenuto Daciolo, que está preso acusado de crime de incitamento e de aliciamento a motim. O bombeiro do Rio estava em Salvador quando foi flagrado em conversas telefônicas articulando um movimento de greve.
Em um dos diálogos, Daciolo conversa com o deputado Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo sobre a votação da emenda constitucional que criaria um piso salarial único para bombeiros e policiais de todo Brasil.
Daciolo - não sei se o senhor sabe. Eu estou com uma assembleia geral amanhã no Rio de Janeiro, com a abertura de uma greve geral no Rio também, com probabilidade de não ter carnaval nem na Bahia nem no Rio esse ano.
“Uma das conversas é comigo, quando ele pergunta da possibilidade dessa emenda ser votada a semana que vem em segundo turno. Depois de consultar o presidente Marco Maia, eu respondo a ele que não é possível porque o presidente diz que sob greve não colocará em votação”, declara o deputado Arnaldo Faria de Sá, PTB-SP.
O comando de greve se comprometeu a manter 30% do efetivo trabalhando, como determina a lei. Em São Gonçalo, na região metropolitana, havia vários carros fazendo ronda e PMs em praças. Apenas uma cabine estava vazia.
Três agências bancárias na cidade foram atacadas a tiros no fim da madrugada. Ninguém se feriu. Para o batalhão da área, foi um ato de vandalismo.
Os batalhões de choque e de operações especiais, estratégicos no Rio de Janeiro, estão trabalhando normalmente e ajudando a reforçar a segurança nas cidades onde a adesão à greve é maior: em Campos e Volta Redonda. Na capital, a situação também é tranquila nas 19 comunidades que têm unidades de polícia pacificadora.
“Essa normalidade, essa tranquilidade que nós estamos vivendo hoje e também a mobilização que nós fizemos, decorre da consciência da nossa tropa do sentimento de responsabilidade que nós temos, um serviço essencial a proteção das pessoas. Então o que a gente precisa dizer é que as pessoas fiquem tranquilas, porque a Polícia Militar está na rua, são mais de sete mil policias militares em todo estado, o Bope está presente, o batalhão de choque, enfim, a situação da segurança está sob absoluto controle”, comenta o Cel. Frederico Caldas, porta-voz da PM-RJ.

10/02/2012 Policiais e bombeiros do Rio de Janeiro decidem entrar em greve


 O Rio de Janeiro teve madrugada tranquila e de policiamento nas ruas. Na noite de quinta-feira (9), um grupo de cerca de dois mil policiais militares, civis e bombeiros decidiu entrar em greve. Horas antes, a Assembleia Legislativa já tinha aprovado um projeto de reajuste salarial para as forças de segurança.
O efetivo das três forças tem mais de 70 mil homens. Segundo a Polícia Militar, o patrulhamento é normal. A informação do Comando da Polícia Militar é de que a situação na cidade está tranquila, que as unidades estão funcionando normalmente e de que não há interrupção de qualquer serviço.
Essa decisão de greve foi tomada na noite de quinta-feira (9) na Cinelândia e reuniu cerca de dois mil manifestantes. A orientação dos grevistas era de que os policiais militares fossem aos quartéis, de que levassem suas famílias, de que não saíssem com as viaturas nas ruas e de que os bombeiros mantivessem 30% dos seus efetivos apenas atendendo casos de emergência.
Os manifestantes permaneceram noite adentro em vigília na Cinelândia, Centro do Rio de Janeiro, e por volta das 23h30 anunciaram: “Bombeiros e PMs do Rio estão a partir de agora parados oficialmente”, declarou um manifestante. Eles querem que o governo do Rio aceite uma pauta de reivindicações que inclui piso salarial de R$ 3,5 mil e a libertação do cabo Benevenuto Daciolo.
A decisão foi tomada por um grupo de aproximadamente dois mil manifestantes e veio depois de, na manhã de quinta-feira (9), parlamentares do Rio de Janeiro aprovarem uma antecipação salarial dada às forças policiais de 37,5% em duas parcelas. Juntas, as três corporações têm um efetivo de mais de 70 mil homens.
Antes mesmo da decisão pela greve, o comando-geral da Polícia Militar do Rio distribuiu nota oficial em que diz que a corporação está preparada para enfrentar qualquer situação que se apresente a partir da madrugada desta sexta-feira (10) e garante que a população do Rio pode confiar nas medidas adotadas para garantir a lei e a ordem. O Exército e a Força Nacional de Segurança também estão prontos para atuar no Rio, se forem convocados.
Fernando Belo, presidente da Associação de Oficiais Militares Estaduais, que reúne oficiais da Polícia Militar e dos bombeiros, disse que, apesar de considerar insuficiente a proposta salarial do governo do estado, é contra a greve das corporações.
“O primeiro apelo é aos policiais militares civis e bombeiros no sentido de que não façam a greve, porque estaremos ferindo a Constituição. Guardiães que somos da lei, não podemos nós mesmos feri-la. O segundo apelo ao governo do estado para que, com toda a responsabilidade, possa verificar a questão salarial”, afirmou Fernando Belo, presidente da Associação de Oficiais Militares Estaduais.
O apelo também foi feito pelo secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, e pelo governador do Rio, Sérgio Cabral.
“Eu confio no bom senso dos policiais. O que está sendo dado a eles é, sem dúvida nenhuma, um reconhecimento do que esses policiais vêm fazendo pelo Rio de Janeiro. Ao longo de oito anos isso vai beirar 120% de aumento, considerando que nós temos uma inflação nacional que paira a 6%”, calculou o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame.
“Eu tenho certeza de que no Rio de Janeiro os profissionais da segurança sabem da suas responsabilidades. Quando eles entraram no serviço público, eles sabem de como é essencial esse serviço para a população. Há direitos e deveres, e eu não tenho dúvida de que eles terão consciência das suas obrigações profissionais”, declarou o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.
A auditoria de Justiça Militar decretou na noite de quinta-feira (9) a prisão preventiva do cabo Benevenuto Daciolo. Ele já estava detido administrativamente. O bombeiro militar do Rio é acusado de crime de incitamento e de aliciamento a motim. Daciolo estava em Salvador, onde foi flagrado em conversas telefônicas articulando um movimento nacional de greves.
As gravações foram divulgadas com exclusividade pelo “Jornal Nacional”. Em uma delas, Benevenuto Daciolo aparece falando com o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
“Uma das conversas é comigo, quando ele pergunta da possibilidade de essa emenda ser votada semana que vem, em segundo turno. Depois de consultar o presidente Marco Maia, eu respondo a ele não é possível e que o presidente diz que sobre greve não colocará em votação”, afirmou o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), presidente da comissão da PEC 300.
Eles conversam sobre uma possível votação da PEC 300, a emenda constitucional que garantiria um piso salarial único a bombeiros e policiais de todo o Brasil.
Daciolo - Não sei se o senhor sabe. Estamos com uma assembleia geral amanhã no Rio de Janeiro, com a abertura de uma greve geral no Rio também, com probabilidade de não ter carnaval nem na Bahia nem no Rio esse ano. E São Paulo a gente está para dar uma resposta agora e os outros estados também. Nós acreditamos que se tivesse uma resposta do governo, assinalando uma possibilidade de votação no segundo turno da PEC, acalmaria muito, muito o que está acontecendo na federação.
As associações das categorias afirmaram que os PMs só iriam atender casos de emergência, a Polícia Civil iria trabalhar apenas com 30% do efetivo e que os bombeiros também só iriam atender casos de emergência.

09/02/2012 Polícias Militar, Civil e Bombeiros decidem entrar em greve no Rio


Polícias Militar, Civil e Bombeiros decidem entrar em greve no Rio

O grupo defende que o cabo Benevenuto Daciolo seja solto.
Os batalhões juntos têm mais de 70 mil homens.



Um grupo de mais de mil policiais decidiu entrar em greve no Rio de Janeiro. Os batalhões, que juntos têm mais de 70 mil homens, não se pronunciaram sobre essa decisão. O grupo, que estava em vígilia desde o começo da tarde, também defende que o cabo Benevenuto Daciolo seja solto.
A auditoria de Justiça Militar decretou na noite desta quinta-feira (9) a prisão preventiva do cabo Benevenuto Daciolo. Ele já estava detido administrativamente. O bombeiro militar do Rio é acusado de crime de incitamento e de aliciamento a motim. Daciolo estava em Salvador onde foi flagrado em conversas telefônicas articulando um movimento nacional de greves.
As gravações foram divulgadas com exclusividade pelo Jornal Nacional. Numa delas ele aparece falando com o deputado federal Arnaldo Faria de Sá, do PTB, de São Paulo. "Uma das conversas é comigo, onde ele pergunta da possibilidade dessa emenda ser votada na semana que vem,  em segundo turno. Depois de consultar o presidente Marco Maia, eu respondo a ele que não é possível porque o presidente diz que sobre greve não colocará em votação".
Eles conversam sobre uma possível votação da PEC-300, a emenda constitucional que garantiria um piso salarial único a bombeiros e policiais de todo o Brasil.
Daciolo - Não sei se o senhor sabe. Eu estou com uma assembleia geral amanhã no Rio de Janeiro, com a abertura de uma greve geral no Rio também, com probabilidade de não ter carnaval nem na Bahia nem no Rio esse ano. São Paulo está para dar uma resposta agora e os outros estados também. (...) Nós acreditamos que se tivesse uma resposta do governo, assinalando numa possibilidade de votação no segundo turno da PEC, acalmaria muito, muito o que está acontecendo na federação.
Nesta quinta-feira (9) parlamentares do Rio aprovaram uma antecipação salarial dada às forças policiais de 37,5%, em duas parcelas.
Juntas, as três corporações têm um efetivo de mais de 70 mil homens. Na noite desta quinta um grupo de aproximadamente duas mil pessoas se reuniu na Cinelândia, no centro do Rio.
Os manifestantes decidiram fazer uma vigília e dar um prazo até a meia-noite para o governo do Rio aceitar uma pauta de reivindicações que inclui piso salarial de R$ 3,5 mil e a libertação do cabo Benevenuto Daciolo.
O presidente da associação, que reúne oficiais da PM e dos bombeiros, disse que apesar de considerar insuficiente a proposta salarial do governo do estado, é contra a greve das corporações.
“Primeiro apelo aos policiais militares civis e bombeiros no sentido de que não façam a greve porque estaremos ferindo a constituição guardiões que somos da lei não podemos nós mesmo feri-la. E o segundo apelo ao governo pra que com toda a responsabilidade possa verificar a questão salarial”, di oz presidente da Asociação dos Oficiais Militares Estaduais, Fernando Belo.
O apelo também foi feito pelo secretário de Segurança e pelo governador Sérgio Cabral. “Confio no bom senso dos policiais, o que está sendo dado a eles é um reconhecimento do que esses policiais vêm fazendo pelo Rio de Janeiro. Ao longo de oito anos vai beirar 120% de aumento, considerando que temos uma inflação nacional que paira a 6%”, diz o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame.
“Tenho certeza que aqui no Rio de Janeiro os profissionais de segurança  sabem das suas responsabilidades. Quando eles entraram no serviço público, eles sabem de como é essencial esse serviço para a população. Existem direitos e deveres. Não tenho dúvidas que eles terão consciência das suas obrigações profissionais”, declara o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.
Na noite desta quinta, o comando geral da Polícia Militar do Rio distribuiu uma nota oficial onde diz que a corporação está preparada para enfrentar qualquer situação que se apresente a partir desta madrugada, e garante que a população do Rio pode confiar nas medidas adotadas para garantir a lei e a ordem. O Exército e a Força Nacional de Segurança também estão prontos para atuar no Rio se forem convocados.