2.08.2011

08/02/2011 Arnaldo Cobra Aumento para Aposentados e Pensionistas

O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra ao ilustre Deputado Fernando Marroni, do Bloco/PT do Rio Grande do Sul. Concedo a palavra, pela ordem, ao ilustre Deputado Arnaldo Faria de Sá. S.Exa. dispõe de 3 minutos.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, saúdo todos os novos companheiros que chegam a esta Casa, como o Deputado Jonas, e cumprimento todos os que retornam depois do difícil pleito a que fomos submetidos, lembrando que logo, logo teremos um embate, quando votarmos o salário mínimo.O Governo está fazendo a conta de que tem maioria folgada na Casa e de que aprova o que quer, dizendo que vai levar essa votação de baciada, como se todos fôssemos manipulados e aceitássemos a determinação da Liderança do Governo. Mas tenho a certeza de que a ex-Ministra Dilma Rousseff, hoje Presidente, acordará para a realidade. Esta Casa é independente. Nós não vamos votar o salário mínimo de 540 reais, muito menos o de 545 reais. Queremos que se ofereça outro patamar e que o novo salário mínimo seja estendido aos aposentados que ganham mais de 1 salário mínimo. O Governo usou da artimanha de conceder aumento aos aposentados por portaria, para evitar que essa portaria venha ao Congresso e que aqui possamos nos manifestar. Nós já fizemos uma emenda à medida provisória do salário mínimo para também poder atender aos aposentados e pensionistas. Não adianta o Ministro Guido Mantega, com seus arroubos, dizer que qualquer outro valor serávetado. Pode vetar o que quiser, Ministro Mantega! Quem vai decidir é esta Casa, e esta Casa tem que mostrar que neste momento quer garantir um reajuste digno tanto para os trabalhadores quanto para aposentados e pensionistas. Este primeiro embate representará, sem dúvida nenhuma, a alternância de poder entre o Executivo e o Legislativo, porque lamentavelmente o Legislativo tem-se colocado de cócoras perante o Executivo. Mas eu espero que esta Casa, neste momento, com a nova formação, dê um brado de alerta e de liberdade, mostrando a força do Legislativo.
Queremos um salário mínimo maior que aquele que o Governo propõe. Não adianta dizerem que não há dinheiro. Se há dinheiro para muitas outras coisas, há de haver dinheiro para pagar aos aposentados e pensionistas. Vamos cobrar do Presidente Marco Maia a inclusão na pauta da PEC 270, que garante a integralidade de salário para aposentados por invalidez, bem como o processo do TRT da 2ª Região, já foi prometido. Continuaremos cobrando. Tenho certeza de que esta Casa, na nova formação, será muito mais altaneira do que a passada, que acabou, por causa do ex-Presidente Lula, sendo subjugada. Estou certo de que este éo momento de esta Casa mostrar, com o conjunto de novos Parlamentares e novas Parlamentares, que o Congresso existe, que a Câmara dos Deputados vale alguma coisa. Temos de mostrar, na votação do salário mínimo, a nossa independência. Parabéns, nobres companheiros! Vamos à luta e à vitória!

08/02/2011 Arnaldo Faria de Sá Cobra PEC 300

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero saudar todos os novos companheiros. Nós vamos cobrar do Presidente Marco Maia seu compromisso de que, iniciados os trabalhos, reinstalaria a Comissão Especial que trata da PEC nº 300, de 2008. Todos aguardam com ansiedade essa definição: policiais militares e civis, bombeiros militares. Esperamos demonstrar aos Governadores que a PEC 300 pode ser a salvação da segurança pública dos Estados. Vemos a falta de segurança que existe em vários deles, que deve ser minorada a partir da aprovação da PEC 300. Também vamos reclamar da postura do Ministro Guido Mantega, que diz que vai vetar qualquer aprovação do Congresso acima da proposta do Governo, que é irreal. Ele certamente não está sintonizado com as medidas desta Casa. Queremos aumento para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo acima do valor proposto pelo Governo. Vamos brigar por isso, custe o que custar, doa a quem doer.