2.01.2011

01/02/2011 - Caminhada em prol da aprovação da PEC-300 mobilizou centenas de policiais civis e militares e bombeiros em Fortaleza

O Jornal Diário do Nordeste publicou no jornal de ontem, 30, matéria sobre a Caminhada Pela Aprovação da PEC 300/446 realizada no dia 29.
Caminhada em prol da aprovação da PEC-300 mobilizou centenas de policiais civis e militares e bombeiros em Fortaleza
Cerca de quatro mil pessoas, entre policiais civis e militares e bombeiros militares, da ativa e da reserva, familiares dos praças e oficiais, políticos e representantes sindicais participaram, na manhã de ontem, da segunda manifestação em Fortaleza pela aprovação do Projeto de Emenda Constitucional de número 300 (a PEC 300), que propõe melhoria salarial para a categoria em todo o País.
Fortaleza foi escolhida para sediar a primeira manifestação pró-PEC 300 em 2011 por ser uma das capitais nordestinas que sediarão a Copa do Mundo de Futebol, em 2014. Outras cidades onde ocorrerá o evento farão atos semelhantes nas próximas semanas.
Nivelar
A PEC 300 já foi aprovada em primeira votação na Câmara dos Deputados, no ano passado. Mas, antes de ir para o Senado passará por nova apreciação dos deputados federais.
Na sua essência, a emenda constitucional prevê como principal objetivo nivelar os salários (soldos) de todos os policiais civis e militares e bombeiros militares brasileiros, criando, assim um piso nacional para os trabalhadores do setor da Segurança Pública.
A manifestação de ontem teve início por volta de 9 horas, quando os participantes concentraram-se no Aterro da Praia de Iracema e saíram em caminhada pela Avenida Beira-Mar, puxados por dois trios elétricos. Portando faixas, cartazes e vestindo coletes amarelos, os policiais receberam o apoio de quem estava no calçadão. Representantes das associações que congregam as categorias avaliaram o ato público como positivo, dado o número expressivo de participantes. Policiais militares que estavam de serviço naquele setor da Capital mantiveram-se à distância, mas foram saudados pelos colegas que participavam do ato.
Copa
Entre os convidados para a caminhada estava Antônio Moraes, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (Sinpol). Entusiasmado com o nível de participação na manifestação, ele afirmou que outras capitais nordestinas onde ocorrerão eventos da Copa já estão se organizando. Moraes lembrou que a escolha de Fortaleza para sediar o primeiro ato de apoiamento à PEC-300 foi uma decisão tomada durante o X Congresso Nacional da Confederação Nacional de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) e da segunda reunião do Conselho Nacional das Entidades, realizada em novembro do ano passado, em Brasília. Representantes da categoria de policiais civis e militares de outros Estados brasileiros, como São Paulo e Pernambuco, também engrossaram a manifestação.
Os deputados federais Eudes Xavier e Raimundo Gomes de Matos, além do deputado estadual Delegado Cavalcante, e o vereador Leozinho, subiram nos trios elétricos para proferir rápidos discursos em favor das categorias. A presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (Sinpoci), Inês Romero Lima, ressaltou a união das classes policiais para que a campanha seja vitoriosa. "Precisamos unir nossas forças e obter o apoio da sociedade", afirmou o subtenente Pedro Queiroz, presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (Aspramece).
Aprovada
No passado, a Câmara dos Deputados garantiu a PEC 300 em primeira votação. A matéria foi homologada por 393 votos, com duas abstenções. Na segunda votação, para este ano, os parlamentares poderão retirar (destacar) parte da proposição a ser votada para, em seguida, a matéria ir à nova apreciação.
De acordo com a emenda, uma lei federal definirá o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros dos Estados, que passarão a receber na forma de subsídio. A mesma lei criará um fundo para ajudar os Estados a cumprir o novo piso, disciplinando o funcionamento do fundo e os recursos a ele destinados.
A lei também definirá o prazo de duração desse fundo. A partir da promulgação da futura emenda constitucional, o Executivo terá 180 dias para enviar o projeto dessa lei ao Congresso.
Parar
Durante a caminhada, alguns policiais civis e militares não descartaram a possibilidade de paralisações. Porém, a disposição geral da categoria é apostar no apoio da sociedade e dos parlamentares para que a emenda seja aprovada.
Participação
4 mil pessoas participaram da caminhada em prol de melhoria salarial para policiais civis, PMs e bombeiros. A concentração teve início no Aterro da Praia de Iracema e seguiu pela Beira-Mar
14 estados brasileiros deverão realizar atos de apoio ao movimento dos policiais e bombeiros. As cidades escolhidas para os atos são as que sediarão a Copa do Mundo de 2014
FERNANDO RIBEIRO
EDITOR DE POLÍCIA Fonte: Diário do Nordeste - 30.01.11

01/02/2011 Agenda do dia

Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
10 horas
Câmara dos Deputados
Sessão para a posse dos deputados da 54ª legislatura.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Reunião de líderes
Os líderes debatem a escolha dos novos integrantes da Mesa Diretora.
Local a definir
18 horas
Câmara dos Deputados
Sessão para eleger os novos integrantes da Mesa Diretora
Plenário Ulysses Guimarães

01/02/2011 Após a posse, deputados fazem juramento

Os deputados fazem neste momento o compromisso de posse. Eles estão sendo convocados de Norte a Sul do Brasil, por ordem alfabética, para que se comprometam um a um com o juramento.
O compromisso é: "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil".

01/02/2011 Maia diz que vai priorizar projetos de autoria dos deputados


O candidato da maioria dos partidos à Presidência da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que, se for eleito, vai dar prioridade aos projetos de autoria dos deputados e que vai dialogar com cada deputado durante sua gestão.
Ele voltou a defender o critério da proporcionalidade na eleição da Mesa (pelo qual o PT tem direito ao cargo de presidente) e lembrou que sua chapa contempla 10 dos 22 partidos representados na Câmara.
Maia se disse confiante na vitória e reafirmou que está trabalhando em sua campanha como se não tivesse nenhum voto.
O deputado afirmou também que trabalhará com os partidos e que fará uma pauta que inclua as reformas política e tributária, o combate à pobreza e às drogas, o incentivo à agricultura e o desenvolvimento das regiões brasileiras.
Registro da candidatura
Maia informou que vai registrar sua candidatura na Secretaria-Geral da Mesa às 15h30, acomanhado dos demais integrantes da chapa.

01/02/2011 Eleição da nova Mesa será realizada às 18 horas

Sistema eletrônico vai permitir a apuração rápida dos votos. Candidaturas podem ser registradas até as 17 horas.
Os deputados que tomam posse às 10 horas vão escolher ainda hoje quem vai dirigir a Câmara pelos próximos dois anos. Serão eleitos um novo presidente; dois vice-presidentes; quatro secretários e quatro suplentes. Como a votação será realizada pelo sistema eletrônico, a estimativa é que o processo eleitoral de todos os cargos da Mesa DiretoraA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º). seja finalizado em três ou quatro horas, mesmo que haja segundo turno, de acordo com a Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação (Cosev) da Câmara.
É a terceira vez que a tecnologia vai agilizar o processo eleitoral da Mesa. Até 2007, as votações eram realizadas com cédulas de papel, e o processo chegava a durar mais de um dia. Em 2005, o novo presidente só foi empossado no dia seguinte à votação, e a definição de todos os cargos da Mesa demorou dois dias.
Acessibilidade
A novidade deste ano é que foi desenvolvido um sistema especial para o voto de parlamentares portadores de necessidades especiais, como é o caso da paulista Mara Gabrilli (PSDB), tetraplégica. “Enquanto os outros parlamentares elegem os candidatos pelo toque, a deputada vai utilizar o movimento da cabeça para fazer a sua escolha”, explica o diretor da Cosev, Marco Aurélio Castilho. A parlamentar também vai contar, durante a legislaturaEspaço de tempo durante o qual os legisladores exercem seu poder. No Brasil, a duração da legislatura é de quatro anos. , com um posto de votação especial, para que realize as suas votações com sigilo e independência de terceiros.
As sete urnas utilizadas pelos parlamentares na eleição da Mesa foram desenvolvidas pelo Centro de Informática da Câmara e possuem vários dispositivos para garantir a segurança e o anonimato dos votos. Os parlamentares são identificados pela impressão digital antes de registrar os votos, que são criptografados para garantir o sigilo da informação. Além disso, os dados das urnas eletrônicas são isolados, ou seja, não podem ser acessados por outras redes da Casa.
Processo eleitoral
A eleição da Mesa terá início às 18 horas. Quem coordena o andamento das eleições são os componentes da Mesa anterior, desde que tenham sido reeleitos e não sejam candidatos. Como o atual presidente, Marco Maia é candidato, a expectativa é que os trabalhos deste ano sejam dirigidos pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), veterano da Casa. A votação só será iniciada quando houver pelo menos 257 parlamentares em plenário. Iniciado o processo, cada deputado registra todos os 11 seus votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz a foto dos candidatos e tem tela sensível ao toque. Cada deputado demora, em média, entre um e dois minutos para votar, segundo a Cosev.
A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente. Só depois de eleito o novo presidente serão definidos os demais integrantes da Mesa, nesta ordem: dois vice-presidentes; quatro secretários; e quatro suplentes.
Para ganhar em primeiro turno, o candidato precisa da maioria absoluta (metade mais um) dos votos dos presentes. Se nenhum deles alcançar esse número, será realizado segundo turno entre os dois mais votados, em que será eleito o que tiver o maior número de votos.
Os partidos têm até as 17 horas (ou seja, uma hora antes do início da eleição) para registrar seus candidatos. As vagas são negociadas por acordo, seguindo a proporcionalidade partidária, mas isso não impede o registro de candidaturas avulsas. Por liberalidade da Mesa, qualquer deputado pode se candidatar à Presidência, independentemente do critério da proporcionalidade. No caso dos outros cargos, parlamentares do mesmo partido com direito à vaga podem ser candidatos, mesmo que não sejam indicados oficialmente pela legenda.