8.18.2010

18/08/2010 Câmara cancela votações desta tarde

A sessão ordinária do Plenário desta tarde foi cancelada devido à invasão dos policiais no Salão Verde. O objetivo do cancelamento é impedir ações violentas contra os servidores ou os parlamentares na Câmara. A decisão foi tomada pelo presidente Michel Temer em comum acordo com as lideranças partidárias. Desde a noite de ontem, centenas de policiais ocupam o Salão Verde reivindicando a votação de propostas que criam a polícia penal e o piso para policiais e bombeiros. Temer e os líderes basearam sua decisão em três argumentos: a falta de acordo entre os líderes, o baixo número de deputados que estão em Brasília, e a invasão da Câmara por agentes penitenciários, policiais civis e militares que querem a aprovação das propostas de Emenda à Constituição (PECs) 300/08, 446/09 e 308/04. A pauta continua trancada por quatro medidas provisórias (MPs 487 a 490/10) e também inclui outras propostas, como o projeto que cria o fundo social do pré-sal (5940/09), além do piso salarial dos policiais e bombeiros dos estados.
Críticas
A oposição não poupou críticas ao fato de nenhuma matéria ter sido votada nesse esforço concentrado, semana em que os parlamentares suspendem a participação nas campanhas eleitorais em seus estados para se dedicar às atividades no Congresso Nacional. “Se é para fazer de conta que [o deputado] vem para cá [a Brasília], é melhor não fazer nada”, disse o vice-líder do Democratas (DEM), Onyx Lorenzoni (RS). O vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), fez a defesa da instituição. Segundo ele, o trabalho parlamentar não se resume às votações e cabe ao presidente da Casa tentar estabelecer os acordos para votação. “É um direito da oposição obstruir, como também é direito da base tentar votar. Quando não se tem um acordo, não se vota”.

NOTA À IMPRENSA

Brasília - Informado há pouco do cancelamento da Sessão Ordinária que ocorreria hoje ás 14 horas, na Câmara dos Deputados, o Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá demonstrou sua indignação pela falta de respeito para com aqueles que aqui estão no Congresso Nacional na defesa dos seus interesses, sejam eles a votação da PEC 300 e da PEC 308. Policias e Bombeiros Militares, bem como os Agentes Penitenciários estão à espera da votação pelo Plenário dessas propostas. Ontem, não houve quorum para deliberação, motivo de irritação por partes desses movimentos. Arnaldo Faria de Sá registrou sua solidariedade para com esses que estão lutando por uma justa causa.

18/08/2010 Agentes penitenciários fazem vigília em defesa da Polícia Penal

Agentes penitenciários fazem vigília em defesa da Polícia Penal
Janine Moraes

Agentes penitenciários ameaçam entrar em greve pela aprovação da Polícia Penal.Cerca de 200 agentes penitenciários de vários estados realizam neste momento uma vigília no Salão Verde da Câmara, como forma de pressionar os deputados pela aprovação da PEC 308/04, que cria a Polícia Penal. Segundo o diretor da Federação Brasileira dos Agentes Penitenciários Cláudio Viana, lideres do movimento deverão se reunir no fim da tarde de hoje para discutir a possibilidade da realização de uma greve nacional. Viana criticou a demora na votação da PEC, que está na dependência de acordo de líderes para inclusão na pauta do Plenário. "A PEC não implica aumento de custos e não fala em piso salarial. Nós estamos requerendo apenas uma nova organização do sistema penitenciário brasileiro e a institucionalização da carreira penitenciária", afirmou. Para Viana, a aprovação da proposta seria uma maneira de profissionalizar a carreira e “evitar que ela continue sob influência de facções criminosas”.