6.25.2010

25/06/2010 - Boletim Semanal - Arnaldo Faria de Sá - Atividades

Boletim do Deputado Arnaldo Faria de Sá Brasília, sexta-feira, 25 de junho de 2010
Deputado(a): ARNALDO FARIA DE SÁ - PTB/SP
Período: 11/06/2010 a 24/06/2010

PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS
Data Proposição
16/06/10 REQ 54/2010 CEANISTI - Requer que seja convidado o Sr. Márcio Gontijo, para prestar esclarecimentos sobre a Lei de Anistia nº 10.559/02.
22/06/10 REQ 7110/2010 => PL 3299/2008 - Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3299 de 2008.
23/06/10 REQ 7117/2010 => PEC 195/2007 - "Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 195, de 2007".

DISCURSOS PROFERIDOS
Data Hora Sumário
15/06/10 18h50 Sanção presidencial da proposta de reajuste dos proventos de trabalhadores aposentados em 7,72%. Imediata votação pelo Congresso Nacional do veto presidencial aposto ao projeto de extinção do fator previdenciário. (Breves Comunicações)
16/06/10 11h50 (Ordem do Dia)
16/06/10 11h50 Posse do Sr. Samoel Vieira de Souza na Presidência da Associação Brasileira de Refrigeração, Ar condicionado, Ventilação e Aquecimento - ABRAVA. Transcurso de aniversário de criação do Clube de Regatas Tietê. Sanção pelo Presidente da República da Lei nº 12.249, de 2010. (Ordem do Dia)
16/06/10 17h24 Imediata inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, a respeito da reposição de perdas salariais de aposentados e pensionistas. Expectativa quanto à votação do Projeto de Lei nº 3.299, de 2008, sobre o fim do fator previdenciário. (Breves Comunicações)
16/06/10 17h36 Existência de quorum no plenário para a votação de matérias constantes da pauta. Votação pela Casa dos Projetos de Lei nºs 4.434, de 2008, sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social e o índice de correção previdenciária, e 3.299, de 2008, referente à extinção do fator previdenciário. Expectativa de cumprimento pelo Líder do Governo na Casa, Deputado Cândido Vaccarezza, do compromisso de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, na próxima terça-feira. Defesa de inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 308, de 2004, sobre a criação das polícias penitenciárias federal e estaduais. (Ordem do Dia)
16/06/10 20h02 Regozijo com a promulgação da Lei nº 12.249, de 2010, em especial no tocante ao resgate da condição de filantropia do Hospital do Serviço Social da Indústria do Papel, Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo - SEPACO, e à aprovação do Exame de Suficiência para o exercício da profissão de contabilista. Apoio à aprovação do projeto de lei sobre a regulamentação do funcionamento dos jogos de bingo no País. (Breves Comunicações)
16/06/10 20h40 (Ordem do Dia)

VOTAÇÕES
Data Proposição Frequência na sessão Voto
16/06/10 PDC Nº 2600/2010 - REQUERIMENTO 6752/2010 - RETIRADA DE PAUTA Não
16/06/10 REQ Nº 6752/2010 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA URGÊNCIA Não
16/06/10 REQ Nº 6918/2010 - RETIRADA DE PAUTA DA URGÊNCIA Não
22/06/10 MPV Nº 483/2010 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Não

NOTÍCIAS VEICULADAS NOS ÓRGÃOS DA CASA
TV CÂMARA
21/06/10 Comissão debate suspensão de benefícios para ex-guerrilheiros do Araguaia - Uma audiência pública aqui na Câmara debateu a suspensão de benefícios a um grupo de camponeses que teriam sido torturados pelo regime militar. As indenizações e aposentadorias foram autorizadas em junho do ano passado pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Mas, em resposta a uma ação que contesta os benefícios, a Justiça Federal suspendeu os pagamentos. A Advocacia-Geral da União recorreu da decisão e o caso ainda não foi julgado.
21/06/10 Comissão debate suspensão de benefícios para ex-guerrilheiros beneficiados pela Lei da Anistia - Uma audiência pública na Câmara debateu a suspensão de benefícios a um grupo de camponeses que teriam sido torturados pelo regime militar. As indenizações e aposentadorias foram autorizadas em junho do ano passado pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Mas, em resposta a uma ação que contesta os benefícios, a Justiça Federal suspendeu os pagamentos. A Advocacia-Geral da União recorreu da decisão e o caso ainda não foi julgado.