6.11.2010

10/06/2010 - PEC 300 e 308, Aumento de Aposentados, e Sentimentos de Pesar - Discurso de Arnaldo Faria de Sá

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, chega a hora da verdade: no próximo dia 15, o Presidente Lula deverá sancionar ou vetar os 7,72% dos aposentados e também o fim do fator previdenciário. A expectativa é muito grande. Todos aguardam essa decisão, que, sem dúvida nenhuma, é o início de retomada da recuperação das perdas de aposentados e pensionistas. Na semana que vem, teremos oportunidade de votar a PEC nº 300, que se refere ao piso nacional dos salários dos policiais e dos bombeiros militares. Segundo acordo celebrado ontem com a Liderança do Governo, com a concordância do Presidente Michel Temer, devemos votar essa PEC. Vamos lutar para, logo em seguida, votar a PEC nº 308, que garante poder de polícia aos agentes penitenciários. É extremamente importante essa posição. Quero também registrar e lamentar a perda do Vereador Isqueiro , de Santo André, ocorrida no último final de semana. A missa foi realizada no dia de ontem, mas, lamentavelmente, estávamos aqui e não pudemos estar presentes. Queremos apresentar aqui as nossas condolências a toda a sua família e à Cidade de Santo André. Obrigado, Presidente Inocêncio.

11/06/2010 BOLETIM

Boletim 
Brasília, sexta-feira, 11 de junho de 2010
Deputado(a): ARNALDO FARIA DE SÁ - PTB/SP
Período: 28/05/2010 a 10/06/2010
PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS
Data Proposição
01/06/10 DIS 24789/2010 - "Discurso do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, na Sessão da Câmara dos Deputados, de 1.º de junho de 2010."
08/06/10 DIS 24893/2010 - Discurso do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá na Sessão Ordinária da Câmara dos Deputados em 08 de junho de 2010.
09/06/10 EMR 1 CCJC => SBT 1 CTASP => PL 6042/2005 - Acrescente-se à emenda em epígrafe o seguinte artigo:"Art. 33. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação."
09/06/10 EMR 2 CCJC => SBT 1 CTASP => PL 6042/2005 - Suprimam-se o art. 3º, inciso III; o art. 3º, §2º; o art. 4º, parágrafo único; o art. 5º; e os arts. 8º a 32, renumerando-se os demais dispositivos.
01/06/10 INC 6442/2010 - Sugere a convocação dos excedentes do concurso público realizado em 2008, pelo Instituto Nacional de Seguridade Nacional.
02/06/10 INC 6446/2010 - Sugere sejam considerados os fatos históricos e os fundamentos jurídicos que menciona para o fim de concessão de anistia aos ex-trabalhadores do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
01/06/10 PRL 1 CCJC => PL 6127/2009 - Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
01/06/10 PRL 1 CCJC => PL 1786/2007 - Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
01/06/10 RDF 1 CCJC => PDC 2462/2010 -
01/06/10 RDF 1 CCJC => PDC 2475/2010 -
01/06/10 RDF 1 CCJC => PDC 2484/2010 -
01/06/10 RDF 1 CCJC => PDC 2494/2010 -
01/06/10 RDF 1 CCJC => PDC 2498/2010 -
01/06/10 RDF 1 CCJC => PDC 2499/2010 -
01/06/10 RDF 1 CCJC => PDC 2518/2010 
01/06/10 RDF 1 CCJC => PDC 2525/2010 -
01/06/10 RDF 1 CCJC => PDC 2537/2010 -
01/06/10 RDF 1 CCJC => PDC 2541/2010 -
08/06/10 REQ 7014/2010 => PEC 89/2007 - Requer a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, que dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal.
08/06/10 REQ 7015/2010 => PL 4622/2004 - Requer inclusão na Ordem Dia do Projeto de Lei nº. 4.622, de 2004, que "Altera a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para a fixação do conceito da modalidade operacional das cooperativas de trabalho".
09/06/10 REQ 7031/2010 => PL 2295/2000 - "Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
09/06/10 SBE 1 CCJC => EMC 1/2005 CSSF => PL 6042/2005 - Acrescente-se à emenda em epígrafe o seguinte artigo:"Art. 34. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação."
09/06/10 SBE 2 CCJC => EMC 1/2005 CSSF => PL 6042/2005 - Suprimam-se o art. 3º, inciso III; o art. 3º, §2º; o art. 4º, parágrafo único; o art. 5º; e os arts. 8º a 33, renumerando-se os demais dispositivos.
02/06/10 SBT 1 CCJC => PL 6127/2009 - O Congresso Nacional decreta

PROPOSIÇÕES RELATADAS
Data Proposição
01/06/10 PL 1786/2007 - Dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionários da Dataprev, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, em exercício nos postos do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).
01/06/10 PL 6127/2009 - Inclui, entre os servidores que desenvolvem atividades exclusivas de Estado, os servidores do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

DISCURSOS PROFERIDOS
Data Hora Sumário
01/06/10 15h30 Inauguração de agências da Previdência Social nos Municípios de Dois Córregos, Tanabi e São José do Rio Preto, Estado de São Paulo. Registro de eventos em Ibiúna e Piracicaba, Estado de São Paulo. Transcurso do 133º aniversário de fundação do Município de Itapecerica da Serra. (Pequeno Expediente)
01/06/10 15h36 Matéria sobre a construção de viaduto de acesso ao Bairro de Campinas, no Município de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, publicada pelo jornal Valenotícia. (Pequeno Expediente)
01/06/10 17h22 (Ordem do Dia)
02/06/10 09h06 Aplausos ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Valdir Moysés Simão, pela decisão adotada a favor dos segurados com relação à perícia médica. Instalação de novas agências do INSS no Estado de São Paulo. Necessidade de sanção presidencial da proposta de reajuste de benefícios previdenciários. (Breves Comunicações)
08/06/10 12h36 Transcurso do Dia Mundial do Meio Ambiente. (Homenagem)

VOTAÇÕES
Data Proposição Frequência na sessão Voto
08/06/10 REQ - PREF. P/ O ITEM 2 Não
08/06/10 MPV Nº 482/2010 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES Não

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