6.04.2010

INAUGURAÇÃO DE AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Brasília - Na próxima sexta-feira, 04/06, o Deputado Arnaldo Faria de Sá estará participando de solenidades, no interior do Estado de São Paulo, de inauguração de mais duas agências da Previdência Social. Pela manhã, Arnaldo Faria de Sá, estará na cidade de São José do Rio Preto, onde será inaugurada mais uma agência, que ainda contará com a presença do Ministro da Previdência Social, Dr. Carlos Eduardo Gabas. À tarde, na cidade de Tanabi, também em São Paulo, Arnaldo Faria de Sá estará acompanhando o Ministro Gabas na inauguração da Agência da Previdência Social naquela cidade. Para Arnaldo Faria de Sá essa inauguração tem uma vital importância, pois assim, estará proporcionando a melhoria da qualidade de atendimento ao aposentado e futuro aposentado, não necessitando assim, deslocarem-se a cidades vizinhas para procurar a Previdência Social. Arnaldo Faria de Sá ao longo dos últimos anos tem reivindicado junto ao INSS e Ministério da Previdência Social a construção de Agências da Previdência Social, todas no interior do Estado de São Paulo.

02/06/2010 Arnaldo Faria de Sá anuncia mudanças nas Perícias Médicas do INSS e ainda cobra a Sanção do Aumento dos Aposentados

O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra ao ilustre Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cumprimento mais uma vez o Presidente do INSS, Valdir Simão, que prometeu alterar fatos históricos relativos à situação dos segurados no que diz respeito à perícia médica. Será estabelecido um laudo para que o perito assine dizendo por que negou e por que concedeu, pois hoje em dia a perícia médica na Previdência Social é uma vergonha. E também a concessão do auxílio-doença, mesmo que a pessoa já seja aposentada, é um reclamo há muito tempo apresentado por todos os segurados da Previdência Social. Estaremos na próxima sexta-feira na inauguração da segunda agência de Rio Preto e também na inauguração da agência de Tanabi, para mostrar as preocupações com as 100 novas agências do Estado de São Paulo, sendo 720 agências em todo o Brasil. Cumprimento o Ministro Carlos Eduardo Gabas pela celeridade no atendimento do pleito de ampliação do número de agências para todos os segurados da Previdência Social. Tenho certeza de que é isso que eles querem. Por fim, faço uma reclamação sobre a sanção do aumento dos aposentados.  Muito obrigado, Sr. Presidente.

01/06/2010 Arnaldo Faria de Sá cobra votação da PEC 300, PEC 308 e cobra sanção da MP dos Aposentados

VI - ORDEM DO DIA
PRESENTES OS SEGUINTES SRS. DEPUTADOS:
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - A lista de presença registra o comparecimento de 283 Senhoras Deputadas e Senhores Deputados.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Passa-se à apreciação da matéria que está sobre a mesa e da constante da Ordem do Dia. Item 1. Medida Provisória nº 476, de 2009. Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 476, de 2009, que dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados — IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. Pendente de parecer da Comissão Mista.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Para encaminhar, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Para encaminhar, concedo a palavra ao nobre Deputado Arnaldo Faria de Sá, que falará contra a matéria. S Exa. tem a palavra por 3 minutos.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, o meu encaminhamento é institucional. Sabemos que estamos aqui fazendo de conta. Essa medida provisória perde sua eficácia na data de hoje. Para que, então, está sendo votada? Ela não será apreciada pelo Senado. Portanto, estamos aqui perdendo tempo. Aliás, a perda de tempo de hoje e de amanhã é totalmente inexplicável. Temos, Sr. Presidente, Sras. e Srs. arlamentares, de denunciar o que está acontecendo. É uma encenação, é um faz de conta! Enquanto isso, as PEC nºs 300 e 308 não podem ser apreciadas. Estamos aqui para denunciar esse fato. Isso não pode continuar acontecendo. Além desta medida provisória, a subsequente também vence no dia 1º de junho, e a sessão será encerrada às 19h. Portanto, não teremos tempo para apreciá-las. O que queremos na verdade, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, é deliberar sobre assuntos realmente importantes. Aproveitando a oportunidade, Sr. Presidente, cumprimento o Presidente do INSS, Sr. Valdir Simão, que ontem, na inauguração da agência da Previdência Social em Dois Córregos, divulgou informações extremamente importantes. Primeiro, que o auxílio-doença concedido àquele que, já aposentado, retorne ao trabalho. Ocorria uma grande injustiça: a pessoa contribuía para a Previdência, mas, por ser aposentada, não podia receber auxílio-doença. Essa injustiça será resolvida pelo novo Sistema PRISMA da Previdência Social. Ademais, aquele que recebeu auxílio-doença entre 1991 e 1997 poderá acumular esse benefício, uma vez que a Justiça havia proferido várias decisões nesse sentido. Agora, o INSS vai parar de recorrer contra tais decisões, concedendo de imediato o benefício. Outra informação alvissareira foi a de que a Previdência Social instalará um sistema por meio do qual o perito médico, quando fizer a avaliação, terá de explicar por que está negando ou concedendo determinado benefício. Assim, o trabalhador ficará a salvo da sanha de vários peritos médicos que, ao seu bel-prazer, concedem ou negam o benefício. Essas são, portanto, as informações que tivemos conhecimento ontem, durante a inauguração da agência em Dois Córregos, pelas quais cumprimento o Ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, e a Superintendente Regional de São Paulo, Elisete Iwai. Sem dúvida nenhuma, estaremos com eles novamente em Rio Preto e Tanabi, no próximo fim de semana, em evento de grande importância. Isso é produção. E não posso concordar que aquilo que estão fazendo aqui hoje seja considerado produção. É enganação, é enrolação. Precisamos tomar uma posição. Não é possível que essas coisas continuem acontecendo. Não vamos decidir nada hoje e, mesmo que decidíssemos, cairia no vazio, porque essa medida provisória perde eficácia no dia 1º de junho. E a seguinte também perderá a sua eficácia no dia 1º de junho. Essa é nossa grande preocupação. Por que se faz isso? Para evitar que essas medidas provisórias cheguem ao Senado Federal e travem a pauta daquela Casa, o que impediria a votação dos projetos sobre o pré-sal. O acidente do Golfo do México tem de chamar a atenção de todos nós! Portanto, encaminhamos contrariamente. O Sr. Inocêncio Oliveira, 2º Secretário, deixa a cadeira da presidência, que é ocupada pelo Sr. Marco Maia, 1º Vice-Presidente.
O SR. PRESIDENTE(Marco Maia) - Ainda para encaminhar contra a matéria, concedo a palavra ao Deputado Otavio Leite. (Pausa.) Com a palavra o Deputado Dr. Ubiali. (Pausa.)
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Pois não.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, pela oportunidade, quero informar que o Deputado Antonio Carlos Mendes Thame encontra-se no serviço médico da Casa, por um problema de saúde.
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. (Pausa.) APROVADA. A matéria vai ao Senado Federal incluindo o processado.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, há uma moção para ser votada.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Não teremos prejuízo nenhum. Eu preciso encerrar a sessão.

01/06/2010 Arnaldo Faria de Sá noticia sobre a Construção do Viaduto das Campinas em Pindamonhangaba

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, requeiro a V.Exa. a inserção nos Anais desta Casa de matéria publicada no jornal Vale notícia sobre a construção do Viaduto das Campinas, na Cidade de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo. Estive reunido com diretores da ANTT, em São Paulo, tratando justamente do projeto de construção desse viaduto de acesso ao bairro das Campinas, uma obra de vital importância para a cidade, tendo em vista os grandes benefícios que trará: melhoria do transporte e mais segurança para os habitantes de Pindamonhangaba. O encontro ainda contou com a presença do Prefeito de Pindamonhangada, João Ribeiro; do Secretário de Obras e Serviços da Prefeitura, Engenheiro José Antenor; do Padre Samuel; do Presidente de Associação de Bairros Josué, do representante Zé Maria, do Vereador Jair Roma; da Vereadora Dona Geni; do Presidente da Câmara Municipal de Pindamonhangaba, Martim César, e do Vereador José Carlos Gomes, o CAL. Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.


MATÉRIA A QUE SE REFERE O ORADOR

Viaduto das Campinas pode ser iniciado a partir de agosto

Uma comitiva de Pindamonhangaba se encontrou com diretores da ANTT (Agência Nacional e Transportes Terrestres) e com o Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, segunda-feira (17), em São Paulo, para tratar do projeto de construção do viaduto de acesso ao bairro das Campinas. De acordo com o Secretário de Obras e Serviços da Prefeitura, José Antenor Corrêa da Silva, o encontro serviu para esclarecer dúvidas da comunidade e dos vereadores sobre os procedimentos de construção, bem como a análise do projeto. "O processo de adesão do projeto está em fase final pela Nova Dutra" - que o enviará à ANTT para aprovação definitiva e inclusão da obra no contrato de renovação da concessão - "o que deverá ocorrer em agosto deste ano". De acordo com ele, todos saíram satisfeito da reunião e aguardam o início das obras. "O Prefeito João Ribeiro e sua equipe já vinham se encontrando com a comunidade das Campinas e com vereadores para informar o andamento da questão. Agora, na presença do deputado e do superintendente de Infraestrutura Rodoviária, Mário Mondolfo, eles entenderam que o processo é longo, mas estão confiantes, pois estamos bem próximos de um desfecho positivo para o segundo semestre", comentou o secretário. O Prefeito João Ribeiro lembrou que o viaduto resolverá várias questões fundamentais para moradores da região, como acesso e segurança. "Temos centenas de famílias nos bairros das Campinas, Shangri-lá e Goiabal e o viaduto é o meio que facilitará o transporte e garantirá segurança a todos. Esta é uma questão crucial há vários anos e torna-se ainda mais urgente porque há casos de atropelamentos na Dutra e de famílias que têm que percorrer vários quilômetros até chegar ao seu destino. Tudo isso será resolvido com o viaduto". O encontro contou com a presença do Padre Samuel; do Presidente de bairro Josué; do representante Zé Maria; e dos Vereadores Dr. Jair Roma, Dona Geni, Martim César e Cal.

01/03/2010 Arnaldo Faria de Sá fala das Inaugurações de Agências da Previdência Social em SP

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Ilderlei Cordeiro) - Tem V.Exa. a palavra, por 1 minuto.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero registrar a inauguração da nova agência da Previdência Social de Dois Córregos e lamentar que na semana passada tenham tentado torpedear a aprovação de um crédito para aumento do número de funcionários para essas 100 novas agências de São Paulo e 720 agências do Brasil. Registro também as festas de São Sebastião e do Divino Espírito Santo, em Ibiúna; o grande encontro SESCON, em Piracicaba, que também ocorreu, na semana anterior, em Itatiba, no aniversário da entidade local; o aniversário de Itapecerica da Serra, que completa 133 anos — cumprimento o Prefeito Jorge da Costa cumprimento e o Presidente da Câmara, Chuvisco. Sem dúvida nenhuma, essa inauguração de agência do INSS em Dois Córregos foi extremamente importante. Quero cumprimentar o Ministro Carlos Eduardo Gabas por esse evento. Também será inaugurada, na próxima sexta-feira, a nova agência de Tanabi e uma segunda agência também em São José do Rio Preto. Obrigado, Sr. Presidente.