12.03.2009

02/12/2009 Registro e Defesa Médicos Peritos

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, 1 minuto.

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Pois não.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero registrar o aniversário de Santa Bárbara D´Oeste no dia de amanhã. Cumprimento o Prefeito Mário Celso, a Secretária de Governo, Ana Leone, nossa companheira. Dou como transcrito o manifesto da Associação Nacional dos Médicos Peritos, em razão do problema vivido pela categoria. Eles acusam o Governo por não dar apoio a essa carreira nova, com 6 anos apenas de existência, responsável pela drástica diminuição das filas e fraudes na Previdência. Nessa terça-feira, 1º de dezembro, completam-se 2 meses do Movimento pela Autonomia e Excelência do Ato Médico Pericial.
MATÉRIA A QUE SE REFERE O ORADOR
Este movimento não se confunde, segundo eles, com uma operação padrão.
Entre os objetivos deste movimento, legítimo e legal, está o fim do prazo de 20 minutos para cada perícia, a melhoria de condições de trabalho em áreas como infra-estrutura, segurança e até mesmo condições sanitárias. Srs. Parlamentares, se nós do Congresso não dermos o apoio necessário a esta carreira, corremos o risco de ver voltar a terceirização dos serviços de perícia médica. Muito obrigado, Sr. Presidente Michel Temer.

02/12/2009 PEC 549, Projeto dos Aposentados e PEC 300

O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra ao ilustre Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero solicitar à Mesa da Câmara verificar a viabilidade de pautar a PEC nº 549/06, das carreiras policiais, dos delegados de Polícia. Vários deles estão aqui em Brasília aguardando uma definição a esse respeito. Quero pedir também que sejam pautadas a PEC nº534, das guardas municipais, para que passem a ter poder de polícia, a PEC nº 308, dos agentes penitenciários, extremamente importante, e a PEC nº 300, da remuneração dos policiais militares e bombeiros, cujo relatório já foi aprovado na Comissão Especial e há grande expectativa por sua apreciação. Finalmente, quero cobrar novamente, de forma repetitiva, permanente e constante, a solução para a situação dos aposentados e pensionistas. Esperamos que seja colocado em pauta o PL nº01/07, que estende o percentual do salário mínimo aos aposentados, bem como sejam votados em plenário o fim do fator previdenciário, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, e a recuperação das perdas. Obrigado, Sr. Presidente Inocêncio Oliveira.

02/12/2009 Registro de Arnaldo Faria de Sá

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero cumprimentar a cidade de Presidente Alves por seu aniversário, na pessoa do Vereador Bady , nosso amigo. Que ele cumprimente a Prefeita, o Presidente da Câmara e todos os moradores da cidade. Cumprimento também a cidade de Araçatuba por seu aniversário, na pessoa no Fred, nosso representantes naquela cidade; cumprimento toda a população, o Prefeito Cido Sério, o Presidente da Câmara e todos os Srs. Vereadores. Este é um importante registro sobre a cidade de Araçatuba. Sr. Presidente, esses registros demonstram meu carinho por essas cidades e a atenção que elas merecem. Cumprimento o Álvaro, Presidente da rede de farmácias Drogaverde, por seu aniversário e pelo jantar realizado na semana passada, extremamente significativo. Por fim, cumprimento a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, na pessoa do Vereador Pastor Carlos Evaristo, que nos concedeu o título de Cidadão Mogiano. Estaremos lá amanhã, às 15 horas, para receber esse título. Obrigado, Sr. Presidente.

01/12/2009 Aposentados

O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra, por 2 minutos, ao ilustre Deputado Arnaldo Faria de Sá

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero expressar minha preocupação com a falta de resposta do Governo àproposta enviada pelas centrais sindicais, com o apoio da COBAP, a respeito do reajuste de 80% da variação do PIB mais a inflação para os aposentados e pensionistas, bem como à apreciação em plenário do projeto que extingue o fator previdenciário, projeto esse de que fui Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde foi aprovado por unanimidade, e que, sem dúvida alguma, é a expectativa de todo trabalhador brasileiro. E quero deixar registrado que esse projeto, se aprovado de forma definitiva, não causará nenhum prejuízo insustentável à Previdência Social. De 2000 a 2008, foi de 1 bilhão de reais por ano a média de economia da Previdência em relação à aplicação do fator previdenciário. É importante termos uma definição dessas questões para darmos certa tranquilidade aos aposentados quanto ao reajuste e à extinção do fator previdenciário, que pega muitos que se aposentaram com prejuízos entre cerca de 30% e 40% — no caso das mulheres, o prejuízo é de até 50% — , e depois tratamos do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, do qual fui Relator na Comissão de Seguridade Social e Família, que diz respeito à recuperação das perdas de aposentadorias e aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça. Ontem, estivemos na Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo, para discutir essas questões. Quero agradecer ao Dr. Gustavo, que nos fez o convite, ao Cacá, que intermediou nossa participação, e a todos os aposentados e pensionistas, que esperam saia uma definição antes do fim do ano. Ressalte-se que não se trata de culpa só do Executivo, mas também desta Casa, que não decide essa questão, e todos os aposentados cobram. Todo Deputado deve ter um pai e uma mãe e por eles deve pensar, a não ser que seja filho de chocadeira. Muito obrigado, Sr. Presidente.

01/12/2009 Registros de Arnaldo Faria de Sá

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - Com a palavra, pela ordem, o Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, queremos registrar visita à cidade de Caieiras, onde fomos recepcionados pelo Vice-Prefeito Gersinho e pelo Vereador Álvaro Berti.  Discutindo a questão do São Francisco, também estivemos na cidade de Campo Limpo Paulista, onde fomos recebidos pelo Prefeito Armando e pela Vereadora Rosalina, de nosso partido.  Estivemos igualmente na cidade de Campo Limpo Paulista, sendo recebidos pelo Prefeito Armando e pela Vereadora Rosali, do nosso partido. Em Jarinu, discutimos com a Vereadora Débora questões relacionadas com as enchentes que a cidade sofreu. Agradecemos à Prefeita Fátima Lorencini e ao Vereador Paulo Piloto, grande líder local, a recepção que nos proporcionaram. Queremos registrar também a festa realizada pelo Sindicatos dos Panificadores de São Paulo, onde tivemos uma grande recepção — o Prefeito Coiti, de Ibiúna, esteve presente a essa festa. Por fim, queremos registrar jantar realizado no Sindicato das Pedras, dizer da grande movimentação existente e da esperança de um ano de 2010 excelente para todos eles. E cobrar do Governo uma decisão com referência à questão dos aposentados e pensionistas. Aguardamos, até o final deste ano, uma solução para esse problema. Obrigado, Presidente Marcelo Ortiz.