11.27.2009

26/11/2009 Registros de Arnaldo Faria de Sá

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, esperamos ansiosamente que, na semana que vem, o Governo dê uma resposta às reivindicações dos aposentados e pensionistas. Se não os responder, eles acabarão retornando a esta Casa para exigir uma posição mais urgente. Semana que vem, entraremos no mês de dezembro, e aí ninguém venha reclamar que as pessoas estão pressionando e exigindo o cumprimento dos seus direitos. É obrigação nossa dar uma resposta aos aposentados, tanto o Executivo quanto o Legislativo. Quero registrar que ontem foi aprovada, na Comissão Especial, a PEC nº 300, que equipara os pagamentos dos Policiais Militares e dos Bombeiros Militares à Polícia do Distrito Federal, decisão extremamente importante e aguardada por todos. Quero cumprimentar aqui o Rômulo pela reunião que fez com o Amilcare Dallevo, Presidente da RedeTV, em Brasília, ontem. Quero registrar também a festa de fim de ano do pessoal da contabilidade, por intermédio do Valdir Pietrobon que teve um trabalho muito importante este ano aqui no Congresso Nacional. Obrigado, Presidente Inocêncio Oliveira.

25/11/2009 Cobrança da Votação dos Projetos de interesse de Aposentados e Pensionistas

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - ESTÁ ENCERRADA A DISCUSSÃO.

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Vamos aguardar o quorum para votarmos os requerimentos referentes à medida provisória. Srs. Deputados, venham ao plenário. Necessitamos de quorum para votar. Temos a medida provisória e depois propostas de emenda à Constituição.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, enquanto não atingimos o quorum para iniciar as votações da Ordem do Dia, aquelas que tratam da medida provisória e da PEC que será apresentada posteriormente, venho, mais uma vez, registrar nossa cobrança em relação à situação dos aposentados e pensionistas. Aguardamos que haja decisão favorável a essa situação. Não podemos votar porque não temos quorum. Se tivéssemos, já teria parado de falar. Enquanto não atingimos o quorum, estou apenas falando no sentido de ganhar tempo, cobrando aquilo que é a costura principal do nosso trabalho parlamentar: a defesa de aposentados e pensionistas. O Presidente da COBAP, Warley Martins, participou de uma reunião com as centrais sindicais, e estamos aguardando que haja possibilidade de que a proposta apresentada pelas centrais sindicais possa contemplar a situação de aposentados e pensionistas. Se isso não for possível, certamente teremos de trazer novamente grande número de aposentados a esta Casa, para que, então, possamos votar não só o Projeto de Lei nº 1, de 2007, que já está pronto para ser colocado na pauta, mas também o Projeto de Lei nº 3.299, de 2008, que acaba com o fator previdenciário e já foi votado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, também poderemos votar o projeto de lei que trata da recuperação das perdas de aposentados e pensionistas e aguardar a medida provisória que irá tratar da reposição de perdas, bem como o projeto de lei que trata do reajuste anual, que, a partir deste ano, será em janeiro. Sem dúvida nenhuma, há grande expectativa por parte de todos os aposentados com relação ao que vai acontecer. A responsabilidade é do Executivo, sem dúvida nenhuma, mas a parcela de ação do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados é bastante importante. Portanto, Sr. Presidente, esperamos poder dar a todos os aposentados e pensionistas uma resposta positiva antes do Natal e do Ano Novo. Muito obrigado, Sr. Presidente, Michel Temer.

25/11/2009 - Acordo Aposentados Pensionistas X Governo X Centrais

O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Como vota o PTB?

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é importante que essa discussão tenha chegado neste ponto. Até há algum tempo, poucos discutiam a questão dos aposentados. Hoje, graças a Deus, um grande número de Parlamentares de vários partidos partiu em defesa deles. Até a grande imprensa, que nunca se preocupou com os aposentados, hoje está dando notícia referente a eles. Portanto, Sr. Presidente, se nós não votarmos essa medida provisória, nós esgarçaremos ainda mais a questão do acordo e haverá a possibilidade de se votar algo que interessa aos aposentados e pensionistas. Na semana passada, eles estiveram aqui, é claro, dormindo de forma insólita nos corredores de acesso ao plenário da Câmara dos Deputados, porque não lhes foram dada a atenção que nós estamos reclamando. Tenho certeza, Sr. Presidente, de que essa votação irá permitir que nós facilitemos a perspectiva de votação... (Microfone desligado, automaticamente.) Sr. Presidente, concluindo, vamos votar não, justamente por isso. Queremos votar o PL nº 01/07; queremos que seja colocado em plenário a votação do fator previdenciário; esperamos, também, que a recuperação das perdas possam vir a plenário, até porque todos os aposentados esperam uma resposta desta Casa. A culpa não é só do outro lado, do Poder Executivo: a culpa é desta Casa, também. Tenho certeza de que todo o Deputado tem um pai e uma mãe e neles têm que pensar neste momento, a não ser que seja filho de chocadeira, aí, não precisa preocupar-se com os aposentados e pensionistas. Tenho certeza de que nós, ao retiramos de pauta esse projeto, teremos a oportunidade de discutir de forma propositiva e incluir na pauta os projetos que interessam aos aposentados e pensionistas que, sem dúvida nenhuma, são extremamente importantes neste momento. O ano está acabando e daqui há pouco o Governo vai emitir medida provisória goela abaixo, pagando o que quer, fazendo pouco caso, com toda falta de atenção aos aposentados e pensionistas. Por isso, queremos a retirada a pauta para garantir a votação dos aposentados e pensionistas, que é uma obrigação de todos nós. O voto é não, Sr. Presidente, e muito obrigado.

25/11/2009 Acordo Proposto pelo Governo

SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, enquanto fazem acordo, permite V.Exa. que eu fale por 1 minuto?

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Com satisfação, informo a Casa que as centrais sindicais se reuniram com o Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas — COBAP, Warley Martins Gonçalves, e estão elaborando um texto para o novo acordo com o Governo. Logo após a votação do fator previdenciário na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, fui procurado pelo Paulinho, da Força Sindical, e pelo Arthur Henrique, da CUT, e fizemos uma reunião juntamente com o Warley Gonçalves, para discutirmos a possibilidade de retomarmos a proposta. Na segunda-feira passada, houve uma reunião ampliada, com a participação de todas as centrais, para discutir a proposta de reajuste à base de 80% do crescimento do PIB mais a inflação nos anos 2010 e 2011, mantida a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça, do projeto que acaba com o fator previdenciário. Ficou em aberto apenas a possibilidade de alteração da chamada média curta, que é o cálculo com base nos 36 últimos meses de contribuição, estabelecendo a possibilidade de se fazer a média aritmética simples de 80% sobre os maiores salários, como estava na proposta anterior. A troca da média curta pela média longa é perfeitamente factível. E, na condição de Relator, acabarei aceitando essa proposta quando o projeto vier a plenário. Mas, sem dúvida, é uma possibilidade de avanço importante, até porque já estamos praticamente no final do mês de novembro e, no início de dezembro, teremos de votar o Orçamento, e o Governo deverá enviar medida provisória para esta Casa estabelecendo o reajuste dos aposentados, que será a partir de 1º de janeiro. Aliás, também essa foi uma conquista muito grande, porque o reajuste se dava em maio de cada ano. Conseguimos antecipá-lo, paulatinamente, para abril, março, fevereiro e, a partir deste ano, para janeiro. Esperamos que essa proposta seja levada adiante e possa atender aos anseios dos aposentados. Se não houver qualquer sinal do Governo no sentido de aceitar o acordo, a COBAP já informou que voltará a protestar nesta Casa exigindo respeito aos aposentados e pensionistas.

24/11/2009 Registro de Falecimento ex-Prefeito Celso Pitta

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço autorização a V.Exa. para registrar o falecimento do ex-Prefeito de São Paulo, Celso Pitta, na última sexta-feira, Dia Nacional da Consciência Negra. O velório foi no sábado. Fui Secretário do Governo de Celso Pitta e lamento o ocorrido. Ele teve câncer generalizado no intestino. Deixo nosso registro de condolências a toda a sua família. Estive na Assembléia Legislativa no último sábado, levando minhas condolências para sua família. Obrigado, Presidente Marco Maia.

25/11/2009 - Discurso de Arnaldo Faria de Sá - Registros diversos

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente...

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Um minuto, por favor, Excelências.  Deputado Arnaldo Faria de Sá, por 1 minuto, que está pedindo a palavra há muito tempo.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar a visita que fizemos à cidade de Ipaussu. Cumprimento o Prefeito Luizão e os Vereadores pelo brilhante trabalho feito naquela cidade; cumprimento o Prefeito de Óleo, Jordão Antônio Vidotto; o Presidente da Câmara; e os Vereadores presentes àquele importante trabalho realizado na cidade; cumprimento a cidade de Bernardino de Campos; o Vereador Bino, que também é Presidente do Centro de Convivência do Idoso. Nós liberamos recursos para a obra reivindicada, e ficamos contentes em ver solucionado o problema; cumprimento o Sr. Augusto Capodicasa, do programa Ação e Reação, de Santos, pela oportunidade que nos deu de explicar a questão do fator previdenciário. Aguardamos agora a proposta de acordo do Governo para resolver a situação dos aposentados e pensionistas, de uma vez por todas, acabando com o fator previdenciário. Obrigado, Presidente.