11.23.2009

19/11/2009 Aprovação de Relatório na CCJC

O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra ao ilustre Deputado Fernando Marroni. (Pausa.) Concedo a palavra ao Deputado Arnaldo Faria de Sá.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, esta semana conseguimos uma vitória extremamente importante na Comissão de Constituição e Justiça, onde foi aprovado o parecer por mim apresentado que acaba com o fator previdenciário. É um grande passo, sem dúvida nenhuma, mas ainda falta a aprovação do Plenário da Casa e depois a sanção do Presidente Lula. Agradecemos a confiança de todos aqueles que acreditaram em nosso parecer. Esse projeto ficou parado quase um ano na Comissão de Finanças. Agora, na Comissão de Constituição e Justiça, em pouco mais de 1 mês, nós demos cabo da nossa responsabilidade. Os aposentados se fizeram presentes em Brasília, todos eles lutando para que isso acontecesse. Aceitamos o compromisso do Presidente Michel Temer de que, logo após a votação do pré-sal, S.Exa. estudará a possibilidade de incluir na pauta os projetos de interesses de aposentados e pensionistas. Eles esperam ansiosamente por essas votações. É obrigação desta Casa respeitar os aposentados e os pensionistas, como aliás prega o Estatuto do Idoso. Obrigado, Presidente Inocêncio Oliveira.

18/11/2009 PEC 308 dos Agentes Penitenciários

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço a V.Exa. também que, nessa consideração, pudesse incluir a PEC nº308 dos Agentes Penitenciários. Eles estão há longo tempo esperando e já houve um contato com V.Exa. E V.Exa. disse que, quando houvesse uma oportunidade, também levaria ao Colégio de Líderes a PEC nº308, que tem a assinatura de concordância de todos os Líderes de todos os partidos. Por isso, peço a V.Exa. a gentileza.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Assim que nós esgotarmos essa matéria, nós levaremos isso ao Colégio de Líderes.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Obrigado, Sr. Presidente.

18/11/2009 - Fator Previdenciário

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço autorização de V.Exa., enquanto se discute a redação do Deputado João Campos, para registrar que ontem a Comissão de Constituição e Justiça, por unanimidade, votou o fim do fator previdenciário. Acho que é um grande passo. Não é o último passo, mas é um passo importante. Agora, teremos essa matéria para ser apreciada em plenário. Sabemos que, em plenário, deverá acontecer alguma emenda de Plenário no sentido de alterar aquilo que foi aprovado nas Comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça. Estaremos atentos em plenário, já que sou Relator pela Comissão de Constituição e Justiça, no sentido de garantir, nessa condição, o fim do fator previdenciário para todos os trabalhadores brasileiros. Quero deixar claro uma coisa: não é nenhuma quebra de previdência, porque durante os 10 anos em que esteve vigendo o fator previdenciário, a cada ano houve uma redução de cerca de 1 milhão nas custas da previdência. Portanto, não é tanto dinheiro como estão falando, apenas 1 milhão de reais. E esse 1 milhão para o Governo não é muito, mas para quem foi... (O microfone é desligado.)

18/11/2009 - Registro de Arnaldo Faria de Sá

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Tem a palavra o Deputado Arnaldo Faria de Sá.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero fazer um breve registro, antes de iniciar a Ordem do Dia, sobre a inauguração do escritório do PTB, em Registro, no último sábado. Meus cumprimentos ao Sr. Carlos Hanashiro e aos Prefeitos presentes Sandra, Jessé, Zetinho. Sem dúvida nenhuma, foi um evento bastante importante para a Registro e Vale do Ribeira.
Obrigado, Sr. Presidente.

Discurso de 18/11/2009 - Atendimento Previdenciário



O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra ao ilustre Deputado Carlos Alberto. (Pausa.) Concedo a palavra ao ilustre Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, registro que ontem a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o fim do fator previdenciário, que será trazido para o plenário da Câmara dos Deputados. Queremos que isso ocorra o mais rapidamente possível para resolver de vez a questão de vários aposentados e pensionistas que aguardam ansiosamente uma solução. Registro que estivemos na última segunda-feira na Confederação de Comércio de São Paulo, discutindo vários projetos de interesse do setor. Certamente colocaremos à disposição dos Parlamentares todo esse trabalho, sem dúvida alguma, extremamente importante. No último domingo, estivemos em Bragança Paulista num atendimento sobre Previdência Social, preparado pela Vereadora Beth Chedid. Agradeço o apoio da Prefeitura e a oportunidade de atender mais de uma centena de pessoas e dado orientação sobre Previdência Social. Aguardamos que, no começo do ano, como prometeu o Ministro José Pimentel, a aposentadoria do trabalhador rural, em meia hora, seja também regulamentada. Obrigado, Sr. Presidente Inocêncio Oliveira.