11.05.2009

05/11/2009 Reajuste dos Aposentados - Declaração de Arnaldo Faria de Sá

Adiado reajuste para aposentados - Boletim Informativo do PTB


Os aposentados lotaram na última quarta-feira,4,as galerias do Plenário para pressionar pela votação de emenda do Senado ao PL 1/07, que concede a todos os aposentados e pensionistas o mesmo índice de reajuste dado ao salário mínimo. A análise da matéria foi adiada. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) ficou indignado com o adiamento da votação. “Eu acho que nós temos de assumir a nossa parcela de responsabilidade. Todos temos culpa sobre o que aconteceu no Plenário, e não apenas situação ou oposição. Temos que dar alternativas aos aposentados, que vieram aqui por duas semanas seguidas para acompanhar a votação. Esta Casa deveria ter vergonha e responder à altura ao grande anseio de todos eles”.

05/11/2009 Piso Nacional dos Policiais- Boletim Informativo do PTB

Piso salarial para policiais


Foi apresentada na última quarta-feira,4, em comissão especial, relatório que propõe piso salarial de 4,5 mil para policiais militares e bombeiros militares (PEC 300/08) .O substitutivo, no entanto, evita a vinculação direta desse piso com os salários dos policias e bombeiros do Distrito Federal, o que estava previsto no texto original da PEC. O autor da proposta, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), não ficou satisfeito com as alterações feitas pelo relator, pois considera importante a vinculação dos salários dos policias militares aos do Distrito Federal. “O relatório suprime a referência à PM do DF, que era o ponto principal da emenda. Nós vamos lutar para que, em vez de um piso nominal, seja um piso referenciado à PMDF”, disse.

05/11/2009 Boletim Informativo do PTB

Líder defende posição do PTB


O líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO) reafirmou em plenário na última quarta-feira,4, a posição do partido em relação aos projetos que beneficiam os aposentados. Ele disse já ter comunicado a decisão ao líder do Governo e aos líderes de outros partidos que o PTB estará firme em favor dos aposentados e que lutará pela aprovação do projeto de lei que está na Casa. “Esse compromisso foi firmado em convenção nacional realizada no ano passado. Por esse motivo convoco todos o Deputados do PTB para estarem em plenário no momento oportuno para votar essa matéria”. O líder justificou que o PTB tem acompanhado o Governo Lula, apoiando-o em todas as matérias que chegam a esta Casa e trabalhado no sentido de ajudar o Presidente da República a fazer do Brasil um país melhor para se viver, “mas não podemos entender que o Brasil possa melhorar sem resolver o problema dos seus aposentados”. Jovair esclareceu ainda que o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), tem trabalhado no sentido de encaminhar as votações pelo partido.” Para o PTB essa é uma questão fechada, nenhum deputado poderá votar contra os aposentados nesta Casa, pois já é uma decisão partidária”, finalizou.

05/11/2009 Desapontamento de Arnaldo Faria de Sá

O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra ao ilustre Deputado Arnaldo Faria de Sá, em permuta com o ilustre Deputado Eliene Lima.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Agradeço também à Deputada Eliene Lima. Sem dúvida nenhuma, quero registrar, indignado, o que esta Casa fez no dia de ontem com os aposentados e pensionistas. Havia a possibilidade de ser pautado o PL nº01/07, conforme compromisso do Presidente Michel Temer, mas o Governo se utilizou de artimanha regimental, transferindo a medida provisória de terça para quarta-feira, quando era de fácil aprovação, e na quarta-feira o Relator pediu prazo, que é regimental, evitando que a pauta fosse estancada e que fosse votado esse projeto que está desde 2007 parado na Casa. Eu acho que nós temos de assumir a nossa parcela de responsabilidade. Todos temos culpa sobre aquilo que aconteceu aqui, ontem, e não apenas situação ou oposição. Todos os envolvidos no mesmo projeto temos de votar essa condição, dar alternativas aos aposentados, muitos deles já carcomidos, sem condições de vir a Brasília, mas vieram por duas semanas seguidas, sucessivas. Esta Casa deveria ter vergonha e responder à altura ao grande anseio de todos eles. Obrigado, Presidente Inocêncio Oliveira.

04/11/2009 Indignação de Arnaldo Faria de Sá

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Para uma breve intervenção, concedo a palavra ao ilustre Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiro, quero fazer um registro importante. Se hoje essas galerias estão cheias, todos podem ter opinião e sentir o que acontece, V.Exa. é o responsável, porque, quando Presidente, mandou retirar os vidros que impediam a proximidade da galeria com esta Casa. Parabéns, Deputado Inocêncio Oliveira, por esse ato! Segundo, quero registrar algo que me deixa indignado. Já ouvi, Sr. Presidente, conversas aqui e ali. A conversa que ouço é que o Relator vai pedir prazo. Para quê? Para não votar a medida provisória ou, então, que algum requerimento será apresentado para retirada da medida provisória. Para quê? Para que ela não possa ser votada. E, em não sendo votada, continuará travando a pauta. Travar a pauta para quê? Para não votar o PL 1, que interessa a aposentados e pensionistas. É essa a denúncia que temos de fazer: não querem votar aquilo que interessa aos aposentados e pensionistas. Obrigado, Presidente Inocêncio.

04/11/2009 Cobrança para ser Votado o PL 1/2007

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães Neto) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, temos uma medida provisória trancando a pauta, a MP 466. Espero que esta Casa vote rapidamente a medida provisória para destrancar a pauta. Daí poderemos votar o PL 01/07 — compromisso firmado pelo Presidente Michel Temer e de interesse dos aposentados e pensionistas — que estende o mesmo percentual do salário mínimo aos aposentados e pensionistas. Todos eles se encontram aqui e não podem esperar mais. Queremos votar, Sr. Presidente. Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães Neto) - Mais uma vez, solicito a todos os aposentados que ocupam as galerias do plenário da Câmara dos Deputados que, por favor, façam silêncio. Sejam solidários com os Deputados. Assim como apelou o Deputado Arnaldo Faria de Sá, particularmente tenho grande expectativa e esta Casa vai trabalhar o que for necessário para que o PL 01 seja votado no dia de hoje.  Peço aos senhores e senhoras aposentados que, por favor, colaborem com a condução dos trabalhos na tarde de hoje.

03/11/2009 Registros de Arnaldo Faria de Sá e Apresentação Relatório PL 3299 Fim do Fator Previdenciário

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) – Concedo a palavra ao Deputado Arnaldo Faria de Sá.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero deixar registrado que já apresentei parecer ao PL nº 3.299, de 2008, que trata do fim do fator previdenciário na Comissão de Constituição e Justiça. Também, na condição de Relator da PEC nº 270, que trata da recomposição dos benefícios da aposentadoria por invalidez daqueles que estão no prejuízo desde a Emenda nº 41, o meu relatório não apenas contempla a mudança a partir de agora, como permite a correção daqueles que tiveram concedida a sua aposentadoria por invalidez desde a época da Emenda nº 41 até hoje. Mais uma vez quero registrar que no final de semana estivemos presentes ao Congresso Brasileiro de Clubes. A preocupação de todos no evento, principalmente do Presidente do CBC, Arialdo Boscolo, e do Presidente do Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo, Edson, é com a preparação do Brasil para o chamado ano olímpico. O ano olímpico não será apenas em 2016, ele começa já! E precisamos arregaçar as mangas e começar a fazer todo o trabalho para garantir que o Brasil tenha um grande desempenho na Olimpíada de 2016. Outro fato que ocupou as discussões foi o fato de que a Secretaria Municipal de Esportes de São Paulo está tomando a área do Tietê, um clube centenário. Precisamos tentar reverter essa situação, que causa comoção em toda a comunidade. Eles também participaram do Congresso Brasileiro de Clubes, em Campinas. Registro ainda nossa presença no Congresso Internacional do Trigo. Todos estão preocupados não apenas com a produção nacional, mas com o que acabou de ser decidido na votação na Câmara dos Deputados no que tange à desoneração do PIS/COFINS do trigo e produtos afins, principalmente do pãozinho. Foi garantida a data que quiséssemos até 31 de dezembro de 2011, portanto teremos 2 anos para continuar lutando e, sem dúvida alguma o faremos, em busca da melhor alternativa. Muito obrigado, Presidente Michel Temer.