10.27.2009

16/10/2009 Aconteceu no Bairro da Luz. Mais um Movimento da Pec.300

No dia 16 do corrente, aconteceu mais um encontro do movimento PEC 300, idealizada pelo Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá. Estiveram presentes, vários representantes de associações como também o Deputado Estadual Major Olímpio. O deputado Arnaldo, comentou sobre a pouca participação dos Policiais Militares no estado de São Paulo e, pediu uma maior participação por parte da classe.

27/10/2009 Deputados cobram votação de matérias em beneficio de aposentados

O Congresso Nacional realizou, na quinta-feira (15), sessão solene em homenagem ao Dia Nacional e Internacional do Idoso, comemorado em 1º de outubro.
Durante o evento, a deputada Rebecca Garcia (PP-AM) destacou que o Senado e comissões da Câmara estão analisando emenda ao Projeto de Lei 1/07, que torna obrigatório o reajuste dos salários de aposentados e pensionistas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) - como ocorre com o salário-mínimo dos demais trabalhadores. Rebecca e o senador Paulo Paim (PT-RS) propuseram a realização da solenidade.A deputada argumentou ser injusto alguém aposentar-se ganhando três salários-mínimos ou mais e, no fim da vida, quando mais precisa de recurso para o próprio sustento, receber não mais que um "mísero" salário-mínimo. "Entendo que o espírito de justiça do presidente da Câmara, Michel Temer, fará com que coloque em pauta, o mais rapidamente possível, esse projeto de lei. Estaremos brigando por isso", declarou.  A parlamentar citou o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que, segundo ressaltou, tem "batalhado bastante" nessa causa. "Eu me junto ao senhor, para que possamos colocar, o mais breve possível, em votação esse projeto", disse.

27/10/2009 Notícias Gazeta Web.com

Militares de AL preparam caminhada pela unificação dos salários

Ato marcado para o dia 29 terá apoio de deputados federais que integram comissão da PEC 300
Assessoria 
As lideranças que representam a classe militar de Alagoas marcaram para o dia 29 de outubro, a partir das 15h, uma caminhada pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300. A PEC estabelece que a remuneração dos policiais militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos. O texto altera a Constituição Federal de 1988. O percurso da caminhada começa no Clube dos Subtenentes e Sargentos, no Trapiche da Barra, e termina na Praça da Faculdade, no bairro do Prado, em Maceió. O ato deve ter início com a chegada da comissão de parlamentares de Brasília, incluindo o relator da proposta, deputado federal Major Fábio (DEM/PB). A bancada alagoana também deve ser convidada. Como as duas tropas estão empenhadas pela aprovação da PEC 300, a expectativa é para uma boa quantidade de militares marchando pacificamente pelas ruas da cidade. A categoria em outros Estados também está se mobilizando para atos da mesma natureza. Na opinião do presidente da Associação dos Cabos e Soldados de Alagoas, Wagner Simas, a tropa da PM e do Corpo de Bombeiros precisa ir às ruas demonstrando a força que tem e pedindo a aprovação da PEC 300, que dará um salário mais digno às corporações. Simas também representa o Estado na direção financeira da Associação Nacional dos Praças (Anaspra).
A proposta tem como autor o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), cuja ementa altera a redação o inciso 9º, do artigo 144, da Constituição Federal. Atualmente, ela aguarda parecer dos membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para, então, ser votada ou não pelos parlamentares.
Os policiais e bombeiros militares do Distrito Federal possuem uma remuneração superior aos salários pagos aos agentes dos outros Estados. As discussões para que houvesse a unificação destes vencimentos ocorrem há anos em todo o Brasil. Desde a apresentação da PEC 300, no dia 4 de novembro do ano passado, audiências públicas vêm acontecendo com a participação de autoridades ligadas à segurança pública do Brasil todo. No último dia 7, dois requerimentos foram apresentados pelo deputado federal Mendonça Prado, propondo a realização de conferência em Aracaju, Sergipe, de uma audiência pública com a presença de um representante da Anaspra.

22/10/2009 - Defesa da PEC 300 - Notícias

Ao condenar o ataque ao helicóptero da Polícia Militar que sobrevoava o Morro dos Macacos, no Rio de Janeiro, provocando a morte de três policiais e ferimentos em outros três no sábado (17), o deputado Wladimir Costa (PMDB-PA) cobrou a aprovação da proposta que aumenta a remuneração da categoria. “Aqueles policiais ganham um salário medíocre, que não dá para nada, numa refrega violenta de fogo cruzado, arriscando as suas próprias vidas”, destacou. Por isso, defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que transforma o salário dos policiais militares e bombeiros do Distrito Federal em piso das duas categorias nos demais estados. “Só quem ganha bem hoje entre os policiais e bombeiros do Brasil são os do Distrito Federal. Acho digno e importante, mas queremos que o policial do Rio também ganhe bem”, disse.

22/10/2009 Diário de Cuiabá

Deputado vai a Brasília tratar sobre a valorização dos PMs e agentes

Cuiabá / Várzea Grande,
Da Assessoria
O deputado Guilherme Maluf viaja hoje (21) a Brasília para tratar sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 300/08, que equipara o salário dos policias militares e bombeiros ativos e inativos de todo país ao do Distrito Federal. Na capital federal, Guilherme Maluf se reunirá com o autor da PEC 300, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP).
Na última semana, um grupo de policias militares de Mato Grosso se reuniu com Maluf para pedir o apoio dele na luta da classe pela equiparação salarial. Participaram da reunião os soldados Júlio Nunes, Joanildo Queiroz e Gustavo Monteiro.
O deputado Arnando Faria é também o relator da PEC 308/04, que cria a Polícia Penitenciária. Maluf vai pedir ao parlamentar federal a aprovação da matéria. “Estou acompanhando a luta do Sindicato dos Servidores do Sistema Prisional de Mato Grosso. Essa é uma reivindicação justa que transformará o funcionamento do sistema e, conseqüente, a qualidade de vida dos agentes prisionais”, afirma Guilherme Maluf.

27/10/2009 Deputado Arnaldo Faria de Sá vai propor fim do Fator Previdenciário

O relator do projeto que muda os cálculos de concessão de aposentadorias (PL-03299/2008), deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), informou nesta segunda-feira (26/10), que vai propor em seu relatório o fim do fator previdenciário, que reduz em até cerca de 50% o valor das aposentadorias.  ”Espero que no começo de novembro o projeto já esteja em condições de ser votado no plenário da Câmara. Vou propor simplesmente o fim do fator previdenciário, conforme projeto do Senado, para que a proposta não tenha de voltar àquela casa”, disse o Deputado do PTB. De acordo com Faria de Sá, as propostas negociadas pelo deputado Pepe Vargas não serão consideradas porque foram apresentadas fora do prazo. O Deputado foi designado relator na Comissão de Constituição e Justiça na última sexta-feira, 23/10. O projeto original, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), extingue o fator previdenciário para que o salário de benefício (aposentadoria) volte a ser calculado de acordo com a média aritmética simples até o máximo dos últimos 36 salários de contribuição, apurados em período não superior a 48 meses.

27/10/2009 - PEC 300 Relator apresentará parecer sobre piso nacional de PMs

O relator da proposta de piso salarial nacional para policiais militares, deputado Major Fábio (DEM-PB), apresenta na quarta-feira (28) seu parecer na comissão especial que analisa o assunto. O conteúdo do parecer ainda não foi divulgado. A comissão analisa a Proposta de Emenda à Constituição 300/08, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que estabelece a remuneração dos policiais militares e bombeiros do Distrito Federal como piso para a remuneração dessas corporações nos demais estados.

27/10/2009 AGÊNCIA DIAP

Agência DIAP  Dom, 25 de Outubro de 2009 22:52
Em cerca de 15 dias, o projeto (PL 3.299/08) que acaba com o fator previdenciário deverá estar pronto para ir ao plenário da Câmara. O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) será o relator, na CCJ (Comissão e Constituição e Justiça) da Câmara, do projeto - que prevê a extinção do fator previdenciário. O FP é uma fórmula aplicada no cálculo do benefício que reduz em até 40% o valor da aposentadoria, de acordo com a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida medida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O fim do fator já foi aprovado pelo Senado no ano passado. Na Câmara, ele foi aprovado na CSSF (Comissão de Seguridade Social e Família).  O projeto ficou 11 meses na CFT (Comissão de Finanças e Tributação) e, por falta de votação, foi encaminhado à CCJ. "Pretendo concluir o relatório em no máximo 15 dias, confirmando a decisão do Senado. Isto é, pela extinção do fator previdenciário", disse o deputado Faria de Sá. Após a avaliação na CCJ, o projeto será encaminhado para votação no plenário da Câmara.  No plenário, o Governo deverá apresentar a proposta da fórmula 85/95, que leva em conta a soma da idade e do tempo de contribuição do segurado, para substituir o fator.  As centrais sindicais CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Força Sindical apoiam a fórmula 85/95. (Fonte: jornal Agora)

27/10/2009 Aposentados fazem vigília na Câmara dos Deputados

Cerca de 600 aposentados, ligados à Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), realizaram um ato público na Câmara dos Deputados e, em seguida, instalaram-se nos corredores e no salão verde da Casa, de onde prometem não sair enquanto não for definida a data para a votação de Projetos de Lei de interesse da categoria. O PL 001/2007, que estabelece a correção das aposentadorias de acordo com o salário mínimo, já passou pelas Comissões Permanentes da Câmara e está pronto para ir a plenário. O problema é que o Governo não tem interesse na votação da matéria e impede sua inclusão na pauta. Outros dois projetos estão na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara: o PL 4.434/2008, que cria um índice de correção previdenciária para garantir a retroatividade do reajuste dos benefícios de acordo com o aumento do valor mínimo pago pelo Regime Geral da Previdência; e o PL 3.299/2008, que acaba com o chamado fator previdenciário, que calcula o valor das aposentadorias com base na idade e no tempo de contribuição e que, em muitos casos, reduz o valor dos benefícios. O presidente da Cobap, Warley Martins Gonçalves, admitiu estar frustrado, pois mesmo depois de várias audiências com o presidente da Câmara, Michel Temer, o PL 001/2007 ainda não foi incluído na pauta, pois depende de um acordo entre as lideranças partidárias. Para reverter esse quadro, Warley conta com o apoio dos deputados Darcísio Perondi (PMDB-RS), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Cléber Verde (PRB-MA), Acélio Casagrande (PMDB-SC), e Geraldo Resende (PMDB-MS), que integram a linha de frente do grupo parlamentar que luta pelos aposentados. “Contamos com esses deputados para fazer pressão junto aos líderes. Dependemos deles para que esse PL seja votado. Esperamos também que os líderes nos procurem. Afinal, ano que vem tem eleição e nós vamos saber quem está do lado dos aposentados”, desafiou o presidente da Cobap.
Brasília, 27 de outubro de 2009














Aposentados fazem vigília na Câmara dos Deputados













Cerca de 600 aposentados, ligados à Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), realizaram um ato público na Câmara dos Deputados e, em seguida, instalaram-se nos corredores e no salão verde da Casa, de onde prometem não sair enquanto não for definida a data para a votação de Projetos de Lei de interesse da categoria. O PL 001/2007, que estabelece a correção das aposentadorias de acordo com o salário mínimo, já passou pelas Comissões Permanentes da Câmara e está pronto para ir a plenário. O problema é que o Governo não tem interesse na votação da matéria e impede sua inclusão na pauta.



Outros dois projetos estão na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara: o PL 4.434/2008, que cria um índice de correção previdenciária para garantir a retroatividade do reajuste dos benefícios de acordo com o aumento do valor mínimo pago pelo Regime Geral da Previdência; e o PL 3.299/2008, que acaba com o chamado fator previdenciário, que calcula o valor das aposentadorias com base na idade e no tempo de contribuição e que, em muitos casos, reduz o valor dos benefícios.



O presidente da Cobap, Warley Martins Gonçalves, admitiu estar frustrado, pois mesmo depois de várias audiências com o presidente da Câmara, Michel Temer, o PL 001/2007 ainda não foi incluído na pauta, pois depende de um acordo entre as lideranças partidárias. Para reverter esse quadro, Warley conta com o apoio dos deputados Darcísio Perondi (PMDB-RS), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Cléber Verde (PRB-MA), Acélio Casagrande (PMDB-SC), e Geraldo Resende (PMDB-MS), que integram a linha de frente do grupo parlamentar que luta pelos aposentados. “Contamos com esses deputados para fazer pressão junto aos líderes. Dependemos deles para que esse PL seja votado. Esperamos também que os líderes nos procurem. Afinal, ano que vem tem eleição e nós vamos saber quem está do lado dos aposentados”, desafiou o presidente da Cobap.

27/10/2009 Definida Relatoria do Fim do Fator Previdenciário

Brasília - Foi designada, pela Presidência da Comissão de Constituição e de Justiça e de Cidadania, Deputado Tadeu Filipelli na última sexta-feira, 23/10, a Relatoria dos Projetos de interesse de aposentados e pensionistas, são eles 3299 - Fim do Fator Previdenciário e 4434 - Recomposição das Perdas.

PL 3299 - Coube a Relatoria ao Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, nomeado em 23/10 Relator do Projeto de Lei 3299, que trata do Fim do Fator Previdenciário.
PL 4434 - Designado Relator o Deputado Federal Marçal Filho, do PMDB de Mato Grosso do Sul.

O PL 4434, quando em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família, teve como Relator o Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, tendo sido aprovado seu parecer naquela comissão.