10.15.2009

15/10/2009 - Dia do Professor - por Arnaldo Faria de Sá


O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Sem Revisão do Orador) - Assumo a Tribuna desta Casa para registrar que, na data de hoje, 15 de outubro, é comemorado em todo o País como o DIA DO PROFESSOR! Aproveitamos para cumprimentar todos os professores do nosso País. Sabemos que, lamentavelmente, há descasos e a falta de atenção com todos dessa querida categoria, base do caráter e da personalidade do ser humano. Aqui em Brasília vários representantes da Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo – APAMPESP têm lutado permanentemente em defesa dos aposentados e pensionistas. As professoras Hilda Rodrigues do Tanque e Dalva Freitas Soares, comandadas pela Professora Zilda Guerra, sempre estiveram aqui lutando em defesa dos interesses dos professores. A história do piso, lamentavelmente, está sendo questionada por alguns Governadores no Supremo Tribunal Federal – STF. E agora, informa-me a Professora Hilda Rodrigues do Tanque, que o Deputado Paulo Renato vai para São Paulo para complicar ainda mais a vida das Professoras do Magistério do Estado de São Paulo. É lamentável que, no dia de hoje, nada tenhamos a comemorar. Mas, desta Tribuna, registro o heroísmo das professoras que tanto têm insistido na defesa do magistério público. Era o registro que tinha a fazer Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados. Muito Obrigado!


Oração do Professor (I)
Obrigado, Senhor, por atribuir-me a missão de ensinar e por fazer de mim um professor no mundo da educação.
Eu te agradeço pelo compromisso de formar tantas pessoas e te ofereço todos os meus dons.
São grandes os desafios de cada dia, mas é gratificante ver os objetivos alcançados, na graça de servir, colaborar e ampliar os horizontes do conhecimento.
Quero celebrar as minhas conquistas exaltando também o sofrimento que me fez crescer e evoluir.
Quero renovar cada dia a coragem de sempre recomeçar.
Senhor!
Inspira-me na minha vocação de mestre e comunicador para melhor poder servir.
Abençoa todos os que se empenham neste trabalho iluminando-lhes o caminho .
Obrigado, meu Deus, pelo dom da vida e por fazer de mim um educador hoje e sempre.
Amém!

14/10/2009 Votação de Destaque de Bancada PL 5798/2009

O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) Rejeitadas. As emendas foram rejeitadas. As Emendas de nº 5, 6, 9, 10 e 12 deixam de ser submetidas a voto, por terem recebido parecer pela inadequação financeira ou pela injuridicidade e inconstitucionalidade.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - A Emenda 7 está destacada, não é Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) Exatamente.
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Primeiro destaque. Destaque de Bancada. Requer destaque para votação em separado.  Sr. Presidente, requeiro nos termos do art. 161, § §1º e 2º, c/c o art. 117, 9º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, destaque para votação em separado do § 4º do art. 7º do substitutivo oferecido ao PL 5798/2009
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Como vota o PTB?

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, encaminhamos sim à emenda, cumprimentando o Plenário desta Casa pelo resultado obtido na votação do recurso, o que mostra que a situação dos aposentados e pensionistas é vista de forma muito diferente por nós, Parlamentares. É outra a vontade do Governo. Portanto, a votação do recurso demonstrou a manifesta vontade do Plenário. Agora vamos aprovar a emenda que vai permitir que aposentados e pensionistas tenham acesso ao Vale-Cultura, que sem dúvida nenhuma é extremamente importante. Quero registrar a cobrança que recebemos da Liderança do Governo pelo fato de o PTB ter fechado questão em defesa de aposentados e pensionistas no seu Diretório Nacional, não só nesta matéria como em qualquer outra, como o fim do fator previdenciário, recuperação das perdas. Todas as matérias terão o voto da bancada do PTB a favor de aposentados e pensionistas. Lutamos muito para esta decisão ser aprovada pelo Diretório Nacional em questão fechada. Todos serão obrigados a votar a favor da emenda, em defesa de aposentados e pensionistas.

14/10/2009 Votação do PL 5.798/2009

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Passa-se à apreciação da matéria que estásobre a mesa e da constante da Ordem do Dia. Item 1. Projeto de Lei nº 5.798-B, de 2009, do Poder Executivo. Continuação da discussão, em turno único, do aludido projeto de lei. Nós paralisamos a discussão ontem e vamos continuá-la hoje.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Como vota o Partido Trabalhista Brasileiro?
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, acho que precisamos rever o nosso Regimento Interno, porque o poder da Relatoria de declarar a inadequação financeira e matar a emenda é absurdo. O recurso é extremamente lógico. O recurso é para se tentar votar o mérito da matéria. Não estamos votando o mérito agora. Estamos votando o recurso para discutir o mérito. Todo mundo faz a maior confusão. Depois da votação do mérito, vamos defender o interesse dos aposentados. Por que foi possível atender os funcionários públicos, que não estavam no projeto original, e não se pode atender os aposentados? O meu partido tem questão nacional fechada em defesa dos aposentados e pensionistas. Portanto, vamos defender agora o recurso do Deputado Fernando Coruja; depois o mérito, porque entendemos que é uma miséria o que se quer dar aos aposentados e pensionistas. Dizer que os aposentados e pensionistas já têm no Estatuto do Idoso alguma benesse é falácia. É preciso dar mais e mais aos aposentados por tudo que já fizeram neste País. Portanto, votamos sim ao recurso, para reconhecer, primeiro, o excesso de poder da chamada inadequação financeira e, segundo, prover o recurso do Deputado Fernando Coruja e discutir o mérito da matéria.

14/10/2009 Reunião de Aposentados e Pensionistas em Luziânia GO


O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de registar que amanhã, em Luziânia, no Estado de Goiás, será realizado o III Congresso Nacional Extraordinário dos Aposentados, Pensionistas e Idosos. O Presidente Warley pessoalmente nos fez o convite para estarmos presente à cerimônia de abertura e lá estaremos, sem dúvida nenhuma, para discutir os temas que interessam a aposentados e pensionistas, principalmente no que tange a 2 projetos de interesse deles. Refiro-me ao Projeto de Lei nº 3.299, que trata do fim do fator previdenciário, estava parado há cerca de 11 meses na Comissão de Finanças e Tributação e foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça; e o Projeto de Lei nº 4.434, que trata da recuperação das perdas de aposentados e pensionistas, também estava parado há 6 meses na mesma Comissão de Finanças e foi encaminhado igualmente para a Comissão de Constituição e Justiça. Queremos agora celeridade no andamento desses 2 projetos. Os aposentados estão ansiosos pela decisão rápida desta Casa. Obrigado, Presidente Inocêncio Oliveira, pela oportunidade.