10.01.2009

30/09/2009 Reajuste da Aposentadoria – Prazo limite para votação do pl 4434/08 no CFT é 30/09

Reajuste da Aposentadoria – Prazo limite para votação do pl 4434/08 no CFT é 30/09

A Cobap conclama a todos aposentados e pensionistas do País para participarem de mobilização na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), às 10h, na próxima quarta-feira, 30, prazo limite para a Comissão votar o projeto 4434/08 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Regime Geral da Previdência Social e o índice de correção previdenciária. Caso o projeto não seja votado até o dia 30 deste mês, automaticamente segue em andamento para a próxima Comissão. Por isso a importância do segmento em peso pressionar os membros da CFT por um resultado positivo para os aposentados.
Trâmite da matéria
Designado relator do projeto de lei 4434/08 na Comissão de Seguridade Social e Família em janeiro deste ano, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), aprovou por unanimidade, em abril, o projeto que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Regime Geral da Previdência Social e o índice de correção previdenciária.
Seguindo o trâmite na Câmara dos Deputados o projeto seguiu para a Comissão de Finanças e Tributação, cujo deputado federal Antônio Palocci (PT-SP) foi designado relator. Em agosto, Faria de Sá apresentou requerimento ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, por motivo de ter excedido o prazo de votação nessa comissão. Temer concedeu novo prazo limite de votação para a próxima quarta-feira, 30.

01/10/2009 Comissão debate prazo de anistia a servidores demitidos

Comissão debate prazo de anistia a servidores demitidos

A Comissão de Legislação Participativa vai realizar audiência pública para debater o Projeto de Lei 5030/09 do Senado, que reabre por um ano o prazo para que servidores demitidos no Governo Collor apresentem requerimentos à Comissão Especial Interministerial (CEI) que trata da readmissão.  Serão convidados o ministro de Planejamento, Paulo Bernardo; o presidente da CEI, Idel Profeta; o presidente da Comissão de Finanças de Tributação, deputado Vignatti (PT-SC), e o relator da matéria no colegiado, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). A reunião - proposta pelos deputados Pedro Wilson (PT-GO) e Luiza Erundina (PSB-SP) - foi aprovada nesta quarta-feira e ainda não tem data marcada.
Prazo
A Comissão Especial da Anistia da Câmara, que analisa os quatros projetos referentes ao assunto, prorrogou por 30 dias a realização dos trabalhos do colegiado que seriam encerrados nesta quarta-feira.

01/10/2009 Informe da LIderança do PTB

Benefícios para aposentados


Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) registrou sua indignação com o acordo feito entre as centrais sindicais e o Governo para reparar a situação dos aposentados e pensionistas. “Quem deve resolver essa questão é o Congresso Nacional, mais especificamente a Câmara dos Deputados, porque o Senado já fez a sua parte”, afirmou. Arnaldo Faria de Sá diz que é necessário votar o PL nº 1, que já está na pauta da Casa, como também que seja apresentado o relatório do Deputado Pepe Vargas na Comissão de Finanças e Tributação pelo fim do fator previdenciário. O deputado lembrou também sobre a necessidade que seja apresentado o projeto de recuperação das perdas, do Deputado Antônio Palocci, que está na Comissão de Finanças e Tributação, para “que possa ser discutido e recupere as perdas dos aposentados e pensionistas”.

1.º de Outubro de 2009 - VISITA A CIDADE DE LIMEIRA/SP

Brasília - O Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá estará na Cidade de Limeira na próxima quinta-feira, dia 1.º de outubro onde irá proferir palestra no Fórum Municipal do Idoso, na Rua Campinas n.º 745, Praça Central de Limeira. Após a palestra, Arnaldo Faria de Sá realizará encontro com Suplentes de Vereadores da Região. Arnaldo Faria de Sá ainda realizará encontro com representantes da Polícia Militar (praças e soldados) local e da região, onde debaterá sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 300, 2008 (Remuneração das Polícias e Bombeiros Militares) de sua autoria. Arnaldo Faria de Sá, ainda, estará presente a programa televisivo, ao lado do Jornalista e entrevistador kléber Leite que irá ao ar às 18:00 horas.

1.º de Outubro - Dia Internacional do Idoso

Brasília - Arnaldo Faria de Sá, cumprimentou a todos os idosos pelo transcurso do DIA NACIONAL DO IDOSO, comemorado em 1.º de outubro. Da Tribuna, em Sessão Extraordinária realizada hoje, Arnaldo Faria de Sá cobrou da Casa agilidade na votação de projetos de interesse dos idosos, como o que estingue o famigerado Fator Previdência - PL 3299, o que trata da Recomposição das Perdas - PL 4434/2008 e o que trata do reajuste extensivo aos Aposentados e Pensionistas PL 01/2007. Arnaldo Faria de Sá ressaltou ainda o maior respeito ao idoso que, a seu ver, não deveria ser uma imposição por Lei mas sim uma obrigação moral de todos que devem respeitar os idosos. Portanto, conclamou o parlamentar, esta Casa tem a obrigação de votar os Projetos em benefícios dos aposentados e devemos nos unir para votarmos o quanto antes essas propostas, finalizou Arnaldo Faria de Sá.