9.16.2009

16/09/2009 - Aprovado PL que trata do funcionamento dos BINGOS

Brasília - Aprovado hoje ne Acomissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Parecer ao PL 270, de 2003, o qual encontra-se apensado Projeto de Lei 3489 de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá, que trata do funcionamento dos BINGOS.
RESULTADO
16/9/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Roberto Magalhães, Antonio Carlos Biscaia, Arolde de Oliveira, José Eduardo Cardozo, Jefferson Campos e Antonio Carlos Pannunzio, apresentaram votos em separado os Deputados Marcelo Itagiba, Antonio Carlos Biscaia e João Campos. Apresentou declaração de voto o Deputado Jefferson Campos.

16/09/2009 Aprovado Parecer à PEC 59 2007 Guarda Portuária

Brasília -
Foi aprovado hoje na Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 059/2007 - Guarda Portuária, o parecer do Relator, Deputado Arnaldo Faria de Sá.
RESULTADO:
PEC 59/2007 - do Sr. Márcio França e outros - que "acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências". Explicação: Estabelece, ainda, que os Guardas Portuários poderão integrar a Polícia Portuária Federal. Altera a Constituição Federal de 1988.
RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.