8.19.2009

18/08/2009 Registros - Votação de Projetos dos Aposentados

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer)- Tem V.Exa. a palavra.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço autorização a V.Exa. para registrar a posse de Alain Baldacci, no Sindicato Nacional de Parques e Atrações Turísticas — SINDEPAT.Lembro que na última sexta-feira, em São José dos Campos, a ADMAP, associação de aposentados, fez uma grande manifestação repudiando a proposta imposta pelo Governo de retirada dos projetos — como se fosse possível, regimentalmente não é — de apoio aos aposentados e pensionistas, que trata do fim do maldito fator previdenciário, da recuperação das perdas, do PLP nº 1, de 2007, que já está pronto para ser votado em plenário.Na verdade, queremos que seja uma proposta concreta e efetiva e não mais uma enrolação contra aposentados e pensionistas. Inclusive o Governo está fazendo uma manobra, envolvendo atéesta Casa. Tinha sido apresentada uma proposta pelo Líder do Governo, Deputado Henrique Fontana. Na primeira quinzena de agosto faria uma proposta. Já passou a primeira quinzena, não houve proposta. Por isso nós todos estivemos reunidos com o Presidente Michel Temer, a quem agradeço a oportunidade de apresentar a posição da COBAP. Muito obrigado, Sr. Presidente.

18/08/2009 Discurso de Arnaldo Faria de Sá

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães Neto) Concedo a palavra pela ordem ao Sr. Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, registro a inauguração do novo prédio da Câmara Municipal de São Caetano, trabalho conjunto do ex-Presidente Paulo Bottura e do atual Presidente Gérsio Sartori com o Prefeito José Auricchio Júnior, permitindo que São Caetano do Sul tenha o prédio da sua Câmara Municipal totalmente restaurado, bem como a inauguração da Praça dos Estudantes, homenagem aos ex-Prefeitos.Sem dúvida nenhuma, esse foi um grande evento realizado em São Caetano do Sul, no último domingo, no qual estivemos presentes.Cumprimento a população de São Roque pelo seu aniversário. Estivemos com o Niltinho percorrendo as ruas da cidade, vendo a alegria da população pelo aniversário. Cumprimento o Vando, do PTB de Bertioga, pela inauguração do diretório municipal; o Juraci, da Sociedade Vila Brasilândia, pela nova posse. Um abraço àqueles que estiveram reunidos ontem no movimento da Faculdade da Zona Sul e da Faculdade do Sudoeste da Grande São Paulo, com a presença do Ministro Fernando Haddad e do Bispo D. Luiz Antonio.Obrigado.

19/08/2009 - Antecipação do 13º aos beneficiários do INSS começa na próxima semana

19/08/2009 Antecipação do 13º aos beneficiários do INSS começa na próxima semana
A antecipação de 50% do 13º salário dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ser depositada a partir da próxima terça-feira (25). Segundo o Ministério da Previdência Social, a primeira parcela representa a injeção de cerca de R$ 7,9 bilhões na economia do país durante os meses de agosto e setembro. Mais de 22 milhões de segurados irão receber a antecipação juntamente com o benefício de agosto até o dia 8 de setembro. Os beneficiários que ganham até um salário mínimo irão receber a parcela ainda este mês. É a quarta vez que os beneficiários da Previdência Social recebem antecipadamente uma parcela da gratificação natalina. A primeira foi em 2006, após acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. O acordo prevê a antecipação do 13º até o ano de 2010.Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família. Os beneficiários podem consultar o extrato mensal de pagamento no site do Ministério da Previdência.

19/08/2009 STF julga acesso gratuito de idosos a transporte público

19/08/2009 STF julga acesso gratuito de idosos a transporte público
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (19) ação contra artigo do Estatuto do Idoso que limita o acesso gratuito dos maiores de 65 anos aos serviços de transporte urbano. O Artigo 39 assegura aos maiores de 65 anos a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, com exceção dos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. Arnaldo Faria de Sá estará atento acompanhando a votação no Supremo Tribunal Federal.

19/08/2009 PEDAGOGIA - PL Aprovado na CCJ

Brasília -
Acaba de ser aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, parecer do Relator ao Projeto de Lei 4.746/1998, que Dispõe sobre o exercício da profissão de Pedagogo e dá outras providências. Arnaldo Faria de Sá, que em 03/12/2002 apresentou Requerimento solicitando andamento à proposição, manifestou seu apoio à tão relevante matéria, o que beneficia milhares de pedagogos do Brasil. O projeto, agora, aguarda o prazo regimental de 5 Sessões para apresentação de Recursos, tendo em vista seu caráter conclusivo pelas comissões. Não sendo apresentado recurso, claro, evidentemente recurso esse apoiado por um número de assinaturas de parlamentares, seguirá então para apreciação no Senado Federal.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA - RESULTADO
19/8/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Aprovado por Unanimidade o Parecer.