8.18.2009

17/08/2009 Arnaldo Faria de Sá quer mudar lei atual para estimular inclusão de pessoas com deficiência.

Arnaldo Faria de Sá quer mudar lei atual para estimular inclusão de pessoas com deficiência.
por Maria Neves, Marcos Rossi, Foto: Rodolfo Stuckert
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5052/09, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que concede às pessoas com deficiência a possibilidade de optar pela suspensão temporária dos benefícios previdenciários quando obtiverem um emprego com carteira assinada. Pela proposta, se ficar desempregado, o portador de deficiência voltará automaticamente a receber os benefícios nas mesmas condições de antes.
Segundo Arnaldo Faria de Sá, o objetivo da medida, além de promover a inclusão social das pessoas com deficiência, é ajudar as empresas a preencherem as vagas destinadas a esse grupo social, de acordo coma a Lei 8.213/91. Pela lei, empresas com 100 empregados ou mais devem destinar entre 2% e 5% de seus postos a profissionais a portadores de deficiência.
De acordo com o autor da proposta, os estabelecimentos encontram dificuldades, no entanto, para cumprir a legislação porque grande parte desses candidatos são aposentados ou recebem algum tipo de benefício governamental. “Caso aceitem trabalho formal, eles são obrigados a desistir da aposentadoria e, caso percam o emprego, não podem voltar a receber o benefício previdenciário”.
TramitaçãoO projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara

Extraído do site www.aposentadobeminformado.wordpress.com

17/08/2009 Aposentados farão mais uma rodada de negociações sobre reajuste


Aposentados farão mais uma rodada de negociações sobre reajuste
A Câmara sediará a segunda rodada de negociações entre representantes da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap) com o governo para definir o reajuste dos benefícios e das aposentadorias. Também vão participar da reunião os líderes da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados, os deputados Acélio Casagrande (PMDB-SC), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Cleber Verde (PRB-MA) e Darcísio Perondi (PMDB-RS).

17/08/2008 Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) faz denúncia

O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) fez uma denúncia, na última semana, em discurso no Plenário.

-Informativo da Liderança do PTB - Notícias
Segundo ele, em julho, em reunião da Liderança do Governo com as lideranças dos aposentados, a COBAP, o Presidente Michel Temer e o Senador Paulo Paim, o Governo pediu um prazo de 15 dias para apresentar uma proposta para os aposentados.
“O prazo de 15 dias terminou na semana que passou, e o Governo não fez nenhuma proposta. Apenas sugeriu à COBAP que procurasse os Parlamentares ligados à entidade para que acabassem com o projeto que extingue o fator previdenciário, com os projetos de recuperação das perdas”, afirmou Arnaldo.
“Depois disso, o Governo negociaria uma proposta. Essa sugestão é desleal, desumana e desonesta. O Governo teria que apresentar uma proposta de percentual, para que os aposentados estudassem se a aceitariam ou não, ainda que soubéssemos que essa proposta seria apenas de 1 ano. Querer que os aposentados assumam a responsabilidade de derrotar 3 projetos que tramitam nesta Casa é simplesmente indigno e imoral”, concluiu o dputado petebista.