6.09.2009

08/05/2009 Informe do PTB

Arnaldo pede que projeto que trata do fator previdenciário seja votado

O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) disse na Tribuna da Câmara dos Deputados, que a Casa “está diante de um momento extremamente importante porque estamos naquela chamada janela. Estamos com a pauta destrancada porque não há mais nenhuma medida provisória sem ser apreciada pela Casa. Portanto, quero conclamar os Srs. Líderes para que possamos colocar em votação o PLP nº 1, aquele que trata do salário mínimo extensivo aos aposentados e pensionistas”.
Segundo o deputado petebista: “já havia a possibilidade de que, abrindo uma janela, pudesse ser votado esse projeto, que é extremamente importante. E na segunda-feira passada, quando os senhores aposentados e pensionistas estiveram aqui no plenário da Câmara dos Deputados e nas galerias, nós nos comprometemos em, quando ocorrer uma janela, colocar esse projeto em pauta sem o compromisso de votação, porém, isso não ocorreu”.
Faria de Sá voltou a insistir ao apelar aos seus pares: “queremos lutar também para que o projeto que trata do fator previdenciário e que está na Comissão de Finanças possa ser votado o mais rapidamente possível para acabarmos de vez com esse fator previdenciário, que prejudica muito quem vai entrar na aposentadoria, sendo de 30% a 40% o prejuízo para o homem e, se for mulher, o prejuízo é maior ainda, chegando a 50%.”
O projeto trata da recuperação das perdas de aposentados e pensionistas, o Projeto de Lei nº 4.434, que já foi votado na Comissão de Seguridade, em que fui Relator, e está agora na Comissão de Finanças e Tributação. Esses projetos já foram votados pelo Senado e estão prontos para serem votados nas Comissões e um deles pelo Plenário.
“Sem dúvida nenhuma, a grande expectativa de todos os aposentados e pensionistas é que esta Casa dê a resposta que todos esperam. Que cada Deputado e cada Deputada possa cumprir com seu compromisso de votar a favor do interesse dos aposentados e pensionistas.”
Dessa vez, eles vão ter de mostrar as suas caras, o Presidente Lula e os seu seguidores (Partidos da Base), eles podem retardar o tempo que eles quiserem, mas nós os aposentados 8,2 milhões, sem contar com esposas,filhos, noras, amigos e até mesmo netos que já votam, estaremos esperando por eles ano que vem nas eleições. O presidente Lula quer fazer o seu sucessor como o ex-presidente Fernando Henrique queria fazer o dele, mas devido ele ter pronunciado aquela infeliz frase “OS APOSENTADOS SÃO VAGABUNDOS”, deu no que deu”, concluiu o parlamentar.

08/06/2009 Sessão Solene - Câmara homenageia comunidade portuguesa que vive no Brasil

Sessão Solene

SESSÃO SOLENE - Câmara homenageia comunidade portuguesa que vive no Brasil
Em homenagem prestada pela Câmara às colônias portuguesas no Brasil, parlamentares lembraram os laços de amizade que unem Brasil e Portugal. Líder da Minoria no Congresso, o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que propôs a sessão solene, ressaltou que os povos das duas nações fazem parte de um patrimônio comum, “fato que precisa ser lembrado para que as gerações futuras tenham o mesmo espírito de cooperação”. O dia 10 de junho, data do falecimento do poeta Luís de Camões, é conhecido como Dia de Portugal e das Comunidades Portuguesas no Brasil. Segundo Otavio Leite, um dos principais desafios da diplomacia dos dois países tem sido proteger, garantir direitos e fornecer retaguarda jurídica a quem migra de um país para outro. “Há muitos brasileiros em Portugal, há muitos portugueses no Brasil, são irmãos que precisam receber tratamento diferenciado, como o que se oferece a seu semelhante”, disse.Integração - Ao abrir os trabalhos, o deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) destacou que há uma preocupação do governo brasileiro, tanto no Executivo quanto na Câmara dos Deputados, em torno de uma integração maior dos países lusófonos. Como exemplo, ele citou a criação da Universidade de Língua Portuguesa, instalada pelo governo no Ceará e que contará com estudantes de todos os países de língua portuguesa. “A confraternização de povos e governos caracteriza esta sessão, como prova de que as nações com passado comum, mesmo com inspirações políticas e desenvolvimentos diversos, permanecem congraçadas em torno de seus ideais de convivência fraterna, de desenvolvimento e de integração”, disse Benevides, ressaltando também a presença de embaixadores de diversos países lusófonos na sessão.Benevides também leu carta enviada pelo presidente Michel Temer, na qual reafirma o compromisso da Câmara com as questões diplomáticas que estreitam os laços da comunidade lusófona pelo mundo. “Mais do que as fronteiras geográficas e as convenções políticas, o que deve prevalecer no mundo são os valores humanos, históricos e culturais que nos estreitam como pessoas e nos aproximam como povos”, afirmou Temer.Em carta lida por Otavio Leite, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que também propôs a homenagem, ressaltou as comemorações na cidade de São Paulo, onde está reunida grande parte da comunidade portuguesa no Brasil. “Portugal está presente no dia-a-dia do Brasil. No esporte, temos as cores portuguesas estampadas e representadas em várias modalidades esportivas”, disse o deputado, que presidiu e ainda hoje participa da diretoria da Associação Portuguesa de Desportos.