5.28.2009

27/05/2009 Pesar e Registros de Arnaldo Faria de Sá

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, pedi autorização à Deputada Cida Diogo para utilizar apenas 1 minuto. V.Exa. concorda?
O SR. PRESIDENTE (Arnaldo Faria de Sá) - V.Exa. concorda, Deputada Cida Diogo?
A SRA. CIDA DIOGO - A Mesa é que decide.
O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - V.Exa. tem a palavra com a oradora na tribuna.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero registrar o falecimento do ex-Vereador de Cubatão, Sônio Célio. Fui informado do seu falecimento pelo pessoal do Restaurante Senadinho, pela Lourdes e pelo Mané. Quero manifestar os meus sentimentos a toda a família. Também quero registrar a morte do grande Delegado José Vicente, titular da 47ª DP de São Paulo, certamente uma perda inesquecível. Deixo aqui o registro do grande delegado que foi, enquanto delegado assistente da Assembleia Legislativa, e também em outros importantes postos da Polícia Civil de São Paulo. Cumprimento o Dr. Antonio Medina, hoje designado para a Delegacia Seccional de Bragança Paulista, que abrange a 16 cidades. Tenho certeza de que ele fez um grande trabalho na 47ª DP de São Paulo, vai deixar saudade na 6ªSeccional e em várias outras delegacias. Desejo-lhe sucesso em seu novo trabalho como Delegado Seccional em Bragança Paulista. Tive oportunidade de cumprimentá-lo pessoalmente, mas faço este registro da tribuna da Câmara dos Deputados. Obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - A Casa fica inteirada da comunicação feita pelo nobre Deputado Arnaldo Faria de Sá e lamenta realmente a perda de um servidor público que há prestado relevantes serviços ao povo de São Paulo. A Casa associa-se à manifestação do nobre Deputado Arnaldo Faria de Sá.

27/05/2009 Registros de Arnaldo Faria de Sá

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães Neto) - Tem V.Exa. a palavra.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de registrar que no próximo dia 30 a cidade de Palestina, conhecida como Cidade Presépio, completará 72 de fundação. Por isso cumprimento o Prefeito Municipal, Nicanor Nogueira Branco, Delegado de Polícia, bem como a Presidenta da Câmara Municipal, a Vereadora Cleonice Alves Gomes.Quero aproveitar a oportunidade e cumprimentar também a cidade de São Joaquim da Barra, na pessoa de sua Prefeita Municipal, Maria Helena Borges Vannuchi, e do Presidente da Câmara, Vereador Eduardo Malheiro Dudu Fortes, pelo transcurso do seu 111° aniversário.Cumprimento, ainda, o Prefeito Marcos Yukio Higuchi e o Presidente da Câmara Municipal de Valparaíso, Vereador Eurípedes Alvares, pelo aniversário daquela cidade, que no próximo dia 30 de maio completará 72 anos de fundação.Quero, por fim, deixar registrada uma carta que recebi do FICOOB, de Brasília, reclamando do tratamento que é dado ao sistema cooperativo e pedindo apoio à Emenda nº 46 à Medida Provisória nº460, que, segundo eles, resolve o problema do sistema cooperativo.A Cooperativa de Crédito Rural do Distrito Federal, que vive no dia a dia as agruras dos produtores rurais, confiante no elevado espírito público que tem norteado a nossa atuação parlamentar, espera contar com o nosso apoio para a aprovação dessa emenda. Obrigado, Sr. Presidente, Deputado ACM Neto.

27/05/2009 Medida Provisória nº454, de 2009

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães Neto) - Sobre a Mesa requerimento no seguinte teor:Sr. Presidente, requeremos a V.Exa., nos termos do art. 117, inciso VI, do Regimento Interno, a retirada da pauta da Medida Provisória nº454, de 2009, constante do item 1 da presente Ordem do Dia.Assina: Líder do Democratas, Deputado Ronaldo Caiado

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, queremos votar não só esta medida provisória, que o Relator éo Deputado Urzeni Rocha, como a outra medida provisória, destravarmos a pauta, abrirmos uma janela e podermos votar vários projetos de interesse da Câmara dos Deputados, da sociedade, do Brasil como um todo.Na verdade, temos de entender o porquê desse requerimento, qual a razão da obstrução apresentada pelo Líder Ronaldo Caiado. Ele está insatisfeito com a derrubada da chamada lista oculta de financiamento público. Isso foi uma coisa urdida, tramada por um grupo de Parlamentares que queria impor a totalidade da Câmara dos Deputados. Só que essa maioria silenciosa desta Casa movimentou-se, articulou-se e não aceita o financiamento público, no momento em que a crise econômica mostra que falta dinheiro para saúde, educação, segurança pública, municípios. E ainda querem usar dinheiro público para a campanha dos Srs. Parlamentares?Será que se tiver o dinheiro público não haverá a continuidade do caixa 2? Não terá também o dinheiro privado? Então de que adianta essa história de financiamento público? Se financiamento público impedisse de vez o caixa 2, poderíamos até tentar caminhar nessa hipótese. Mas, além do dinheiro do financiamento público, terá o dinheiro do caixa 2 — não tenho a menor dúvida disso. E não vai resolver a questão. Isso interessa aos caciques partidários, que serão certamente o primeiro nome da lista e aí, então, terão a sua campanha facilitada no próximo pleito.Queremos que o eleitor tenha o direito de escolher quem ele quer: Pedro, Paulo, João ou Antônio. Não é alguém que tem que impor ao eleitor em quem votar, e este voto ser designado para cá, para lá, para baixo, para cima, ao sabor dos grandes líderes partidários. O eleitor é que tem que saber em quem está votando. Ele vota neste ou naquele Deputado deste ou daquele partido porque ele quer eleger este ou aquele Deputado. Lógico que aí haverá a oscilação da chamada proporcionalidade.Poderemos caminhar num outro momento para eleição majoritária de Deputado. Serão eleitos os mais votados em cada Estado, independente do cociente partidário. Mas isso não quer dizer que possamos criar essa distorção do chamado financiamento público na crise que estamos vivendo. E esta crise não vai acabar já, não; esta crise é estrutural. A crise da Europa vai perdurar por muito tempo. A crise do Japão? Coitado do Japão, vai viver crise igual à de 1929. Os Estados Unidos vão acabar se equilibrando na crise por causa do dólar, que é moeda de referência para o mundo. A crise é muito grave. A crise é contundente. E nós também seremos afetados e atingidos por esta crise.É por essa razão que eu não posso admitir, não posso concordar, não posso aceitar que venhamos a utilizar dinheiro público para campanha política, até porque sabemos que certamente alguns não querem pôr a cara numa eleição — querem fazer a lista fechada, ou a lista oculta, ou qualquer outro tipo de lista. Certamente, até quem deveria estar na lista suja poderá entrar na lista oculta ou na lista fechada, ficando escondido sob o manto desta lista, adredemente preparada.Portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu não posso admitir, não posso concordar com isso, quando temos projetos extremamente importantes para ser votados. Que eles sejam votados, e não tenham esse jogo da obstrução, por causa da derrota que sofreram com essa armação da chamada lista fechada, lista oculta, com financiamento público.Vamos votar! É isso que queremos e é para isso que estamos aqui. Quem não quer votar assuma a sua responsabilidade e o contexto perante a sociedade brasileira.Votamos não a este requerimento, Sr. Presidente.

28/05/2009 PEC 555 Registro em Plenário

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ SEM REDAÇÃO FINAL Sessão: 125.3.53.O
Hora: 09:30 Fase: BC Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ Data: 28/05/2009
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - O Presidente Michel Temer, ontem, informou que vai instalar a Comissão Especial da PEC nº 555, aquela que vai rediscutir a questão do desconto da contribuição previdenciária para quem já está aposentado. É um grande anseio dos servidores públicos. Todas as entidades estão trabalhando, desde 2007, na indicação dos membros da Comissão. A indicação já foi completada, e o Presidente Michel Temer disse-me, ontem, que instalará essa Comissão Especial extremamente importante. É o registro que eu gostaria de fazer para mostrar a todos os servidores públicos que esta Casa ainda luta pelos aposentados e pensionistas, e ainda luta na mesma constância, como aconteceu segunda-feira, no plenário da Câmara, quando milhares e milhares de aposentados de todo o Brasil vieram cobrar a votação do veto e do PLP nº 1, extremamente importante para o reconhecimento e gáudio de todos os aposentados e pensionistas.Presidente Marcelo Ortiz, agradeço a oportunidade.

27/05/2009 PTB faz investimentos em atrações da Grand Expo 2009, em Bauru

O prefeito Rodrigo Agostinho recebeu ontem o presidente da Câmara Municipal de Bauru, vereador Luiz Barbosa (PTB); o chefe de gabinete, Ricardo Oliveira; o presidente da Associação Rural do Centro-Oeste (Arco), empresário Érico Braga, o secretário geral do PTB, Abel Abreu; e a presidente do Bauru e Região Convention & Visitors Bureau, Michele Kyrillos Obeid, para confirmação da assinatura de emenda de R$ 100 mil para investimentos em atrações da Grand Expo 2009.
A comitiva oficializou a entrega do ofício do senador Romeu Tuma ao Ministro de Turismo, Luiz Eduardo Pereira Barreto Filho, indicando a Prefeitura de Bauru como beneficiária de recursos do Orçamento Geral da União para o exercício de 2009, no valor de R$ 100.000,00, referentes à emenda de sua autoria, já enumerada, para a promoção de eventos para divulgação do turismo interno.
O deputado federal Arnaldo Faria de Sá, PTB, destinou mais R$ 150 mil à Arco para incentivo à Expo. Os presidentes do PTB e do Legislativo, Ricardo Oliveira e Pastor Luiz Barbosa, reiteraram o interesse em colaborar com a administração e o evento de maior expressão turística realizado na cidade.
O presidente da Arco, Érico Braga, agradeceu a ajuda e o apoio do PTB e da prefeitura e disse que os recursos serão aplicados de forma sistemática para as áreas definidas, o custeio de shows e estrutura artística e, de outro lado, na construção de outra etapa do muro do recinto. A presidente do Bureau, Michele Obeid, enfatizou o investimento na maior festa local e regional.

27/05/2009 PEC 555 comissão especial vai ser instalada

PEC 555/06: fim da contribuição dos inativos Comissão especial vai ser instalada
Agência DIAP Qua, 27 de Maio de 2009 21:00
A proposta revoga o artigo 4º da Emenda Constitucional 41, para eliminar a cobrança de contribuição dos aposentados e pensionistas do serviço público. A PEC determina ainda à retroação dos efeitos da revogação a 1º de janeiro de 2004. A comissão terá quarenta sessões para aprovar a matéria
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) informou ao DIAP que a
PEC 555/06, do ex-deputado Carlos Mota (PSB/MG), terá sua comissão especial instalada na próxima semana. A comissão apreciará o mérito da matéria em discussão na Câmara há três anos.
A proposta revoga o artigo 4º da Emenda Constitucional 41, para eliminar a cobrança de contribuição dos aposentados e pensionistas do serviço público. A PEC determina ainda à retroação dos efeitos da revogação a 1º de janeiro de 2004.
Tramitação Apresentada em 22 de junho de 2006, com o fim da legislatura, a proposta foi arquivada, mas em 20 de junho de 2007, por intermédio do requerimento 1.199/07, do deputado Arnaldo Faria de Sá, a matéria foi desarquivada. Em 22 de agosto de 2007, Faria de Sá foi designado relator, tendo seu parecer aprovado na CCJ em 3 de outubro de 2007.