5.21.2009

16/05/2009 - Atendimento no Escritório Jabaquara








São Paulo - No último dia 16, em seu escritório de orientação previdenciária e atendimento ao público, o Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, com a colaboração da Ultrafarma, através do Dr. Sidney Oliveira, promoveram o Exame de Glicemia que é um teste feito através do sangue venoso. O resultado é considerado normal quando a taxa de glicose varia de 70 até 110 mg/dl. Se o resultado ficar em torno de 110 a 125 mg/dl, o indivíduo é portador de glicemia em jejum inapropriada. Assim, torna-se necessário à realização do exame conhecido como “Teste Oral de Tolerância à Glicose”. Ocorrendo um resultado igual ou acima de 126 mg/dl, em pelo menos dois exames consecutivos, fica então confirmado o diagnostico de Diabetes Mellitus. Já com uma glicemia superior a 140 mg/dl, mesmo sendo recolhida a qualquer hora do dia, já se confirma o diagnostico do diabetes. Com essa atitude Arnaldo Faria de Sá demonstra o espírito solidário e reafirma ainda sua constante preocupação com o Idoso.

21/05/2009 Preocupação de Arnaldo Faria de Sá

A SRA. PRESIDENTA (Fátima Bezerra) - Com a palavra o Deputado Arnaldo Faria de Sá. V.Exa. dispõe de 1 minuto.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de convidar todos os Parlamentares a participar de uma sessão solene, na próxima segunda-feira, a partir das 10 horas, dos aposentados e pensionistas que acorrerão a Brasília para pressionar a votação do projeto que trata da recuperação das perdas, hoje na Comissão de Finanças, sob os cuidados do Relator Antonio Palocci. Nossa preocupação é que aquela Comissão vote pela inadequação financeira da proposta, o que, sem dúvida alguma, prejudicará, e muito, a expectativa de todos os aposentados e pensionistas, que, na segunda-feira, estarão nesta Casa para fazer essa cobrança, assim como o fim do fator previdenciário e a inclusão na pauta, no plenário da Câmara, do PLP 1, aquele que estende os mesmos percentuais de salário mínimo aos aposentados e pensionistas. Esta luta toda, encampada pela COBAP e pelas federações estaduais, realizar-se-á, na próxima segunda-feira, no plenário da Câmara, numa grande sessão de protesto, de cobrança e de exigência. Vale dizer que a culpa não é somente do Executivo, mas desta Casa também, daí por que será realizada essa sessão. Obrigado.

20/05/2009 Votação PEC 22 B 1999

Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ
IV - ORDEM DO DIA
PRESENTES OS SEGUINTES SRS. DEPUTADOS:
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - A lista de presença registra o comparecimento de 477 Senhoras Deputadas e Senhores Deputados.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Passa-se à apreciação da matéria sobre a mesa e da constante da Ordem do Dia.
Item 1.
Proposta de Emenda à Constituição nº 22-B, de 1999. (Do Sr. Enio Bacci e Outros) Discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 22-B, de 1999, que "autoriza o divórcio após 1 (um) ano de separação de fato ou de direito e dá outras providências".
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Há oradores inscritos.Os senhores oradores querem manifestar-se?
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Pois não.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, vamos deixar os oradores falarem depois que iniciar a votação. Haverá uma única votação, não é isso?
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Todos de acordo?
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, uma informação: é uma única votação? Não há destaques?
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Uma única votação. Uma única votação.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Falaremos durante a votação.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Durante a votação.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Em votação, em primeiro turno, o substitutivo adotado pela Comissão Especial criada para proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 1999.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Todos são "sim", Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Posso pôr sim para todos os partidos? (Pausa.)Sim para todos os partidos.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - A Presidência solicita a todos os Srs. Deputados que tomem seus lugares, a fim de ter início a votação pelo sistema eletrônico. Está iniciada a votação.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Acho que a ponderação do Deputado Miro Teixeira é muito adequada, porque, de fato, o balizamento que a Constituição fornece talvez seja mais rígido do que um eventual balizamento que a lei possa vir a fazer.De modo que, acho, fica para o Plenário a proposta de suprimir a parte final do dispositivo, porque daí realmente se aplica a intenção da emenda. A intenção da emenda foi essa, mas o resultado poderá ser esse que o Deputado Miro Teixeira aponta.Bem lembrado.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Com a palavra o Deputado Arnaldo Faria de Sá, em seguida a Deputada Alice Portugal, que havia pedido a palavra.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, só quero, durante a votação, fazer o registro do empenho do Deputado Sérgio Barradas Carneiro no sentido de que esta matéria constasse da pauta e, ao mesmo tempo, cumprimentar o Presidente Michel Temer, porque as semanas, sucessivamente, têm sido produtivas.Já votamos alguns projetos de lei complementar, projetos de resolução. Culminamos hoje votando uma PEC. É a primeira vez que votamos uma PEC, depois do entendimento de V.Exa.Por isso quero cumprimentar o Deputado Michel Temer, que está conseguindo fazer andar os trabalhos da Casa de forma rápida, célere: ontem aprovamos o Cadastro Positivo; hoje votamos medida provisória importante, Minha Casa, Minha Vida; agora estamos votando uma PEC, mostrando que a Casa está produzindo. Na verdade, a produção da Casa, sem dúvida nenhuma, tem sido sob o comando do Presidente Michel Temer.Eu quero fazer este registro, que é extremamente importante: através da sua decisão e determinação, a Casa possa produzir e, produzindo, mostrar um efeito positivo para a nossa sociedade. Muito obrigado, Presidente Michel Temer.

20/05/2009 - Arnaldo pede a Palavra

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, sem contestar a questão, o avulso que está sendo distribuído suprime um artigo, que écrucial para se fazer o destaque. Seria o art. 63. Do art. 62, que está na página 32, ele pula para o art. 64, na página 33. Sobre o art. 63 existe interesse de se fazer um destaque, mas na versão distribuída — repito, do art. 62, na página 32, pula-se para o art. 64, na página 33 — está faltando art. 63. E é fundamental que a gente tenha esse artigo. Se V.Exa. tiver sua versão, poderia lê-lo para que tomássemosconhecimento. O art. 63 não está constando.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Na folha 53, o Secretário-Geral demonstra aqui, houve modificação proferida no dia de hoje, às 12h20min.Está incluído o art. 63, que diz assim: Excepcionalmente, durante o prazo de até 2 anos, poderão ser aplicadas no Distrito Federal as regras da Seção II deste capítulo, para a regularização de assentamentos urbanos ou parcelamento do solo informais, que reunam cumulativamente as seguintes características.Está, portanto, incluído o art. 63, mencionado por V.Exa.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, já recebi a atenção com a inclusão do art. 63. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Pois não.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Quero alertar ao Plenário que agora estamos votando a admissibilidade, é sim ou não a admissibilidade, o mérito será votado depois. Como vota o PTB?
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, votamos sim, lamentando ter demorado tanto tempo o programa habitacional que, lamentavelmente, não vai resolver o problema, haja vista o grande número de inscrições de pessoas que acabarão sendo frustradas por não serem atendidas. Nosso voto é sim.

20/05/2009 MPV 459 - Arnaldo Faria de Sá

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Sobre a mesa requerimento no seguinte teor:Requer o encerramento da discussão da matéria da Medida Provisória nº 459, de 2009.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) -Para falar contra, concedo a palavra ao Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu acho que esse é um assunto extremamente importante para a discussão ser encerrada. Entendo que devemos continuar a discussão, porque é um assunto extremamente importante.Desde que acabou o Banco Nacional da Habitação, não temos tido nenhum outro programa habitacional de vulto, quer seja do Governo Federal, de Governos Estaduais e de Governos Municipais.Algum arremedo de preocupação nós temos em São Paulo com o CDHU, que é estadual, e com a COHAB, que é municipal. Mas não chega a atender à grande necessidade. Os grandes conjuntos habitacionais da Zona Leste de São Paulo foram na época do BNH. Depois que acabou o BNH nós não vimos recursos serem destinados à construção de moradias populares. Sem dúvida alguma, esse programa é extremamente importante. E pela sua importância nós queremos que a discussão seja mais ampliada.É verdade também que no projeto de conversão, além da regularização dos procedimentos para a moradia popular, nós também temos a regularização fundiária, o que éextremamente importante. E o Estatuto das Cidades, que tem a sua regulamentação por medida provisória que até hoje não foi votada, a 2.220, ainda depende de muitas questões. Várias favelas da minha cidade, São Paulo, até hoje não foram regularizadas, porque falta essa chamada regularização fundiária. E tenho certeza de que essa questão é tratada com bastantepropriedade pelo Relator, Deputado Henrique Eduardo Alves.Queremos resolver, de uma vez por todas, a chamada regularização fundiária. Tenho certeza de que nessa proposta do Deputado Henrique Eduardo Alves vamos contemplar. Lembro-me, inclusive, que fui obrigado a fazer uma emenda em uma das medidas provisórias, porque as áreas da chamada economia mista, que foram ocupadas pela população, como acontece muito em São Paulo na área da DERSA, na área do metrô, não poderiam ser contempladas pelo Estatuto das Cidades. Tivemos que aprovar uma emenda e uma outra medida provisória para que houvesse esse atendimento.Agora, com essa regularização fundiária, tenho certeza, Sr. Presidente, de que daremos um grande avanço.Quero cumprimentar o Relator, Deputado Henrique Eduardo Alves, mas entendo que a necessidade é de se continuar discutindo para melhorar cada vez mais esse projeto de lei de conversão.

20/05/2009 - Discurso de Arnaldo Faria de Sá

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ SEM SUPERVISÃO Sessão: 114.3.53.O
Hora: 14:12 Fase: PE Orador: ARNALDO FARIA DE SÁData: 20/05/2009
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra ao ilustre Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar que, na última segunda-feira, a ADVB realizou em São Paulo uma grande comemoração pela outorga do título de empresário de marketing a João Cox, da Claro. Também estavam presentes Miguel Ignatios, Presidente da ADVB; Agostinho Turbian, da FENADVB, e Roger Agnelli, o contemplado do ano passado. Foi uma grande reunião, com um grande número de empresários, mostrando a importância do título concedido a João Cox e a importância também da ADVB. Quero registrar também que, no último domingo, estivemos no Jockey Club de São Paulo. Cumprimento o Presidente Márcio Toledo pela bela festa, a realização do III Grande Prêmio São Paulo Rede Globo 2009, com participação bastante grande, mostrando a pujança do Jockey Club de São Paulo e a participação de todos aqueles que lá estavam.E quero convidar a todos para, segunda-feira, a partir das 10h, aqui no plenário da Câmara, uma grande reunião em homenagem aos aposentados e pensionistas. Todos devem estar presentes para reivindicar e protestar contra o que estáacontecendo.Obrigado, Presidente.

CONVITE SESSÃO SOLENE

CONVITE


Convidamos para Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Aposentados, em requerimento de autoria do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, a realizar-se no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, no dia 25 de maio de 2009, segunda-feira, às 10 horas. Confirmações: 61.3216.1784 e 61.3215.5929. A Sessão será transmitida através da TV Câmara.