5.20.2009

19/05/2009 Aniversários dos Municípios

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero registrar que na data de hoje, a cidade de Araçariguama SP comemora seu aniversário de fundação. Nossos cumprimentos ao Prefeito Roque Normélio Hoffman, ao Presidente da Câmara Moisés Ligeiro de Souza. Araçariguama, com uma população de aproximadamente 17.000 habitantes, está situada na Região Administrativa de Sorocaba.Também hoje comemoramos as datas dos municípios de Alambari, do prefeito Sandro de Jesus Camargo e do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Pedro de Camargo Simões.Tuiuti, com quase 10.000 habitantes, situada na Região Administrativa de Campinas, comemora seu aniversário, também hoje. Cumprimentos ao Prefeito Almir Benedito Antonio de Andrade, do nosso partido e que juntos estivemos na última campanha. Cumprimentos ao presidente do Legislativo, Vereador Adilsin Dias.Cajati, na data de hoje, comemora também seu aniversário, nossos cumprimentos ao executivo, na pessoa do Prefeito Luiz Henrique Koga e do Presidente da Câmara Municipal Jainir dos Santos Neves. Bertioga é a cidade do estado de São Paulo, na Região Metropolitana da Baixada Santista, com quase 45.000 mil habitantes, e hoje, 19 de maio, comemora seu aniversário de fundação. Nosso abraço ao Prefeito José Mauro Dedemo Orlandini e ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antonio Rodrigues Filho pelo transcurso do aniversário da cidade.Estiva Gerbi, situada na Região de Campinas, comemora hoje, também, seu aniversário de fundação. Com quase 12.000 mil habitantes Estive Gerbi está situada na Região Administrativa de Campinas. Cumprimentos ao executivo, Prefeito Rafael Otávio Del Judice e ao Legislativo, Vereador Luertes César Batista.Não poderíamos deixar de registrar, mais uma vez, o aniversário da cidade de Potim, a qual tivemos a honra de ser lembrado quando da realização de cerimônia no legislativo local. Cumprimentos ao Prefeito Benito Carlos Thomas e ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Claudinei Ricardo da Paixão.Nossos cumprimentos à Prefeita Eliana dos Santos Silva e ao Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Grande, Vereador Honorato Amauri de Oliveiras, pelo transcurso do aniversário daquela cidade, situada na Região Administrativa de Sorocaba, com aproximadamente, 10.000 habitantes.Saltinho, pertencente à Região Administrativa de Campinas, com quase 10.000 habitantes, também comemora hoje seu aniversário de fundação, cumprimentos ao Prefeito Claudemir Francisco Torina, e ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador José Florindo da Cruz.Arapeí emancipou-se nesta data, pertencente à Região Administrativa de São José dos Campos, com aproximadamente 5.000 mil habitantes, queremos cumprimentar o Prefeito Edson de Souza Quintanilha, extensivo também ao presidente da Câmara Municipal, Vereador Paulo Costa.Para finalizar Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, nossos cumprimentos ao Prefeito da cidade de Hortolândia pela passagem do aniversário daquela cidade, na data de hoje. Nossos cumprimentos a Angelo Augusto Perugini, Prefeito Municipal e também ao Presidente da Câmara, Vereador George Julien Burlandy.Muito obrigado Senhor Presidente, era o registro que tinha a fazer desta Tribuna.

19/05/2009 Registros de Municípios Aniversariantes

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Sobre a mesa requerimento em que se requer a retirada da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 836, de 2003.Assina, pelo Líder do Bloco Parlamentar PSB/PCdoB/PMN/PRB, o nobre Deputado Flávio Dino.

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Para falar contra, o Deputado Arnaldo Faria de Sá tem a palavra.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu entendo que nós devemos encarar essa situação do Cadastro Positivo.Eu fiz uma objeção e já alertei o Deputado Maurício Rands de que não vou concordar com a inclusão das contas de água, luz e gás. Segundo informações que recebemos, ele deve concordar com a supressão dessa exigência, que, sem dúvida nenhuma, é a maior aberração. A pessoa já é punida pelo não pagamento da água e da luz com o corte e ainda vem para o cadastro negativo. É uma coisa que não dá para entender.Isso não é operação de crédito e, se não é operação de crédito, não tem por que fazer parte do cadastro negativo, mascarado de Cadastro Positivo, porque diz ele que o Cadastro Positivo poderáser utilizado para aquele que não tem crédito e que é um bom cumpridor do pagamento das contas de água e luz.Eu não concordo com isso e é essa a razão pela qual venho fazer esse registro.Aproveito o tempo restante para cumprimentar a cidade de Araçariguama, do Prefeito Roque e do Presidente da Câmara Moisés, pelo seu aniversário, como também a cidade de Alambari, do Prefeito Sandro e do Presidente da Câmara Pedro Simões.Cumprimento ainda a cidade de Tuiuti pelo seu aniversário, cumprimentando o Prefeito Almir e o Vereador Adilsin Dias, Presidente da Câmara; a cidade de Cajati, do Prefeito Luiz Henrique e do Presidente da Câmara Municipal Jainir dos Santos; a cidade de Bertioga, cumprimentando o Prefeito Orlandini e o Presidente da Câmara Antonio Rodrigues, pelo seu aniversário; a cidade de Estiva Gerbi, pelo seu aniversário, cumprimentando, através do Prefeito Rafael Otávio e do Vereador Luertes César Batista, toda a Câmara; a cidade de Potim, que já cumprimentei anteriormente; a cidade de Ribeirão Grande, através daPrefeita Eliana e do Vereador Honorato; a cidade de Saltinho, do Prefeito Claudemir e do Vereador José Florindo da Cruz; a cidade de Arapeí, cumprimentando, através do Prefeito Edson e do Vereador Paulo Costa, toda a Câmara; e, finalmente, a cidade de Hortolândia, do Prefeito Angelo Augusto Perugini e do Vereador George Julien, pelo seu aniversário.É o registro que fazemos desse dia importante para todas essas cidades.Quanto ao encaminhamento, somos contra a retirada de pauta, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - O Cadastro Positivo terá larga utilização nos municípios cumprimentados pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá.

19/05/2009 Registros e Situação PEC 300

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ SEM SUPERVISÃO Sessão: 112.3.53.O
Hora: 16:56 Fase: BC Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ Data: 19/05/2009
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, permita-me fazer alguns registros.Estivemos, na última quinta-feira, na exposição sobre segurança privada, onde também V.Exa. esteve presente. Destacamos a organização do Sr. José Roberto Sevieri.Registramos também a realização do Encontro Regional do PTB de Itatiba e cumprimentamos o Sr. Erik Carbonari pela grande reunião, que contou com a presença do Presidente Estadual, Deputado Campos Machado, e também com as importantes presenças do Deputado Nelson Marquezelli e do Senador Romeu Tuma.Visitamos também o Congresso de Gestores e Gerentes de Clubes Sociais Esportivos, realizado em Campinas no último final de semana. Cumprimentamos o Sr. Arialdo Boscolo, que tem feito um grande trabalho no sentido de que sejam contemplados, na sanção da MP nº 449, as Santas Casas e os clubes sociais esportivos com a reabertura de prazo para financiamento, o que é extremamente importante.Queremos registrar ainda que estivemos presentes ontem na cerimônia de posse da nova diretoria do CONSEG Jabaquara. Na pessoa da Sra. Miriam Bock, cumprimentamos toda sua diretoria, assim como cumprimentamos a Sra. Regina Joaquim, que deixa o mandato, pelo brilhante trabalho na área de segurança junto ao 35º e ao 97º DP, mostrando um grande trabalho perante a comunidade.Também estivemos ontem na reunião do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo, cujo Presidente, Sérgio Prado de Mello, cumprimento. Ali estava presente Maria Clara Cavalcante Bugarim, Presidenta do Conselho Federal de Contabilidade. As homenagens foram feitas a várias pessoas, inclusive, ao Nelson Machado, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda. A comemoração do Dia do Contabilista foi, sem dúvida nenhuma, extremamente importante. Foi realizada, na última semana, no auditório Nereu Ramos desta Casa, uma grande reunião das Guardas Municipais. Espero que a PEC que dá poder de polícia às Guardas Municipais possa ser colocada na pauta para votação. O auditório Nereu Ramos estava lotado. Cumprimento o Deputado Dr. Talmir, que organizou o evento, e também o Naval, o Braga, e todas as demais representações das Guardas Municipais que estiveram presentes buscando resolver essa questão urgente e relevante.Sr. Presidente, foi realizado em Natal o V Encontro Nacional de Entidades e de Praças - ENERP. A categoria aguarda a instalação da Comissão Especial que analisará a PEC nº 300, o que já foi determinado por V.Exa. Essa PEC permite que os policiais militares, os movimentos militares de todos Estados, tenham um paradigma salarial, o que não é novidade nenhuma, porque já temos o salário nacional de educação. E, a partir da criação da Força Nacional de Segurança Pública, já existe essa integração, mas não existe integração salarial, assim como no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI. Temos que valorizar todos aqueles que fazem segurança.Registramos com satisfação que o Senado Federal, na manhã de hoje, alterou o texto aprovado pela Câmara Federal que proibia o bico dos policiais, matéria que, sem dúvida nenhuma, gerou grande expectativa. Todos estavam preocupados com essa situação, e o Senado...(O microfone do orador foi desligado.)

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Para concluir, Deputado Arnaldo Faria de Sá.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - ... a partir do momento em que foi rejeitado o art. 5º, que criminalizava o bico. Também achamos que os policiais não deve fazer bico, mas que sejam bem pagos. Quando o policial tiver um bom salário, ele deixará de fazer o bico.Essa proposta no Senado, sem dúvida nenhuma, foi extremamente importante, haja vista que há uma grande preocupação de todas as corporações das Polícias Militares, dos Bombeiros Militares com essa situação. Tendo sido alterada no Senado, por ser supressiva, não voltará à Câmara. Acabou esse risco que pairava sobre a cabeça de todos os policiais militares, bombeiros militares, que estavam vedados, proibidos de fazer bico. Essa decisão do Senado foi saudada por várias corporações que estiveram presentes hoje àquela Casa, com as quais nos encontramos. Sem dúvida nenhuma, essa era a grande expectativa. Está resolvida essa questão. Espero resolvê-la definitivamente, aprovando a PEC nº 300, para que todo policial tenha um salário digno. Muito obrigado, Presidente Michel Temer.

20/05/2009 - Arnaldo Faria de Sá Libera Recursos Para Piquete/SP

Brasília - Em atendimento à solicitação do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, através do Ofício 221/2009/CD/GABAFS, datado de 24 de março do corrente, encaminhado ao Ministro de Estado da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, onde solicita a liberação de recursos financeiros para recuperação de áreas atingidas pelas chuivas na Cidade de Piquete, recursos estes no montante de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais), o Secretário Nacional de Defesa Civil, Cel. Roberto Costa Guimarães, em expediente Ofício 454/2009-EC-MI/SEDEC/DAG, informa ter sido liberada a quantia correspondente. Arnaldo Faria de Sá, conseguiu junto àquela Secretaria, a liberação em duas parcelas, sendo a primeira de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e o restante para no máximo em 90 noventa dias. A primeira parcela deverá ser efetuada o depósito na data de hoje, 20 de maio.