5.07.2009

07/05/2009 Registros de Arnaldo Faria de Sá

Discurso do Senhor Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, registrando a comemoração dos 132 anos de fundação da Cidade de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, na Sessão da Câmara dos Deputados de 07 de maio de 2009.


Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Parlamentares:


Quero registrar nos Anais desta Casa que no próximo dia 08 de maio, a Cidade de Itapecerica da Serra, no Estado de São Paulo, completará 132 anos de fundação.
Dirigida atualmente pelo Prefeito Jorge José da Costa e tendo como Presidente da Câmara Municipal o Vereador Amarildo Gonçalves, Itapecerica da Serra terá, durante o mês de maio, extensas atividades comemorativas ao seu aniversário.
Em 19 de Dezembro de 1.906, através da Lei Estadual nº 1.038, Itapecerica foi elevada a categoria de Cidade. Itapecerica, de acordo com o Decreto Lei Estadual nº 14.335 de 30 de Novembro de 1.944, passou a chamar - se Itapecerica da Serra, e o acréscimo da palavra “Serra”, deve - se ao fato de existir no Estado de Minas Gerais, uma cidade homônima; outra razão é a da sua localização, por estar na Zona de Fisiografia de Paranapiacaba.Em 1.959 pela Lei nº 5.285, de 18 de Fevereiro, foi criada a Comarca de Itapecerica da Serra, fruto de estudos de descentralização da justiça, compostas pelos municípios de: Embu, Embu-Guaçu, Taboão da Serra, Juquitiba e Itapecerica da Serra que é a Sede da Comarca.
Itapecerica é uma palavra de origem tupi e significa: Monte granítico, de encostas lisas e escorregadias, daí a identificação de “Pedra Lisa Escorregadia”. Segundo conta a lenda, dois índios caminhavam nessa rocha, quando um deles, ao escorregar exclamou: Ita, - ao que o outro respondeu - pecerica, nascendo daí o nome do Município, estando muitas residências, no Largo da Matriz, alicerçadas nesta legendária pedra (Rocha na Rua Henrique Soter Fernandes).
Nossos cumprimentos aos moradores de Itapecerica da Serra, em especial aos nossos idosos, aposentados e pensionistas que muito esperam desta Casa, no tocante aos projetos de interesses dessa classe.
Era o que tinha a dizer!

06/05/2009 Registro de Arnaldo Faria de Sá

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - Da mesma forma, para uma comunicação, concedo a palavra ao Deputado Arnaldo Faria de Sá.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.Quero registrar o aniversário de Rio Grande da Serra, no último dia 3 de maio, através do Prefeito Kiko e da Vice-Prefeita Helenice, que é do meu partido, e cumprimentar toda a população de Rio Grande da Serra.Inclusive, tivemos contato com o Kiko e a Helenice recentemente para a cidade ser contemplada, por uma das emendas que aprovamos, com uma agência da Previdência Social. Aproveito a oportunidade para registrar que domingo retrasado estivemos lá em Itaim Paulista, na posse do Diretório Regional do PTB, juntamente com Toninho Duam, Cabra Bom, Hélio, Jorge, Eliana, Freitas — uma grande movimentação de valorização da comunidade de Itaim Paulista.Com satisfação, lá estive presente, porque, quando fui Secretário de Governo, criei a então Administração Regional do Itaim Paulista, hoje Subprefeitura do Itaim Paulista, mostrando a pujança daquela região.Quero fazer esse registro com alegria e satisfação. Mesmo sendo um domingo à tarde, um grande número de pessoas esteve presente.Obrigado, Presidente.

06/05/2009 Aniversário de Rio Grande da Serra

Discurso proferido pelo Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, PTB/SP, na Sessão da Câmara dos Deputados de 06 de maio de 2009.


Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados:


Quero registrar nos Anais desta Casa que no último dia 03 de maio, a cidade de Rio Grande da Serra, no nosso Estado de São Paulo, comemorou 45 anos.
A Cidade de Rio Grande da Serra localiza-se a 55 km da Capital de São Paulo, na região do Grande ABC. Com uma População de 40 mil habitantes e área de 33 km², tem taxa de urbanização de 10%. Seu território está em 100% áreas de proteção aos mananciais e mata atlântica, protegidos por Leis ambientais que dificultam a instalação de indústrias na cidade.
A cidade tem potencial de crescimento nas áreas de turismo ecológico, agricultura familiar, piscicultura intensiva, cooperativas, pequenas indústrias não poluentes, na prestação de serviços e no comércio. O município tem suas matas e várzeas consideradas muito bem preservadas, com alguns animais e pássaros silvestres.
Nossos cumprimentos ao Prefeito Adler Alfredo Jardim Teixeira, ao Presidente da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra, Vereador Edvaldo Francisco Guerra.
Nosso abraço aos moradores de Rio Grande da Serra pelos seus 45 anos!

05/05/2009 Sessão Câmara dos Deputados

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Ainda não, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Onde está o Relator? Deputado Tadeu Filippelli, venha ao plenário. Deputado Tadeu Filippelli, venha ao plenário! Haverá sessão extraordinária logo após, caso esta sessão seja encerrada.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Pois não, Deputado Arnaldo Faria de Sá.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero apenas pedir certa celeridade à apreciação da MP nº 449, que está retornando do Senado depois de lá ter ficado um longo tempo, porque ela perde a eficácia no dia 13 de maio. Se não tivermos agilidade para resolver esse detalhe, poderemos nadar e, como se diz vulgarmente, morrer na praia. Corremos o risco de que haja perda da eficácia, pois há uma possibilidade de que, neste momento de crise, um grande número de empresas supere suas dificuldades utilizando o parcelamento de 180 meses, com redução de juros e multa. Então, é importante chamarmos a atenção para a perda da eficácia da medida provisória, que ocorrerá no dia 13 de maio. Era a ponderação que gostaria de fazer aos nobres pares, neste momento, sobre essa medida tão esperada e ansiada por toda a sociedade brasileira. Corremos o risco de não a votarmos esta semana. Ela perderá a eficácia e, sem dúvida, esse será um estrago muito grande para esta Casa, que já tem grandes problemas a enfrentar.

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Muito bem lembrado por V.Exa.

05/05/2009 - Sessão Noturna - Câmara dos Deputados

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) Vejam bem, eu quero esclarecer ao Plenário o seguinte: havia um acordo, pois há 2 decretos legislativos em regime de urgência. Iria consultar Plenário. Se ele estivesse de acordo, passaríamos o item 4 para o item 2. Não sei se podemos voltar a essa forma.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Vamos seguir a ordem aqui. Tem quem fale a favor, tem quem fale contra.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, só queria sugerir a V.Exa. o seguinte: como precisaria aprovar o requerimento de urgência para a matéria vir a voto, e não háacordo, então, como há 2 outras matérias na sequência em que há acordo, depois discutimos essa matéria. Se criarmos um problema aqui, poderemos atrapalhar a votação de duas matérias que são pacíficas, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Projeto de Decreto Legislativo nº 2.528-A, de 2006. Discussão, em turno único, do referido projeto de decreto legislativo que aprova o texto da convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, para evitar dupla tributação e prevenir a evasão fiscal com relação ao imposto sobre a renda. Não há oradores inscritos. E se houver, quem sabe, S.Exas. abrem mão. Há oradores inscritos, tanto a favor ....
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Todos abrem mão? (Pausa.)Todos abrem mão. Então vamos encaminhar.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.528, de 2006.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. (Pausa.) APROVADO.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Há sobre a mesa e vou submeter a votos a seguinte
REDAÇÃO FINAL:
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Os Srs. Deputados que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) APROVADA. A matéria vai ao Senado Federal.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Projeto de Decreto Legislativo nº23-A, de 2007, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Discussão, em turno único, do aludido projeto de decreto legislativo, que aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia, assinado em Brasília em 14 de março de 2006.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Em discussão.Não há oradores inscritos.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Em discussão. (Pausa.) Não havendo mais oradores inscritos, declaro encerrada a discussão.Passa-se à votação da matéria.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 23, de 2007.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Os Srs. Deputados que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) APROVADO.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Há sobre a mesa e vou submeter a votos a seguinte
REDAÇÃO FINAL:
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Os Srs. Deputados que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) APROVADA. A matéria vai ao Senado Federal.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Projeto de Lei Complementar nº 217-A, de 2004. Discussão, em turno único, do aludido projeto de lei complementar, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências; tendo apensado os Projetos de Lei Complementar nºs 305/02, 327/02, 29/03, 176/04, 241/05, 258/05, 75/07, 250/07, 272/08 e 279/08.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Há oradores inscritos.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Pois não. Tem V.Exa. a palavra.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, apenas para poder ordenar o andamento dos trabalhos. Este projeto é de lei complementar, então ele terá que ser votado em 2 turnos, a não ser que votemos, antes, a urgência. A urgência dele não foi votada. Se for votada a urgência suprirá 1 turno. Se não for votada a urgência teremos que votá-los em 2 turnos. Este é o alerta que quero fazer à Mesa Diretora.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Na verdade, este projeto está voltando do Senado Federal.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, mesmo que ele tenha voltado do Senado Federal ou vota-se a urgência ou temos que votá-los em 2 turnos. Tanto que, anteriormente, V.Exa. queria votar a urgência e nós voltamos atrás.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - V.Exa. tem razão.

05/05/2009 Registro de Arnaldo Faria de Sá

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço autorização a V.Exa. para registrar que no último dia 3 de maio foi aniversário de Redenção da Serra. Por intermédio do Prefeito João Carlos Fonseca, cumprimento toda a população do Município por esse aniversário.Também gostaria de registrar que no próximo dia 8 de maio será aniversário de São Luiz do Paraitinga. Por intermédio da Prefeita Ana Lúcia Bilard, cumprimento toda a população do Município, sem dúvida nenhuma, regozijando-nos com todos os festejos e comemorações que lá faremos realizar, bem como os que fizemos realizar em Redenção da Serra.Obrigado, Presidente Michel Temer.

05/05/2009 Discurso Arnaldo Faria de Sá

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - Pois não, Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero, inicialmente, agradecer a V.Exa a oportunidade de registrar o aniversário da cidade de Biritiba-Mirim, comemorado no último domingo. Estive presente às comemorações, juntamente com o Prefeito Carlos Alberto Taino Júnior, a Primeira-Dama Roberta Taino e a mãe do Prefeito, que fez um grande trabalho de valorização da cidade. Também cumprimento a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí e Região, que completou 30 anos. Por meio do Presidente Edegar de Assis, cumprimento toda a diretoria da AAPJR e, particularmente, Antonio Galdino, Presidente de Honra, os quais demonstram o grande trabalho feito pelos aposentados de Jundiaí e região. Da mesma forma, parabenizo a ULTRAFARMA por ter completado 10 anos. O Presidente Sidney Oliveira fez uma grande festa ontem, que contou com a apresentação de Agnaldo Rayol, o qual, por sua vez, completou 50 anos de vida artística. Houve, sem dúvida nenhuma, grande participação de todos aqueles que acreditam na importância do trabalho dessa rede de farmácias. Cumprimento o Prefeito de Santo André, Aidan Ravin, todos os Vereadores da cidade que estavam presentes na festa do trabalhador, realizada no dia 1º de Maio, sem apoio de nenhuma central. Cumprimento o Gilberto, o Pinheirinho, o Isqueiro, o Cicotinho, os Vereadores presentes. Sem dúvida nenhuma, uma grande festa realizada naquela cidade. Nesta oportunidade, cumprimento também a festa de Ferraz de Vasconcelos feita pelos meninos de Ferraz — Edson e Nicolas — , que estão fazendo uma escola de qualificação para dar oportunidade aos jovens da cidade. Cumprimento também o pessoal de Ermelino pela festa tradicional de 1º de Maio de mais de 50 anos na pessoa do Wanderley e Júnior. Um abraço a todos eles. Cumprimento também a Leny, do Represa, e o Felipão pela festa maravilhosa que fizeram no 1º de Maio. Aliás, como se repete todos os anos. Sem dúvida nenhuma, tive oportunidade de participar de todos os eventos com a participação popular, o que é extremamente importante. Muito obrigado.