4.29.2009

29/04/2009 PL 4434 de 2008

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou por unanimidade o Parecer que o deputado ARNALDO FARIA DE SÁ formulou, defendendo o PL 4434 e assim,
consolidando sua eterna posição de defensor intransigente dos direitos de todos os brasileiros.
Seu trabalho parlamentar, seus gabinetes em Brasília e em São Paulo são colocados sempre à disposição de todos.
Os aposentados e pensionistas, os idosos, encontram em ARNALDO FARIA DE SÁ um valente defensor dos problemas que enfrentam diante da insensibilidade da legislação que rege o cumprimento de seus direitos básicos.

29/04/2009 PL 4434 Aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ SEM SUPERVISÃO Sessão: 085.3.53.O Hora: 14:30 Fase: PE Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ Data: 29/04/2009
O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães Neto) -Para dar como lido seu pronunciamento, concedo a palavra ao Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, queria com satisfação anunciar a esta Casa que a Comissão de Seguridade Social e Família, hoje pela manhã, aprovou parecer por mim apresentado ao Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que trata da recomposição das perdas de aposentados e pensionistas. Queria agradecer à Presidenta, Deputada Elcione Barbalho, que muito colaborou para que pudéssemos aprovar esse projeto. E esse projeto, aprovado depois pela Comissão de Finanças, pela Comissão de Constituição e Justiça, daráoportunidade ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de cumprir a sua promessa de 2002 e recompor as aposentadorias e pensões de todos os trabalhadores brasileiros. Esse projeto não cria nenhum rombo para Previdência, porque não paga nada atrasado, vai pagar só daqui para a frente, um quinto a cada ano. Nos próximos 5 anos é que se terá completado a recomposição das perdas. Acho que os aposentados e pensionistas merecem essa notícia, e é com alegria e com satisfação que a comunico a toda a Casa neste momento. Quando a Casa passa por sérias dificuldades, pelo menos um fato positivo. Obrigado, Presidente Antonio Carlos Magalhães Neto.

Informe do PTB

Na sessão desta quarta-feira, o Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) registrou uma reclamação de aposentados e pensionistas, não só de São Paulo, mas de todo o Brasil em relação a três projetos de interesse dos aposentados.
“O primeiro é o PLP nº 1, que está na pauta aguardando votação e trata do igual reajuste do salário mínimo para aposentados e pensionistas. O segundo trata do fator previdenciário e está na Comissão de Finanças e Tributação. Querem inventar uma nova fórmula, a tal proposta dos 95/85, para complicar ainda mais a concessão das aposentadorias. O terceiro, do qual sou Relator, está na Comissão de Seguridade Social e trata da recomposição das perdas de aposentados e pensionistas”, explicou o Deputado.
“Reivindica-se a votação dessas matérias com justa razão, por isso somos obrigados a trazer esse reclame ao Plenário da Câmara dos Deputados. A expectativa pela votação desses projetos é muito grande, e o prejuízo de aposentados e pensionistas tem sido intenso”, concluiu o Parlamentar petebista.

Informe PTB

O diretório estadual do PTB de São Paulo, na zona Sul da Capital, viveu uma noite de gala com o lançamento da campanha de filiação no estado. Além da cúpula do partido - estavam presentes o presidente nacional, Roberto Jefferson, o estadual, Campos Machado, o senador Romeu Tuma, e o deputado federal Arnaldo Faria de Sá - também foram apresentados novos nomes que farão parte da legenda. Nomes famosos como o pugilista Adilson Maguila Rodrigues, o cantor Teodoro - que faz dupla sertaneja com Sampaio - e o ex-jogador de futebol Vampeta. O destaque, porém, foi o meio-atacante do Santo André, Marcelinho Carioca, que deve lançar candidatura a deputado federal em 2010.
A estratégia do PTB é conseguir o máximo de filiações possíveis e tornar-se o primeiro partido em número de filiações no Estado. Atualmente, a legenda é a terceira. Os petebistas já passaram o PSDB e estão atrás do PT e PMDB, segundo e primeiro colocados, respectivamente. "Crescemos muito e podemos ser o primeiro partido de São Paulo", afirmou Roberto Jefferson em entrevista ao ABC Repórter.
Campos Machado, por sua vez, estipulou uma meta de crescimento para o PTB: 120 mil novas filiações até dezembro. "Fomos o partido que mais cresceu nas últimas eleições, agora vamos investir em novas filiações", ressaltou. O deputado e presidente estadual afirmou que serão criadas novas sedes regionais. E destacou a importância do ABC para o partido. "Já tivemos os prefeitos de Santo André, São Bernardo e São Caetano, mas ultimamente o partido estava meio esquecido no ABC", disse Campos, "Com a vitória em São André e a continuação em São Caetano o partido está retomando uma tradição na região", completou.
Como parte da estratégia de conseguir novos filiados, algumas celebridades famosas oficializaram ontem a adesão ao PTB. E Marcelinho Carioca será um dos principais "garotos propaganda" petebista. O projeto político do jogador está diretamente ligado ao ABC. Ele deve encerrar a carreira no futebol em 2010 e dedicar-se a candidatura a deputado federal. Durante o evento ele recebeu apoio da cúpula do partido. "Ele (Marcelinho) vai arrebentar nas próximas eleições", afirmou Jefferson.
O jogador falou de sua ligação com a região. "Fui muito bem recebido pelo clube e pela cidade e espero retribuir com bons projetos", afirmou. Marcelinho também adiantou um pouco de sua plataforma eleitoral. Disse que pretende investir, principalmente, em projetos de Esporte, Cultura e Educação. "Esporte é a minha área. Cultura e Educação são duas coisas importantes para a população, principalmente os jovens", completou.
Outro nome da região que se filiou ontem ao PTB foi o vice-presidente da Santo André Gestão Empresarial, Romualdo Constantino Magro Júnior. Ele representa a empresa gestora do futebol do Santo André. Romualdo lançará candidatura a deputado estadual em dobradinha com Marcelinho Carioca. "Vamos continuar a tabelinha para ajudar Santo André", afirmou.

Informe PTB

O Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) cobrou, no Plenário, a entrada na pauta da Comissão de Seguridade Social do projeto de lei, já aprovado pelo Senado, que dispõe sobre a recomposição das perdas das aposentadorias e pensões.
“Sou o Relator do projeto em referência e já apresentei parecer favorável à sua aprovação, ainda que considerasse que deveria haver alguma melhoria, algum aperfeiçoamento, embora, nesse caso, a proposição tivesse de voltar ao Senado. Meu parecer é favorável, repito, e a Previdência não será quebrada por ter de pagar os atrasados. Daqui para frente, a recomposição será feita durante 5 anos, na base de um quinto por ano, justamente para diluir a diferença a ser paga e ninguém vir dizer que a medida irá quebrar a Previdência”, disse o Deputado.
Arnaldo Faria de Sá revelou ainda que também aguarda a votação na Comissão de Finanças da Câmara do projeto de lei que acaba com o fator previdenciário, proposta já votada no Senado Federal.
“Ainda que venham a apresentar outra fórmula mágica para substituir o fator previdenciário, com o qual não concordamos. Igualmente, Projeto de Lei nº 1, que estabelece que o percentual reajuste do salário mínimo seja estendido para as aposentadorias e pensões, já está pronto para a pauta do Plenário. Aposentados e pensionistas esperam que esta Casa assuma efetivamente sua parcela de responsabilidade e que todos não culpem apenas o Executivo”, concluiu o Parlamentar petebista.

VOTAÇÕES - Plenário aprova MP que aumenta mínimo para R$ 465

Outra matéria aprovada ontem pelo Plenário foi a MP 456/09, que aumenta o salário mínimo de R$ 415 para R$ 465 a partir de 1° de fevereiro deste ano. A matéria deve ser votada ainda pelo Senado. O aumento representa ganho nominal de 12,04%, percentual encontrado pela soma da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) desde março de 2008 (6,64%) e de aumento real igual à variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2007 (5,4%). A MP foi relatada pelo deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), que recomendou a aprovação do texto original enviado pelo Executivo. Ele rejeitou as sete emendas apresentadas, várias das quais propunham valores ainda maiores para o mínimo. Segundo o governo, o aumento do salário mínimo deve beneficiar cerca de 25 milhões de trabalhadores formais e informais e 17,8 milhões de pessoas que recebem benefícios da Previdência Social. O novo salário mínimo eleva as despesas da Previdência em R$ 7,9 bilhões. Aumento real - No debate da matéria, o líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), destacou a importância da política de aumento real do salário mínimo (acima da inflação e também do PIB) implantada pelo Governo Lula. Segundo o líder, essa política promove a evolução das pessoas das faixas de renda mais baixas, viabiliza a distribuição de renda, reforça o mercado interno e dá ao Brasil melhores condições para enfrentar a crise econômica mundial. Para o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), elevar o salário mínimo é uma forma inteligente de distribuir renda. Ele ressaltou que, no Governo Lula, o mínimo teve ganho real de 46%. A oposição, por sua vez, concentrou suas críticas à MP na não extensão do mesmo reajuste do mínimo às aposentadorias da Previdência Social. Para José Carlos Aleluia (DEM-BA), “como aposentado não tem sindicato, a CUT e o PT lhe dão as costas”. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) conclamou a Casa a impedir que o aumento do mínimo seja maior que o das aposentadorias. Líder do Psol, Ivan Valente (SP) defendeu aumento maior do salário mínimo - para R$ 637,40. “É quanto ele deveria valer para o Lula cumprir a promessa de dobrar o seu valor real”, justificou, lembrando que, de acordo com o Dieese, o salário mínimo deveria ser de R$ 2.014,00 para atender às necessidades básicas do trabalhador. (EP)

29/04/2009 PL 4434 - Recomposição das Perdas

Brasília - Acaba de ser aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, por Unânimidade, o parecer ao Projeto de Lei 4434, de 2008, do Senado Federal, que trata da recomposição das perdas. O Parecer, do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, é pela aprovação do Projeto de Lei 4434/2008. Arnaldo Faria de Sá se desdobrou na Comissão para que fosse apreciada a matéria na amnhã de hoje, pois era sabedor de 5 notas técnicas contrárias à sua aprovação. Arnaldo Faria de Sá, trabalhou junto aos membros para que retirassem de pauta outras proposições e, com muito trabalho, pautou o PL 4434/2008 como primeiro item.