4.15.2009

14/04/2009 CCJ aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Zâmbia


O relator, Arnaldo Faria de Sá, recomendou a aprovação do acordo.

Fonte: Agência Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 23/07, que ratifica acordo de cooperação técnica com a Zâmbia. Os dois governos, segundo o texto, podem trabalhar conjuntamente em projetos de cooperação bilateral, assim como apoiar empresas que queiram acessar seus mercados.
O relator da proposta, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), considerou que todas as exigências legais foram atendidas e recomendou a ratificação do texto.
O acordo é o primeiro do Brasil com a Zâmbia, um país da África Oriental que fica no interior do continente, entre Angola e Moçambique. A assinatura do documento faz parte do esforço da diplomacia brasileira de aumentar sua presença na África.
O documento foi assinado em Brasília, em 2006, e aprovado pela CCJ no último dia 24 de março.
Tramitação
O projeto será encaminhado para votação em plenário. A proposta teve origem na Mensagem 949/06, do Poder Executivo, que já foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.