4.13.2009

09/04/2009 CPI Escutas Telefônicas

Escutas clandestinas - Delegado Renato Porciúncula nega ter participado da Satiagraha Paulo Roberto Miranda

O delegado Renato Porciúncula, ex-diretor do Departamento de Inteligência da Polícia Federal (PF), negou ter participado da Operação Satiagraha depois que foi transferido para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ontem, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas, o delegado, que foi assessor de Paulo Lacerda, ex-diretor da Polícia Federal e da Abin, disse desconhecer detalhes da operação conduzida pelo delegado Protógenes Queiroz.
Renato Porciúncula afirmou ter sido transferido da PF para a Abin em setembro de 2007 e que recomendou o nome de Protógenes Queiroz para a condução da Operação Satiagraha. “Conheço o trabalho do Protógenes no início da operação, enquanto eu era diretor de Inteligência. Depois, quando eu saí de lá, não tive mais acesso”, ressaltou.
Segundo Porciúncula, Protógenes era o mais indicado para conduzir a operação por já acompanhar a Operação Chacal, que também tratava de evasão de divisas.
Francisco Ambrósio - O delegado admitiu que, a pedido do então diretor da Abin, falou com o ex-agente do Serviço Nacional de Informações (SNI) Francisco Ambrósio, para que prestasse depoimento na PF sobre sua participação na Satiagraha. Porciúncula afirmou que Paulo Lacerda queria que ele facilitasse o contato do ex-agente com a PF.
Segundo reportagem da revista IstoÉ, o ex-agente seria o responsável pelo grampo de conversa telefônica do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), estranhou a recusa do depoente em admitir conhecer detalhes da Satiagraha, tendo sido diretor de Inteligência da PF e depois assessor da Abin. Ele declarou que a CPI não está transformando os investigadores em investigados, mas que vai responsabilizar os que não respeitaram a lei no curso das investigações.Para relator, depoimento não acrescentou nada aos trabalhos da comissãoO relator da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), disse que Porciúncula deu a versão oficial dos fatos, o que não acrescentou nada aos trabalhos da comissão. “Dizer que não sabe sobre a participação da Abin na Operação Satiagraha é um pouco difícil [de acreditar]. Ele pode até não ter participado dos atos decisórios que determinaram essa cooperação. Mas um assessor especial do diretor da Abin não ter conhecimento dessa participação... é muito difícil de acreditar”, destacou.Orientação - Em relação ao contato entre Porciúncula e Ambrósio, Pellegrino afirmou que não percebeu na fala do delegado nada que levasse a concluir que ele orientou o depoimento do ex-agente à Polícia Federal.
Já o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) teve outra opinião. “Ficou claro que ele fez advocacia administrativa. Ele não era mais subordinado a Paulo Lacerda, prestou um favor a ele indo tentar abafar o escândalo do araponga Ambrósio. Ele fez a ponte entre a Polícia Federal, a Abin e o próprio agente no sentido de desclassificar a matéria que ia sair no dia seguinte.” Faria de Sá ressaltou que Porciúncula já estava afastado da Abin quando orientou o ex-agente do SNI, a fim de contornar as responsabilidades da agência e da PF no caso.
Segundo depoimento de Francisco Ambrósio à CPI, uma reunião entre ele, Porciúncula e o então diretor do Departamento de Contra-Inteligência da Abin, Paulo Maurício Fortunato Pinto, foi realizada em um restaurante de Brasília para tratar das explicações que o ex-agente do SNI daria à PF sobre a informação da Isto É de que ele teria grampeado uma conversa entre Gilmar Mendes e Demóstenes Torres.