4.07.2009

07/04/2009 COMISSÃO ESPECIAL GUARDA PORTUÁRIA

Brasília
Acaba de ser instalada a Comissão Especial destinada a proferir Parecer à PEC 59 de 2007, que "Estabelece, ainda, que os Guardas Portuários poderão integrar a Polícia Portuária Federal. Altera a Constituição Federal de 1988". A Comissão ainda elegeu o Relator que porferirá parecer que é o Senhor Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá.

07/04/2009 PEC 300 APROVADA A ADMISSIBILIDADE

Brasília
Acaba de ser aprovada pelo Plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania a admissiblidade da Proposta Constitucional n.º 300, de 2008, de autoria do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá que Estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos. Altera a Constituição Federal de 1988.
Arnaldo Faria de Sá conseguiu aprovar na Comissão por UNÂNIMIDADE a admissibilidade da PEC 300. Em suas palavras, o autor disse que "...a primeira batalha foi vencida, agora precisamos trabalhar para instalarmos a Comissão Especial."

07/04/2009 PEC 59 GUARDA PORTUÁRIA


Brasília - Por intermédio do Deputado Arnaldo Faria de Sá, que apresentou Requerimento junto à Presidência da Câmara dos Deputados no sentido da instalação da Comissão Especial, destinada a proferir parecer à PEC 59, que trata das Guardas Portuárias, será instalada hoje, às 14:30 horas, na Ala das Comissões, a Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer à PEC 59.