3.31.2009

31/03/2009 PLP 01 - Arnaldo Faria de Sá

Hora: 15:24 Fase: PE Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ Data: 31/03/2009
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, nós estamos preocupados com projetos que dizem respeito aos interesses de aposentados e pensionistas.O PLP nº 1, de 2007, já aprovado pelo Senado, está pronto para ser incluído na pauta. Ele dá índice de reajuste igual ao do salário mínimo para os aposentados, mas não está pautado não se sabe por quê. Há o projeto do fator previdenciário, já aprovado pelo Senado, que está háquase 6 meses na Comissão de Finanças e Tributação com a história de que vai ser criada uma alternativa, uma outra possibilidade. Na verdade, se for alterado, vai voltar para o Senado e prejudicar, sensivelmente, com uma perda muito grande, aqueles que estão aguardando a hora de se aposentar. Se um trabalhador, homem, for se aposentar, com a incidência do fator previdenciário, vai perder cerca de 30% a 40% do seu benefício. Se for mulher, o prejuízo vai ser maior ainda: 50% do benefício.Quanto ao outro projeto, o da recomposição das perdas, já está pronto o parecer — sou eu o Relator, na Comissão de Seguridade Social — e aguarda votação. Não vai ser criado nenhum rombo, porque não vai ser pago o atrasado, só daqui para a frente, e de forma parcelada, em 5 anos. Na verdade, nós queremos encontrar uma solução, uma alternativa. Esperamos que isso possa acontecer o mais rapidamente possível, até porque os aposentados e pensionistas aguardam que esta Casa tome uma providência e não fique a reboque do Executivo, deixando isso acontecer, já que muitos aposentados acabariam morrendo sem receber aquilo a que têm direito. Isso não é justo, até porque somos signatários do Estatuto do Idoso, que está aí pregando respeito aos idosos, mas ao qual há uma total falta de respeito.Na última sexta-feira estive em Guaratinguetá, juntamente com os aposentados daquela cidade. A indignação é total. Estive também, na mesma sexta-feira, no evento da ANFIP, em São Paulo, quando foi discutida a questão da previdência social pública. Queremos que continue sendo previdência social pública, até porque as 2 reformas da Previdência, tanto a de FHC quanto a de Lula, queriam fazer o jogo da previdência privada.Estamos vendo o que está acontecendo com o tal do mercado: nos Estados Unidos, o Washington Mutual quebrou; a AIG está quebrada. Na verdade, para a sociedade brasileira o que vale é a previdência social pública, a verdadeira redistribuidora de renda.Portanto, Sr. Presidente Inocêncio Oliveira, vamos aqui continuar brigando e protestando para votar os projetos de interesse dos aposentados e pensionistas. Queremos que isso seja decidido o mais rapidamente possível. Até se alguns não quiserem votar que não votem, mas acho que todo Deputado deverá ter sua posição, até porque todo Deputado deve ter um pai e uma mãe, a não ser que seja filho de chocadeira, e deve assumir o verdadeiro compromisso, aquele que todos os aposentados esperam que possa vir o mais rapidamente possível. Vergonha para esta Casa!

31/03/2009 Arnaldo Faria de Sá Participa de Reunião do CODIVAP

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ SEM SUPERVISÃO Sessão: 055.3.53.O
Hora: 14:24 Fase: PE Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ Data: 31/03/2009
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra pela ordem ao ilustre Deputado Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, na última sexta-feira, estive em Piquete, no Vale do Paraíba, com o Prefeito Otacílio, Presidente do CODIVAP — Consórcio para Desenvolvimento do Vale do Paraíba, que inclui o Alto Tietê, um vale histórico, e também o Litoral Norte, e o desespero dos Prefeitos é muito grande. Falam atéem fechar as Prefeituras por causa da queda do FPM. É preciso encontrar uma solução rápida, urgente, que o desespero é muito grande.Quero registrar também que estive em Embu-Guaçu, no domingo, no aniversário daquela cidade, 44º aniversário, e cumprimento o Prefeito Clodoaldo Gazeta; o JoséRaimundo, Presidente da Câmara, e, em seu nome, todos os Vereadores. Quero dizer também que na saída da cidade fiquei chocado, porque a cidade tem apenas uma passagem de nível, e estava fechada, porque o trem da ALL ficou parado por mais de 15 minutos. De acordo com a população local, isso é useiro e vezeiro por parte da ALL. Então, cobro da ANTT uma providência. A ferrovia não pode ficar parada por causa do capricho de uma ferrovia da ALL.Registro também o aniversário do Grêmio Idemori, do Vereador José Hélio, em Itapecerica da Serra, que lá esteve presente. Agradeço a V.Exa. Presidente Inocêncio Oliveira.

26/03/2009 Protesto contra o aumento dado aos Aposentados e Pensionistas

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ COM REDAÇÃO FINAL
Sessão: 049.3.53.O Hora: 09:16 Fase: BC Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ
Data: 26/03/2009
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.O SR. PRESIDENTE (Odair Cunha) - Tem V.Exa. a palavra.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, registro protesto de aposentados e pensionistas em relação ao reajuste e aos projetos de interesse da categoria que estão parados na Casa. Todos aguardam que uma matéria em especial seja votada rapidamente. Refiro-me ao projeto de que sou Relator nesta Casa, o projeto de recomposição das perdas, já provado pelo Senado. Obrigado, Deputado Odair Cunha.

31/03/2008 - PEC dos Vereadores

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 31/3/2009 às 14h30
Recursos
1 - REC 240/2009 => PEC 333/2004 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - (PEC 333/2004) - que "recorre, nos termos do art. 95, § 8° do RICD, contra a decisão da Presidência que indeferiu a Questão de Ordem n. 392, de 2009, a respeito da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição n. 333, de 2004 (PEC dos Vereadores)".RELATOR: Deputado FLÁVIO DINO.PARECER: pelo provimento.Vista conjunta aos Deputados Antonio Carlos Biscaia, Jefferson Campos, Pastor Manoel Ferreira e Wolney Queiroz, em 24/03/2009.Os Deputados Antonio Carlos Biscaia e Pastor Manoel Ferreira apresentaram votos em separado em 31/03/2009.RESULTADO:
Durante apreciação de requerimento de retirada de pauta apresentado pelos Deputados Roberto Magalhães e Indio da Costa, a reunião foi encerrada em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário.