3.16.2009

13/02/2009 Conferência


Conferência tratará dos direitos das pessoas idosas no Brasil
A “2ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa” será realizada em Brasília de 18 a 20 de março corrente. Através da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, o Governo Lula trava uma verdadeira batalha para garantir direitos, superar preconceitos. Historicamente, nós tratamos muito mal nossos idosos. Embora a direita não dê nenhum valor às políticas públicas – as elites preferem isolar seus velhinhos em abrigos de luxo – é disso que se trata: discutir e elaborar políticas públicas voltadas para o bem-estar da chamada terceira idade.A “2ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos” foi antecedida por encontros prévios, conferências municipais, regionais, territoriais e pré-conferências durante o ano de 2008. Estes encontros envolveram cerca de 61 mil pessoas de 1.154 municípios brasileiros. Segunda a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) é o segmento etário que mais tem crescido se comparado a outros grupos populacionais.Neste processo de construção foram eleitos 536 delegados à conferência nacional.Através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, comandada pela dinâmica Marília Muricy, a Bahia tem participado ativamente deste processo. Convocada por um decreto do presidente Lula a conferência tem como tema central a “Avaliação da Rede Nacional de Proteção e Defesa das Pessoas Idosas – avanços e desafios.”São nove eixos temáticos: 1) Ações para efetivação dos direitos das pessoas idosas quanto à promoção, proteção e defesa; (2) Combate à violência contra a pessoa idosa; (3) Atenção à saúde da pessoa idosa; (4) Previdência Social; (5) Assistência Social à pessoa idosa; (6) Educação, cultura, esporte e lazer; (7) Transporte, cidades e meio ambiente; (8) Gestão, participação e controle democrático; (9) Financiamento.Mais informações no endereço conferenciaidoso@sedh.gov.br, ou pelos telefones (61) 3429.3598 e 3429.9463 ou ainda pelo site (www.sedh.gov.br).

13/03/2009 - Informe da Liderança do PTB

Fator previdenciário perto do fimO relator do projeto que acaba com o fator previdenciário, deputado Pepe Vargas, do PT gaúcho, quer promover quatro audiências públicas na Comissão de Finanças da Câmara para discutir o assunto, antes de apresentar seu parecer. É preciso que a bancada do PTB fique atenta e participe ativamente destas reuniões. Na última Convenção Nacional do partido, ratificamos nossa posição contrária ao fator previdenciário e a projetos que causem prejuízos às aposentadorias e pensões. A partir da ação do deputado Arnaldo Faria de Sá a favor dos aposentados, nos unimos em torno de suas idéias e decidimos inclusive inserir no próprio Estatuto do PTB nossa defesa pelo fim do fator previdenciário. A luta do deputado Arnaldo foi encampada fervorosamente por todos os que militam no partido.

Agência da Previdência em Praia Grande






O Deputado Arnaldo Faria de Sá, esteve presente à inauguração da Agência da Previdência Social, na cidade Praia Grande, na última sexta-feira, dia 13 de março. Só no Estado de São Paulo serão inauguradas 100 Agências da Previdência Social neste ano de 2009. Arnaldo Faria de Sá, com seu brilhante trabalho, além de sua notória liderança, desenvolvido na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, conseguiu a aprovação de emenda para que no ano de 2009 fossem instaladas 100 novas Agências da Previdência Social.