1.19.2009

16/01/2009 - Arnaldo Faria de Sá - Designado Relator do PL 4434/2008 - Fator Previdenciário

Proposição: Projeto de Lei 4434/2008 - Oriundo do Senado Federal
Autor: Senado Federal - Paulo Paim - PT /RS Data de Apresentação: 03/12/2008

Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de tramitação: PrioridadeProposição Originária: PLS-58/2003 Situação: CSSF: Aguardando Parecer.
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.
Indexação: Normas, cálculo, reajuste, índice, correção, benefício previdenciário, Regime Geral de Previdência Social, previsão, recursos financeiros, diretrizes orçamentárias.
Despacho: 10/12/2008 - Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apensem-se a este o PL-1732/2007 e seus apensados. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade
Apensados PL 1732/2007
Última Ação:
10/12/2008 -
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apensem-se a este o PL-1732/2007 e seus apensados. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade
16/1/2009 - Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Andamento:
3/12/2008 PLENÁRIO (PLEN) Apresentação do Projeto de Lei.
3/12/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Recebido Ofício nº 1927/2008 (SF) que encaminha, para ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Senado nº 58, de 2003, de autoria do Senador Paulo Paim, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
10/12/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apensem-se a este o PL-1732/2007 e seus apensados. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade
10/12/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apense-se a este o PL-1732/2007.
10/12/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
15/12/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/12/2008.
17/12/2008 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-2206/2007, PL-2380/2007, PL-3273/2008, PL-4147/2008, PL-3198/2008, PL-2816/2008, PL-2229/2007, PL-3197/2008, PL-1732/2007 apensadas.
16/1/2009 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)