12.17.2008

17/12/2008 Sessão Extraordinária

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ SEM SUPERVISÃO Sessão: 326.2.53.O
Hora: 18:38 Fase: BC Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ Data: 17/12/2008
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente. Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Sim, Deputado Arnaldo Faria de Sá.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Eu queria informar que os aposentados estão vindo para a Câmara dos Deputados. Eles aguardavam a votação desse projeto. V.Exa. disse que os receberia depois da sessão. Estão vindo da Catedral para cá sob chuva. Um desrespeito total que cometeremos com eles não votando esse projeto, como disse a Deputada Luciana Genro. Também lamentar que os delegados aguardaram o segundo semestre todo, que até o último momento seria colocado em votação. V.Exa. não tem culpa desse projeto não estar sendo colocado em votação, mas quero ser testemunha de que V.Exa. insistiu, persistiu até o último momento. Lamentavelmente, essa PEC não será votada, assim como o PL dos aposentados não será votado. Queria lamentar essa decisão.

O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Queria, primeiro, agradecer ao Deputado Arnaldo Faria de Sá com referência a vários temas, mas os 2 que ele mencionou, tanto a questão dos aposentados como também a PEC dos delegados, exatamente por ser um militante histórico nesses temas, ele compartilhou no limite de várias das minhas decisões.No limite significa: argumentando, ponderando, interferindo. Agradeço muito o testemunho de S.Exa., porque creio que isso é relevante. E não faço disso algo para nos colocar individualmente num patamar. É sópara que os fatos fiquem registrados tais como eles são. Aliás, dada minha experiência, uma das proposta do PTB, quando pedi o apoio da bancada, na época o Líder era o Deputado Miro Teixeira, era termos a capacidade de estabelecer prioridades. Coloquei isso, dado que o Regimento não garante, como uma, digamos, obrigação da Mesa. Mas mesmo assim, não dá conta. Teremos, então, de evoluir para o aprimoramento do processo legislativo, na minha opinião.

17/12/2008 Sessão Extraordinária


CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ SEM SUPERVISÃO Sessão: 326.2.53.O
Hora: 15:20 Fase: BC Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ Data: 17/12/2008
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero cumprimentar a Mesa da Câmara por ter colocado na pauta o projeto de salário mínimo, que é extremamente importante, é a expectativa de todos os aposentados e pensionistas. Talvez não consigamos chegar à conclusão da votação no dia de hoje, mas o fato de ele ter sido colocado na pauta já é um fator positivo. Esperamos também, logo após a conclusão das medidas provisórias, votar a PEC nº 549, que estabelece a carreira jurídica para os delegados de polícia. Há uma expectativa bastante grande de que nesta tarde possamos resolver essa votação, que já está se arrastando há muito tempo. Os olhos estão voltados para o que esta Casa decidir na tarde/noite hoje.

17/12/2008 - Sessão Extraordinária

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço aos companheiros do PTB que ainda não votaram que venham ao plenário rapidamente fazê-lo, para que possamos encerrar esta votação. Segundo a consulta que fez V.Exa., há unanimidade em encerrar esta sessão, abrir a sessão do Congresso e em seguida encerrá-la e, posteriormente, na sessão da tarde, retomar as votações que estão faltando, como a da PEC nº 511. Votaremos também a proposta do salário mínimo, extremamente importante, e também a PEC nº 549, da carreira jurídica dos delegados de polícia.Portanto, os companheiros que ainda não votaram acorram ao plenário, porque o Presidente Inocêncio Oliveira vai encerrar a votação, para cumprir o acordo firmado unanimemente.

17/12/2008 Sessão Extraordinária

O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) Concedo a palavra ao ilustre Deputado Arnaldo Faria de Sá.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem.. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, aguardo com ansiedade a sessão da tarde, em cuja pauta consta o projeto que interessa a todos os aposentados e pensionistas. Trata-se do Iitem 06 da sessão da tarde. O projeto dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e estabelece diretriz para a sua política de valorização de 2008 a 2023. Foi aprovado pela Comissão Especial, Relator Deputado Edgar Moura, numa emenda do Senado Federal, que estende a forma de tratamento e reajuste aos aposentados e pensionistas. Esse é um dos 3 projetos que os aposentados estão aguardando com ansiedade. Como está na pauta, eu queria contar com o apoio de todos os Srs. e Sras. Parlamentares para que possamos votar a urgência e, depois, o projeto que trata da revalorização do salário mínimo, com a emenda, aprovada pelo Senado, que estende essa situação a aposentados e pensionistas, que já foi aprovado pela Comissão Especial. Da mesma forma, peço o apoio dos Srs. E Sras. Parlamentares para a Proposta de Emenda Constitucional nº 549, que garante a carreira jurídica para os Delegados de polícia.Estamos aguardando há muito tempo a votação dessa PEC e teremos a oportunidade de votá-la hoje à tarde. Por isso, queríamos que a sessão do Congresso Nacional acontecesse rapidamente para que, depois dela, iniciasse outra sessão ordinária, na qual votaríamos as matérias remanescentes da sessão de hoje de manhã, como a que trata da situação dos subsídios do Supremo Tribunal Federal e do Ministério Público. Em seguida votaremos a matéria, que é extremamente importante para os aposentados e pensionistas. Não adianta essa história de dizer que não tem dinheiro, porque sabemos que tem dinheiro para montadoras, tem dinheiro para consultoras, tem dinheiro para financeiras, tem dinheiro para banqueiros, tem dinheiro para todo mundo na hora da crise. Então, está na hora de tratar com decência, com dignidade e respeito aposentados e pensionistas. Esta é a primeira oportunidade de esta Casa tem para provar que aqui dentro não tem filho de chocadeira.

16/12/2008 Pronunciamento do Deputado Arnaldo Faria de Sá

“Discurso proferido pelo Exmo. Sr. Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, na Sessão da Câmara dos Deputados de 16 de dezembro de 2008”


Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados:

Assumo a Tribuna para registrar matéria publicada no “Diário de São Paulo”, edição de ontem, segunda-feira, 15 de dezembro, intitulada “Trabalhador deve atualizar dados para garantir aposentadoria maior” – INSS começa em janeiro a conceder benefícios por idade em até 30 minutos. Cadastro verificará contribuições do segurado, matéria essa de autoria da Jornalista Elisa Campos – Diário de São Paulo.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a concessão mais rápida é uma conquista para o trabalhador que vê assim a tramitação mais eficaz no seu processo de aposentadoria. A única preocupação é que segurados com contribuições ao INSS anteriores a 1994 venham a receber menos por faltarem informações no Cadastro Nacional de Informações Sociais CNIS.
O Valor da aposentadoria por idade é calculada pela média dos salários de contribuição do segurado, portanto, ele corresponde a 70% dessa média, mais 1% dela para cada ano trabalhado. Resumindo, após trinta anos de contribuição o trabalhador tem direito ao benefício integral. Dessa maneira, caso o cadastro usado pelo INSS não esteja completo, o segurado pode sair perdendo por ter o valor de sua aposentadoria rebaixado. Posto isto, o trabalhador deverá procurar a Agência do INSS mais próxima de sua residência para realizar a atualização de seu cadastro. O trabalhador que quiser verificar os dados do CNIS, também, deverá se dirigir a uma Agência do INSS.
Em março será a vez da aposentadoria por tempo de contribuição, tendo o aperfeiçoamento de sua base de dados se fazendo necessária para estender a concessão automática para outros benefícios previdenciários. A aposentadoria por morte e salário maternidade também serão contemplados por tempo de contribuição.
Era o registro que tinha a fazer Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados.
Muito obrigado!

16/12/2008 Pronunciamento do Deputado Arnaldo Faria de Sá

“Discurso proferido pelo Exmo. Sr. Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, na Sessão da Câmara dos Deputados de 16 de dezembro de 2008”


Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados:

Assumo a Tribuna para registrar matéria publicada no “Diário de São Paulo”, edição de ontem, segunda-feira, 15 de dezembro, intitulada “Trabalhador deve atualizar dados para garantir aposentadoria maior” – INSS começa em janeiro a conceder benefícios por idade em até 30 minutos. Cadastro verificará contribuições do segurado, matéria essa de autoria da Jornalista Elisa Campos – Diário de São Paulo.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a concessão mais rápida é uma conquista para o trabalhador que vê assim a tramitação mais eficaz no seu processo de aposentadoria. A única preocupação é que segurados com contribuições ao INSS anteriores a 1994 venham a receber menos por faltarem informações no Cadastro Nacional de Informações Sociais CNIS.
O Valor da aposentadoria por idade é calculada pela média dos salários de contribuição do segurado, portanto, ele corresponde a 70% dessa média, mais 1% dela para cada ano trabalhado. Resumindo, após trinta anos de contribuição o trabalhador tem direito ao benefício integral. Dessa maneira, caso o cadastro usado pelo INSS não esteja completo, o segurado pode sair perdendo por ter o valor de sua aposentadoria rebaixado. Posto isto, o trabalhador deverá procurar a Agência do INSS mais próxima de sua residência para realizar a atualização de seu cadastro. O trabalhador que quiser verificar os dados do CNIS, também, deverá se dirigir a uma Agência do INSS.
Em março será a vez da aposentadoria por tempo de contribuição, tendo o aperfeiçoamento de sua base de dados se fazendo necessária para estender a concessão automática para outros benefícios previdenciários. A aposentadoria por morte e salário maternidade também serão contemplados por tempo de contribuição.
Era o registro que tinha a fazer Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados.
Muito obrigado!


16/12/2008 Arnaldo Faria de Sá - Registros

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ SEM SUPERVISÃO Sessão: 323.2.53.O
Hora: 16:28 Fase: BC Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ Data: 16/12/2008

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, solicito a autorização de V. Exa. para dar como lido uma matéria do Diário de São Paulo, de ontem, que trata da atualização de dados do CNIS para garantir a aposentadoria maior, a partir do ano que vem. Quando aprovada e sancionada pelo Presidente Lula, a Lei da Microempresa terá um artigo que garantirá a concessão da aposentadoria mais rápida. E essa matéria da jornalista Eliza Campos, do Diário de São Paulo, mostra, efetivamente, de que forma poderá haver a atualização do cadastro do CNIS que facilitará, com certeza, aposentadorias.

16/12/2008 Registros Arnaldo Faria de Sá

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ SEM REDAÇÃO FINAL Sessão: 322.2.53.O
Hora: 12:40 Fase: BC Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ Data: 16/12/2008
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, eu queria cumprimentar o Tubiani, da ADVB; cumprimentar o Miguel Inácio, da ADVB, pela grande homenagem prestada a Mário Garnero, ontem, em São Paulo, pessoa que deu a volta por cima e que merece; cumprimentar também o Dr. Sérgio Prado de Mello, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade, pelo 62º aniversário e pelo plano de expansão do CRC, de São Paulo, que vai ampliar muito a sua área. Quero deixar registrado aqui um abraço ao Apóstolo Agenor, da Plenitude do Trono de Deus, pelo grande culto de que participamos, e também ao Pastor Wissan, da Casa Firme, que estivemos com ele no último domingo. Deixar registrado um abraço especial ao Dr. Roque Savioli, médico que nos deu atenção especial e avaliação, o que é extremamente importante e, acima de tudo, uma tranqüilidade.Deixar o registro para o Dr. Nelson de Abreu Pinto, pela grande festa do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, realizado em São Roque, no último domingo, onde lá estivemos.Cumprimentar V.Exa. como Presidente da Comissão Antinepotismo, que fez um grande trabalho que essa Casa até agora não resolveu. Muito obrigado, Senhor Presidente!

16/12/2008 Discurso Arnaldo Faria de Sá

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ SEM SUPERVISÃO Sessão: 323.2.53.O
Hora: 16:28 Fase: BC Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ ata: 16/12/2008
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, solicito a autorização de V. Exa. para inserir nos anais desta Casa matéria de hoje do jornal Agora, do jornalista Juca Guimarães, conforme páginas 1, 2 e 3 em anexo, mostrando como será facilitada a concessão das aposentadorias, o que é extremamente importante. Tenho certeza que isso está embutido no projeto da micro e pequena empresa e poderá trazer um grande avanço na concessão das aposentadorias por idade. E se o trabalhador tiver algum tempo que não esteja no Cadastro Nacional de Informações Sociais, pode procurar a agência da Previdência Social e fazer a concessão desse tempo par fazer a inclusão desse tempo para a concessão da sua aposentadoria na hora, em 30 minutos. Obrigado, Presidente Inocêncio Oliveira.

17/12/2008 RGPS: Arrecadação de novembro chega a R$ 13,559 bilhões

RGPS: Arrecadação de novembro chega a R$ 13,559 bilhões

Extraído da página da Previdência Social


Ano deverá fechar com a maior queda da necessidade de financiamento desde 1995 16/12/2008 - 15:16:00


Da Redação (Brasília) – A Previdência Social registrou, em novembro, arrecadação de R$ 13,559 bilhões, recorde na série histórica. O valor é 7,5% maior que o verificado em novembro de 2007. Com isso, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) contabilizou no mês passado uma necessidade de financiamento de R$ 4,224 bilhões. Ainda assim, a expectativa é fechar o ano com a maior queda da necessidade de financiamento desde 1995. O valor será de aproximadamente R$ 36,5 bilhões, o equivalente a 1,27% do PIB, informou nesta terça-feira (16), o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer. A queda, segundo o secretário, pode ser atribuída a dois fenômenos. O primeiro é a boa gestão dos benefícios previdenciários, principalmente aqueles ligados à saúde do trabalhador, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. O outro, é o bom comportamento do mercado de trabalho, que, mesmo com a crise financeira internacional, apontou a criação de 60 mil novos empregos formais no mês de outubro, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. A estimativa que consta do Orçamento da União é a de que a Previdência registrasse este ano déficit de R$ 44 bilhões. Em 2007, foram necessários R$ 44,8 bilhões, ou 1,75% do PIB, para equilibrar as contas entre a arrecadação e a despesa previdenciária. A necessidade de financiamento em novembro foi 53,9% maior que a do mesmo mês em 2007, pois contém o impacto do pagamento da segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até um salário mínimo. As despesas somaram, em novembro, R$ 17,783 bilhões, um saldo 15,8% superior ao registrado no mesmo mês de 2007, quando não havia efeito da antecipação do 13º. Acumulado - De janeiro a novembro, o déficit da Previdência soma R$ 38,812 bilhões o que significa queda de 13,2% ante o resultado do mesmo período de 2007. As despesas acumuladas somam R$ 182,468 bilhões, 3,5% mais que o acumulado no mesmo período do ano passado, enquanto a arrecadação totaliza R$ 143,656 bilhões, 9,2% acima que o acumulado de janeiro a novembro de 2007. No acumulado dos onze primeiros meses do ano, a arrecadação da Previdência Social chegou a R$ 143 bilhões, um aumento de 9,2% em relação ao mesmo período de 2007, quando a receita foi de R$ 131 bilhões. Já a despesa somou R$ 182 bilhões, valor 3,5% maior do que o registrado no mesmo período de 2007, de R$ 176 bilhões. A necessidade de financiamento, desde o início de 2008, chegou a R$ 38,8 bilhões, uma queda de 13,2% em relação ao valor necessário nos onze primeiros meses do ano de 2007, de R$ 44,7 bilhões.

Informações para a Imprensa Simone Telles (61) 3317-5113ACS/MPS

17/12/2008 CENSO: Edital de convocação de 638 segurados pode ser consultado hoje

CENSO: Edital de convocação de 638 segurados pode ser consultado hoje
Extraído da página da Previdência Social

Publicação está nos principais jornais e no site do Ministério
17/12/2008 - 10:25:00
Da Redação (Brasília) - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publica hoje (17), nos principais jornais do país, o edital de convocação dos 638 aposentados e pensionistas que não foram localizados pelos servidores do órgão. A lista está disponível, também, no portal da Previdência Social www.previdenciasocial.gov.br. Esses Beneficiários realizaram o Censo Previdenciário por meio de procurador ou representante legal e não foram localizados pelos servidores do INSS. Os convocados podem conferir a lista na página da Previdência Social por estado em que o benefício é mantido. Os beneficiários relacionados têm prazo de 30 dias para comparecer à Agência da Previdência Social (APS) que mantém seu benefício, pessoalmente ou por meio de representante legal/procurador, a fim de fornecer novo endereço para que o servidor realize uma nova visita. Caso as informações sejam prestadas pelo procurador do titular, os servidores irão ao novo endereço indicado para nova pesquisa. Somente depois que o funcionário do INSS conseguir localizar o beneficiário é que o cadastro voltará à normalidade. Os aposentados e pensionistas (ou seu representante legal) devem levar o CPF, documento de identidade com fotografia e o endereço correto da residência do titular do benefício. Depois desse prazo, eles têm ainda 90 dias para atualizar as informações. Se ao final desses 120 dias persistir a falta de informação, o benefício será cessado. O INSS já publicou outros nove editais convocando beneficiários para concluir o Censo. No último, publicado entre 21 e 24 de novembro, foram relacionados 1.240 benefícios de aposentados e pensionistas que também não tinham sido localizados. Informações para a ImprensaMarcos Nunes (61) 3317-5113ACS/MPS
UF
Total
AC Acre 5
AL Alagoas 1
AM Amazonas 136
AP Amapá 4
BA Bahia 34
CE Ceará 56
DF Distrito Federal 2
ES Espírito Santo 4
GO Goiás 8
MA Maranhão 55
MG Minas Gerais 26
MT Mato Grosso 3
PA Pará 43
PB Paraíba 8
PE Pernambuco 17
PI Piauí 1
PR Paraná 10
RJ Rio de Janeiro 106
RN Rio Grande do Norte 1
RO Rondônia 1
RR Roraima 1
RS Rio Grande do Sul 35
SC Santa Catarina 5
SE Sergipe 3
SP São Paulo 70
TO Tocantins 3
TOTAL 638